quarta-feira, 12 de março de 2014
O tsunami, o câncer, a Aids e outras coisas que não têm sentido
Por Contardo Calligaris
Um grande psicanalista francês, Jacques Lacan, disse um dia que a psicanálise é uma espécie de paranóia dirigida.
A paranóia é aquela forma da personalidade que leva o sujeito a encontrar no mundo muito mais sentido do que lá está. Num delírio paranóico bem formado, há poucos fios soltos, tudo é costurado. Os acontecimentos são mensagens -eventualmente divinas ou extraterrestres e de árdua interpretação, mas mensagens. Há pouquíssimo espaço para uma realidade que não seja justificada por um sentido.
De fato, no começo de uma psicanálise, acontece algo parecido com a paranóia: o sujeito examina seu passado e seu presente, procurando as explicações, as razões ocultas, os impulsos inconfessáveis, os desejos conscientes e inconscientes de seus pais, de seus ancestrais e de outros parentes próximos ou longínquos. É aquela coisa: se você hoje é bancário, é porque seu avô perdeu uma fortuna, porque sua mãe nunca sabia onde seu pai colocava o dinheiro e sempre se queixava de que a família não poupava nada. E mais cem "razões"; algumas, aliás, menos benignas.
Esse anseio paranóico de encontrar um sentido para tudo ou quase, no caso de uma psicanálise, é "dirigido" (pelo psicanalista, é claro) segundo dois eixos.
Por um lado, trata-se de permitir ao paciente que encontre e elabore, para sua história e seu mundo, um sentido que não lhe seja demasiado custoso. Por exemplo, se sua vida se justifica só se você for filho de Deus, é melhor que essa ascendência seja comprovada por batismos, circuncisões ou atos de fé, e não pela necessidade de mostrar sua obediência a Deus mudando de gênero e sexo (não invento; apenas evoco o caso do presidente Schreber, famoso na literatura psicanalítica desde Freud).
Por outro lado, a psicanálise não só orienta (e tenta suavizar) nossa procura louca de um sentido mas também deve, um belo dia, permitir que a gente encare a brutalidade do mundo. No fim de uma análise, espera-se que alguém possa sair do consultório de seu analista e levar, por exemplo, um vaso de flores na cabeça sem que lhe ocorra, nem por um instante, que se trate de um complô, de uma punição merecida por ousar se aventurar no mundo sozinho ou mesmo de uma vingança do próprio terapeuta abandonado. Às vezes, os vasos caem sem mais nem menos.
Atrás desse propósito da psicanálise, há a constatação de que, paradoxalmente, os humanos se queixam da falta de sentido, mas sofrem, na verdade, do contrário, ou seja, do excesso de sentido.
A vida e a morte não têm todo o sentido que gostaríamos que tivessem -longe disso, não é? Oxalá pudéssemos acreditar firmemente na ordem do mundo, como os camponeses na hora do ângelus num quadro de Millet! Oxalá a revolução iminente justificasse cada um de nossos respiros!
No entanto esse sentido, que (segundo a queixa) faz falta, não pára de nos atrapalhar: por ele estamos dispostos a estropiar o próximo ou a sacrificar (quase sempre inutilmente) nossas vidas, a ele devemos, às vezes, a inibição e a extraordinária ineficácia de nossas ações. Explico: em geral, quem achar que o vaso de flores caiu para punir sua culpa ou por conspiração de desejos adversos se imporá exames de consciência ou sairá à procura de seus inimigos. Ele nem terá tempo de regulamentar e fiscalizar as sacadas da cidade de forma que os vasos não caiam mais na cabeça dos passantes.
Ora, é bom constatar que estamos melhor do que previsto. Diante do tsunami da semana passada, é certo, houve quem reagisse atribuindo a culpa aos sismólogos do Pacífico, que não telefonaram a tempo para prevenir (telefonar para quem? Para cada pousada da Indonésia?). O presidente Lula não resistiu à tentação do sentido e comentou que a natureza se vinga porque não a tratamos com carinho (alguém vai ter de descer no mar do platô de Sunda e fazer um cafuné na fratura das placas continentais). Mas, no conjunto, o mundo parece conseguir encarar o desastre como desastre e, talvez por isso mesmo, agir.
No meio das notícias do tsunami, Susan Sontag morreu de leucemia, aos 71 anos. Há duas grandes categorias de intelectuais: os que querem acrescentar sentidos ao mundo e os que preferem desfazer o excesso de sentidos, com os quais, em regra, alimentamos nossas tragédias e consolamos nossa preguiça. Sontag pertencia ao segundo grupo.
Seus livros sobre o câncer ("A Doença como Metáfora") e sobre a Aids ("Aids e Suas Metáforas") contaram bastante para que essas enfermidades parassem de ser pretexto metafórico e, por isso mesmo, se tornassem objeto de uma melhor ação preventiva e terapêutica. Ou seja, para que fosse possível, em nossa cultura, ter câncer sem que essa revelação valesse como a confissão envergonhada de uma inquietude reprimida. E para que fosse possível ter Aids sem que isso fosse a marca da cólera divina contra uma vida vergonhosa e dissoluta.
Com isso, Sontag conquistou seu direito de morrer dignamente, não da "praga do século", não "daquela doença", mas de câncer.
Contardo Calligaris é psicanalista e escritor.
 |
Um grande psicanalista francês, Jacques Lacan, disse um dia que a psicanálise é uma espécie de paranóia dirigida.
A paranóia é aquela forma da personalidade que leva o sujeito a encontrar no mundo muito mais sentido do que lá está. Num delírio paranóico bem formado, há poucos fios soltos, tudo é costurado. Os acontecimentos são mensagens -eventualmente divinas ou extraterrestres e de árdua interpretação, mas mensagens. Há pouquíssimo espaço para uma realidade que não seja justificada por um sentido.
De fato, no começo de uma psicanálise, acontece algo parecido com a paranóia: o sujeito examina seu passado e seu presente, procurando as explicações, as razões ocultas, os impulsos inconfessáveis, os desejos conscientes e inconscientes de seus pais, de seus ancestrais e de outros parentes próximos ou longínquos. É aquela coisa: se você hoje é bancário, é porque seu avô perdeu uma fortuna, porque sua mãe nunca sabia onde seu pai colocava o dinheiro e sempre se queixava de que a família não poupava nada. E mais cem "razões"; algumas, aliás, menos benignas.
Esse anseio paranóico de encontrar um sentido para tudo ou quase, no caso de uma psicanálise, é "dirigido" (pelo psicanalista, é claro) segundo dois eixos.
Por um lado, trata-se de permitir ao paciente que encontre e elabore, para sua história e seu mundo, um sentido que não lhe seja demasiado custoso. Por exemplo, se sua vida se justifica só se você for filho de Deus, é melhor que essa ascendência seja comprovada por batismos, circuncisões ou atos de fé, e não pela necessidade de mostrar sua obediência a Deus mudando de gênero e sexo (não invento; apenas evoco o caso do presidente Schreber, famoso na literatura psicanalítica desde Freud).
Por outro lado, a psicanálise não só orienta (e tenta suavizar) nossa procura louca de um sentido mas também deve, um belo dia, permitir que a gente encare a brutalidade do mundo. No fim de uma análise, espera-se que alguém possa sair do consultório de seu analista e levar, por exemplo, um vaso de flores na cabeça sem que lhe ocorra, nem por um instante, que se trate de um complô, de uma punição merecida por ousar se aventurar no mundo sozinho ou mesmo de uma vingança do próprio terapeuta abandonado. Às vezes, os vasos caem sem mais nem menos.
Atrás desse propósito da psicanálise, há a constatação de que, paradoxalmente, os humanos se queixam da falta de sentido, mas sofrem, na verdade, do contrário, ou seja, do excesso de sentido.
A vida e a morte não têm todo o sentido que gostaríamos que tivessem -longe disso, não é? Oxalá pudéssemos acreditar firmemente na ordem do mundo, como os camponeses na hora do ângelus num quadro de Millet! Oxalá a revolução iminente justificasse cada um de nossos respiros!
No entanto esse sentido, que (segundo a queixa) faz falta, não pára de nos atrapalhar: por ele estamos dispostos a estropiar o próximo ou a sacrificar (quase sempre inutilmente) nossas vidas, a ele devemos, às vezes, a inibição e a extraordinária ineficácia de nossas ações. Explico: em geral, quem achar que o vaso de flores caiu para punir sua culpa ou por conspiração de desejos adversos se imporá exames de consciência ou sairá à procura de seus inimigos. Ele nem terá tempo de regulamentar e fiscalizar as sacadas da cidade de forma que os vasos não caiam mais na cabeça dos passantes.
Ora, é bom constatar que estamos melhor do que previsto. Diante do tsunami da semana passada, é certo, houve quem reagisse atribuindo a culpa aos sismólogos do Pacífico, que não telefonaram a tempo para prevenir (telefonar para quem? Para cada pousada da Indonésia?). O presidente Lula não resistiu à tentação do sentido e comentou que a natureza se vinga porque não a tratamos com carinho (alguém vai ter de descer no mar do platô de Sunda e fazer um cafuné na fratura das placas continentais). Mas, no conjunto, o mundo parece conseguir encarar o desastre como desastre e, talvez por isso mesmo, agir.
No meio das notícias do tsunami, Susan Sontag morreu de leucemia, aos 71 anos. Há duas grandes categorias de intelectuais: os que querem acrescentar sentidos ao mundo e os que preferem desfazer o excesso de sentidos, com os quais, em regra, alimentamos nossas tragédias e consolamos nossa preguiça. Sontag pertencia ao segundo grupo.
Seus livros sobre o câncer ("A Doença como Metáfora") e sobre a Aids ("Aids e Suas Metáforas") contaram bastante para que essas enfermidades parassem de ser pretexto metafórico e, por isso mesmo, se tornassem objeto de uma melhor ação preventiva e terapêutica. Ou seja, para que fosse possível, em nossa cultura, ter câncer sem que essa revelação valesse como a confissão envergonhada de uma inquietude reprimida. E para que fosse possível ter Aids sem que isso fosse a marca da cólera divina contra uma vida vergonhosa e dissoluta.
Com isso, Sontag conquistou seu direito de morrer dignamente, não da "praga do século", não "daquela doença", mas de câncer.
Contardo Calligaris é psicanalista e escritor.
MPMA garante suspensão de decreto que alterava classificação do Parque Estadual da Lagoa da Jansen
Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Justiça determinou a suspensão do Decreto n° 28.690, de 14 de novembro de 2012, que alterava a classificação do Parque Estadual da Lagoa da Jansen, em São Luís, de unidade de Conservação de Proteção Integral para Unidade de Uso Sustentável.
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão, em novembro de 2013, a alteração é ilegal, pois um decreto não tem poder de alterar a Lei Estadual n° 4878/88, que criou o parque estadual. Com a alteração, passou a ser permitida, dentre outras atividades, o uso econômico das áreas particulares incluídas no perímetro do parque. Dessa forma, as áreas de propriedade privada tornaram-se passíveis de edificação.
O processo de alteração teve início em 20 de abril de 2012, quando a
superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Clarissa Moreira
Coelho Costa, encaminhou uma exposição de motivos ao titular da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na qual solicitava a
"reavaliação do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen". No documento está
dito que o parque teria sido criado por decreto, informação equivocada.
A servidora da Sema faz um breve resumo de estudos e projetos desenvolvidos na Lagoa da Jansen e das normas relativas à área, destacando o comprometimento da qualidade ambiental da região e sugerindo sua revisão. Após a determinação para a realização de estudos técnicos, publicidade e audiências públicas, foi apresentado um laudo subscrito por dois biólogos e revisto por Clarissa Costa, servidora que havia proposto a reavaliação.
O tema foi disponibilizado para consulta pública na internet e
discutido e aprovado na 9ª reunião ordinária do Conselho Estadual de
Meio Ambiente, em 19 de outubro de 2012. A partir de então foi
encaminhada exposição de motivos e minuta à Casa Civil, resultando na
publicação do decreto ilegal.
SEM ESTUDOS
Na ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior afirma que a edição do Decreto n° 28.690/2012 ocorreu de forma contrária à Constituição Federal e outras normas, além de ser efetivada "sem estudos suficientes e sem a necessária e correta participação popular, uma vez que a consulta se deu apenas pela internet, e o debate se limitou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, sem que a população do entorno pudesse debater o assunto que lhe diz interesse".
Na decisão, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, considera inadmissível a conduta do Poder Público em expedir decreto "com o expresso propósito de revogar lei, servindo-se para tanto de pueril artifício de denominá-la de decreto".
A decisão judicial, datada de 20 de janeiro de 2014, suspende os efeitos do Decreto n° 28.690/2012 e declara em plena vigência a Lei Estadual 4878/1988, mantendo o status de Unidade de Conservação de Proteção Integral do Parque Estadual da Lagoa da Jansen.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Justiça determinou a suspensão do Decreto n° 28.690, de 14 de novembro de 2012, que alterava a classificação do Parque Estadual da Lagoa da Jansen, em São Luís, de unidade de Conservação de Proteção Integral para Unidade de Uso Sustentável.
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão, em novembro de 2013, a alteração é ilegal, pois um decreto não tem poder de alterar a Lei Estadual n° 4878/88, que criou o parque estadual. Com a alteração, passou a ser permitida, dentre outras atividades, o uso econômico das áreas particulares incluídas no perímetro do parque. Dessa forma, as áreas de propriedade privada tornaram-se passíveis de edificação.
 |
| Parque Estadual da Lagoa da Jansen ou unidade de Conservação de Proteção Integral para Unidade de Uso Sustentável? |
A servidora da Sema faz um breve resumo de estudos e projetos desenvolvidos na Lagoa da Jansen e das normas relativas à área, destacando o comprometimento da qualidade ambiental da região e sugerindo sua revisão. Após a determinação para a realização de estudos técnicos, publicidade e audiências públicas, foi apresentado um laudo subscrito por dois biólogos e revisto por Clarissa Costa, servidora que havia proposto a reavaliação.
 |
| Águas límpidas, cristalinas e transparentes como você pode vê na foto |
SEM ESTUDOS
Na ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior afirma que a edição do Decreto n° 28.690/2012 ocorreu de forma contrária à Constituição Federal e outras normas, além de ser efetivada "sem estudos suficientes e sem a necessária e correta participação popular, uma vez que a consulta se deu apenas pela internet, e o debate se limitou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, sem que a população do entorno pudesse debater o assunto que lhe diz interesse".
Na decisão, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, considera inadmissível a conduta do Poder Público em expedir decreto "com o expresso propósito de revogar lei, servindo-se para tanto de pueril artifício de denominá-la de decreto".
A decisão judicial, datada de 20 de janeiro de 2014, suspende os efeitos do Decreto n° 28.690/2012 e declara em plena vigência a Lei Estadual 4878/1988, mantendo o status de Unidade de Conservação de Proteção Integral do Parque Estadual da Lagoa da Jansen.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Ministério Público responde a Magno Bacelar
O Ministério Público Estadual respondeu as insinuações do deputado Magno Bacelar (foto), ex-prefeito de Chapadinha condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver mais de R$ 600 mil em decorrência da aplicação irregular de recursos na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2006, de que estaria sendo vítima de perseguição por parte do promotor Douglas Assunção Nojosa.O parlamentar ameaçou "abrir a metralhadora" contra a instituição.
Bacelar,
como de costume, embora tenha sido condenado pelo TCE, tentou se fazer de vítima
após o promotor ingressar na justiça com uma Ação Cível Pública de Execução
Forçada para que ele cumpra o acordão que o obriga a devolver aos cofres do
município de Chapadinha os recursos usado irregularmente. Abaixo publico a íntegra da
nota oficial do Ministério Público sobre as declarações de Bacelar feitas na
tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de terça-feira (11).
O Ministério Público Estadual respondeu as insinuações do deputado Magno Bacelar (foto), ex-prefeito de Chapadinha condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver mais de R$ 600 mil em decorrência da aplicação irregular de recursos na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2006, de que estaria sendo vítima de perseguição por parte do promotor Douglas Assunção Nojosa.O parlamentar ameaçou "abrir a metralhadora" contra a instituição.
 |
|
O deputado Magno ''Nota 10''
Bacelar: ele tentou inutilmente usar das velhas práticas oligárquicas de
intimidação. Ministério Público respondeu
|
Nota oficial MPMA - Declaração de Magno Bacelar
O Ministério Público do Estado do Maranhão, em respeito
à sociedade maranhense e diante das declarações do deputado Magno Bacelar, em
pronunciamento na manhã do dia 9 no plenário da Assembleia Legislativa, contra
o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, da 1ª Promotoria da Comarca de
Chapadinha, e contra a instituição ministerial, vem manifestar o mais
irrestrito apoio às ações do referido membro e esclarecer o que segue:
1 – A atuação dos membros do Ministério Público do
Maranhão, até por imposição legal, não tem qualquer conotação partidária e,
portanto, não objetiva promover perseguição política a grupos da oposição ou da
situação em nenhuma esfera da administração pública;
2 – As ações ajuizadas pela instituição ministerial
visam tão somente resguardar o patrimônio público, conforme estabelece a
Constituição Federal, como no caso em questão, em que o promotor de justiça
apenas buscou a Justiça para executar decisão do Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão (TCE-MA) que condenou o deputado, quando exerceu o cargo de
prefeito de Chapadinha, devido à aplicação irregular de recursos no exercício
financeiro de 2006.
3 – Apesar das frequentes agressões sofridas,
oriundas sobretudo de agentes públicos que cometem ilegalidades, a instituição
assegura à sociedade maranhense que permanecerá firme na defesa dos interesses
coletivos, propondo ações cabíveis para assegurar a correta e justa aplicação
dos recursos públicos.
Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
Diretora da Secretaria para Assuntos
Institucionais
Blog do Milton Ribeiro
Francisco Javier Martinez, arcebispo de Granada, Espanha, deu conselhos às mulheres crentes evitarem cair em pecado ao praticarem sexo oral com seus parceiros.
 |
| Francisco Javier Martinez sempre teve o péssimo hábito de passar dos limites eclesiásticos |
“As mulheres podem praticar felatio com
seus maridos sempre que eles pedirem. Mas quando o fizerem, devem pensar
em Jesus para não se tornarem pervertidas. “Recorda que não és uma
pervertida”, disse a sumidade.
O prelado já tinha provocado polêmica com o livro Cásate y sé sumisa (Case e seja submissa), lançado em dezembro passado na Europa. Mulheres, não deixem de ler!
Secretário de Cidelândia é detido com veículo roubado
Antonio Mendes Sousa, 51, é secretário de Administração de Cidelândia.
Prisão foi efetuada no km 260 da BR-010, nesta terça-feira (11).
Antonio Mendes Sousa, de 51 anos, secretário de Administração do município de Cidelândia, localizado a 50 km de Imperatriz, foi autuado, nesta terça-feira (11), no km 260 da BR-010, por receptação e uso de documento falso.
 |
| Documento apresentado por Antonio durante abordagem (Foto: Divulgação/PRF) |
 |
| Agentes inspecionando veículo ainda no trecho da BR-010 (Foto: Divulgação/PRF) |
Antonio foi encaminhado para a sede da Polícia Federal de Imperatriz, onde permanece preso.
SEEB-MA paralisa agência em protesto contra demissões e déficit de bancários
Devido à falta de empregados, os bancários têm sido vítimas da sobrecarga de trabalho, do acúmulo de funções e do adoecimento.
Nesta quarta-feira (12/03), o SEEB-MA paralisou as atividades do Santander Rua da Paz, no Centro de São Luís, em protesto contra as demissões e a falta de empregados nas unidades do banco no Maranhão.
Por diversas vezes, o Sindicato se reuniu com o Santander para cobrar o fim dos desligamentos imotivados e a contratação de mais bancários, em especial, para a agência Rua da Paz, onde o déficit funcional é mais preocupante. No entanto, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Devido à falta de empregados, os bancários têm sido vítimas da
sobrecarga de trabalho, do acúmulo de funções e do adoecimento. Enquanto
isso, os clientes sofrem com as agências superlotadas e as péssimas
condições de atendimento.
“Para se ter uma ideia, constatamos, em várias agências do Santander, bancários trabalhando mais de seis horas por dia, inclusive sem direito ao intervalo de almoço. Isso é inadmissível e ilegal” – criticou o diretor Marcelo Bastos.
Para o presidente em exercício do SEEB-MA, Eloy Natan, as demissões e a escassez de bancários não se justificam, ainda mais para um banco que lucrou R$ 5,7 bilhões no ano passado.
“Com esse lucro, o banco deveria contratar e não demitir. Informo que o Sindicato continuará fiscalizando a situação e caso os problemas persistam, vamos paralisar outras agências na Capital e no interior do Estado” – garantiu Eloy.
Devido à falta de empregados, os bancários têm sido vítimas da sobrecarga de trabalho, do acúmulo de funções e do adoecimento.
Nesta quarta-feira (12/03), o SEEB-MA paralisou as atividades do Santander Rua da Paz, no Centro de São Luís, em protesto contra as demissões e a falta de empregados nas unidades do banco no Maranhão.
Por diversas vezes, o Sindicato se reuniu com o Santander para cobrar o fim dos desligamentos imotivados e a contratação de mais bancários, em especial, para a agência Rua da Paz, onde o déficit funcional é mais preocupante. No entanto, nenhuma providência foi tomada até o momento.
 |
| Dirigentes sindicais do SEEB-MA: na luta contra o acúmulo de funções, sobrecarga de trabalho e demissões arbitrárias |
“Para se ter uma ideia, constatamos, em várias agências do Santander, bancários trabalhando mais de seis horas por dia, inclusive sem direito ao intervalo de almoço. Isso é inadmissível e ilegal” – criticou o diretor Marcelo Bastos.
Para o presidente em exercício do SEEB-MA, Eloy Natan, as demissões e a escassez de bancários não se justificam, ainda mais para um banco que lucrou R$ 5,7 bilhões no ano passado.
“Com esse lucro, o banco deveria contratar e não demitir. Informo que o Sindicato continuará fiscalizando a situação e caso os problemas persistam, vamos paralisar outras agências na Capital e no interior do Estado” – garantiu Eloy.
Ascom/SEEB-MA
BIA TORNOZELO É DENUNCIADA NOVAMENTE POR CORRUPÇÃO
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (conhecida como Bia Venâncio ou Bia Tornozelo) e os ex-secretários Nauber Braga de Meneses, Celso Antônio Marques, Balbina Maria Rodrigues, Pedro Magalhães de Sousa Filho e Francisco Morevi Rosa Ribeiro. As ações foram motivadas por irregularidades na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.A primeira irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos Costa em demonstrativos contábeis do município haviam sido falsificadas. Diante da situação, o tribunal determinou a instauração de uma tomada de contas, feita por técnicos do órgão.
Apesar de não terem sido disponibilizados todos os documentos que
compunham a prestação de contas do Município, os técnicos do TCE
apontaram uma série de irregularidades, sobretudo no que diz respeito a
despesas efetuadas de forma ilegal e problemas em procedimentos
licitatórios. O total de recursos movimentados em licitações irregulares
foi de R$ 23.712.249,39.
EMERGÊNCIA
Várias das dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar basearam-se no Decreto n° 001/2009, que decretou situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias. O documento, no entanto, não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas pela então prefeita sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.
De acordo com Bia Venâncio, as áreas de finanças e administração
estariam em situação de anormalidade. Com isso, foram dispensadas as
licitações para os contratos de prestação de serviços e aquisição de
bens necessários às atividades em resposta à situação de emergência.
De acordo com os promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni Sousa Maia, que assinam as ações, em relação ao Decreto n° 001/2009, “a auditoria do TCE o classificou como de ‘emergência fabricada’, dado que não originado de uma situação emergencial ocasionada por fato imprevisível ou fato previsível e inevitável”.
Entre as dispensas de licitação baseadas, muitas tiveram processos
que duraram mais de 100 dias, o que descaracteriza a urgência. Outro
processo irregular foi o de contratação da empresa VIP Vigilância
Privada, pelo prazo de 90 dias. Em 14 de abril foi assinado um termo
aditivo, prorrogando o contrato por mais 90 dias. De acordo com o TCE,
no entanto, o aditivo foi assinado fora da vigência do contrato, que se
encerrou um dia antes.
Outras irregularidades apontadas foram o pagamento de despesas nas quais as notas de empenho e ordens de pagamento não foram assinadas pelos ordenadores de despesas; a autorização de processos licitatórios pelo chefe de gabinete Thiago Aroso, que não era ordenador de despesas e nem tinha competência para ordenar tais atos; e a ordenação de despesas pelo secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro em datas anteriores à sua nomeação.
“Restou evidenciado o desvio de verba pública, conforme relatório técnico do TCE, que apontou uma série de irregularidades nos processos licitatórios analisados, notadamente no que se refere à dispensa de licitação quando não caracterizada situação de emergência, despesas realizadas sem o devido procedimento licitatório e ausência de comprovação das despesas realizadas no período”, afirmam, na ação, os promotores.
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (conhecida como Bia Venâncio ou Bia Tornozelo) e os ex-secretários Nauber Braga de Meneses, Celso Antônio Marques, Balbina Maria Rodrigues, Pedro Magalhães de Sousa Filho e Francisco Morevi Rosa Ribeiro. As ações foram motivadas por irregularidades na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.A primeira irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos Costa em demonstrativos contábeis do município haviam sido falsificadas. Diante da situação, o tribunal determinou a instauração de uma tomada de contas, feita por técnicos do órgão.
 |
| Bia Tornozelo posa para fotos antes de ser presa por mais uma vez quando prefeita |
EMERGÊNCIA
Várias das dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar basearam-se no Decreto n° 001/2009, que decretou situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias. O documento, no entanto, não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas pela então prefeita sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.
 |
| Na companhia da amiga Roseana: tramoias e irregularidades, mas, curiosamente, a Promotoria só alcança a beldade da esquerda |
De acordo com os promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni Sousa Maia, que assinam as ações, em relação ao Decreto n° 001/2009, “a auditoria do TCE o classificou como de ‘emergência fabricada’, dado que não originado de uma situação emergencial ocasionada por fato imprevisível ou fato previsível e inevitável”.
 |
| Bia foi a prefeita mais corrupta do País: as denúncias devem continuar... |
Outras irregularidades apontadas foram o pagamento de despesas nas quais as notas de empenho e ordens de pagamento não foram assinadas pelos ordenadores de despesas; a autorização de processos licitatórios pelo chefe de gabinete Thiago Aroso, que não era ordenador de despesas e nem tinha competência para ordenar tais atos; e a ordenação de despesas pelo secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro em datas anteriores à sua nomeação.
“Restou evidenciado o desvio de verba pública, conforme relatório técnico do TCE, que apontou uma série de irregularidades nos processos licitatórios analisados, notadamente no que se refere à dispensa de licitação quando não caracterizada situação de emergência, despesas realizadas sem o devido procedimento licitatório e ausência de comprovação das despesas realizadas no período”, afirmam, na ação, os promotores.
Petistas veem com cautela definição sobre aliança
Maranhão 247 - A sinalização de que o PT apoiará candidaturas peemedebistas em seis estados, entre os quais o Maranhão é vista com cautela e prudência por dirigentes petistas no Maranhão.
O aceno ao PMDB foi feito pela própria presidenta Dilma Rousseff à cúpula da legenda ontem. Os palanques peemedebistas com apoio do PT seriam nos estados Alagoas, Paraíba, Goiás, Maranhão, Rondônia, e Tocantins.
O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro afirmou que está em sintonia com a direção do partido, porém aguarda os desdobramentos da aliança nacional.
“Estou sintonizado com a direção nacional, mas também com o conjunto do partido. Temos que cumprir o calendário eleitoral e qualquer desdobramento, decisão sobre aliança sairá do encontro estadual que definirá a tática eleitoral”, disse Monteiro. O presidente do PT defende a manutenção da aliança com o PMDB no estado.
Na
sexta-feira, dia 14, uma reunião da Executiva definirá a data do
encontro estadual. Secretário Estadual de Organização, Francimar Melo
diz que o aceno ao PMDB é importante para o palanque da presidenta
Dilma.
“A decisão do PT é importante para a aliança que reelegerá a presidenta Dilma. No encontro estadual, que já temos os delegados eleitos, vamos discutir três propostas que são: a manutenção da aliança com o PMDB, a aliança com o PCdoB e a candidatura própria”, explicou Melo.
Dirigente nacional do partido Berenice Gomes avalia que a
definição da aliança em torno da presidenta Dilma aumenta as
responsabilidades do PT maranhense no momento em que os petistas se
preparam para debater a tática eleitoral.
“Mesmo fazendo parte do
governo na aliança com o PMDB, sabemos que esta decisão não é
automática. Vamos decidir no encontro, inclusive a aliança programática,
mas cabe aos postulantes ao governo sinalizar porque querem a aliança
com o PT”, afirmou a dirigente petista.
Maranhão 247 - A sinalização de que o PT apoiará candidaturas peemedebistas em seis estados, entre os quais o Maranhão é vista com cautela e prudência por dirigentes petistas no Maranhão.
O aceno ao PMDB foi feito pela própria presidenta Dilma Rousseff à cúpula da legenda ontem. Os palanques peemedebistas com apoio do PT seriam nos estados Alagoas, Paraíba, Goiás, Maranhão, Rondônia, e Tocantins.
 |
| O aceno ao PMDB foi feito pela própria presidenta Dilma Rousseff à cúpula da legenda; os palanques peemedebistas com apoio do PT seriam nos estados Maranhão, Alagoas, Paraíba, Goiás, Rondônia, e Tocantins; o presidente do PT, Raimundo Monteiro defende a manutenção da aliança com o PMDB no estado, mas disse que mesmo em sintonia com a direção partidária aguarda os desdobramentos da aliança nacional; em encontro petistas decidirão se mantém a aliança com o PMDB, se irão com o PCdoB e/ ou lançam candidatura própria |
O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro afirmou que está em sintonia com a direção do partido, porém aguarda os desdobramentos da aliança nacional.
“Estou sintonizado com a direção nacional, mas também com o conjunto do partido. Temos que cumprir o calendário eleitoral e qualquer desdobramento, decisão sobre aliança sairá do encontro estadual que definirá a tática eleitoral”, disse Monteiro. O presidente do PT defende a manutenção da aliança com o PMDB no estado.
 |
| ''Devagar... bem devagar Dilma, não é bem assim não'' |
“A decisão do PT é importante para a aliança que reelegerá a presidenta Dilma. No encontro estadual, que já temos os delegados eleitos, vamos discutir três propostas que são: a manutenção da aliança com o PMDB, a aliança com o PCdoB e a candidatura própria”, explicou Melo.
 |
| Flávio Dino: possibilidades de ser apoiado pelo PT |
 |
| A governadora Roseana Sarney: declínio do seu governo pode fazer PT recuar |
LETRAS E CANÇÕES
Leia na íntegra a letra da canção ''Etéreos e febris'' de autoria do cantor e compositor maranhense Fernando Atallaia
Etéreos e febris (Fernando Atallaia)
Eu ontem tive um sonho e acabei sozinho
Sonhava que pulava na boca de um abismo
E uma alma penada me falava bem baixinho
Eu sou o amor que um dia existiu
Não encontrei palavras pro silêncio
que surgia
E na minha boca a tua alma era a torre que caia
 |
Nós éramos assim
Etéreos e febris
Cada um por si
E duas bocas por um triz
Etéreos e febris
Cada um por si
E duas bocas por um triz
Eu ontem tive um sonho e no sonho alguém pedia
Um segundo de desejo pra salvar o que morria
Não me venha com seus beijos
Um outro alguém não permitia
E nesse contratempo o amor o nosso amor não ressuscitaria
Nós éramos assim
Etéreos e febris
Cada um por si
E duas bocas por um triz
Etéreos e febris
Cada um por si
E duas bocas por um triz
Deputados aprovam comissão externa para investigar denúncia sobre Petrobras
Jornal do Brasil
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. O requerimento foi aprovado com apoio do PMDB, PR, PTB e PSC - partidos da base aliada ao governo.
O PDT, o PCdoB e o bloco PP-Pros acompanharam a orientação do governo.
O governo ainda tentou barrar a iniciativa da oposição por meio de um requerimento pela retirada da proposta, mas o plenário rejeitou o pedido. Por 216 votos a favor, 38 contrários e 11 abstenções, os parlamentares mantiveram em pauta a proposta da oposição.
Com a criação da comissão, deputados deverão viajar à Holanda para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas a irregularidades na Petrobras.
Mais
cedo, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que
o ministério público da Holanda ainda não decidiu se vai, ou não, levar
adiante as investigações sobre as denúncias de que uma empresa daquele
país teria pago propina a funcionários da Petrobras.
"No exato dia em que a Petrobras está captando 12 bilhões de dólares, a Câmara dos Deputados traz para ser votado requerimento para acompanhar aquilo que, tudo indica, ainda não existe", criticou Chinaglia.
Para o líder, aprovar o requerimento seria um "erro político". "Vai colocar a Petrobras em dúvida no plano internacional por uma investigação que não existe, e a Câmara ainda pode ficar em maus lençóis ao não ter acesso às investigações", disse Chinaglia.
O deputado voltou a dizer que é importante preservar a imagem da Petrobras. "Se alguém imagina que estamos defendendo o governo, ledo engano. Estamos defendendo um patrimônio que é dos brasileiros", disse.
Jornal do Brasil
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. O requerimento foi aprovado com apoio do PMDB, PR, PTB e PSC - partidos da base aliada ao governo.
O PDT, o PCdoB e o bloco PP-Pros acompanharam a orientação do governo.
O governo ainda tentou barrar a iniciativa da oposição por meio de um requerimento pela retirada da proposta, mas o plenário rejeitou o pedido. Por 216 votos a favor, 38 contrários e 11 abstenções, os parlamentares mantiveram em pauta a proposta da oposição.
Com a criação da comissão, deputados deverão viajar à Holanda para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas a irregularidades na Petrobras.
 |
| Chinaglia: ressabiado |
"No exato dia em que a Petrobras está captando 12 bilhões de dólares, a Câmara dos Deputados traz para ser votado requerimento para acompanhar aquilo que, tudo indica, ainda não existe", criticou Chinaglia.
Para o líder, aprovar o requerimento seria um "erro político". "Vai colocar a Petrobras em dúvida no plano internacional por uma investigação que não existe, e a Câmara ainda pode ficar em maus lençóis ao não ter acesso às investigações", disse Chinaglia.
O deputado voltou a dizer que é importante preservar a imagem da Petrobras. "Se alguém imagina que estamos defendendo o governo, ledo engano. Estamos defendendo um patrimônio que é dos brasileiros", disse.
Assinar:
Postagens
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Cidade devassada pelo descaso enxerga no projeto político do empresário oportunidade de sair em definitivo do limbo do abandono a partir des...
-
DE ILHA DO AMOR À ILHA DO TERROR Nove assassinatos no final de semana em São Luís O final de semana foi mais uma vez violento na Re...
-
Secretário de Infraestrutura do Estado falou das ações do Governo e ainda da sucessão governamental de 2014. Por Fernando Atallaia ...
-
Vergonha! Mulher do prefeito de Nina Rodrigues aplica golpe com cheques em empresário de São Luís Blog do Neto Ferreira Empresários dev...
-
População de Paço do Lumiar aprova Linha Metropolitana Aprovada por praticamente 100% dos usuários, a Linha Expressa que integra Paço...
-
Morre no Rio a atriz e empresária teatral Tereza Rachel Por Paulo Virgílio - Repórter da Agência A atriz e empresária teatral Terez...
-
BASEADO: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA; ENTENDA O QUE PODE MUDARO presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, informou na segunda-feira(4) que a intenção do STF é fazer com que se crie uma... O ...
-
Com foco no desenvolvimento do Baixo Parnaíba e Baixada Maranhense Em reunião com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a deput... -
Sargento da PM foi morto a tiros na Matinha quando tentava deixar ração a animais. Um sargento da Policia Militar do Maranhão foi m...
