terça-feira, 14 de maio de 2013
Máximo Moura é condenado há 29 anos de prisão por participação no assassinato de delegado
De O Imparcial
Foi submetido a júri popular, nesta terça-feira (14), Máximo Moura Lima, o último pronunciado a ir a júri pela participação no assassinato do delegado de Polícia Civil Stênio Mendonça, no mês de maio de 1997, na Avenida Litorânea, em São Luís. Máximo, seria proprietário e motorista de um dos veículos utilizados pelos executores do delegado.
O julgamento foi realizado durante toda a manhã no 2° Tribunal do Júri no Fórum desembargador Sarney Costa. A sentença foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima e na acusação do promotor de Justiça Rodolfo Soares Reis.
Máximo Moura que deveria sentar no banco dos réus não compareceu a sessão. E mesmo assim, foi condenado há 29 anos e nove meses em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Relembre o caso
As investigações apontaram que o carro utilizado na trama para assassinar o delegado Stênio Mendonça pertencia a Máximo Moura que, acompanhado de Claudenil de Jesus Silva, o Japonês, fez o monitoramento e apoio aos executores. Claudenil já foi julgado e condenado pela participação no crime.
 |
| O delegado assassinado Stênio Mendonça: crime chocou o país |
Segundo o relatório dos autos, o crime foi cometido por uma organização criminosa responsável pelo roubos de cargas no Maranhão, e que estava sendo investigado por Stênio Mendoça.
Máximo Moura deveria ter sido julgado em agosto do ano passado, mas em virtude de uma licença média do promotor que atuaria no júri a sessão foi adiada. O novo julgamento, marcado para o dia 25 de março de 2013, foi novamente adiado e dessa vez porque o advogado do réu alegou que não teve tempo de analisar o processo.
SINDGUARDA
E SINDISMUR realizarão assembleia na Secretaria de Administração da prefeitura
municipal visando definir benefício
Por Fernando Atallaia
Direto
da Redação
O
Sindicato dos Guardas Municipais de São José de Ribamar-SINDGUARDA, juntamente com o Sindicato dos Servidores Municipais-SINDSMUR da cidade balneária realizam hoje(16) às 15h no prédio da Secretaria de Administração da prefeitura municipal uma
assembleia visando definir a data-base para os servidores do município.
O
direito, que ainda apara indefinições à sua aplicabilidade, será discutido por
mais uma vez no já tão incansável debate em torno das melhorias salariais dos
trabalhadores de São José de Ribamar.
Roberval
Sousa Costa, diretor do SINDGUARDA, fala sobre o andamento da questão. ‘’ Estamos
aguardando uma solução definitiva para essa questão, a data-base além de um
benefício, é um direito que cabe à categoria, esperamos que o Governo Municipal
não fuja à fácil solução de uma reivindicação que está sendo vista como um
problema e que na verdade é um direito amparado por lei’’, explicou.
A
data-base é uma cobrança antiga dos servidores municipais da cidade e que vem
sendo relegada a último plano há anos. Roberval aponta uma saída para o
imbróglio. ‘’ Simples de resolver, é só conceder a data-base aos servidores e
todos ficarão satisfeitos, tanto Governo quando a Categoria, assim a questão se
dá por encerrada, estamos esperando uma solução nesse sentido e para já’’, cobrou o sindicalista.
CMDCA divulga edital para financiamento de projetos sócio-educativos
Recebimento
dos projetos será feito nos dias 03, 04 e 05 de junho no prédio do
Conselho de Políticas Públicas de Ribamar, localizado na sede do
município.
O
Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de São José
de Ribamar divulgou edital para seleção de 15 projetos, direcionadas
para as crianças e adolescentes da cidade, que serão custeados com
recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. O referido
edital está disponível no seguinte link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/cmdca-divulga-edital-para-financiamento-de-projetos-socioeducativos
As
instituições interessadas deverão apresentar projetos de proteção
sócio-educativos, voltados para atividades educacionais, culturais,
artísticas e esportivas, bem como projetos de comunicação e divulgação
dos direitos da criança e do adolescente, no período compreendido entre
os dias 03 a 05 de junho, no horário das 13h às 19h, no prédio do
Conselho de Políticas Públicas de São José de Ribamar, localizado na
sede do município.
O
financiamento de cada projeto à conta do FMCA/2013 não poderá
ultrapassar o valor de R$ 15.628,00 (quinze mil seiscentos e vinte e
oito reais), ressalvada a hipótese prevista no item n.º 11 do edital. A
Instituição deverá possuir o Certificado de Registro no CMDCA, bem como
toda documentação necessária para elaboração do convênio, nos termos do
item de nº 08 do edital.
No
ato de inscrição, a entidade deverá apresentar os originais ou
fotocópias autenticadas dos seguintes documentos: Ofício da entidade
solicitando aprovação do projeto; registro no CMDCA; relatório de
Atividades Desenvolvidas com crianças e adolescentes no ultimo exercício
(com registro fotográfico); RG e CPF do presidente da entidade; ata de
fundação; estatuto; resenha do estatuto publicado no Diário Oficial; ata
de eleição da atual diretoria; comprovante de regularidade no Cadastro
Nacional das Pessoas Jurídicas; lei de utilidade pública estadual ou
municipal; certidão negativa de débito do INSS; certidão de regularidade
da situação FGTS (Caixa Econômica Federal); certidão negativa de
tributos federais; declaração que não possui qualquer débito junto a
órgãos ou entidades, Federal, Estadual, Municipal, assinado pelo
representante da entidade; certidão negativa de débito municipal;
certidão negativa de dívida ativa municipal; alvará de localização e
funcionamento; ata de apresentação e aprovação do respectivo projeto, no
âmbito da instituição proponente; projeto técnico; proposta de
continuidade e sustentabilidade do referido projeto após término do
convênio.
O
CMDCA, após análise, escolherá até 15 projetos que serão beneficiados
com os recursos do Fundo Municipal. Na hipótese de não ser atingido o
número de projetos previsto no item anterior, poderá o Conselho convocar
as entidades selecionadas para que apresentem proposta de ampliação do
projeto, cujo montante não poderá ultrapassar 50% do valor da proposta
inicial.
A
repartição do saldo dos recursos, quando não atingido o número máximo
de projetos, será realizada de forma igualitária entre as entidades que
manifestarem interesse na ampliação do projeto aprovado, observado o
limite estabelecido no item anterior.
Matéria enviada por por Assessoria de Imprensa da PSJR.
Lançado projeto técnico social para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida de Paço do Lumiar
O
prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro participou no último
sábado (12), do lançamento do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS)
do residencial Novo Horizonte, juntamente com as secretarias municipais
de Infraestrutura e Desenvolvimento Social, Conselheiros Estaduais e
Municipais das Cidades, Câmara de Vereadores e representantes da Caixa
Econômica Federal.
O PTTS é um programa da CAIXA que tem como
objetivos a participação da população beneficiária em ações educativas e
de mobilização social, o exercício da cidadania e a melhoria da
qualidade de vida.
 |
| Prefeito Josemar Sobreiro com moradora do município: programa Minha Casa, Minha Vida será uma realidade em Paço do Lumiar |
A
Prefeitura participará de todos os procedimentos técnicos sociais nos 5
empreendimentos do programa "Minha Casa, Minha Vida" em Paço do Lumiar,
onde os beneficiários receberão qualificação, através de cursos profissionalizantes e palestras.
O
prefeito salientou que a execução do projeto no residencial Novo
Horizonte deveria ter começado desde a entrega das casas aos
beneficiários, ainda na gestão passada. " Estamos dando suporte e
seguindo as diretrizes do projeto social, afim de que os moradores
possam exercitar a sua cidadania, com ações educativas e informativas,
qualificando a mão-de-obra local", disse.
Matéria enviada por Coordenação de Comunicação da prefeitura municipal de Paço do Lumiar.
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