João do Vale tem imagem trocada em homenagem do governo do Estado


Mural do Parque Folclórico da Vila Palmeira: homenagem a João do Vale com a imagem de outro compositor maranhense

Do blog do Garrone

O descaso com a cultura maranhense é tanto, que até mesmo o mais famoso e consagrado cantor e compositor maranhense, João do Vale, teve a sua imagem trocada no mural do Parque Folclórico da Vila Palmeira, e assim permanece sem o menor pudor.


A secretária de Cultura do Maranhão, Olga Simão não entende nada dos artistas do Estado e ainda assim continua à frente da Pasta

Um mural com pinturas de manifestações folclóricas e personalidades da cultura maranhense no Parque Folclórico da Vila Palmeira desinforma o público sobre a figura do cantor e compositor João do Vale. No lugar do pedreirense, a figura identificada na pintura como tal é o também cantor e compositor Tião Carvalho, cidadão paulistano nascido em Cururupu.

O João do Vale, aí na verdade, é Tião Carvalho

O verdadeiro João do Vale e Chico Buarque

 

Expectativa de vida do brasileiro cresce 11,24 anos entre 1980 e 2010, diz IBGE

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A expectativa de vida do brasileiro cresceu 11,24 anos entre 1980 e 2010. O crescimento entre as mulheres ficou em 11,69 anos, enquanto entre os homens a elevação atingiu 10,59 anos.

No mesmo período, na comparação com o restante do Brasil, a Região Nordeste foi a que apresentou maior aumento na expectativa de vida. As informações fazem parte da pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1980, o nordestino tinha a taxa mais baixa do país (58,25 anos). No período de 30 anos houve elevação de 12,95 anos e, em 2010, atingiu 71,20 anos. De acordo com o IBGE, o crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que passou de 61,27 anos em 1980 para 75,41, em 2010.


Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, o Nordeste representava, em 1980, a região com menor índice de expectativa de vida. A aplicação mais eficaz de programas sociais e de projetos de distribuição de renda favoreceram o crescimento da taxa da região.
 


Expectativa cresce, segundo IBGE. Será?

“Todos os programas [geraram impacto positivo na região: houve] aumento na qualidade de atendimento de pré-natal, transferência de renda [propiciada pelo] Bolsa Família e melhor instrução. O programa de saúde da família não atinge só a mortalidade inicial, mas todas as faixas de idade. São programas importantes que representam forte impacto na [redução da] mortalidade. [Há] um aumento maior da expectativa de vida na região Nordeste”, explicou.

O pior resultado de crescimento entre as regiões foi no Sul (9,83 anos). Apesar disso, a região ainda registra as mais altas taxas de expectativa de vida do país. Em 1980 era de 66,01 anos, a mais elevada daquele ano. Em 2010 atingiu 75,84 anos, também a maior expectativa entre as regiões. “Os níveis de mortalidade já eram mais baixos. Os aumentos ocorreram, mas com menos intensidade. Essas expectativas de vida já eram elevadas”, disse o gerente.

A segunda região a apresentar maior crescimento nos 30 anos compreendidos entre 1980 e 2010 foi a Centro-Oeste com elevação de 10,79 anos (de 62,85 para 73,64 anos). Em terceiro ficou o Sudeste que teve elevação de 10,58 anos (de 64,82 para 75,40 anos). A quarta foi a região Norte, que passou de 60,75 para 70,76 anos, representando um aumento de 10,01 anos na taxa.

Na avaliação do gerente do IBGE, no Norte, a dificuldade de acesso aos programas sociais impediu um desempenho melhor na esperança de vida. “Os programas sociais existem, mas há uma maior dificuldade em função da extensão da região e dificuldade de acesso. São populações ribeirinhas, onde o indivíduo tem de viajar vários dias para chegar a um posto de saúde”, explicou.

A pesquisa analisa resultados sobre a esperança de vida por sexo e compara informações sobre as regiões do país e dos estados. O trabalho utiliza dados do Censo Demográfico 2010, das estatísticas de óbitos obtidos no Registro Civil e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do ministério da Saúde para o mesmo ano. 

 

MTur vai financiar projetos de obras de turismo

 

Serão R$ 10 milhões para custear projetos e o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITS)

"Muitos municípios têm dificuldades para elaborar os documentos e apresentá-los no prazo, resultando na perda do repasse. O ministério está disposto a auxiliar nesse planejamento", disse o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, na assembleia da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur), nesta quinta-feira (1), em Ribeirão Preto (SP)

 

Na reunião, que teve a participação de representantes de Fortaleza, Porto Alegre, Maceió, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo, o diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Carlos Henrique Sobral, explicou os detalhes para o cadastro de propostas no Siconv e participação no Prodetur.

 

         Ainda na ocasião, foi inaugurado no Quarteirão Paulista, centro de Ribeirão, um dos 55 totens iluminados que exibem mapas dos pontos turísticos da cidade. Os totens são objetos de um projeto de sinalização turística que recebeu R$ 975 mil do MTur e ficarão próximos a shoppings, centros de convenções e pontos turísticos. "É um modelo de sinalização turística que deveria ser seguido por outros municípios", disse Mota. 


Matéria enviada por Ministério do Turismo-Governo Federal.

Teve início nesta quinta-feira (1), o recadastramento econômico das empresas domiciliadas no município de Paço do Lumiar. Os contribuintes devem se dirigir à Secretaria Municipal de Receita e Fazenda, localizada no Centro Social Urbano (CSU), no Maiobão para a atualização dos dados. 

 

Tribunais de Contas vão se submeter a procedimento para verificar qualidade e agilidade do controle externo

 

TCE maranhense já aderiu ao procedimento e tem um de seus conselheiros como membro do comitê gestor

 

 

O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Edmar Serra Cutrim

Já aderiram ao procedimento de avaliação os seguintes Tribunais de Contas: TC-DF, TCE-GO, TCM-GO, TCE-TO, TCE-PA, TCM-PA, TCE-MA, TCE-AP, TCE-RS, TCE-ES, TCE-MG, TCE-SP, TCE-PB, TCE-PE, TCE-RN, TCE-RR, TCE-AL, TCE-SE, TCE-BA, TCM-BA, TCE-CE, TCE-PI, TCE-RO e TCE-AC. Novas adesões podem ocorrer este ano, já que alguns Tribunais ainda avaliam o Termo de Adesão sugerido.

 

O comitê gestor eleito provisoriamente para aplicar o procedimento de verificação é composto pelos conselheiros Caldas Furtado (TCE-MA), Edilberto Pontes (TCE-CE), Sebastião Ranna (TCE-ES), Fernando Catão (TCE-PB), Edilson Silva (TCE-RO), Marcos Loreto (TCE-PE), Gildásio Penedo (TCE-BA), Paulo Curi (TCE-RO), Cláudio Terrão (TCE-MG), Cezar Miola (TCE-RS), Maria Thereza (TCE-GO) e pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), este último coordenador da atividade. O futuro comitê gestor será eleito no Congresso de Vitória.

“O procedimento que avaliará qualidade e agilidade, mesmo que ainda não seja um instrumento de apuração mais profunda, é fundamental para que se tenha um retrato da situação dos nossos Tribunais de Contas”, explicou o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim. Segundo ele, também é importante destacar este momento histórico, em que os próprios Tribunais de Contas buscam um parâmetro nacional para se avaliar. O procedimento faz parte do planejamento estratégico da Atricon, aprovado ano passado. Foram necessárias cinco reuniões par se chegar aos documentos e papéis de trabalho.

 

 

ITENS E CRITÉRIOS

 

 

Os itens e critérios estão agrupados nas seguintes dimensões: desempenho, marco legal, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos e liderança, comunicação e transparência.

Será verificado a agilidade no julgamento de processos e apreciação de denúncias e consultas, a observância da regra constituição para a composição dos Tribunais, inclusive se existe as carreiras e a nomeação de conselheiros substitutos e procuradores de contas, estratégia e desenvolvimento organizacional, adoção de código de ética e de planejamento estratégico, normas e metodologia de auditoria (governamental, operacional, de receita), controle concomitante, atividade de inteligência, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência, administração e apoio (Corregedoria, Ouvidoria, SIC, TI, comunicação, recursos humanos etc), Escola de Contas, Controle Interno, parcerias e cumprimento de regras de transparência.

 

 

Matéria enviada por Assessoria de Imprensa do TCE-MA.

Servidor de fórum ribamarense expõe trabalho na SBPC


O servidor Wilson Pinto de Carvalho Filho, da 1ª Vara de São José de Ribamar participou da 65ª SBPC como expositor. O trabalho apresentado por ele visou à compreensão dos vários sentidos da palavra Direito, bem como descobrir os conceitos do Direito atribuídos pela sociedade e, ainda, identificar a importância do Direito para o cidadão. O trabalho do servidor teve como orientadora a juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar.
 
Por ser estudante da Universidade Federal do Maranhão, Wilson Pinto passou por uma seleção de monitoria para 64ª SBPC que aconteceu na própria UFMA. Após diversas etapas, ele foi aprovado e um dos benefícios foi a cortesia para participar da 65ª SBPC. “Entretanto, para apresentar o projeto cientifico seria necessário submeter à comissão da 65ª SBPC um resumo do projeto. Wilson recebeu parecer favorável e expôs o trabalho de pesquisa”, explica Wilson.

Wilson Pinto explica como é o trabalho

Sobre o trabalho - Por meio de uma revisão de literatura inerente ao tema (A justiça de Toga de Ronald Dworkin e A problemática da Teoria Moral e Jurídica de Richard Posner) foi realizado um estudo crítico do material coletado para obtenção de informações. Posteriormente, foi aplicado um questionário aos alunos de Direito da UFMA, funcionário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e aos cidadãos em geral.
 
O período de aplicação foi de 09 de janeiro a 7 de março de 2013, utilizando materiais como: papel, caneta, lapiseira, computador, internet, relógio e livros. O questionário possuía duas questões- a primeira de multipli-escolha com a simples pergunta: “o que é direito?” contendo quatro alternativas (ciências, normas, não sei definir e outra definição) podendo marcar mais de uma opção; e a segunda pergunta: “qual a importância do Direito para você?”. Com todas as informações reunidas fora possíveis finalizar a pesquisa.
 
A 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocorreu de 21 a 26 de julho de 2013, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, Pernambuco.
 
O resumo da pesquisa de Wilson será publicado nos Anais/Resumos, no formato de livro eletrônico online, no site da SBPC, a partir de outubro de 2013, registrado com ISSN nº 2176-1221, após a confirmação da apresentação no evento. A 65ª SBPC foi considerada como a maior edição, com quase 23 mil inscritos em todas as atividades da semana.



Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Prefeito de Cantanhede é cassado pela Justiça Eleitoral


Blog do Joni Rocha


O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros (Kabão/DEM), e seu vice, Valdir Quaresma, tiveram seus mandatos cassados hoje pelo juiz titular da Zona Eleitoral de Itapecuru-mirim, (termo eleitoral de Cantanhede) por abuso de poder econômico na eleição de 2012. 

Kabão foi cassado em ritmo de Arrocha, gênero musical de sua preferência