░ ANB Online░: 06/15/11

População ribeirinha da Baixada tem a posse da terra regularizada

Por Rejane Freitas

Especial para a ANB On Line

A Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Maranhão (SPU/MA), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) entregaram 151 Termos de Autorização de Uso Sustentável de terra para ribeirinhos, agroextrativistas e pequenos criadores que ocupam os campos naturais e áreas federais de várzeas da Baixada Maranhense.

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária na Região dos Campos Naturais e Áreas de Várzeas da Baixada Maranhense, viabilizado por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Governo do Estado, por meio da Sedagro e o Iterma. As Prefeituras envolvidas são parceiras dos governos federal e estadual nesse programa

O documento que garante o uso da terra foi entregue em cerimônias realizadas, na quinta-feira (9), nos municípios de Bacuri e Apicum Açu e na sexta-feira (10), em Central do Maranhão. Foram beneficiados com o título 37 agroextrativistas em Bacuri, 42 em Apicum Açu e 72 em Central do Maranhão.

Participaram das solenidades de entrega dos termos a secretária de estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, Jorge Luís Pinto; o chefe da Coordenação de Ação Fundiária do Iterma, José Lins Filho, representando o presidente Carlos Galvão; e os prefeitos de Bacuri, Washington Luís de Oliveira; de Central do Maranhão, Irã Monteiro Costa; e de Apicum Açu, Wesley Monteiro

Ao todo, já foram emitidos 910 Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) nos municípios de São João Batista, Cururupu, Guimarães, Bacuri, Apicum Açu e Central do Maranhão. Deste total, além dos 151 títulos entregues em Bacuri, Apicum Açu e Central do Maranhão, 630 foram distribuídos nos municípios de São João Batista, Cururupu e Guimarães.

De acordo com a secretária Conceição Andrade, o Programa de Regularização Fundiária da Baixada Maranhense foi expandido de 11 para 13 municípios e beneficia cerca de 4.000 famílias de ribeirinhas, pequenos criadores e agroextrativistas. Segundo o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, Jorge Luís Pinto, o Termo de Autorização de Uso Sustentável “garante a segurança na posse da terra para atividades agroextrativistas e pastoris, serve como comprovante oficial de residência, facilita o acesso à aposentadoria e às linhas de créditos para o financiamento da produção, bem como a inclusão nos demais programas sociais”.

Municípios participantes

São João Batista, Cururupu, Guimarães, Bacuri, Apicum Açu, Central do Maranhão, Cedral, Mirinzal, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Alcântara, Bequimão e Bacurituba.

Série Panorama Político

As articulações políticas na esfera municipal ainda passam pelas elucubrações de nomes como Luis Fernando Silva e Jorge Murad, dizem alguns; o perfil do mandonismo fisiológico na cidade balneária define quem fica e quem sai. A quem recorrer?

Por Fernando Atallaia

Da Agência Baluarte

atallaia.baluarte@hotmail.com

Nas últimas semanas, o Secretário de Assistência Social, Trabalho e Renda, Ribamar Dourado, vem sofrendo as agruras da instabilidade governamental. Em nota veiculada num blogue da capital do Estado, Dourado se viu exposto ao viés da perda da titularidade da secretaria, a qual ocupa. Mas a quem interessaria a dispensa dos serviços do secretário?Óbvio:a aqueles que pretendem substituir o titular. E mais: engessá-lo. Pode-se atribuir o fato do nome de Dourado vir à baila de forma desconcertante às correntes políticas, que desde 2004, se arrastam minando o município.Não obstante, em São José de Ribamar a aura de estranheza e macabalismo já começa a dá sinais de reaparecimento. O motivo?As eleições de 2012.

Numa suposta deportação ou mesmo exoneração de Dourado, quem seria contemplado com a vaga? O povo, do alto de seu senso incomum, aponta a resposta: alguém de São Luis diretamente ligado ao antigo prefeito Luis Fernando Silva. Mas quais seriam os receios do grupo que achincalhou o mesmo secretário delegando-o da condição de vice-prefeito a secretário de uma pasta de programas sociais assistencialistas sem representatividade, sem receita, sem verba, sem as premissas de uma secretaria de força no que diz respeito à aquisição de investimentos federais, estaduais ou mesmo do tesouro municipal? Ribamar Dourado é assim tão ameaçador? É ele um nome digno de perseguição política? Vamos adiante.

O grupo situacionista representado hoje por Gil Cutrim não vê em nomes como Arnaldo Colaço e Josivaldo Correa alguma ameaça, nem tampouco nos candidatos que alardeiam ser prefeitáveis, a exemplo de Zé Lima. Dormindo com o inimigo seria o trailler ideal ou mais que perfeito para traçar o itinerário das próximas investidas (repentinas e fantasmagóricas) no campo do cai não cai em São José de Ribamar. Recorrer ao prefeito pelo visto não resolveria. As deliberações estão vindo de cima. Portanto, Ribamar Dourado não é o alvo. Ele é a metáfora da sinalização daquilo que pode vir a acontecer com os membros do Grupo (vereadores, secretários e lideranças), que se insurgirem contra as vozes ‘’ onipresentes’’ que circundam a administração pública no município. Para alguns políticos locais, as mesmas vozes que articularam, como que num supetão, a vinda forçada de Luis Fernando Silva a cidade balneária. Fica aqui a pergunta: depois de Dourado, quem será o próximo?

Governo do Maranhão

São José de Ribamar

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