Decisão do TSE limita aplicação da Ficha Limpa

VALMAR HUPSEL FILHO
DE SÃO PAULO

 

O Tribunal Superior Eleitoral proferiu nos últimos dias uma decisão que pode inviabilizar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa.
Na sessão do dia 25 passado, o TSE consolidou o entendimento de que somente o Legislativo tem poder para rejeitar contas de um gestor.


O entendimento afasta a possibilidade de tornar inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por tribunais de contas (municipal, estadual ou da União).
A decisão é questionada pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A palavra final sobre o assunto caberá ao Supremo Tribunal Federal.



Por maioria, o TSE seguiu as decisões de primeira e segunda instâncias e deferiu o registro de Sandoval Cadengue de Santana, candidato a prefeito de Brejão (PE).
O Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado as contas da gestão de Santana em seu mandato na prefeitura, que foi de 2001 a 2004. Ele não teve as contas julgadas à época pela Câmara.



PARÂMETRO


A decisão vai servir de parâmetro para julgamento de todos os recursos que chegarem ao TSE com o mesmo tipo de questionamento.


De acordo com levantamento feito pela Folha, dos 466 candidatos a prefeito barrados pelos Tribunais Regionais Eleitorais até a semana passada com base na Lei da Ficha Limpa, 64% deles tiveram seus registros indeferidos por rejeição de contas, o que inclui tanto decisões do Legislativo como de tribunais de contas.


“Esse é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa”, disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da minuta da lei.


Para Reis, esse entendimento deverá ser derrubado quando os recursos chegarem ao STF. “A decisão do TSE contraria o que ficou consolidado no Supremo”, disse.


As contas anuais das prefeituras, referentes à execução do orçamento, são julgadas pela Câmaras Municipais. Mas quando o prefeito atua como ordenador de despesas, o julgamento fica a cargo dos tribunais de contas.


“A manifestação [dos tribunais de contas] não é só opinativa, mas definitiva. As decisões das Câmaras são políticas. Se o prefeito tiver maioria na Câmara, jamais terá suas contas desaprovadas por ela”, afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.


O advogado eleitoral Alberto Rollo, que defende candidatos barrados pela Ficha Limpa, elogiou o entendimento do TSE, mas disse que os TREs continuam dando decisões contrárias, com base em acórdãos anteriores à lei.

 

Morre Hebe Camargo, madrinha da TV brasileira

 

Apresentadora sofreu parada cardíaca em sua casa, em São Paulo. Velório ocorre no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo. Enterro aconteceu hoje

Hebe Camargo: apresentadora fez escola na Televisão Brasileira

Uma história que se mistura com a da própria televisão. Assim pode ser definida a trajetória de Hebe Camargo. Ícone da televisão brasileira nas últimas seis décadas, ela se tornou um patrimônio da cultura nacional. Desde que estreou na TV, marcando presença na primeira transmissão televisiva do país, em 1950, o período máximo que passou afastada da TV foi de dois anos, logo após dar à luz seu filho único, Marcello, em 1965. Marcello é filho de seu primeiro marido, Décio Capuano. Nos outros 60 anos, Hebe brilhou e criou um estilo único de apresentar que é copiado até hoje por discípulas como Adriane Galisteu e Luciana Gimenez.



Sua carreira, iniciada no rádio como cantora e atriz, se cruzaria com a da televisão desde a chegada dos primeiros equipamentos de transmissão ao país. Convidada, junto com outros artistas, pelo então todo-poderoso Assis Chateaubriand, ela esteve no porto de Santos em 25 de março de 1950 para recepcionar os caixotes com câmeras, antenas e transmissores da futura TV Tupi, onde começou como cantora.

 Oito anos depois, na TV Paulista -- a antecessora da Globo em São Paulo -- Hebe daria os primeiros passos como apresentadora, já fazendo história. De 1958 a 1964, ela comandaria o primeiro programa feminino da TV, O Mundo É das Mulheres. Fora das telas por quase dois anos – sua única ausência prolongada –, retornaria em 1967 com o dominical Hebe Camargo, na Record, e entraria definitivamente para o panteão histórico da TV brasileira, consolidando um bordão, "Ai, que gracinha!", e criando um formato copiado até hoje, o das entrevistas informais em um sofá.



Depois da Record, a apresentadora ficou seis anos na Bandeirantes. E em 1986, foi para o SBT, onde permaneceu até 2010, após ter seu salário reduzido de 1,5 milhão para 500.000 reais por Sílvio Santos. No ano seguinte, foi contratada pela Rede TV!, onde continuava apesar de paralisações na exibição de seu programa devido às complicações de saúde. Nesse meio tempo, se separou do primeiro marido, Décio Capuano, e se casou com Lélio Rvagnani em 1973, com quem esteve até ele morrer, em 2000.



Madrinha -- Apesar de ter lançado uma fórmula até hoje usada na TV, a das entrevistas informais em cima de um sofá, Hebe não é um modelo que outras apresentadoras tentam seguir à risca. Isso porque, apesar da admiração que sentem por ela, todas sabem que Hebe é inimitável. "Ninguém pode copiá-la, ela é muito autêntica", considera a amiga Adriane Galisteu, apontada pela própria Hebe como sua substituta. A opinião da apresentadora do Muito+, da Band, é compartilhada por pessoas como a colega Astrid Fontenelle e o diretor televisivo Nilton Travesso. E revela o que a língua sem travas e os brilhos das joias já sugeriam: Hebe Camargo foi e será única.



Como Adriane, Astrid prefere louvar Hebe a copiá-la, mas admite um pendor pelo tom pessoal que a apresentadora imprimia em seu trabalho. "Admiro o trato dela com as pessoas. Televisão é olho no olho, e gente que tem carisma e sabe rir de si mesma faz diferença", diz Astrid. "Diferentemente de muitos na televisão, a Hebe não criou um personagem. Ela era o que a gente via no palco. Ela não se produzia interiormente, só por fora", pensa Travesso, lembrando o visual marcante da apresentadora.



O diretor trabalhou com ela ainda nos anos 1960, na TV Record. "O sofá sempre foi uma arma. A Hebe investiu na intimidade e na aproximação das pessoas". Mas a apresentadora não hesitava também quando precisava abrir a sua própria intimidade em prol de uma boa causa. Em 1997, por exemplo, ela teve uma atitude corajosa ao expor, numa reportagem de capa de VEJA, que fizera um aborto na juventude.



Ainda que não tenha criado uma escola de apresentação, Hebe deixa uma lista comprida de afilhadas, que vão de Adriane Galisteu a Ana Maria Braga. São amigas que ela acompanhava pela TV de casa e para as quais, vez por outra, fazia questão de ligar para fazer um elogio ou passar uma bronca. "Às vezes, ela ligava para dizer que não gostou da minha roupa", conta Adriane. Astrid, que recebia ligações idênticas, as define como cuidado de uma amiga. "Uma vez, ela me mandou óculos de leitura de presente, porque me viu na TV lendo uma revista rente à minha cara."



A apresentadora foi tema do livro A Noite da Madrinha, do sociólogo Sergio Miceli, da USP. O autor também não encontra par para Hebe na televisão brasileira. Mas vê uma certa aproximação entre a apresentadora e Luciana Gimenez, da RedeTV!. "Eu não digo que a Luciana imite a Hebe conscientemente, mas é a que mais se aproxima dela, ao simular ignorância. Ela se dirige ao espectador como se ele fosse mais competente que ela", diz. "Aquilo é construído, assim como no caso da Hebe. Eu não acredito que todos os erros que ela comete sejam por ignorância."



Outro ponto em comum entre as duas, acredita Miceli, é o público – um público de classe média, não um público sofisticado. É esse o público que Hebe emulava em seu sofá, diz o sociólogo. "A Hebe sabia disso e se saía muito bem. Ela era direta, com um linguajar próprio e não se intimidava com nenhum entrevistado."



Doença - Desde 2010, Hebe lutava contra graves problemas de saúde – passou por cirurgias para retirar a vesícula, um nódulo cancerígeno no peritônio (membrana que reveste os órgãos digestivos) e um tumor no intestino. Hebe foi dignosticada com câncer no peritônio no começo de 2000. Ela havia se queixado de dores abdominais enquanto passava o réveillon em Miami com alguns amigos, e decidiu comparecer ao hospital para alguns exames. Após a descoberta de tumores cancerígenos, passou a se tratar com uma equipe de cinco médicos, entre eles, o gastroenterologista Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo e o oncologista Sérgio Simon.



O ano de 2009 havia sido especial para Hebe. Seu aniversário de 80 anos, completados em 8 de março, foi repleto de comemorações. Uma recepção organizada pela socialite Lucilia Diniz na sua casa no Jardim Europa contou com a presença de 600 convidados, entre eles o então governador José Serra, o cantor espanhol Julio Iglesias e o amigo Roberto Carlos, por quem Hebe tinha verdadeira devoção. Esta, aliás, era dividida também entre as "santinhas" de Hebe, ou Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora de Fátima, das quais a apresentadora era devota.