terça-feira, 8 de abril de 2014
Vazam fotos de Letícia do BBB 14 nua
Estão circulando na web as fotos de Letícia ex-BBB14 nua. As fotos mostram ela pelada na frente do espelho. As fotos já estão sendo compartilhadas no Whatsapp.
Estão circulando na web as fotos de Letícia ex-BBB14 nua. As fotos mostram ela pelada na frente do espelho. As fotos já estão sendo compartilhadas no Whatsapp.
Alguns dizem que as fotos foram uma tática de jogo para ganhar popularidade. Enfim, mais uma que foi parar na web.
Veja as fotos:
Sem texto-legenda, as imagens falam por si mesmas |
Cidade
balneária tem sido palco dos mais
aterrorizantes crimes e atrocidades
Por Fernando Atallaia
Na
área urbana de São José de Ribamar constituída de vários bairros como
Cruzeiro, Outeiro, Moropoia e São Raimundo a criminalidade se fortalece dia após
dia. Já nas Vilas, a situação é ainda mais drástica e calamitosa. O contingente
policial não consegue conter os índices alarmantes de violência. Na paisagem
diária, assaltos, furtos, roubos e muitos, muitos homicídios.
ANB Online e a produção da Agência de Notícias Baluarte vem alertando para a consolidação do problema há meses, mas até aqui nenhuma deliberação ou decisão foi tomada pelo Governo municipal que mostra total desconhecimento do problema.
Por Fernando Atallaia
Editor
da Agência Baluarte
Dona
Laura Chagas, moradora histórica do bairro Sede em São José de Ribamar já não põe mais a cadeira na rua para olhar o
fim de tarde e conversar com os amigos. Na Região das Vilas no bairro Tijupá
Queimado seu Nonato, um ribamarense de 66 anos também não se anima ao receber
convites para visitar os vizinhos. Tanto dona Laura como seu Nonato estão
apavorados com a onda de violência e assassinatos
que vem varrendo a terceira maior cidade do Maranhão, onde o prefeito peemedebista Gil Cutrim é o
chefe do Executivo municipal.
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: no melhor estilo ''beijinho no ombro'', ele não dá a mínima para a segurança dos ribamarenses |
A
banalização da vida, consequência da ausência de ações da Segurança Pública na
cidade e programas sociais voltados para Geração de Emprego e Renda e formação profissional,
chegou ao ápice no município.
Coronel Zanoni Filho, comandante geral da Polícia Militar do Estado: chegou a hora dele olhar para a insegurança da terceira maior cidade do Maranhão |
O
grito de desespero dos ribamarenses que buscam por soluções já irrompeu nas
redes sociais. No cotidiano, jovens e famílias inteiras de munícipes clamam por
socorro. Na tarde de hoje(8), dezenas de ribamarenses anunciaram uma caminhada
pela paz tentando assim chamar atenção do Poder Público para a questão. Dos
milhares de homicídios ocorridos de dois anos para cá na Grande São Luís centenas
se deram em solo ribamarense.
ANB Online e a produção da Agência de Notícias Baluarte vem alertando para a consolidação do problema há meses, mas até aqui nenhuma deliberação ou decisão foi tomada pelo Governo municipal que mostra total desconhecimento do problema.
Ricardo Murad, Secretário de Segurança do Governo do Estado: nenhuma ação ou medida contra a violência na cidade |
Crimes
bárbaros em plena luz do dia e ameaças podem ser vistos pelas ruas da cidade. Esta
semana um homem foi assassinado a tiros em uma das praças do bairro Sede. Acontecimentos
como este vem sendo comuns naquela que há bem pouco tempo atrás era
considerada uma cidade pacata e ordeira. Com a onda de violência e homicídios
se alastrando pelo município, São José de Ribamar vem perdendo o potencial turístico
e humano. Consequência de uma barbárie que é sentida na pele pelos ribamarenses
que ainda amam a cidade.
Ministério Público do Maranhão aciona prefeito Josemar Sobreiro por improbidade administrativa em Paço do Lumiar
Do MP
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, na última sexta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Josemar Sobreiro de Oliveira. A ação foi motivada por irregularidades no Portal da Transparência do Município.
Conforme verificação realizada pela promotoria, com apoio da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, embora esteja em funcionamento, o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar não atende aos requisitos legais mínimos.
Os links "Receitas" e "Despesas", por exemplo, não possuem nenhum arquivo publicado. De acordo com o Decreto n° 7.185/10, que "dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle", a disponibilização das informações orçamentárias e financeiras deve ser feita até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil.
Ainda sobre as despesas, devem constar a identidade do fornecedor ou prestador de serviço, o valor empenhado e o que foi recebido por cada bem ou serviço fornecido não bastando a informação de quem foi o beneficiário e o valor total pago. Informações sobre o procedimento licitatório ou o ato de dispensa que fundamentaram a realização da despesa também deverão ser disponibilizadas.
"O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução etc", explica, na ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
Ao não alimentar adequadamente o Portal da Transparência, o prefeito Josemar de Oliveira viola a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando, também, violação à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).
Caso seja condenado, o prefeito de Paço do Lumiar estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Do MP
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, na última sexta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Josemar Sobreiro de Oliveira. A ação foi motivada por irregularidades no Portal da Transparência do Município.
Conforme verificação realizada pela promotoria, com apoio da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, embora esteja em funcionamento, o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar não atende aos requisitos legais mínimos.
Os links "Receitas" e "Despesas", por exemplo, não possuem nenhum arquivo publicado. De acordo com o Decreto n° 7.185/10, que "dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle", a disponibilização das informações orçamentárias e financeiras deve ser feita até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil.
Prefeito Josemar Sobreiro e o vice Marconi Lopes com a governadora Roseana Sarney: eles estão promovendo o maior show de corrupção que Paço do Lumiar já viu |
Ainda sobre as despesas, devem constar a identidade do fornecedor ou prestador de serviço, o valor empenhado e o que foi recebido por cada bem ou serviço fornecido não bastando a informação de quem foi o beneficiário e o valor total pago. Informações sobre o procedimento licitatório ou o ato de dispensa que fundamentaram a realização da despesa também deverão ser disponibilizadas.
"O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução etc", explica, na ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
Ao não alimentar adequadamente o Portal da Transparência, o prefeito Josemar de Oliveira viola a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando, também, violação à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).
Caso seja condenado, o prefeito de Paço do Lumiar estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Weverton Rocha quer empurrar de goela
abaixo como vice de Flávio Dino, um desconhecido empresário
de Balsas
Por Elder Carvalho
ANB Online
Ontem à noite (7) o que seria a primeira reunião do diretório
do PDT se transformou num teatro armado pelo presidente estadual Julião Amim e
pelo secretário geral Deputado Federal Weverton Rocha, além da torcida
organizada ligada a ambos, segundo ANB Online foi informada por membros do
partido que apesar de não quererem se manifestar publicamente saíram de lá
descontentes com o desfecho que acreditam não será nada bom para o candidato
Flávio Dino e demais partidos da oposição.
Segundo nos disseram, Weverton e Julião armaram uma encenação
para referendar decisão arquitetada por eles sobre a indicação do empresário de
Balsas Márcio Honaiser para compor a chapa com Flávio Dino (PCdoB).
A reunião comandada com mão de ferro pela turma de Weverton
determinou que fossem ouvidos os quatro pré-candidatos a vice pelo PDT, ou
seja, Márcio Honaiser, Deoclides Macedo, Rosângela Curado e Sandra Torres.
Weverton Rocha: fazendo do PDT maranhense uma grande balada |
O primeiro a falar foi Deoclides Macedo, o qual afirmou não ter veto a nenhum nome, mas que a escolha de um
vice dependeria da convergência de outros partidos aliados, pois a composição de
chapa majoritária nunca é um ato isolado de um partido, disse ele. Tem que ser ouvido o
próprio candidato a governador e tem que ter uma participação mais ampla de
vários espectros políticos do partido e outros partidos aliados, explicou Macedo.
Em seguida, falou Márcio Honáiser e se apresentou como
empresário ligado ao partido, e que foi candidato em 1998 a deputado estadual.
Disse que sua proposta é representar o PDT no governo de Flávio Dino.
Rosângela Curado apresentou-se com novidade na política de
Imperatriz e que tem disposição para ajudar na eleição de Flávio Dino.
Acrescentou que não tem pai nem mãe política, que era do outro lado, mas que
agora está disposta a lutar por uma política limpa, uma política que defenda os
interesses dos menos favorecidos. Rosângela é odontóloga e que sua área de
atuação é a saúde, foi secretária de saúde de Imperatriz e tem experiência de
sobra nessa área.
Manifestou-se também Sandra Torres e disse que seu foco seria
a representação da mulher, que constitui mais de 50% do eleitorado maranhense e
brasileiro, mas que é muito pouco representada na política. Sandra tem
militância na área social, é assistente social de formação, foi vice-prefeita
de São Luís, assessora do ex-governador Jackson Lago, militante no PDT desde os
bancos acadêmicos e desde que chegou no Maranhão para estudar vindo do Piauí.
O pretenso vice de Flávio, Márcio Honáiser(camisa listradinha): ilustre desconhecido |
Em seguida, falou o Ministro Edison Vidigal defendendo
cautela na escolha do vice, e que a idéia deveria ser amadurecida mais, pois
numa primeira reunião do diretório não se deveria tomar decisão precipitada,
especialmente considerando as mudanças últimas ocorridas na política do estado.
Em seguida, falou o prefeito de Barreirinhas Léo Costa, no
mesmo sentido de Vidigal, ou seja, de que o partido deveria ter cautela na
indicação do vice, assegurando que “se a vaga é nossa não há necessidade de
precipitação”. Disse ainda que era necessário ouvir o candidato a governador
Flávio Dino e os outros partidos da coalização de forças.
Léo Costa questionou ainda que a chapa majoritária “já tem
Roberto Rocha que é de Balsas, e agora terá também Márcio Honáiser também de
Balsas? E as outras regiões?”
Em seguida falou o vereador de São Luis Ivaldo Rodrigues
(PDT) defendendo a escolha imediata do vice, outros vereadores do interior, o
secretário municipal Raimundo Penha, o ex-vereador Renato Dionísio, todos no
sentido de que a escolha deveria ser imediata, o que não é estranho, pois
sempre assinam embaixo das decisões de Weverton Rocha.
O ex-prefeito de Timon Chico Leitoa também defendeu que o
nome fosse escolhido, mas não naquela reunião, pois não havia amadurecimento da
questão ainda no partido.
O membro Moacir Feitosa disse que não tinha condições de
decidir naquele momento e, por isso, defendeu que a questão fosse encaminhada
mais a frente e que se buscasse um entendimento para não rachar o partido.
Rosângela Curado: preterida na formação de chapa |
Ao final o ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo fez
novo apelo para que a decisão não ocorresse naquelas condições, ressaltando que
a representação de pouco mais de 20 municípios presentes era insuficiente para
que se tomasse uma decisão dessa envergadura sem uma articulação mais ampla dos
demais municípios do estado. Deoclides então retirou seu nome da discussão e
disse que não estava de acordo em ir para uma disputa dessa natureza. Em
seguida, retirou-se da reunião e foi acompanhado por vários outros membros do
partido.
Por último, Weverton Rocha falou novamente e reafirmou que o
nome deveria ser escolhido logo, que o deputado Carlos Amorim de Imperatriz
teria declarado apoio ao empresário de Balsas Márcio Honáiser, e que seu
candidato era o próprio Márcio Honáiser. Estranhíssima a posição de Amorim
de quem estão falando coisas impublicáveis, mas que teriam influenciado na
mudança de sua preferência a favor de Honaiser.
“As pessoas efetivamente representativas do partido, ou seja,
Léo Costa, o único prefeito do partido presente, os ex-prefeitos Deoclides
Macedo e Chico Leitoa, foram vencidos pela turma do Deputado Federal Weverton Rocha
e Julião.”, diz um membro do PDT, reafirmando que “tudo não passou de uma encenação previamente
preparada. Mais um equívoco de pessoas que entendem que representam o PDT
maranhense”.
Desde a morte de Jackson Lago o PDT não se encontrou ainda e
trilha por um caminho de menosprezo a quem efetivamente tem voto. O PDT
estadual tem sido dirigido na marra, num faz de conta democrático, por uma
maioria com voto no diretório, todos colocados por Weverton e Julião, maioria
dessa rapaziada com poucos ou sem votos nas urnas eleitorais e sem
representativa política.
Um pedetista histórico da Capital, que não quis se
identificar, disse que: “O PDT
maranhense depois da morte de Jackson entrou numa fase autofágica, e
dificilmente indicará o vice na chapa de Flávio”.
Heriverto Nunes apresenta o show ''Samba pra São Jorge'' em São Luís
Da Produção do Evento
A música é uma das mais belas formas de arte; capaz
de promover prazer estético incomparável a quem produz e a quem desfruta da
beleza dos sons, da alegria e da energia que formam sua essência.
Tida por muitos, ainda hoje, como a mais autêntica
forma de comunicação/encontro com os deuses, a música possui no canto sua
expressão mais mágica.
Cantar para Heriverto Nunes é magia e essência!
Desde que decidiu, corajosamente, investir
profissionalmente numa carreira musical o ator e educador Heriverto Nunes
realizou com recursos próprios vários shows-solo pela cidade. Participou de
espetáculos coletivos com outros artistas, gravou dois CDs – “Caçador de
Samba” e “Fossa Nova” – e foi indicado para o Prêmio de Música da Rádio
Universidade FM na categoria de Melhor Samba em 2012 com a música “Samba de
Oyá”.
No espetáculo “Samba pra São Jorge” Heriverto Nunes
reúne amigos, devotos e simpatizantes para agradecer e celebrar, em São Luís, a
força sincrética do cultuado santo que nomeia o show bem como festividades em
todo o país.
Nesta 3ª edição pretende-se dar maior visibilidade à formula
“magia+essência” presentes no motivo – o santo – e na forma – o canto – da
festa.
No currículo de Heriverto também apresentações nos shows ''Estrela
Luminosa'' (2012/2013) e ''Negro Axé e Clara & Elis'', estes realizados pela
produtora Negro Axé ano passado.
Confraternizar por meio de músicas que falam de fé,
de coragem e amor a fim de divertir, entreter e encantar o público é o que
deseja este filho de Oxóssi.
Axé!
Em tempo:
Show “Samba pra São Jorge” é
um espetáculo do cantor e compositor maranhense Heriverto Nunes.
O evento acontecerá no dia 23 de
abril, no Pier 59 (Rua do Trapiche,nº59-Praia Grande-Centro Histórico), às 20h.
Ingresso: R$ 10,00.
Participações especiais de Célia Sampaio, Andrea Frazão, Marlon Reis, Mikael Diniz, Lúcia Gato, Cris Campos, Helyne Carvalho e Anastácia Lia.
Muçulmana fina nua na França em protesto
Protestos pela igualdade de direitos entre homens e mulheres vem sendo marcados por manifestações em todo o mundo.
Na França, uma muçulmana tirou a burca e ficou nua em frente ao Museu do Louvre para protestar contra os abusos sofridos pelas mulheres em países de religião islâmica.
Nas Filipinas, um grupo entrou em confronto com polícia durante uma
manifestação pelo fim da violência contra mulheres e crianças no país.
Na Índia, centenas de indianas já haviam ido às ruas de Nova Deli em protesto contra o aumento da violência contra mulheres no país. Elas relembraram os recentes casos de estupros coletivos noticiados ao redor do mundo. De acordo com dados do Escritório Nacional de Registros de Crimes indiano, uma mulher é estuprada a cada 21 minutos no país.
Na Rússia, um movimento chamado "Mulheres contra a guerra" foi às ruas de Moscou, recentemente, para pedir o fim do impasse entre a Rússia e a Ucrânia pelo controle da Crimeia. "Igualdade para as mulheres e progresso para todos" foi o tema das Nações Unidas para o Dia Internacional da Mulher de 2014.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Protestos pela igualdade de direitos entre homens e mulheres vem sendo marcados por manifestações em todo o mundo.
Na França, uma muçulmana tirou a burca e ficou nua em frente ao Museu do Louvre para protestar contra os abusos sofridos pelas mulheres em países de religião islâmica.
Ela não aguentava mais |
Na Índia, centenas de indianas já haviam ido às ruas de Nova Deli em protesto contra o aumento da violência contra mulheres no país. Elas relembraram os recentes casos de estupros coletivos noticiados ao redor do mundo. De acordo com dados do Escritório Nacional de Registros de Crimes indiano, uma mulher é estuprada a cada 21 minutos no país.
Na Rússia, um movimento chamado "Mulheres contra a guerra" foi às ruas de Moscou, recentemente, para pedir o fim do impasse entre a Rússia e a Ucrânia pelo controle da Crimeia. "Igualdade para as mulheres e progresso para todos" foi o tema das Nações Unidas para o Dia Internacional da Mulher de 2014.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Nove mortes foram registradas na Região Metropolitana durante o fim de semana
Nove pessoas perderam a vida, entre sexta-feira (4)
a manhã de domingo (6), de forma violenta. O crime mais grave e brutal
foi um duplo homicídio, na localidade Rio Grande, no Maracanã. O cabo da
Policia Militar, identificado como Josilmar Moraes Lobo, de 45 anos,
estava ingerindo bebidas alcoólicas, na sexta-feira (4), e por volta das
23h, iniciou uma discussão com João Dalmacio, 22 anos.
No calor do bate-boca o PM sacou a arma e atingiu mortalmente com um disparo de arma de fogo o jovem. De acordo com as informações da polícia, o cabo estava em um bar na BR-135. Em certo momento o policial teria abordado João Dalmacio para discutir com o rapaz e o assassinou.
O secretário de Saúde e Segurança do Governo do Estado, Ricardo Murad: no rastro de Aluísio? |
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que conheciam João Dalmacio que residia nas proximidades, partiram para
cima do policial que tentou se evadir do local usando uma motocicleta,
mas foi impedido pela população que o lincharam em retaliação à morte do
jovem. O cabo Josilmar Moraes foi morto a pedradas e pauladas,
inclusive foi usado o próprio capacete do militar que estava no local
ensanguentado.
Cidade Olímpica
Cidade Olímpica
De acordo com as informações da Polícia Militar, Johnny Eduardo Pereira Sousa, 18 anos, foi morto, por volta das 16h, de sexta-feira (4). O crime aconteceu na Avenida 2, no local conhecido como Vila Capim, no bairro Cidade Olímpica. Segundo informações repassadas, alguns moradores viram um suspeito em uma moto efetuar um disparo contra a vítima, que não resistiu os ferimentos e morreu ainda no local.
O suspeito ainda não teria sido identificado, mas as investigações já foram iniciadas pela delegacia de Homicídios.
Maioba
A policia Militar registrou também o homicídio contra a vida de Janilton Emídio Ferreira, 23 anos, assassinado a facadas. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (5), por volta das 4h na Avenida Monteiro Lobato, no bairro da Maioba, no município de Paço do Lumiar.
As informações dão conta que Janilton Emidio foi esfaqueado por uma pessoa ainda não identificada na altura da costela quando jogava bilharina. A vítima ainda foi encaminhada para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, mas não teria resistido aos ferimentos.
A delegacia de homicídio também foi informada sobre o crime e já teria iniciado as investigações no sentido de identificar o autor.
Mortos do fim de semana:
1 - Johnny Eduardo Pereira Sousa - Cidade Olímpica
2 - João Dalmacio Sousa Santos - Rio Grande
3 - Josilmar Moraes Lobo - meios Rio Grande
4 - Janilton Emidio Ferreira - Maioba
5 - Ancelmo dos Santos de Sousa - Pau Deitado
6 - Warlan Fontinelle Sales - Res. Luis Fernando
7 - Alan Dion dos Santos Pereira - Vila Roseana Sarney
8 - Marcos Vinicius Gomes Miranda - Vila Roseana Sarney
Latrocínio
9 - David Campos Gomes - Vila do Povo
TJMA extingue ação do Ministério Público contra Asilo de Mendicidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) extinguiu uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) que condenava o Asilo de Mendicidade de São Luís à reestruturação física e social em sua sede, sob pena de multa diária de um salário mínimo para cada idoso abrigado, multiplicado pelo número de meses em que estivessem no local.
Os desembargadores membros da Câmara Cível consideraram a perda do interesse processual do Ministério Público, que deixou de retornar ao asilo para verificar as reformas realizadas durante o processo.
Dez anos antes da sentença que condenou o abrigo, o MP ajuizou ação civil pública alegando que o local apresentava estrutura deficiente, péssimas condições de higiene, número de funcionários insuficiente, falta de atividades ocupacionais e de lazer aos idosos, assistência médica e odontológica precárias, entre outros problemas.
Desembargadora Maria das Graças Duarte acabou com a festa do Ministério Público contra o Asilo de Mendicidade |
A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, ressaltou que passados mais de seis anos, o MP não vistoriou as instalações do asilo e não providenciou novo relatório sobre as condições de estrutura física e social, prejudicando a correta apreciação por parte do juiz.
“Fundamentar a decisão com base em inquérito que retrata uma realidade de dez anos atrás fere o princípio da razoabilidade, já que a situação atual não pode ser a mesma ou o apelante já teria sofrido novas inspeções”, avaliou.
A magistrada considerou cruéis a multa e a indenização impostas ao asilo, tendo em vista a natureza dos serviços sociais que a entidade presta à comunidade, em especial aos idosos, sem qualquer fim lucrativo.
“Os recursos angariados provêm basicamente de doações, das quais dependem todas as atividades do asilo, que não aplicar recursos de que não dispõe”, afirmou. (Processo: 114112011)
Juíza obriga gestante a fazer cirurgia cesariana contra sua vontade
Do Adital
A Associação Artemis, organização que atua na promoção da autonomia feminina e prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres,protocola nesta sexta-feira, 04 de abril, na Secretaria Geral da Presidência da República, uma denúncia de violência obstétrica e violação de direitos humanos. O caso se refere à decisão judicial proferida pela juíza Liniane Mog da Silva, titular da Vara Criminal de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul., que obrigou uma gestante a se submeter a uma cirurgia cesariana contra sua vontade.
Segundo a Artemis, atuando em plantão no último dia 31 de março, a magistrada determinou o encaminhamento da gestante Adelir Carmen Lemos de Góes a um hospital local na cidade litorânea de Torres, para realização de uma cirurgia cesariana sob a justificativa de resguardar "os direitos do nascituro”, o que não era vontade da gestante.
Casada, mãe de outros dois filhos de sete e dois anos, nascidos de cirurgias cesarianas, Adelir planejava ter seu terceiro filho por meio de parto normal. Tendo realizado exames no hospital local Nossa Senhora dos Navegantes, na segunda-feira, 31, sempre acompanhada de sua doula (profissional de parto), verificou-se que a pressão arterial da mãe estava boa e os batimentos cardíacos do bebê também.
No entanto,
uma ecografia sugeria que o bebê estivesse "em pé” e a médica que
avaliou a ecografia recomendou sua internação para realização de
cirurgia cesariana imediata. Adelir suspeitou que o resultado da
ecografia não estivesse correto, tendo em vista os exames anteriores, e
resolveu realizar uma segunda ecografia em outra instituição. Ao deixar o
hospital assinou um termo de responsabilidade isentando o hospital
local.
A gestante retornou para casa, onde permaneceu a fim de aguardar o início do trabalho de parto de forma natural para, posteriormente, se encaminhar de novo ao hospital local e ter seu bebê de parto normal no ambiente hospitalar, como era sua vontade. Porém, à noite, já em franco trabalho de parto, ela foi surpreendida em sua casa por um oficial de justiça acompanhado de duas viaturas e policiais armados, munidos de um mandado judicial para encaminhamento de Adelir até o hospital local com o objetivo para realizar a cirurgia cesariana. Diante da confusão instaurada, a Artemis conta que houve agressão verbal por parte da polícia contra Adelir e seu marido, que quase foi algemado dentro de sua própria casa.
Além da Secretaria Geral da Presidência, a entidade também encaminhou denúncia aos seguintes órgãos: Secretarias de Políticas para Mulheres e de Direitos Humanos, ambas vinculadas à Presidência da República, Disque Denúncia de Direitos Humanos; Comissão de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; ONU Mulheres; Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados; Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Promotoria De Justiça De Defesa dos Direitos Humanos De Porto Alegre; Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Grande do Sul.
Em todas as denúncias encaminhadas, a Artemis solicita a intervenção do órgão para apuração das violações aos direitos humanos mencionados, a reparação cabível ao casal violado, bem como a realização de uma audiência pública para a discussão urgente sobre as implicações do fato em violência obstétrica, no tocante a violência cometida contra a mulher.
"A escolha da via de parto constitui um DIREITO HUMANO DA PARTURIENTE com a finalidade de preservar sua integridade pessoal, liberdade e consciência, protegido pela CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Pacto de San Jose da Costa Rica), de 22/11/1969, ratificada pelo Brasil em 25/09/1992”, observa a Artemis.
Do Adital
A Associação Artemis, organização que atua na promoção da autonomia feminina e prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres,protocola nesta sexta-feira, 04 de abril, na Secretaria Geral da Presidência da República, uma denúncia de violência obstétrica e violação de direitos humanos. O caso se refere à decisão judicial proferida pela juíza Liniane Mog da Silva, titular da Vara Criminal de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul., que obrigou uma gestante a se submeter a uma cirurgia cesariana contra sua vontade.
Segundo a Artemis, atuando em plantão no último dia 31 de março, a magistrada determinou o encaminhamento da gestante Adelir Carmen Lemos de Góes a um hospital local na cidade litorânea de Torres, para realização de uma cirurgia cesariana sob a justificativa de resguardar "os direitos do nascituro”, o que não era vontade da gestante.
Casada, mãe de outros dois filhos de sete e dois anos, nascidos de cirurgias cesarianas, Adelir planejava ter seu terceiro filho por meio de parto normal. Tendo realizado exames no hospital local Nossa Senhora dos Navegantes, na segunda-feira, 31, sempre acompanhada de sua doula (profissional de parto), verificou-se que a pressão arterial da mãe estava boa e os batimentos cardíacos do bebê também.
A magistrada determinou o encaminhamento da gestante Adelir Carmen Lemos de Góes a um hospital local na cidade litorânea de Torres, para realização de uma cirurgia cesariana sob a justificativa de resguardar "os direitos do nascituro” |
A gestante retornou para casa, onde permaneceu a fim de aguardar o início do trabalho de parto de forma natural para, posteriormente, se encaminhar de novo ao hospital local e ter seu bebê de parto normal no ambiente hospitalar, como era sua vontade. Porém, à noite, já em franco trabalho de parto, ela foi surpreendida em sua casa por um oficial de justiça acompanhado de duas viaturas e policiais armados, munidos de um mandado judicial para encaminhamento de Adelir até o hospital local com o objetivo para realizar a cirurgia cesariana. Diante da confusão instaurada, a Artemis conta que houve agressão verbal por parte da polícia contra Adelir e seu marido, que quase foi algemado dentro de sua própria casa.
Além da Secretaria Geral da Presidência, a entidade também encaminhou denúncia aos seguintes órgãos: Secretarias de Políticas para Mulheres e de Direitos Humanos, ambas vinculadas à Presidência da República, Disque Denúncia de Direitos Humanos; Comissão de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; ONU Mulheres; Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados; Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Promotoria De Justiça De Defesa dos Direitos Humanos De Porto Alegre; Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio Grande do Sul.
Em todas as denúncias encaminhadas, a Artemis solicita a intervenção do órgão para apuração das violações aos direitos humanos mencionados, a reparação cabível ao casal violado, bem como a realização de uma audiência pública para a discussão urgente sobre as implicações do fato em violência obstétrica, no tocante a violência cometida contra a mulher.
"A escolha da via de parto constitui um DIREITO HUMANO DA PARTURIENTE com a finalidade de preservar sua integridade pessoal, liberdade e consciência, protegido pela CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Pacto de San Jose da Costa Rica), de 22/11/1969, ratificada pelo Brasil em 25/09/1992”, observa a Artemis.
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