terça-feira, 4 de junho de 2013
CASO BOLSA FAMÍLIA
O assistencialismo e a economia política da pobreza
Por Vagner da Silva Cunha
Entre os dias 18 e 19 de maio últimos, camadas populares de diversas cidades brasileiras foram surpreendidas com a propagação de um boato de que o Bolsa Família, principal programa de transferência direta de renda do governo federal, seria suspenso. Com a notícia espalhando-se rapidamente por vários estados do Brasil, sobretudo nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste, populações locais prontamente acorreram às casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal para sacarem os valores relativos ao benefício, o que, em alguns casos, gerou tumulto, revolta e depredações. Em poucos dias, conforme divulgou a Caixa Econômica, foram sacados das agências cerca de R$152 milhões, ao passo que, em decorrência da comoção social provocada, alguns pagamentos foram adiantados, não obstante a existência de calendário próprio.
Com a ampla divulgação acerca dos fatos em diferentes mídias, e no intuito de apaziguar os ânimos, na segunda-feira (20/5), a presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento oficial em sua passagem por Ipojuca, região metropolitana de Recife, tratou de desmentir os rumores, inclusive afirmando que a autoria dos mesmos seria objeto de investigação da polícia federal por tratar-se de ato “desumano” e “criminoso”, ao passo que sugeria motivação política e ação leviana da oposição visando a desestabilizar seu governo. Segundo suas palavras, os recursos destinados a tal programa são “sagrados” e “serão garantidos sempre, enquanto for necessário”, reafirmando o compromisso “forte, profundo e definitivo” de sua gestão para com a manutenção do mesmo. Como se sabe, o Programa Bolsa Família, prestes a completar dez anos de existência, atualmente contempla cerca de 36 milhões de pessoas, sendo um dos principais símbolos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Instrumentalização eleitoreira
Guardadas as devidas diferenças conjunturais, é interessante notar que, ao longo da história, várias foram as manifestações de revolta popular frente a ameaças – concretas ou imaginárias – de restrições acerca do que se convencionou como direitos tradicionais e benesses costumeiras. Na França e Inglaterra dos séculos 17 e 18, por exemplo, foram muito comuns os chamados food riots e tax rebellions,geralmente conhecidos como “os motins da fome”, rebeliões relativas ao aumento (ou boatos de aumento) injustificado e abusivo de preços e/ou impostos. Comumente, sob o lema “Viva o Rei e morte ao mau governo!”, ou ainda “Viva o Rei e morram os traidores!”, tais movimentos caracterizavam-se, sobretudo, por seus aspectos apenas reativos, uma vez que o objetivo central era o retorno a uma situação anterior de equilíbrio social e apaziguamento dos conflitos.
De modo semelhante, nas famosas revoltas camponesas ocorridas na França no início do século 18, a divulgação e propagação dos boatos também assumiu um papel preponderante, difundindo ondas de pânico, terror e medo entre as populações citadinas. Em suma, em tais manifestações de revolta popular a ordem estabelecida não era questionada, mantendo-se, portanto, o status quo. De fato, o próprio conceito de “revolução” genuinamente empregado nestes contextos, muito inspirado em pressupostos astronômicos, guardava um significado absolutamente conservador, de retorno a uma situação precedente, situação que prevaleceu até a ascensão dos jacobinos franceses ao poder em 1791.
De volta ao contexto brasileiro, e polêmicas à parte, acreditamos ser bastante válido o exercício de dissociação entre políticas afirmativas, assunto tão em voga, e o mero assistencialismo. Não obstante as divergências existentes, observa-se que há relativo consenso entre os ativistas defensores das políticas afirmativas no que se refere a seu caráter eminentemente emergencial e imediatista, não excluindo, portanto, a necessidade de ações governamentais e sociais de maior envergadura a fim de sanar as graves defasagens histórica e politicamente constituídas. Nessa perspectiva, ao tornar-se o estandarte das políticas de Estado, um dado programa, isoladamente, corre o risco de transmutar-se em simples assistencialismo, gerando uma nefasta instrumentalização eleitoreira, sobretudo em países de fértil e arraigado passado caudilhesco e populista.
Ação afirmativa não assistencialista
Obviamente, aspectos positivos de tais políticas, como o combate à fome e à miséria extrema, assim como a redistribuição de renda ou mesmo o aquecimento da economia interna, não podem ser desprezados e negligenciados; contudo, “se quem tem fome tem pressa” – como reiteradas vezes afirmou o governo Lula – não é de bom tom esperar a fome bater à porta a cada dia, sob o risco de se criar uma verdadeira “economia política da pobreza”, subvertendo os princípios éticos e humanitários que, em tese, deveriam nortear tais políticas. Nessa vertente, e sobretudo em períodos eleitorais, são inclusive elucidativas as disputas travadas entre partidos de orientação ideológica diversa acerca da “paternidade” de tais programas, dadas as suas repercussões e abrangência social.
À guisa de conclusão, por fim, acreditamos que somente quando tais políticas forem de fato enquadradas na perspectiva mais abrangente da ação afirmativa – e não assistencialista – é que alterações, ou mesmo a supressão do Programa Bolsa Família, por fazer-se desnecessário, entrarão no horizonte de possibilidades, superando a acepção setecentista conservadora do termo “revolução” para um entendimento mais contemporâneo, de mudança.
Vagner da Silva Cunha é historiador, Belo Horizonte, MG
Barça diz que pagou R$ 159 milhões por Neymar e jogará em Santos
Do Jornal do Brasil
O Barcelona deu mais detalhes nesta segunda-feira em relação à negociação com o Santos para contratar o atacante Neymar. Segundo o vice-presidente do clube, Josep Maria Bartomeu, o Barça desembolsou um total de 57 milhões de euros (R$ 159 milhões) para poder contar com o futebol do jogador.
Além disso, o time catalão disputará dois amistosos contra a equipe paulista, um em cada país. Bartomeu ainda avisou que a multa para que Neymar deixe o Barcelona é de 190 milhões de euros (R$ 530,8 milhões). O contrato do jogador é de cinco anos.
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| O jogador Neymar se exercitando para pegar os milhões |
E Neymar não conseguiu segurar o choro em sua primeira entrevista como jogador do Barcelona. Após a apresentação para 56 mil torcedores no Camp Nou, o ex-santista se emocionou ao falar do "sonho de menino" que era defender o time catalão, e confirmou que por pouco as lágrimas já não caíram no momento em que ele viu o estádio cheio e o aplaudindo.
A diretoria do Barcelona também contribuiu para a emoção de Neymar. Antes do início da entrevista, um vídeo com lances e gols do atacante pelo Santos e pela Seleção Brasileira foi exibido, incluindo os golaços marcados contra Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro, e Internacional, pela Libertadores - tudo ao som de uma música de Luan Santana.
"Fico um pouco emocionado. É um grande dia não só para mim, mas para toda a minha família. Só tenho que agradecer e dizer que a emoção é muito grande de ter a oportunidade de jogar ao lado de tantos craques, que eu sempre admirei desde pequeno. Messi, Xavi, Iniesta... são tantos que se eu falar todos vou ficar aqui até amanhã", brincou.
Neymar ainda não tem numeração definida no elenco do Barcelona e foi apresentado com uma camisa sem número. O jogador vai voltar ao Brasil nesta terça-feira para se reintegrar ao grupo da Seleção, que se concentra agora em Goiânia para a disputa da Copa das Confederações.
Câmara de vereadores afasta prefeita Irlahi em Rosário
Do blog Bacabeira em foco
O pleno da câmara municipal de Rosário acaba de afastar por 90 dias, a prefeita Irlahi Linhares (PMDB) por prática de improbidade administrativa e não cumprimento dos dispositivos da Lei Orgânica do município.
Após denuncias vinculadas neste blog(Bacabeira em foco) sobre licitações de combustíveis e derivados, onde a empresa vencedora e contratante seria pertencente à família da prefeita, os vereadores iniciaram uma série de investigações sobre o caso.
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| Prefeita Irlahi, de Rosário |
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| Vereadores em plenário votando pelo afastamento da prefeita |
Vereadores que votaram a favor do afastamento de Irlahi: Jardson Rocha (PP); Francimar Oliveira – Preto (PP); Sandro Marinho (PSD); Ademar do Sindicato (PRP); Jorge do Bingo (PTdoB) e Luis Carlos – kiko (PP)
Vereadores que votaram contra o afastamento: Pedrosa Necó (PSB); Carlos do Remédio (PTC); Nazareno Barros (PTdoB); Josias Santos (PMDB) e Agenor Brandão (PV).
O vereador Magno Nazar (PRP) não esteve na sessão. Já o presidente da câmara, vereador Léo Cavalcante (PTB) só teria direito a voto se houvesse empate.
Incrivelmente, o voto que desempatou a votação e definiu o afastamento da prefeita Irlahi da frente da prefeitura, foi o voto do vereador governista Luis Carlos, o Kiko (PP), se é que podemos ainda chamá-lo de governo. Após o voto, Kiko foi ovacionado pela multidão presente na câmara, que também pediu o afastamento da gestora rosariense.
Marinho do Paço sentiu o caos da saúde de Paço do Lumiar
Por Fernando Atallaia
Direto da Redação
O vereador Marinho do Paço(PP), conhecido em Paço do Lumiar por suas declarações sinceras e independentes, não perdeu tempo na manhã da última terça-feira(28) e em discurso na tribuna da câmara de vereadores de Paço do Lumiar, por mais uma vez soltou o verbo.
Dessa feita, o assunto foi a caótica realidade da Saúde do município. '' Não tem nada lá. Nada'', disse Marinho, referindo-se a atual situação do posto de saúde do bairro Paranã, que atende grande parte das demandas dos moradores que habitam bairros como Vila São José, Paranã I e II, Vila Cafeteira e adjacências.
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| Vereador Marinho denunciou descaso na Saúde de Paço do Lumiar |
Marinho do Paço ao constatar o caos presente na área da Saúde do município não se conteve à dura constatação de que muito falta à Paço do Lumiar no setor e ainda conclamou a secretária municipal a agir de forma emergencial e imediata. ''
'' Estive lá e vi, fui convidado por agentes de saúde e pela população e não tem absolutamente uma logística ou material necessário ao atendimento dos luminenses, nem prontuário para atendimento nem sequer uma forma, uma forma sequer que viabilize o atendimento à população, tenho certeza que a secretária de Saúde de Paço tomará as devidas providências após essa grave denúncia'', disse o vereador.
Marinho é um dos primeiros vereadores de Paço do Lumiar a denunciar com veemência a ausência de políticas públicas na Saúde do município. O vereador tem também voltado sua atenção para problemas nas áreas da Infraestrutura e Educação. Para acompanhar os trabalhos dos vereadores de Paço, o leitor deverá comparecer às terças e sextas-feiras à câmara municipal de Paço do Lumiar sempre a partir das 9h.
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