domingo, 16 de dezembro de 2012
Igreja Universal é multada por uso de militares para segurança privada
Quarta Vara do Trabalho de São Luís determina multa no valor de R$ 80 mil.
Além de segurança, militares também faziam transporte de valores.
Do G1 MA
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís determinou à Igreja Universal do Reino de Deus o pagamento de R$ 80 mil por ter contratado policiais militares para prestar serviços de segurança privada e transporte de valores em São Luís. A decisão foi motivada pela Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). A Igreja, que responderá por danos morais coletivos, ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho, o problema ocorria nas igrejas dos bairros da Forquilha e do Canto da Fabril. Há casos de policiais que atuavam há mais de 10 anos fazendo segurança privada.
As investigações tiveram início em 2010, quando os militares entraram na justiça do trabalho solicitando o pagamento de direitos trabalhistas que não eram cumpridos pela Igreja, a exemplo do recolhimento de FGTS e Previdência Social, além do pagamento de férias e do 13º salário. As denúncias individuais motivaram a Ação Civil Pública.
“A Igreja utilizou mão de obra treinada e aparelhada pelo Estado em benefício próprio. Os policiais prestavam serviços no horário em que deveriam estar em descanso. Esse acúmulo de atividades (pública/privada) reflete na precarização dos serviços prestados, além de representar riscos à população, que passou a ser servida por policiais estressados e fadigados”, ressalta a procuradora responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes.
Na sentença, a juíza do Trabalho Ângela Cristina Mota Luna afirma que os documentos reunidos pelo MPT-MA comprovam as irregularidades cometidas pela Igreja Universal. Segundo a magistrada, os policiais tinham que adequar sua escala de trabalho na Polícia Militar do Maranhão à conveniência da Igreja, o que causou prejuízos à população de São Luís – pelo desvirtuamento do serviço de segurança pública – e aos vigilantes devidamente credenciados, que perderam espaço no mercado de trabalho.
A Igreja Universal foi proibida de contratar policiais para prestação de serviços de segurança privada. A juíza determinou também que a Igreja Universal registre em livro, ficha ou sistema eletrônico a admissão e manutenção de empregados em seu quadro funcional. Os R$ 80 mil de danos coletivos podem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Procurada pelo G1, a Igreja Universal de São Luís não quis se pronunciar sobre o assunto por telefone. Apesar de mostrar disponibilidade para falar apenas pessoalmente, nossa equipe não foi recebida no templo situado no Canto da Fabril.
Leia na íntegra o poema ‘’Deportação’’
da obra inédita Ode Triste para Amores Inacabados de autoria do escritor, poeta e
ensaísta ribamarense Fernando Atallaia
Deportação
Como esquecer
a fronteira desesperada
Como
esquecê-la?
Havia mais
fragilidades nas mãos de Heloísa que nos olhos da primeira dama
Outro
território outra palavra
Aquele
hemisfério feito de paisagens sem estradas
Decadência
nas reentrâncias elegância nas imagens.
Como
alojar-se sem decifrar os labirintos existentes?
Hímen nas
entranhas da fêmea irrompendo rosas no crepúsculo de ontem
Nas manhãs
de abril um sêmen em abrolhos cava a morada dos amantes
Os amantes
que se partem a cada despedida
Sangro rupturas
maledicentes?
Como os jantares
que buscam sempre a hipocrisia
A felicidade
passa ao largo dos banquetes previsíveis
Como
suportar?
Eu me fui
Fui-me
Estou em um país longínquo perdido na memória de antigas meretrizes
Guardado em
um coração à delicadeza dos acasos
Sigo, contudo. Através (...)
Tenho o
encanto das moças de janelas
O sono raso dos
homens frios sobre os frios bancos de frias praças
Busco um
capuccino amargo/uma dama de rodoviárias
Reinvento-me
para além daqui.
Minha retina
enxerga bichos sobre a mesa a espreitar um jovem de mãos atadas
E um mordomo
afiado no fechar de lábios perpassa pratos e tristezas
Que universo
é este?
Que mundo é
este na profusão do silêncio?
O gosto de Heloísa
ainda não sentido em bandejas salutares?
A mim não me
parece verdade
Mas ainda
assim faz-me molhar corpo e pensamento
As curvas
retraídas da madona é o que tenho
Delícias
rejeitadas
são
o
que
busco
Desejo
voltar.
Mas ainda há pássaros infelizes em São José de Ribamar
A menos
que eu me venha em Bianas plácidas
A menos que o
pároco me conceda as honras dos filhos pródigos
Um repatriado
de amores nesta missa à luz da escuridão?
Vem-me tudo em
turbilhões de lamento
Maresias em
convulsões mares revoltos soldados abandonados ao Caúra
Heloísa em seus
arbustos ainda me quer um naufragado pescador?
Pergunto-me.
O amor vem em
tigelas nas grelhas famintas nos rincões famigerados
Eu preciso
voltar ao retorno necessário
Eu preciso
voltar o quão breve
Ao pífio despertar da
cidade dos santos
Ao
pífio
despertar
da
cidade
dos
santos
Eu
perciso
voltar.
santos
Eu
perciso
voltar.
O discurso da unidade
Prefeitura e Governo Municipal conseguem em
tempo hábil contornar suposta crise decorrente da queda do FPM e categorias
trabalhistas mostram-se satisfeitas
Por Fernando
Atallaia
Editor de ANB
Online
A Prefeitura Municipal e o governo Gil Cutrim
não têm do que reclamar. Em menos de um mês conseguiram através de reuniões,
acordos e amplas negociações contornar a crise que se aproximara da
administração pública de junho até aqui. As manifestações ocorridas nesse
intervalo desencadearam uma série de reivindicações oriundas de categorias
trabalhistas como Professores, Agentes de Limpeza e Guardas Municipais. Em
todas as discussões e debates o Governo se saiu bem e ainda se mostrou apto a
manter a relação dialógica com os representantes do funcionalismo público
local.
De acordo com o secretário de Administração,
Planejamento e Finanças da prefeitura, Rodrigo Valente, o governo Gil Cutrim
encerra o ano em clima de confraternização com os trabalhadores e funcionários públicos
do município. ‘’ As categorias reconhecem que temos- de dois anos para cá-
trabalhado incansavelmente visando melhorias e melhores condições de trabalho
aos nossos profissionais; a gestão Gil Cutrim valoriza o funcionalismo público
e está sempre aberta a buscar soluções que deflagrem o fortalecimento das
categorias trabalhistas de nossa cidade’’, afirmou.
Rodrigo Valente, secretário de administração,planejmento e finanças da prefeitura municipal: crise contornada e projetos para 2013 |
Uma das últimas manifestações dos funcionários
municipais, a assembleia geral organizada pela Associação dos Guardas
Municipais de São José de Ribamar, vaticinou o esforço do Governo em driblar a
suposta crise que já vinha se arrastando pelos confins da terceira maior cidade
do Maranhão. O resultado, segundo Valente, foi positivo e a prefeitura acenou
por mais uma vez em favor dos funcionários. ‘’ Uma assembleia geral incomum,
pois a categoria respondeu às nossas explanações com aplausos e reconhecimento;
obviamente que ainda temos muito por fazer, ficando decidido naquela ocasião
que iremos a partir de janeiro arrojar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
e ainda a Data-Base e outras vantagens aos servidores da área da Segurança;
muitos guardas já voltaram aos seus postos de trabalho e essa conformidade no
diálogo entre Governo e categorias trabalhistas mostra mais uma vez o quanto o
prefeito e seu secretariado pensam o coletivo e as demandas de quem faz São
José de Ribamar’’, pontuou o secretário.
Projetos e
conquistas para 2013- O secretariado da prefeitura espera,
atualmente, por deliberações do prefeito Gil Cutrim(PMDB) para dá andamento às atividades
e execução de políticas públicas para 2013, mas o secretário de Administração,
Planejamento e Finanças do Executivo, acha pouco provável que se mexa no
organograma ou mesmo no planejamento administrativo municipal. ‘’ Estamos num momento de
análise da cidade e corroborando as ações; se o prefeito sugerir, indicar ou
definir ações, o faremos como vimos fazendo; mas não sentimos essa necessidade
de mexer na estrutura, ou repensar o organograma administrativo, temos um trabalho
coeso em São José de Ribamar e a Gestão Gil Cutrim tem total compromisso com o
povo do município o que nos dá muito tranquilidade nas tomadas de decisões, por
se tratar de uma gestão que zela e preza pela responsabilidade social’’,
ratificou Rodrigo Valente.
Para o funcionário público Oséas Carneiro, as
negociações em torno das reivindicações dos servidores municipais alimenta
certa esperança para os próximos quatros anos, devido a grande quantidade de
compromissos assumidos pelo Governo junto às categorias. ’’ Até aqui, tanto
professores, como guardas municipais e os agentes de limpeza compreenderam a
situação pela qual passa o Governo, a queda do FPM, o enxugamento da máquina
pública e outros desgastes, agora resta saber se o Governo irá assumir os
compromissos feitos; em todo caso nossa cidade ainda continua valorizando o
diálogo e isso é muito bom para ambos os lados’’, assinalou o servidor.
O Governo Municipal, por sua vez, caminha na
direção do Programa de Governo elaborado para a campanha política deste ano e
promete por em prática de forma fidedigna todas as elucubrações, ideias, propostas
e projetos contidos no Programa. ’’ O Programa de Governo elaborado por nossa
equipe contempla a população em todos os setores da gestão pública; foi
elaborado minuciosamente e é afeito às exigências das comunidades, localidades
e povoados do município, de forma que o Governo Municipal se pautará
continuamente na execução do Programa, essa será a grande conquista do povo de
São José de Ribamar já a partir de janeiro de 2013’’, assegurou Valente.
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