sábado, 16 de novembro de 2013
Um
consórcio nada razoável
Cidades
de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar votam Projeto de Lei que
destina aproximadamente 25% do FPM para serviços de limpeza e saneamento
básico. Além do percentual sugerido, habitantes dos municípios ainda devem
pagar taxa de lixo, mensalmente.
Por
Fernando Atallaia
Editor
da Agência Baluarte
Circula
nas câmaras de vereadores das cidades da Região Metropolitana um projeto de lei
que visa delegar ao Poder Executivo dos municípios São José de Ribamar,
Paço do Lumiar e Raposa a incumbência de gerir o sistema de saneamento básico das
respectivas cidades.
Intitulado
de Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico-CISAB, a criação do organismo
prevê certa independência administrativa para dá cabo a ações de manutenção,
abastecimento e fornecimento, assim bem como a adequada distribuição de água
aos munícipes da Grande São Luís.
Uma
resposta acertada ao descaso da Caema nas três cidades, o consórcio anima pelas
intenções propositivas, mas cai em questionamento quanto à sua viabilidade e
operacionalização. É que o Projeto de Lei, conforme apurou ANB Online, determina
o repasse direto de aproximadamente 25% do total do FPM dos municípios e ainda
tarifas e taxas de cobranças mensais ao contribuinte.
Marcelo
Portela: ele saiu em defesa do contribuinte da Região Metropolitana
|
Aprovado
recentemente pelas câmaras de Ribamar e Raposa, a criação do CISAB vem deixando
intrigados os parlamentares de Paço do Lumiar, que já na próxima terça-feira (19)
devem decidir em plenário se aprovam ou não a matéria. Até aqui, a câmara de
vereadores de Paço foi a única casa legislativa da Grande São Luís a não aceitar as prerrogativas do Projeto.
A
equipe de reportagem da Agência Baluarte conversou ontem (15) com o líder do
bloco ‘’Câmara Livre’’ daquele Legislativo, vereador Marcelo Portela que
informou que grande parte dos parlamentares de Paço não concorda com a
implantação do CISAB.
''O consórcio na medida em que visa substituir a Caema com uma proposta de cobrir
as deficiências da companhia de águas para melhor atender a população é um
ganho e tanto às nossas cidades, mas quando cobra em suas prerrogativas taxas
de lixo e tarifas mensais aos cidadãos, não
temos como aceitar, sem falar no montante proposto que chega a ser
desproporcional à realidade de nossas cidades, 25% ou mesmo 5% do repasse do FPM deve obedecer a um
planejamento orçamentário minucioso, nós sentimos muito o fato de nossos colegas de Raposa e Ribamar terem
aprovado este projeto sem antes observarem e debaterem a matéria com o cuidado
merecido, até porque a criação do consórcio e sua implementação atingirá
diretamente os contribuintes e os cidadãos do municípios envolvidos’’, alertou
Marcelo. O Projeto, que foi aprovado pelos legislativos de Ribamar e Raposa sem uma acentuada rodada de discussões em torno de sua viabilidade, segue agora à câmara de vereadores de Paço do Lumiar, onde encontra resistência à sua aprovação. Portela explicou as causas dos questionamentos dos parlamentares de seu município.
''Nós, vereadores de Paço, e mais precisamente os que formam o bloco ‘’Câmara Livre’’ não estamos de acordo com a cobrança mensal de taxas e tarifas estabelecidas pelo consórcio aos nossos munícipes; entendemos que um projeto dessa envergadura deve ser aprovado visando beneficiar a população das cidades e não onerá-la ainda mais com tributos, uma vez que já será, em tese, repassada parte significativa do FPM para sua operacionalização; como defendemos os interesse da população pediremos revisão da matéria e a retirada de tópicos que desfavoreçam nossos cidadãos’’, disse o vereador.
Um cabo eleitoral prefeito e uma população desprezada
Prefeito de São Luís aproveita
caos na Segurança Pública como artifício para elevar imagem de Flávio Dino ao
Governo do Estado. População de São Luís sofre as consequências.
Por Fernando Atallaia
Editor de ANB Online
Não é muito difícil de deflagrar
o esforço da prefeitura de São Luís em querer eleger o presidente da Embratur, Flávio
Dino a Governador. Se valendo da crise na Segurança Pública que assola a Região
Metropolitana e todo estado, o prefeito da capital maranhense Edivaldo Holanda
Júnior vem mostrando uma de suas armas: o desprezo acentuado pela cidade que é
representado pelo abandono de locais considerados importantes ao turismo e
lazer dos ludovicenses e visitantes.
A começar pelo Centro Histórico
da capital, que hoje mais parece uma cidade-fantasma isolada no meio de uma
precária urbanidade em visível esfacelamento de praças e prédios antes
festejados por sua beleza, até o mais simples estabelecimento comercial de ruas
e logradouros abandonados de São Luís, o prefeito lança mão de uma tática já
bem conhecida das ‘’guerras’ ’políticas travadas por aqueles que tentam a todo
custo chegar ao Poder, não importando, inclusive, a população que os elegeu. É
o caso de Edivaldo Júnior, que à frente do Executivo da capital enxerga na
violência e na criminalidade um mote para elevar a imagem de Dino como saída ou
alternativa para a questão. Para consolidar a tática, ele sacrifica a
integridade física dos moradores da cidade-patrimônio, que sem a presença da
Guarda Municipal e de políticas públicas voltadas para a prevenção e enfrentamento
da triste realidade se veem desassistidos e acuados.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior: para eleger Flávio Dino ele é capaz de tudo, inclusive sacrificar a população de São Luís em causa própria
|
De fato, a governabilidade na
capital do Maranhão está ameaçada. Edivaldo Holanda se utiliza da verdade de
que a Segurança Pública sendo uma responsabilidade do Estado, em tese, não
requer medidas de prevenção e de enfrentamento por parte de sua prefeitura. Mas
não é só isso: a crise na área e o caos perpetuado beneficiam diretamente seu
candidato ao Governo. E é exatamente aí que a população de São Luís sofre as
consequências. Os chamados Terminais da Integração, que concentram mais de 80%
dos habitantes de São Luís, vindos dos mais diferentes bairros da zona rural e
dos conglomerados urbanos estão vivenciando um abandono gritante. Na última
quarta-feira, assaltantes tentaram saquear um ônibus em pleno fluxo de
passageiros no bairro Praia Grande. A intervenção da Polícia Militar evitou um
episódio, que trágico, seria só mais um entre centenas que ocorrem diariamente
por toda Capital.
População de São Luís não vê mudança- A gestão de Edivaldo
Holanda Júnior, um prefeito que se diz cristão, serve a um projeto político que
nada tem a ver com os anseios da população da capital maranhense. Nas ruas de
São Luís, o clima de desesperança e assombro se consolida cotidianamente e os
próprios eleitores do prefeito o desmascaram em sua tórrida estratégia política.
‘’ Está muito claro que a prefeitura hoje está preocupada com a eleição de
Flávio Dino para governador, o seu Holandinha não está interessado em proteger
e mostrar soluções para a população de São Luís que sofre com o descaso na Segurança;
na Saúde e na Educação; é uma gestão excludente, a pior que já vi’’, explica o
professor Antônio Carlos, residente na Vila Palmeira.
Flávio
Dino, o contemplado: prefeito de São Luís está investindo pesado com dinheiro público em
sua pré-campanha a governador, enquanto a população sofre as consequências no
abandono
|
Assim como Antônio Carlos,
milhares de ludovicenses exprimem revolta com a administração de Edivaldo
Holanda Júnior, onde o Partido Comunista do Brasil-PC do B manda e desmanda no ‘’melhor’’
estilo centralizador e autoritário. ‘’Eles
estacionaram na teoria e no discurso anti-oligarquia, mas na prática não
mostram resultados e a nossa capital está jogada às traças, são muitos
autoritários e não estão nem aí para o povo de São Luís, simples assim’’,
enfatiza a microempresária Ana Guimaraens, do bairro Turú.
As constatações dos habitantes
da capital do estado convergem para outra constatação já bem abalizada por políticos
ligados à administração de Edivaldo Holanda, que é a de que, além da logística
fornecida pelo prefeito ao candidato catapultado Flávio Dino, Júnior tem
deixado suas atribuições de prefeito para tornar-se cabo eleitoral de Dino na
corrida governamental. Uma fonte segura, em declaração à nossa reportagem, afirmou que ‘’todos os setores e secretarias da prefeitura de São Luís estão
trabalhando com afinco no intuito de eleger Flávio Dino, governador, principalmente
o prefeito’’.
Verdades expostas, os índices de
desenvolvimento em São Luís estagnaram. A cidade parou. A Infraestrutura pede
socorro e a memória histórico-cultural, um dos emblemas da capital se perde ao
léu na falta de perspectivas e no já tão conhecido rescaldo de matéria
subjacente, não prioritária. Os setores sociais reclamam e debatem saídas; denunciam
a politicalha hoje presente como regra nos corredores da prefeitura comandada
por Holanda e seus ‘’camaradas’’. Enquanto isso, o prefeito segue firme sendo o
maior cabo eleitoral de Flávio Dino, em função de quem expõe ao precipício
milhões de maranhenses que acreditaram que seria ele o melhor prefeito de São
Luís. Ledo engano: Edivaldo Holanda Júnior já é o pior.
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