NO STF: WEVERTON ROCHA VIRA RÉU POR VIOLAÇÃO À LEI DE LICITAÇÕES E PECULATO


Weverton Rocha vira réu no STF por violação à Lei de Licitações e peculato

MP acusa parlamentar de ter cometido irregularidades quando ele era secretário no Maranhão. Procurada, assessoria disse que ele provará que não recebeu vantagem indevida.
 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu nesta terça-feira (28) o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) pelos crimes de violação à Lei de Licitações e peculato (desvio de recursos praticado por servidor público).



O deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de irregularidades, em 2009, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, na contratação de uma empreiteira e de dispensa de licitação para a reforma de um ginásio de São Luís.



O Ministério Público afirma na denúncia que o contrato, com dispensa de licitação, foi fechado inicialmente em R$ 1.988.497,34. Posteriormente, destacou o MP, Weverton Rocha assinou um termo aditivo ao contrato inicial no valor de R$ 3.397.944,90.

O Ministério Público afirma na denúncia que o contrato, com dispensa de licitação, foi fechado inicialmente em R$ 1.988.497,34. Posteriormente, destacou o MP, Weverton Rocha assinou um termo aditivo ao contrato inicial no valor de R$ 3.397.944,90.

Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado informou que ele acredita no Judiciário e tem "plena confiança" de que, ao final da ação penal, "ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta para ele ou para outra pessoa, não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário público".


"A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes", acrescentou a nota.

A denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, o deputado do PDT cometeu irregularidades ao contratar uma empresa para a reforma de um ginásio em São Luís sem licitação.



A suspeita de irregularidades na contratação da construtora começou a ser investigada pelo Ministério Público maranhense, mas o caso foi enviado ao Supremo quando Weverton Rocha assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.



Segundo as investigações do MP, houve fraude no procedimento administrativo que contratou a empresa Maresia Construtora Ltda para executar a obra. Os procuradores da República afirmam que houve omissões, descuidos e condutas irregulares por parte de Weverton Rocha.


A denúncia do Ministério Público acusou Weverton de alterar contrato "de forma ilegal", contrariando o que prevê a Lei de Licitações.

Ainda de acordo com os procuradores da República, o dono da empreiteira contratada sem licitação desviou dinheiro da obra para "benefício próprio" com o apoio do então secretário.



O julgamento

No julgamento da denúncia, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, recomendou que o tribunal aceitasse a acusação de violação à Lei de Licitações. A magistrada, no entanto, rejeitou a denúncia por peculato.



Ao votar, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acompanharam Rosa Weber em relação ao crime das licitações, mas divergiram dela sobre rejeitar a acusação de peculato. Por maioria, Weverton se tornou réu pelos dois crimes.

Com a decisão da Primeira Turma, será iniciada, a partir de agora, a fase chamada de instrução processual, na qual há a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Ao final desse processo, o STF terá que decidir se condena ou absolve o parlamentar do PDT.



As informações são do repórter  Fabiano Costa, do G1 Brasília
Edição da Agência Baluarte 

Deputada destacou a importância de projetos da Codevasf para o estado


A deputada Graça Paz (PSL) ocupou a tribuna para destacar a importância de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ela salientou que a Codevasf dispõe de recursos para desenvolver o Estado do Maranhão.

Graça Paz disse que teve a satisfação de poder participar, em São Luís, da abertura de um seminário que trata sobre as ações da Codevasf, que contou com a presença da presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, do senador Roberto Rocha, de diversos deputados federais e estaduais e de mais de 110 prefeitos.

A deputada assinalou que a Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. A empresa mobiliza investimentos públicos para a construção de obras de infraestrutura, particularmente, para implantação de projetos de irrigação e de aproveitamento dos recursos hídricos.

Graça Paz destaca seminário sobre a revitalização dos rios maranhenses
A deputada Graça Paz (PSL) ocupou a tribuna para destacar a importância de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“O seminário foi da maior importância sobretudo porque os prefeitos, sabendo do quanto a Codevasf pode desenvolver seus municípios, estão confiantes de que esses recursos irão chegar a todos esses municípios, levando obras para o crescimento e desenvolvimento de todas as nossas regiões”, declarou a deputada Graça Paz.

Ela frisou a importância de projetos como os relacionados a poços artesianos, para o incremento da irrigação: “Agora estou com muita esperança de que esses poços possam de fato servir para essas populações tão carentes de uma água boa, de água de qualidade. Estamos aguardando a aprovação de um projeto de lei do senador Roberto Rocha que inclui todo o Maranhão para receber os benefícios da Codevasf. E o senador Roberto Rocha já falou do quanto o Piauí cresceu e se desenvolveu com os recursos oriundos da Codevasf, não só revitalizando rios, bacias dos rios, mas também na área de estradas, poços artesianos e em todas as áreas da agricultura”, ressaltou Graça Paz.

“Mais de 40 escolas estão sem condições de funcionamento” dispara deputado Wellington sobre teto que desabou em São Luís


Na condição de membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão e atendendo as solicitações de pais de alunos que estavam aterrorizados, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) constatou as péssimas condições da Unidade de Ensino Básico Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos. Ocorre que o teto desabou sobre 30 alunos, um professor, sendo que sete alunos ficaram feridos.

“Minha sobrinha estava aqui. A gente tá reclamando disso faz tempo. Os professores e as crianças não aguentam mais. E se minha filha tivesse morrido? Quem iria devolver a vida dela?”
“Minha sobrinha estava aqui. A gente tá reclamando disso faz tempo. Os professores e as crianças não aguentam mais. E se minha filha tivesse morrido? Quem iria devolver a vida dela?”, desbafou Maria José, de 64 anos.

O deputado Wellington, que tem feito visitas às escolas públicas, disse que não irá permitir que a aflição dessas mães continue e afirmou que conta com o Ministério Público nessa defesa.


 O deputado Wellington dispara contra  Edivaldo Holanda Jr em São Luís: mais de 40 escolas sem condições de funcionamento.
“Falta de aviso não foi. Pais de alunos e professores já alertavam há tempos para as péssimas condições da escola Darcy Ribeiro. A Prefeitura fez o quê? Passou uma tinta vermelha, porque é essa a cor dominante atualmente. Mais de 40 escolas estão sem condições de funcionamento em São Luís. Na semana passada denunciamos a situação caótica das Escolas Prof. Nascimento de Moraes e Prof. Mata Roma, na Cidade Operaria, e hoje fomos até a escola Dom José Delgado, na Vila Cascavel e constatamos que os alunos estão há dois meses sem aula. Até quando isso continuará? Eu estudei a minha vida toda em escola pública e me encontro hoje nos olhares dessas crianças. Por isso, não deixarei que essa aflição continue. Enquanto deputado estadual, destinei R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a educação, inclusive, para a reforma de escolas. Os valores não foram liberados, mas não é por isso que me acomodarei. Conto com o Ministério Público nessa defesa”, disse Wellington.

Resultado de imagem para EDIVALDO HOLANDA JR

Edivaldo , o prefeito: teve que desabar para poder reformar.
Os ofícios com relatos de pais de alunos e desabafos de professores são encaminhados à Prefeitura de São Luís para que faça a reforma nas escolas e as denúncias também são encaminhadas à Promotoria de Educação para que adote as devidas providências sem que os alunos sejam prejudicados.
Autor do clássico  Graúna em Roça de Arroz enviou ao poeta comentário acerca da obra Ode Triste para Amores Inacabados
 
O imortal da Academia Maranhense de Letras, Waldemiro Viana, autor do clássico  Graúna em Roça de Arroz, enviou comentário acerca da obra Ode Triste para Amores Inacabados, do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia. 

O imortal da Academia Maranhense de Letras, Waldemiro Viana, sobre a obra poética de Fernando Atallaia: ‘’Li com prazer tua seleção de poemas. Jurássico que sou, amante da poesia antiga,  encetei a leitura com natural travo crítico. Em vão. A força, o vigor  dessa estrutura poética que cavalga versos sem alaridos e expurga jantares das feiras do pensamento aos bancos de praças sempre vazios me encantou de tal forma que fez dissipar em mim toda e qualquer resistência ao estilo. E se, como apregoas, toda poesia tem seu silêncio, tu o rompes com a competência de quem entende muito bem de seu ofício’’. 
Waldemiro, que é amigo  pessoal do escritor José Sarney e um dos mais importantes romancistas de sua geração ,  expressou entusiasmo diante dos poemas do livro ao que afirmou que ‘’Li com prazer tua seleção de poemas. Jurássico que sou, amante da poesia antiga,  encetei a leitura com natural travo crítico. Em vão. A força, o vigor  dessa estrutura poética que cavalga versos sem alaridos e expurga jantares das feiras do pensamento aos bancos de praças sempre vazios me encantou de tal forma que fez dissipar em mim toda e qualquer resistência ao estilo. E se, como apregoas, toda poesia tem seu silêncio, tu o rompes com a competência de quem entende muito bem de seu ofício’’. 


Waldemiro Viana ocupa a cadeira número 2 da Academia, tendo sido recepcionado pela escrito