sexta-feira, 15 de março de 2013
Judiciário instala centro para acordos judiciais em Balsas
Da Ascom do TJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instala
na segunda-feira (18), às 9h30, na Casa do Direito (Praça Eloy Coelho, Centro,
s/n), em Balsas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que irá
orientar a comunidade e promover audiências de conciliação e mediação. É o sexto
centro instalado pelo Poder Judiciário do Maranhão. Além de Balsas, quatro
unidades foram implantadas em São Luís e uma em Imperatriz.
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| José Luiz afirma que os centros desburocratizam a Justiça |
A instalação dos centros de conciliação integra a
política de gestão do Judiciário. “As portas da Justiça estão abertas a todos,
sem distinção. Os centros desburocratizam a justiça e facilitam o acesso do
cidadão, pois funcionam com base na política proativa de conciliação, que deve
ser incentivada por todo o Judiciário”, destaca o presidente do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José
Luiz de Almeida.
Ele informa que a atual gestão do TJMA pretende
incentivar a política de conciliação, levando o trabalho dos centros a vários
municípios do Estado, como Bacabal, Caxias, Codó, Santa Inês e Timon.
CONCILIAÇÃO - O método de trabalho dos centros é
simples. Se um cidadão tem problema de ordem cível e procura uma unidade para
tentar conciliar, o centro convida a outra parte. No local, ambos são orientados
e decidem se querem dar início à conciliação. Em caso de acordo, este será
homologado pelo juiz supervisor. O ato tem força judicial.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Conflitos do TJMA foi criado por meio da Resolução 125/2009 do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
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