sexta-feira, 12 de setembro de 2014
MP exige regularização do transporte escolar em Coroatá
O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, no dia 10 (quarta-feira), para o Município de Coroatá deixar de contratar ou utilizar veículos de carga na prestação do serviço de transporte escolar.
O documento prevê que somente seja liberada a circulação de veículos que tenham essa finalidade, após serem adequados ao Código de Trânsito Brasileiro e submetidos à inspeção e autorização do Detran.
A Prefeitura de Coroatá deverá exigir que todos os veículos de
transporte escolar sejam vistoriados pelo Detran, sendo concedido prazo
de 60 dias para que sejam juntados ao processo os laudos de vistoria.
Segundo o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, autor da Recomendação, em Coroatá ainda é muito comum o uso de paus de arara, caminhonetes e caminhões adaptados para transportar alunos na carroceria.
A Promotoria de Justiça de Coroatá recebeu cópias de processos
licitatórios para contratação de transporte escolar no Município em que é
permitida a realização do serviço em caminhões e caminhonetes. De
acordo com o promotor, a autorização contraria dispositivos legais, como
resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e o próprio
Estatuto da Criança e do Adolescente.
ANULAÇÃO DE CONTRATOS
A Recomendação do Ministério Público também indica que a Prefeitura de Coroatá anule os contratos firmados com os prestadores que não apresentem autorização emitida pelo Detran, após o prazo de 60 dias; e que, em até 120 dias, inicie e finalize licitação para contratar novos prestadores do serviço de transporte escolar.
O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, no dia 10 (quarta-feira), para o Município de Coroatá deixar de contratar ou utilizar veículos de carga na prestação do serviço de transporte escolar.
O documento prevê que somente seja liberada a circulação de veículos que tenham essa finalidade, após serem adequados ao Código de Trânsito Brasileiro e submetidos à inspeção e autorização do Detran.
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| Tratamento dispensado às crianças e adolescentes de Coroatá é digno dos maiores acintes: Ministério Público entrou com exigência |
Segundo o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, autor da Recomendação, em Coroatá ainda é muito comum o uso de paus de arara, caminhonetes e caminhões adaptados para transportar alunos na carroceria.
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| O carro de transporte: serviria também para transportar qualquer carga, carga qualquer |
ANULAÇÃO DE CONTRATOS
A Recomendação do Ministério Público também indica que a Prefeitura de Coroatá anule os contratos firmados com os prestadores que não apresentem autorização emitida pelo Detran, após o prazo de 60 dias; e que, em até 120 dias, inicie e finalize licitação para contratar novos prestadores do serviço de transporte escolar.
Alunos de Pedro do Rosário frequentam escolas de barro e palha
Blog do Minard
O município de Pedro do Rosário, cidade administrada por Irlan Serra
(PTC), continua vivendo no atraso. Distante há 305 quilômetros da
capital, a situação do município é de calamidade. O descaso na educação é
predominante. Escolas da rede pública municipal ainda é há moda antiga
de barro, palha, sem saneamento básico. Dezenas de crianças estão tendo
que abandonar as salas de aulas, devido a precariedade. A falta de
infraestrutura, é a principal reclamação da população. Pais revoltados,
estão insatisfeitos com a situação de ver os filhos sem poder ter um
ensino de qualidade.
Blog do Minard
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| Escolas em Pedro do Rosário de barro |
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| Descaso na educação em Pedro do Rosário |
Prefeito de Alcântara é afastado do cargo
A Câmara de Vereadores do Município de Alcântara afastou nesta quinta-feira (11), após sessão especial, o prefeito Domingos Araken.
O gestor vem sendo acusado de descaso em sua administração. Araken é alvo de diversas denúncias de irregularidades, uma delas a contratação de empresas que terceirizam serviços a preços superfaturados e nada é feito em prol da cidade.
Mesmo recebendo os recursos do Governo Federal, o município de
Alcântara vem passando por sérios problemas. Nas escolas públicas
mantidas pela prefeitura falta merenda escolar e transporte para os
alunos. Nas unidades de saúde a situação também é precária. Até a coleta
de lixo na cidade está comprometida com a falta de combustível nos
veículos. E isso não se deve a arredação do município e sim à má gestão
do recurso administrado pelo prefeito.
A vereadora Marlene conversou com o Blog e nos informou que a denúncia contra Domingos Araken foi acatada por oito dos onze vereadores. Na sessão de hoje foi designada a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar todas as irregularidades. Agora o pedido será analisado pelo Ministério Público Estadual.
Enquanto isso, o prefeito segue afastado do cargo e na próxima segunda-feira (15) assume a prefeitura o vice Pastor Pedro Gonçalves de Moraes. [Blog do Luís Cardoso]
A Câmara de Vereadores do Município de Alcântara afastou nesta quinta-feira (11), após sessão especial, o prefeito Domingos Araken.
O gestor vem sendo acusado de descaso em sua administração. Araken é alvo de diversas denúncias de irregularidades, uma delas a contratação de empresas que terceirizam serviços a preços superfaturados e nada é feito em prol da cidade.
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| Prefeito de Alcântara foi afastado do cargo |
A vereadora Marlene conversou com o Blog e nos informou que a denúncia contra Domingos Araken foi acatada por oito dos onze vereadores. Na sessão de hoje foi designada a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar todas as irregularidades. Agora o pedido será analisado pelo Ministério Público Estadual.
Enquanto isso, o prefeito segue afastado do cargo e na próxima segunda-feira (15) assume a prefeitura o vice Pastor Pedro Gonçalves de Moraes. [Blog do Luís Cardoso]
Registro de candidatura de Hemetário Weba é indeferido pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.
O MPE, por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.
Contudo, o
Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) não acolheu o pedido do
MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após
posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria
ocorrido. Discordando da decisão do TRE-MA, o MPE recorreu ao TSE que
indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da
alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.
Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”
Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.
O MPE, por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.
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| Hemetério Weba está impedido de concorrer às eleições |
Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”
Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.
Homens armados ocupam comunidade no Maranhão e atemorizam as famílias
Segundo a CPT, os pistoleiros retiraram o gado que pertencia às famílias e, embora notificados por moradores, as autoridades policiais ainda não tomaram providências
Desde ontem (11), pistoleiros fortemente armados sitiam a comunidade Forquilha, às margens do rio Parnaíba, no município de Benedito Leite, fronteira entre o Maranhão e o Piaui. A denúncia é da Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra. (CPT).
Segundo a Comissão, os pistoleiros retiraram o gado que pertencia às famílias e, embora notificados por moradores, as autoridades policiais ainda não tomaram providências.
O conflito se deve a que o Sr. Renato Miranda Carvalho, suposto proprietário da Fazenda Campo Belo, teria arrematado em leilão judicial a área onde se localiza a comunidade tradicional de Forquilha, com a intenção de plantar eucalipto.
O latifundiário ingressou com ação de reintegração de posse contra as famílias que produzem e vivem no lugar há mais de 40 anos. Ao mesmo tempo tem pressionado de todas as formas para que os moradores abandonem a área. Casas foram derrubadas, ameaças de expulsão foram feitas e uma das lideranças foi ameaçado de morte.
“Diante disto a Coordenação Executiva da CPT, exige que os pistoleiros que se encontram na área sejam desarmados e afastados definitivamente da região, e que sejam tomadas as providências devidas para que as famílias possam viver e trabalhar em tranqüilidade. Ou as autoridades esperam que aconteça o pior para depois tomarem alguma providência ?”, exige a entidade em carta divulgada.
Candidato a reeleição, Edilásio visitou o centro da cidade em caminhada com grupo político do líder Roberto Câmara
Por Fernando
Atallaia
Direto da Redação
O deputado
candidato a reeleição Edilásio Júnior visitou esta semana o centro de São José
de Ribamar ao lado do líder político Roberto Câmara, coordenador da campanha do
parlamentar à AL no município.
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| O líder político Roberto Câmara com Edilásio e eleitor ribamarense: caminhada em São José de Ribamar |
Arrastando uma
multidão de entusiastas ao seu projeto eleitoral, o candidato foi recebido
pelos correligionários e ribamarenses da região da Sede de forma calorosa e
retribuiu o carinho dos presentes à altura. ‘’ Muito feliz de estar hoje aqui
no centro de Ribamar, na Sede ao lado do companheiro Roberto Câmara e de nosso
grupo político na cidade’’, disse Edilásio.
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| O candidato visitou o tradicional bairro J. Câmara no centro de Ribamar e firmou compromisso com os municípes |
A caminhada, um
dos primeiros atos de campanha de Edilásio Júnior na cidade balneária, segundo
os participantes, foi um sucesso e contagiou a todos com a certeza de que o
grupo capitaneado por Câmara deverá dá uma votação expressiva ao candidato na
terceira maior cidade do Maranhão. ‘’ Foi muita boa a caminhada e um sucesso
total’’, afirmou o líder Pinduca, morador da Sede.
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| Ribamarenses da Sede receberam Edilásio Júnior com entusiasmo |
Na tarde dessa sexta-feira
(12) em contato telefônico com a equipe da Agência de Notícias Baluarte,
Roberto Câmara fez um balanço conciso da atividade de campanha em Ribamar. ‘’Muito
proveitosa a caminhada; superou todas as expectativas e já nos próximos dias
deveremos intensificar ainda mais as atividades por todo município, Edilásio
Júnior está bem representado em São José de Ribamar, não resta dúvidas’’, afirmou
o coordenador.
Zé Inácio realiza grande caminhada no município de Zé Doca
Na manhã desta terça – feira (09), foi a vez do município de Zé Doca, receber com grande entusiasmo a caminhada da campanha de Zé Inácio (PT) a deputado estadual.
Na manhã desta terça – feira (09), foi a vez do município de Zé Doca, receber com grande entusiasmo a caminhada da campanha de Zé Inácio (PT) a deputado estadual.
O candidato percorreu as ruas do centro
comercial da região, acompanhado de correligionários e lideranças
políticas, entre elas, a Presidente do Diretório do PT em Zé Doca,
Cecilia Costa.
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| Zé Inácio foi recebido em Zé Doca com grande alegria |
O presidente do Sintraf do município de
Bom Jardim, Bernardo Simpatia, também acompanhou a caminhada do petista
que em pouco tempo, juntou vários eleitores que cumprimentaram e
manifestaram apoio a Zé Inácio (PT).
O comerciante Joaquim Costa, que
trabalha na área central da cidade há quase 15 anos, disse que já
conhecia o trabalho de Zé Inácio (PT), especialmente em relação aos
assentamentos promovidos durante sua gestão na Superintendência do
INCRA, e reforçou sua escolha pelo petista: “Vou votar nele por que sei
que trabalha! E o povo tem que procurar quem já mostrou serviço e tem
nome limpo”, afirmou enquanto recebia os cumprimentos do candidato.
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| O candidato com membros do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores: caminhada exitosa |
Também muito receptiva com a caminhada
de Zé Inácio (PT), a feirante Maria da Conceição Lopes, deixou clara sua
satisfação em reencontrar o candidato petista no município; “Esse aqui
eu conheço! Já fez muito por nós!”
Zé Inácio (PT) agradeceu a receptividade do povo de Zé Doca em relação a
sua candidatura e destacou que pretende lutar por mais oportunidades
para os agricultores deste município, visando sempre propostas de
incentivo à produção e garantindo dignidade as comunidades da
localidade.
Da Assessoria de Imprensa da Campanha do Candidato.
ELE PODERÁ SER O
DEPUTADO FEDERAL DA GRANDE SÃO LUÍS
Diap apresenta
lista de candidatos mais competitivos e com reais condições de se elegerem. Ex-prefeito
de Paço do Lumiar Raimundo Filho é um dos indicados.
Por Fernando Atallaia
Direto da Redação
O Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) – conhecido por eleger os
cem cabeças do Congresso Nacional – apresentou nesta semana a lista das
candidaturas mais competitivas para as 18 vagas de deputado federal no
Maranhão.
No prognóstico, o
ex-prefeito de Paço do Lumiar e candidato a deputado federal Raimundo Filho
aparece como um dos mais competitivos na corrida eleitoral à Câmara de
Deputados. Com, inclusive, chances concretas de eleger-se.
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| O ex-prefeito de Paço do Lumiar e candidato a deputado federal Raimundo Filho: com a proposta de representar os interesses das cidades da Grande São Luís, Diap aponta que ele é um dos nomes mais competitivos à Câmara de Deputados |
Raimundo, que ao
longo da campanha vem propagando o interesse de lutar pelas reivindicações,
causas e demandas dos municípios da Grande São Luís, foi o único candidato a por o nome à disposição do eleitorado da região metropolitana com o intuito de
defender os interesses da região.
Na tarde de
hoje(12) ANB Online conversou com o candidato sobre o levantamento feito pelo
Diap onde consta seu nome. ‘’ Fiquei alegre com a presença do meu nome no
levantamento de um instituto sério e de reconhecida competência na avaliação das eleições, estamos caminhando rumo à vitória se Deus quiser'', exultou Raimundo Filho.
Com informações
do Marrapá.
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