terça-feira, 30 de setembro de 2014
IMAGEM DO DIA: SÉTIMO WAQUIM, O DORMINHOCO
Sétimo Waquim no sétimo sono: dormindo na Câmara dos Deputados em Brasília, ele quer ser eleito novamente. Você votará nele? |
Déficit primário atinge R$ 10,4 bilhões em agosto de 2014
Agência Brasil
O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em agosto último déficit primário de R$ 10,4 bilhões, o pior resultado desde 1997, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira.
No mesmo mês de 2013, o deficit foi bem menor: R$ 2,2 bilhões. No acumulado do ano, até o período, o resultado é inferior em R$ 33,7 bilhões ao resultado apurado no mesmo período do ano passado.
O pior resultado desde 1997 |
A meta fiscal do Governo Central estabelecida pela equipe econômica para o segundo quadrimestre é de R$ 39 bilhões, mas o realizado, informou o Tesouro Nacional, ficou longe: R$ 3,1 bilhões, ou 7,8% da expectativa.
No Dia Latino-americano de Luta e Descriminalização do Aborto, protestos foram realizados pelo País
Na últimas semanas, duas mulheres morreram após passarem por procedimentos de aborto no Rio de Janeiro; A feminista Luka Franca, destaca a importância do debate, embora meios de comunicação de massa sempre tratem o tema “sobre a ótica da culpabilização da mulher”
Por Bruno Pavan
Da Redação/Brasil de Fato
Diversas manifestações ocorreram neste domingo (28) pelo Brasil para marcar o Dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi escolhida durante o V Encontro Feminista Latino-americano, em 1990, para aumentar a discussão sobre o tema no continente.Organizados pela Frente contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto, que envolve diversos movimentos, os protestos ocorrem semanas após as mortes de Jandira Magdalena e Elizângela Barbosa que fizeram abortos em clínicas clandestinas no Rio de Janeiro (RJ).
A militante feminista Luka Franca reforça a importância de casos como esses não caírem no esquecimento para que não haja criminalização das mulheres e de servir como um alerta para a importância de se debater o assunto. |
Neste ano, os protestos acontecerão a uma semana das eleições o que, para Luka, os torna ainda mais importante. Ela reforça que nos últimos anos o debate sobre o aborto tem crescido tanto no âmbito moralista, quanto no progressista, mas crítica a postura da imprensa sobre o tema.
“O movimento faz atividade de rua todo ano neste dia. É uma forma de lembrar que há mulheres morrendo e não há solução real apresentada pelos governos. Quando é tempo de eleição é ainda mais importante, pois podemos forçar o debate junto às organizações políticas. Acho que há espaço aumentando para os valores mais conservadores no debate e também para os mais progressistas. A grande questão é que o acesso da população ao tema é muito pelos meios de comunicação de massa que sempre tratam o tema sobre a ótica da culpabilização da mulher”, analisou.
O ato em São Paulo está marcado para ter início às 12 horas, na Praça do Ciclista, centro da capital. O “Cortejo da Mulher Morta em Aborto Clandestino” terá confecção de cartazes a apresentações artísticas. A partir das 14 horas, ele caminhará pela Avenida Paulista. Eventos também acontecerão no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
A partir de hoje está proibida prisão de eleitoresApesar da determinação, todos devem estar atentos que as exceções se dão no caso de flagrante
Contagem regressiva. A partir de hoje, faltando apenas cinco dias para a eleição, os eleitores não poderão ser presos ou detidos. Apesar da determinação, todos devem estar atentos que as exceções se dão no caso de flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Contagem regressiva. A partir de hoje, faltando apenas cinco dias para a eleição, os eleitores não poderão ser presos ou detidos. Apesar da determinação, todos devem estar atentos que as exceções se dão no caso de flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
A regra vale para até 48 horas após o pleito. Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos também não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 5 de outubro. A regra está contida no Código Eleitoral, artigo 236, caput.
O eleitor terá que está com as mãos livres para votar |
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão afirma que irá cumprir à risca a determinação. “O TRE-MA vai cumprir exatamente o que prevê a legislação e não, nunca foi tratado isso aqui preventivamente, até porque a aplicação da lei cabe aos órgãos de segurança, que são os competentes para cumprir tal determinação”, informou a assessoria de comunicação do órgão.
HISTÓRICO
A medida tem o objetivo de garantir que a eleição não seja prejudicada por conta do uso político de prisões e abusos de autoridade. O Código Eleitoral de 1932 vedava a prisão de eleitor nos cinco dias antes ao início da eleição e até 24 horas após o seu encerramento, salvo na única hipótese de flagrante delito. Anos mais tarde, em 1950, foi incluída a garantia também aos candidatos, que tiveram a restrição ampliada para desde 15 dias antes do início da eleição.
Os 15 dias foram estabelecidos por este ser um período decisivo para a eleição, já que muitos eleitores tendem ter certeza do voto durante o período.
O desrespeito à salvo-conduto só foi incluído como exceção à regra em 1965 no Código Eleitoral que vigora até hoje.
TSE autoriza envio de forças federais a mais sete municípios do MA
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, decidiu monocraticamente deferir o pedido de requisição de força federal para sete municípios maranhense durante as eleições do dia 5 de outubro: São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente de Férrer e Cajapió.
A autorização foi dada na tarde desta segunda-feira (29), após a ministra acolher os motivos apresentados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com vistas a garantir a normalidade e a lisura do pleito no próximo dia 5 de outubro nos referidos municípios.
Tropas federais reforçam a segurança em várias cidades maranhenses; São José de Ribamar entre elas |
“Verifico que, de fato, as justificativas apresentadas para o deferimento são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública nestes municípios durante as eleições 2014. Ademais, deve-se considerar a manifestação do Governo Estadual que considerou indispensável o reforço da segurança mediante o envio de homens do Exército para atuar no dia do pleito juntamente com as forças de segurança estaduais”, disse a ministra em sua decisão.
Com mais estes deferimentos, já somam em 17 o número de cidades maranhenses que terão força federal em 2014. As demais são: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.
Fonte extraoficial informou que ainda esta semana ex-prefeito e o
atual de Ribamar estarão de mãos dadas na cidade com Flávio Dino depois de
acordo milionário.
Por Fernando Atallaia
Direto da Redação
Que o ex-prefeito de Ribamar Luís Fernando Silva anda pedindo votos
para Flávio Dino isso ninguém discute. Público e notório, o peemedebista
resolveu dá o troco à humilhação vivida e patrocinada por Roseana Sarney que o
fez cair em profunda depressão quando ele foi execrado à base de muito deboche
do posto de pré-candidato a Governador do Estado.
Luís Fernando: R$ 5 milhões para apoiar Flávio Dino? |
Nessa segunda-feira (29) o blog oficial da Agência de Notícias
Baluarte teve acesso em primeira mão a uma informação bombástica: Luís Fernando
teria recebido algo em torno de R$ 5 milhões para declarar apoio a Flávio Dino
em Ribamar e, juntamente com ele, o atual prefeito Gil Cutrim R$ 4 milhões.
O prefeito de Ribamar Gil Cutrim: fonte extraoficial afirma que ele teria recebido nada mais nada menos que R$ 4 milhões para declarar apoio ao comunista. ANB Online não conseguiu obter esclarecimentos |
A fonte que preferiu não ser identificada por medo de represália,
afirmou que a negociata teria se dado de forma velada. ‘’ Foi muito dinheiro, R$
5 milhões para Luís Fernando e R$ 4 milhões pra Gil, tudo debaixo dos panos e eles já estão programando uma caminhada com Flávio aqui na cidade’’,
disse ela.
Em face das declarações, ANB Online tentou contatar durante toda tarde
de ontem os peemedebistas para obter esclarecimentos sobre as revelações, mas não
obteve êxito.
O vice-prefeito de Ribamar e amigo pessoal de Luís Fernando Silva, Eudes Sampaio: telefone desligado ou fora de área |
À noite, via uma rede social, o sobrinho de Luís Fernando e Secretário
de Articulação Política do Governo do Estado Rodrigo Valente quando perguntando
sobre o fato do tio está apoiando Flávio Dino na cidade, foi lacônico: - 'Só ele
pode responder, eu apoio Lobão Filho 15', afirmou Rodrigo.
O Secretário de Articulação Política do Governo e sobrinho do ex-prefeito, Rodrigo Valente: ''Só ele pode responder, eu apoio Lobão Filho 15''. |
Ainda sob a expectativa de conseguirmos possíveis esclarecimentos sobre a
informação repassada, tentamos por diversas vezes contato com o vice-prefeito
de Ribamar e amigo pessoal de Luís
Fernando Silva, Eudes Sampaio, mas como é de praxe o seu telefone sinalizava fora
de área ou desligado. Na madrugada de hoje terça-feira(30) os boatos acerca da
informação extraoficial bombaram nas redes sociais, antes, inclusive, de nossa
matéria ser publicada.
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