quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Obras melhoram estrutura da Justiça no Estado
Da Ascom do TJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) finalizou o primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior com serviços de construção, reforma, ampliação, manutenção e projetos em dezenas de unidades administrativas e jurisdicionais do Estado.
O relatório anual de atividades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura destaca obras e serviços nos polos judiciais de São Luís, Pinheiro, Chapadinha, Santa Inês, Caxias e Imperatriz.
Segunda maior comarca do Estado, Imperatriz recebe serviços de terraplenagem do novo fórum - projetado para receber 50 juízes. A construção terá início no próximo ano.
As intervenções na estrutura física dos imóveis resultaram em melhoria na estrutura das sedes do Judiciário e nas condições da prestação jurisdicional na capital e no interior.
Fóruns com obras licitadas na gestão anterior estão sendo erguidos em Magalhães de Almeida, São Bernardo, Poção de Pedras, Riachão, Pio XII, São Francisco do Maranhão, Santa Rita e Santa Luzia do Paruá.
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| Desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão: gestão arrojada à frente do Poder |
Novos fóruns estão com projetos arquitetônico ou estrutural prontos para serem executados. É o caso de São Pedro da Água Branca, Presidente Dutra, Cidelândia, Vitorino Freire, Santa Helena, Açailândia e Imperatriz.
Com ações de reforma foram beneficiados 22 comarcas e, ainda, 14 juizados do polo judicial de São Luís. Nesse polo, o Tribunal de Justiça investiu R$ 17.593.250,98 na reforma de 5.517m² de área operacional em varas, juizados, gabinetes de magistrados e setores administrativos e R$ 860.457,77 em manutenção predial e pequenos serviços.
O fórum da capital foi uma das unidades que receberam serviços de adequação das instalações e obras complementares de instalação de forros, pisos, esquadrias e divisórias e do novo prédio anexo.
POLOS - Nos polos de Chapadinha, Pinheiro, Santa Inês e Caxias, foram mais 25 comarcas beneficiadas com intervenções de reforma. Em reformas emergenciais, nos fóruns de Poção de Pedras, Santa Quitéria e Balsas e nos imóveis históricos de propriedade do Tribunal, no centro da capital, o Judiciário investiu R$ 4 milhões.
Em ações de manutenção predial foram feitos 688 atendimentos, que incluíram varas e juizados, projetos especiais e setores administrativos do Tribunal, Corregedoria e Escola da Magistratura (ESMAM).
A sede e os anexos administrativos do Tribunal de Justiça e Juizados especiais, gabinetes de desembargadores e Corregedoria respondem pelo maior número de solicitações de manutenção atendidas.
"Em 2013 pretendemos inaugurar, logo no início do ano, os serviços já prontos e construir vários fóruns em comarcas onde não há mais condições de funcionamento adequado. Também vamos dar continuidade aos serviços de reforma e manutenção de prédios do Judiciário na capital e no interior", antecipa Guerreiro Júnior.
Na área administrativa, além do prédio-sede do TJMA e da Corregedoria, receberam melhorias na área de manutenção mais 20 unidades prediais: Casa Abrigo, Casa da Criança, anexos administrativos do centro e da Alemanha, Ouvidoria, creche Judith Pacheco, depósito judicial, serviço psicossocial e ESMAM.
No âmbito jurisdicional, os serviços de manutenção contemplaram gabinetes dos desembargadores, centros judiciários de solução de conflitos, varas criminais, penal e especializadas e juizados especiais.
Nessas últimas unidades, a equipe de engenharia realizou a maioria dos atendimentos em manutenção civil, respondendo a 116 solicitações de magistrados e servidores. Os juizados dos bairros Renascença, Centro, Uema, Ceuma, Cest Coroado, Anjo da Guarda, João de Deus, Maracanã e do Trânsito foram beneficiados com obras de reforma e ampliação.
O 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo, localizado no campus Uema, foi um dos que recebeu o maior investimento na reforma de suas instalações: R$ 187.695,26. Esse juizado atende aos bairros mais populosos da capital e teve toda a estrutura física revista e recuperada.
As intervenções em engenharia também incluíram 98 projetos de arquitetura para construção de novos fóruns; reforma e mobiliário de fóruns, varas e juizados; readequação de ambientes na sede e nos anexos administrativos; gabinetes de magistrados e serviços complementares.
MPMA garante suspensão de procedimentos licitatórios em Grajaú
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu medida liminar, em 24 de dezembro, determinando que o Município de Grajaú se abstenha de realizar procedimentos licitatórios até o final do atual mandato, sem oferecer a devida publicidade prevista pela legislação.
A decisão acolhe pedido de Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, da Comarca de Grajaú. Assinou a decisão o juiz Holídice Cantanhede Barros.
Em caso de descumprimento, está previsto o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil e a responsabilidade criminal do atual gestor.
Também foi solicitado que o atual prefeito e o presidente da Comissão Permanente de Licitação apresentem, no prazo de 48 horas, provas da divulgação e publicação dos editais das licitações, que ocorreriam no dia 24 de dezembro.
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública depois de receber denúncias de que a Prefeitura de Grajaú faria procedimentos licitatórios sem ter feito a publicidade dos editais.
O município de Grajaú fica localizado a 557km de São Luís.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)
Com edição de ANB Online.
Gil Cutrim faz balanço positivo e garante mais trabalho nos próximos anos
Prefeito falou das ações desenvolvidas nos últimos dois anos e afirmou que a administração trabalhará em ritmo acelerado com o objetivo de continuar melhorando a vida dos moradores de São José de Ribamar.
O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nestes últimos dois anos – ele assumiu, em definitivo, o comando da prefeitura em 2011 – e garantiu um ritmo mais acelerado de trabalho, neste próximo mandato, com o objetivo de continuar levando as políticas públicas necessárias para todas as regiões do município.
Apresentando dados concretos, o prefeito mostrou que São José de Ribamar, nestes últimos dois anos, avançou consideravelmente em todos os setores da administração pública, o que se configura em um cenário extremamente positivo para o próximo quadriênio (2013/16).
Na área da saúde, por exemplo, além da implantação da Maternidade Municipal; de novas Unidades Básicas; do SAMU; do CAPS e da Central de Marcação de Consultas, todos os índices de atendimento foram aumentados em relação a 2010. O mesmo aconteceu na educação, onde foram criadas mais vagas nas salas de aula (crescimento de 25% em relação a 2010), aumentando também as taxas de aprovação, diminuindo as de reprovação e evasão escolar. Na Agricultura Familiar, mais produtores foram capacitados, a assistência técnica gratuita foi expandida e cresceu em mais 130% o volume de produtos adquiridos pela prefeitura através do programa Compra Local.
| Gil Cutrim com ribamarenses: mais humilde que seu antecessor, os munícipes creem que ele fará uma grande administração |
“Implantamos, ainda, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério; construímos e implantamos quatro novas Escolas Municipais, dentre elas o Liceu Ribamarense II; aumentamos nossa frota de veículos escolares; realizamos concurso público para contratação de mais professores; construímos novas praças e espaços para prática esportiva; asfaltamos mais de 70 novas vias de diversos bairros da cidade. Estes são apenas alguns exemplos que mostram que trabalhamos muito em todas as áreas da administração. E este trabalho continuará com ritmo mais acelerado”, relatou.
Gil Cutrim disse que a palavra de ordem, já a partir de janeiro, é “arregaçar as mangas” e trabalhar para executar todas as propostas de governo apresentadas durante a campanha eleitoral e, desta forma, levar mais qualidade de vida aos ribamarenses.
De acordo com ele, a administração municipal continuará sendo pautada na ética e na transparência, sempre mantendo bom diálogo com a classe política e totalmente aberta para a participação popular.
União política – O prefeito destacou o sentimento de união existente em todos os atores da cena política de São José de Ribamar. Segundo ele, desde 2005, o município vive um clima político tranquilo, respeitoso e de harmonia entre os Poderes constituídos.
Ressaltou, ainda, o apoio incondicional que a administração municipal continuará recebendo do Governo Federal, na pessoa da presidenta Dilma, e do Governo do Estado, nas figuras da governadora Roseana e do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.
“O município sozinho pode muito. Mas com a ajuda dos Governos [Federal e do Estado] pode muito mais. Tenho certeza que a presidenta Dilma, a governadora Roseana e o ex-prefeito Luis Fernando continuarão ajudando a prefeitura, através das parcerias institucionais, no sentido de executarmos as políticas públicas que a população necessita”.
Ao desejar um Feliz Natal e um 2013 repleto de realizações para todos os maranhenses, em especial os moradores de São José de Ribamar, Gil Cutrim agradeceu, mais uma vez, as manifestações de incentivo e apoio que recebe diariamente. “Os ribamarenses sabem que o município continua no caminho certo. Prova disso é que me reelegeram com 69,25% dos votos válidos. E ratifico, mais uma vez, o compromisso de honrar esta confiança com muito trabalho”, finalizou.
Matéria enviada por Assessoria de Imprensa da PSJR.
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