segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Supremo Tribunal de Justiça nega liberdade para cinco integrantes da empreiteira OAS
Por Leandro Prazeres, do Uol em Brasília
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta segunda-feira (17) dois pedidos de habeas corpus para cinco integrantes da empreiteira OAS presos durante a sétima fase da operação Lava Jato. Os presos fazem parte da cúpula da empreiteira e são suspeitos de fazer parte do esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ.
Os pedidos negados foram para José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS), Mateus Coutinho de Sá Oliveira (diretor-financeiro da OAS Óleo e Gás), Alexandre Portela Barbosa (advogado da empreiteira), José Ricardo Nogueira Breghirolli e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (vice-presidente da área internacional da empresa). Os advogados do grupo ainda podem recorrer ao STF, mas segundo a assessoria de imprensa da corte, nenhum pedido oriundo do quinteto foi impetrado até o momento.
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| LIBERDADE NEGADA Ladrões sendo levados pela Federal; eles desviaram bilhões do dinheiro dos brasileiros |
Os cinco integrantes da OAS fazem parte de um grupo de 23 pessoas presas até agora pela Polícia Federal na sétima fase da operação. Além deles, há integrantes das cúpulas de outras sete empreiteiras, entre elas a Queiroz Galvão, Camargo Correa, UTC e Mendes Júnior e do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Souza Duque. Duas pessoas ainda estão foragidas: Fernando Soares, conhecido como "Baiano" e que seria operador do esquema junto ao PMDB, e Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).
No último final de semana, a Justiça Federal do Paraná negou pedidos de habeas corpus para 11 presos.
Entenda a operação
Um esquema bilionário de lavagem e desvios de dinheiro público envolvendo a Petrobras veio à tona em março deste ano, quando a PF deflagrou a operação Lava Jato. Na época, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, considerado o chefe do esquema, foram presos.
A operação recebeu o nome Lava Jato porque em um dos desvios de dinheiro o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar os valores. Curiosamente, o posto que deu origem às investigações fica no Distrito Federal e não tem um lava-jato entre suas instalações. Segundo a "Folha de S.Paulo", o posto pertence a Carlos Habib Chater, que operava uma casa de câmbio no DF.
Ele poderá ser
candidato. E agora Holandinha?
Nome de Antônio Pedrosa
para Prefeito de São Luís em 2016 vem sendo discutido como opção do PSOL para
a capital do Estado.
Por Fernando Atallaia
Direto da redação
Nem Elisiane Gama
nem tampouco os nomes igualmente desgastados que vem sendo ventilados para
Prefeito de São Luís como principais oponentes na disputa contra o atual prefeito
Edivaldo Holanda Júnior que concorrerá à reeleição.
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| O CALO DE HOLANDINHA? O advogado Antonio Pedrosa: discurso sui generis antenado com a realidade da capital maranhense poderá suplantar candidatos desgastados |
Com um discurso
afinado com a realidade do estado e de São Luís e afeito a contemplação de setores
nunca antes lembrados pelas administrações estaduais e municipais, o advogado Antônio
Pedrosa vem se destacando no cenário politico maranhense desde que ficou como terceiro
na disputa pelo Governo do Maranhão.
| ESNOBANDO OS VOTOS A deputada federal eleita Elisiane Gama: se ela quer ser Prefeita, porque se candidatou a Deputada? |
Uma plenária
realizada recentemente pelo PSOL, partido do qual Pedrosa é filiado, acenou
para a possibilidade de o socialista encampar candidatura ao Executivo da
capital maranhense em 2016, próximo.
Batendo
conceitualmente seus possíveis adversários até aqui
auto anunciados, como é o caso da deputada federal eleita Elisiane, que deixa visível a esnobação em torno dos votos conquistados (Elisiane ainda nem assumiu
na Câmara Federal e já faz campanha para Prefeita em demonstração de descaso
com os votos dos eleitores que a elegeram para tal cargo), Pedrosa poderá,
indiscutivelmente, ser o calo no sapato de Holanda Júnior no pleito de 2016 se aceitar a empreitada.
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| O prefeito Edivaldo Holanda Júnior(foto) poderá pegar Pedrosa como concorrente naquela que será a eleição para Prefeito de São Luís mais disputada dos últimos 20 anos na capital |
Sintonia
com as demandas mais prementes das comunidades ludovicenses ele tem. Mostrou na
primeira campanha e continua a mostrar nas frentes que defende. As eleições para Prefeito de São Luís, tendem assim, a serem as mais concorridas da história da capital maranhense nos últimos 20 anos.
Agora é aguardar os desdobramentos.
Sem mudar a cultura do estatismo, “Compliance” na Petrobras vira cumplicidade
Graça Foster informou ainda que a empresa não está em condições de fornecer já o balanço do terceiro trimestre. Dá a entender que precisa aguardar os desdobramentos das delações. Com a devida vênia, o cheiro que emana dessa decisão não é bom. Afinal, com ou sem corrupção, o resultado obtido é o resultado obtido, né, dona Graça? Por acaso a percentagem da corrupção será abatida da coluna de despesas? Será acrescida à de lucro líquido? O dinheiro que será devolvido vai se somar à conta corrente da Petrobras? Acho que não, né?
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| Por Reinaldo Azevedo |
A presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou em teleconferência nesta segunda, em que tratou dos resultados da empresa no terceiro trimestre, que a estatal vai criar uma diretoria de governança corporativa e compliance para aumentar a transparência e o controle interno sobre contratos.
O que quer dizer “compliance”? Falta-nos uma palavra correspondente em português. Precisamos recorrer a um conjunto delas: trata-se de adesão a normas pré-estabelecidas de boa governança, que vão das leis que regem o país às regras do Regimento Interno da companhia. Segundo Graça, o Conselho de Administração já aprovou a proposta. De fato, é espantoso que a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo ainda não disponha dessa estrutura. Mas será que vai funcionar?
Eis o busílis. Sabemos, e temos exemplos recentes, que gigantes mundiais corromperam autoridades de vários países mundo afora. Para citar dois famosos, há a Siemens, que é alemã, e a SBM, que é holandesa. Assim, a gente percebe que empresas privadas também estão sujeitas a cometer ilicitudes — afinal, as empreiteiras que aparecem como corruptoras no escândalo da Petrobras são privadas.
Mas calma lá. Não vamos misturar alhos com bugalhos. Os agentes da Siemens, da SBM e das empreiteiras, todos eles agiram, sim, fora do arcabouço legal para tentar beneficiar seus respectivos negócios, ainda que à margem da lei. E devem responder por isso. Os que atuaram na Petrobras também aviltaram a legalidade, mas para fazer o contrário dos outros: a Petrobras perdeu! Os agentes privados quiseram aumentar o lucro de suas respectivas companhias; os larápios da Petrobras atentaram contra o patrimônio da empresa, que é público.
A minha questão de fundo: numa estatal com as características da Petrobras — ou, mais largamente, nas estatais brasileiras —, é possível haver um real sistema de Compliance? Faço uma pergunta objetiva, mas que soará como ironia: também essa diretoria estará sujeita a interferências partidárias?
O que pode uma estrutura de Compliance contra a nomeação, por partidos políticos, de diretores de Serviço, da Área Internacional, de Refino ou de Gás, por exemplo? Teria como saber se, no valor de um determinado contrato, há uma majoração de 3% ou 4%, que serão revertidos, depois, em propina? Se é para a Petrobras continuar uma empresa majoritariamente estatal — e ela vai continuar porque não há força política relevante com coragem de chamar as coisas pelo nome —, então é preciso mudar as regras para nomear os diretores.
E não apenas da Petrobras. O mesmo tem de valer para todas as estatais. Alguém pode me explicar uma boa razão para que um partido político queira a direção de uma hidrelétrica? Com que propósito? Para defender um credo, uma ideologia, uma convicção. Se não for para fazer caixa, serve pra quê?
Ora, como vocês leram aqui, um único gerente ligado ao petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços, aceitou devolver US$ 97 milhões no processo de delação premiada — ou R$ 252 milhões. Um único membro médio da quadrilha toipa devolver um quarto de bilhão! E certamente não morrerão na pindaíba. O que devemos pensar de seus respectivos chefes?
Proponho uma outra questão: as agências reguladoras no Brasil deveriam ser uma espécie de representação técnica, neutra, arbitrando demandas que envolvem serviços públicos em nome da sociedade. E é do interesse da sociedade que os prestadores de serviços lucrem com a atividade, ou não poderão investir; que a cidadania seja atendida, ou o Estado não cumpre a sua função. Trata-se de um trabalho muito próximo disso a que se chama “compliance”.
O que fez o petismo com as agências? Transformou-as em cabide de empregos de militantes políticos ou loteou os cargos entre partidos da base aliada. Deixaram de servir a sociedade e hoje servem a arranjos de poder.
Sim, a diretoria de Compliance pode, sim, significar um pequeno avanço. Mas o buraco, definitivamente, é muito mais embaixo. O verdadeiro mal está na forma como o petismo e seus agregados ocupam o Estado brasileiro e seus entes. Hoje, essa estrutura não serve às necessidades da população, mas aos interesses de um partido político. É assim que o PT entende a tomada do poder. Isso não é uma acusação vazia ou uma hipótese conspiratória. Tal visão de mundo está consolidada em seus documentos e em suas resoluções.
Enquanto os companheiros estiverem no comando, o Estado e seus tentáculos servirão aos objetivos do companheiros, com ou sem diretoria de Compliance.
O balanço
Graça Foster informou ainda que a empresa não está em condições de fornecer já o balanço do terceiro trimestre. Dá a entender que precisa aguardar os desdobramentos das delações. Com a devida vênia, o cheiro que emana dessa decisão não é bom. Afinal, com ou sem corrupção, o resultado obtido é o resultado obtido, né, dona Graça? Por acaso a percentagem da corrupção será abatida da coluna de despesas? Será acrescida à de lucro líquido? O dinheiro que será devolvido vai se somar à conta corrente da Petrobras? Acho que não, né?
Há coisas que parecem não ter cura. No dia em que a presidente da Petrobras anuncia a criação de uma diretoria de Compliance, ela não explica por que não se divulgam os dados do balanço.
Essa gente não aprende nada nem esquece nada. E nós pagamos o pato.
Reinaldo Azevedo é blogueiro da Revista Veja.
Com Belfort por trás, empresa sonha em trazer Pacquiao e Mayweather para o Brasil
Por Gustavo Setti, de São Paulo
Se atualmente o Brasil tem grandes nomes no MMA, entre eles Anderson Silva, José Aldo, entre outros, no boxe, a história é um pouco diferente. Depois da saga de Popô na década de 1990 e no início dos anos 2000, agora o país busca novos ídolos na nobre arte. O jeito, então, é trazer os grandes destaques do cenário internacional para o território brasileiro, sejam eles das Filipinas, Argentina ou Estados Unidos.
Com Vitor Belfort de embaixador, é isso que uma empresa chamada OTB Fight quer fazer. A companhia tem como objetivo promover e organizar grandes eventos de lutas no Brasil, não só de MMA ou boxe, mas de outras modalidades, como judô, taekwondo, entre outros.
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| Mayweather e seu novo cinturão de 3kg de ouro maciço |
O projeto foi idealizado por um grupo de empresários: Marcelo Goldfarb, Bruno Paiva, Marcelo Robalinho (ambos gerenciam as carreiras de jogadores de futebol), Bruno Setúbal e Joana Prado, esposa de Belfort.
O lutador é o primeiro cliente do empreendimento que sua esposa é uma das sócias. Joana Prado falou que quer ver os lutadores como empresas. "A gente está inserido na indústria do MMA. O atleta tem que ter essa experiência de que ele também é uma empresa. O Vitor é o CEO da empresa dele. A gente fala de oportunidades e ações para o lutador, empresa, que ainda não foram explorados", explicou.
De acordo com Renato Salles, diretor executivo da OTB Fight, um dos focos é trazer, a longo prazo, ídolos do boxe. "A meta é trazer grandes eventos para cá. Nada impede que daqui um tempo a gente consiga trazer para cá uma luta com Marcos Maidana, Manny Pacquiao e Floyd Mayweather. Isso está muito distante da nossa realidade, mas a nossa meta é um dia chegar lá. O foco é esse", disse.
Os primeiros eventos podem acontecer no ano que vem. Porém, a empresa mantém sigilo do que é. "Estamos negociando dois grandes eventos para 2015. Não posso revelar ainda, porque não está nada assinado, está em negociação. Mas já digo que nenhum dos dois é de MMA. Um dos que a gente vem negociando é algo inédito no Brasil. Os dois eventos são de trocação, não posso mais afiar que isso", falou Salles.
Flávio Dino anuncia próximo Secretário de Administração Penitenciária
O governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro. Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.
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| Esse será o homem responsável por por um fim definitivo no caos de Pedrinhas e dos demais presídios do Maranhão. Dinheiro tem pra fazer Com larga experiência na área, Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado. |
Conheça o perfil do novo indicado:
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretaria de Administração Penitenciária
Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.
Matéria enviada por Aline Louise e Camila Rocha da Assessoria de Comunicação de Flávio Dino.
Nove pessoas foram assassinadas no fim de semana
O fim de semana que passou foi o menos violento de novembro. Após os 24 mortos da última semana, apenas nove pessoas perderam a vida violentamente entre a sexta-feira (14) e a noite de domingo (16).
O primeiro crime que culminou em morte foi na Vila Janaína, onde o investigador da Polícia Civil, Deziderio Rodrigues Mendonça, de 41 anos.
Ele tentou evitar um assalto e acabou sendo baleado no peito e braço por bandidos, sendo que ainda conseguiu matar um dos suspeitos, identificado como: Paulo Ricardo Diniz Castro, 18 anos.
Já no bairro do São Francisco, Jean Charles Figueiredo, de 40 anos, foi executado com três tiros na cabeça. De acordo com informações policiais, ele era bastante conhecido na região como arrombador de comércios.
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| INOPERÂNCIA O secretário de Segurança do Governo do Estado, Marcos Afonso: assassinatos e mais assassinatos na Grande São Luís e ele, assim como no filme de Stanley Kubrick, de olhos bem fechados |
Por volta das 11h, Jean estava andando na Rua 2, quando dois homens em uma bicicleta o abordaram e dispararam várias vezes e três tiros atingiram a cabeça da vítima, que morreu no local.
No período da noite, na Vila Vicente Fialho, na região da Cohama, Paulo Ricardo Gomes Silva, de 25 anos, mais conhecido como “Mandioca”, foi assassinado com 11 tiros. Ele estava próximo ao Campo do Verona quando homens chegaram em um veículo e fizeram os disparos.
Uma pessoa, que não tem envolvimento com a confusão, acabou sendo vítima de uma bala perdida. Ele foi atingido com um dos tiros, foi socorrido para a UPA do Araçagi e não corre risco de morte.
Na região da Redenção, João Batista Mendes Ferreira, de 38 anos, morto a tiros no fim a noite.
No sábado (15), apenas uma morte foi registrada. Silverlan Lima da Silva, de 17 anos, assassinado a tiros no Miritiua, em São José de Ribamar.
O corpo do rapaz foi encontrado com várias perfurações de bala, além de ter a língua cortada. A polícia investiga o crime, pois tudo aponta para acerto de contas.
No domingo (16), outras três pessoas foram mortas. O primiero foi uma pessoas que até o momento ainda não foi identificada, mas é do sexo masculino, e foi encontrada morta no Araçagi, em São José de Ribamar.
Por volta das 21h, o segundo assassinato do dia aconteceu no residencial Terra Livre, também em Ribamar. Wanderson Ribeiro Martins, de 21 anos, foi assassinado a tiros.
No Residencial João Alberto, em São Luís, mais uma pessoa foi morta a tiros. Ela também não foi identificada e o corpo está no necrotério do Instituto Médico Legal (IML) da capital maranhense.
Fonte: Jornal Pequeno.
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