quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Parlamentar oposicionista afirmou que a Câmara de Vereadores de Ribamar não é gabinete anexo do Prefeito. Segundo ele, presidente da Casa e demais adis apenas obedecem às orientações do Executivo Municipal sem ao menos se informarem sobre os projetos enviados.
Por Fernando Atallaia
Direto da Redação
Quem esteve hoje na Câmara de Vereadores de
São José de Ribamar viu, por mais uma vez, o Legislativo da cidade balneária abaixar
a cabeça e obedecer, como é de praxe, às determinações do prefeito Gil
Cutrim(PMDB) no plenário.
| O prefeito Gil Cutrim: é ele quem manda na Câmara?
Indo de encontro ao Regimento Interno da Casa- um
posicionamento que já se tornou comum na Câmara-, curiosamente nessa quinta feira (27) um
fato chamou atenção dos presentes pela audácia dos parlamentares que, diante da
solicitação do Executivo Municipal para aprovar um duvidoso empréstimo de R$ 12
mil, deram carta branca ao prefeito sem buscar explicações acerca da finalidade
da ação, causas, intenções ou objetivo da proposição.
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| O presidente da Câmara de Vereadores de Ribamar, Beto das Vilas: ai dele se não obedecer
Único vereador oposicionista naquele Poder, Teté
Vieira saiu do plenário, revoltado e, numa rede social, expôs a indignação. ''Infelizmente assistimos o desrespeito da
maioria (dos vereadores) com o Regimento Interno quando se dispensa o parecer
de uma "operação financeira" no valor de R$ 12.000.000,00 em favor do
Executivo; a falta de respeito é tamanha que me retirei da sessão e vou imediatamente
ingressar com um Mandado de Segurança por respeito à Coisa Pública. A Câmara não
é Anexo do gabinete do Prefeito’’, bradou Teté.
O vereador Teté Vieira:
''Infelizmente assistimos o desrespeito da maioria (dos vereadores) com o Regimento Interno quando se dispensa o parecer de uma "operação financeira" no valor de R$ 12.000.000,00 em favor do Executivo; a falta de respeito é tamanha que me retirei da sessão e vou imediatamente ingressar com um Mandado de Segurança por respeito à Coisa Pública. A Câmara não é Anexo do gabinete do Prefeito''.
Não é de hoje que a Câmara de Vereadores de São José
de Ribamar é parcial e funciona como uma extensão do Poder Executivo na cidade.
A grande maioria dos parlamentares vive e legisla sob as rédeas do prefeito. Teté
Vieira, já num outro momento, criticou duramente os colegas. ''O presidente (Beto
das Vilas) chegou a dizer no microfone que ninguém nem precisava ler, porque os
vereadores não iam entender; eles aprovam tudo com dispensa de Parecer, o
prefeito manda o que quiser e é prontamente aprovado por eles’’, disse o vereador
à Agência de Notícias Baluarte em tom de repúdio aos demais vereadores.
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Polícia federal FECHA O CERCO EM TORNO DE CLÉBER VERDE E JÚNIOR VERDE, COM 14 INQUÉRITOS
Por Waldemar Ter
A Polícia Federal fecha o cerco em torno da quadrilha que fraudou a emissão de carteiras de trabalho, para garantir aposentadorias a falsos pescadores ou pagamento de seguro defeso, e assim assegurar rios de votos a candidatos.
A fraude é tão grande, que vem dando rombo gigantescos nos cofres públicos do Governo Federal, que tem que pagar a conta.
Ou seja, o contribuinte.
Já são 14 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal e que levam aos irmão Cleber Verde, reeleito deputado federal, e Júnior Verde, recém eleito deputado estadual.
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| DESESPERADOS Preocupado, Júnior Verde 'grela' os olhos em Cléber: esquema de corrupção dos dois veio abaixo e Polícia Federal entra com 14 inquéritos contra eles |
O Acre e Maranhão são os Estados onde o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses.
De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.
São números estarrecedores, mas o golpe não estaria restrito aos irmãos e é isso que a PF está investigando.
Tudo isso para garantir o pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras.
O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo.
O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento.
O golpe é grande e não deve ter o destino do caso envolvendo Cleber Verde no INSS, de concessão de falsas aponstadorias, que foi arquivado.
Agora existe a avalanche da operação Lava-Jato, que tem levado a população a cobrar de forma dramática a apuração de qualquer roubo de galinha.
Ou do galinheiro.
Espigão da Ponta D'Areia não incluía área de lazer construída pelo governo que foi tomada pela areia
Blog do Garrone
Inaugurado com pompa e festa pela governadora Roseana Sarney, como o mais novo ponto turístico de São Luís, o espigão da Ponta d’Areia se transformou em um monumento à incompetência e ao desperdício do dinheiro público.
Encomendado pela Vale do Rio Doce e projetado pela Universidade de São Paulo (USP) para conter o avanço do erosão naquela faixa litorânea, o trabalho foi doado ao governo do Estado estabelecendo apenas a construção do quebra-mar para recompor a faixa de areia que já existia no local.
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| INCOMPETÊNCIA, BURRICE E DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO Espigão da Ponta D'Areia é mais um dos grandes fiascos do Governo Roseana |
O estudo da USP não incluiu a área de lazer e previa o acúmulo de areia como um processo natural provocado pelas marés.
O projeto de urbanização, no entanto, saiu da cabeça dos gênios do governo, sem levar em conta a invasão da areia, inutilizando o que seria uma área de lazer.
O resultado é que a cada final de semana o local se transforma em motivo de decepção das famílias que ali pretendem passear e levar seus filhos.
E o que é pior: depois do mal feito tentam agora responsabilizar a prefeitura de São Luís pela retirada diária da areia acumulada no local , o que exigiria uma equipe própria para fazê-la por meio de processo mecanizado, o que penalizaria ainda mais limpeza das ruas da capital.
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| A governadora Roseana Sarney: porque ela não faz o Enem? |
O espigão custou mais de R$ 32 milhões, embora não se saiba quanto custou a fracassada urbanização hoje tomada pela areia.
O certo é que a Vale do Rio Doce fez a sua parte e o espigão funciona devidamente a que foi projetado, e restará ao próximo governo encontrar uma solução para o fracassado projeto de urbanização , que por enquanto só serviu para compor a propaganda enganosa do governo.
Procon-MA já recebeu 3.715 reclamações contra telefonia móvel
Tendência é de que número ultrapasse 4,5 mil reclamações.
Operadoras de telefonia móvel são alvo de uma ação do MP-MA.
O número de reclamações dos usuários de telefonia móvel no Maranhão já atingiu um total de 3.715 atendimentos na Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), no período de janeiro a novembro. Segundo o gerente do órgão, Kleber José Moreira, a tendência é de que esse número ultrapasse a casa de 4,5 mil reclamações até o fim de dezembro.
Ele informou que diariamente são registradas dezenas de reclamações de usuários contra as operadoras, sendo que a campeã continua sendo a Oi Celular, contabilizando 1.950 reclamações pela má prestação de serviços no estado. Em seguida, aparece a Tim com 674, a Claro com 600 e a Vivo com 491. Em 2013, o quantitativo de reclamações no Procon-MA atingiu o total de 4.685 reclamações, sendo que a operadora Oi ficou em primeiro lugar com 2.449 registros de insatisfação do cliente, seguido da Claro com 1.345, da Tim com 650 e da Vivo com 241 reclamações.
Operadoras de telefonia móvel no Maranhão são alvo de uma ação do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a ação foi motivada pela baixa qualidade de serviços prestados pelas operadoras e pede a suspensão da venda de novas linhas, além de maior fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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| Fique de olho nelas e não permita ser enganado |
Além de atingir diretamente as operadoras, a ação do Ministério Público Federal também vai contra Anatel, por não manter uma regularidade na fiscalização dos serviços aos clientes no Maranhão.
“As empresas prestadoras de serviços públicos, além de ter a obrigação de garantir a prestação de serviços de forma adequada e eficaz, estão obrigadas a mantê-la de forma contínua. Qualquer interrupção, ainda mais quando sem motivos e não comunicada aos usuários, constitui infringência aos preceitos legais consumeristas, por isso o Procon atua com firmeza na garantia dos direitos dos consumidores maranhenses”, explicou Kleber Moreira.
Ação
A iniciativa do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) foi proposta pela procuradora da República, Talita de Oliveira, que atua no 1º Ofício Cível na Procuradoria da República/MA, juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.
As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.
Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar, as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.
É pedida, ainda, a obrigação por parte da Anatel de supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser paga multa diária de R$ 100 mil.
3 PERGUNTAS
PARA JÚNIOR LOBO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE BARREIRINHAS
Júnior
Lobo é filósofo, jornalista e escritor maranhense. Com vasta experiência na
área da Administração Pública, ele foi, por muitos anos, Secretário Executivo
do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento-CINPRA.
Convidado
a assumir a Secretaria de Educação da cidade de Barreirinhas pelo atual
prefeito, Léo Costa, Júnior Lobo vem dando uma grande contribuição ao desenvolvimento daquele município neste Setor estratégico.
Com
um notável currículo adquirido nos anos em que residiu em alguns países da Europa
e larga e expressiva vivência nas áreas Educacional e Cultural, o também
pensador da triste realidade da Educação do Maranhão, é um entusiasta de
projetos de alta envergadura voltados
para a aglutinação de linguagens que fortaleçam uma pedagogia de combate à
exclusão social no estado.
Nessa
entrevista para série ‘3 Perguntas Para’ da Agência de Notícias Baluarte, Júnior presta esclarecimentos gerais sobre a Educação em Barreirinhas e ainda fornece
um mosaico de informações dimensionais sobre a herança deixada pelos governos
que antecederam aquele ao qual ele integra. Aproveitem ao máximo e boa leitura.
Por
Fernando Atallaia
Editor-Chefe
da Agência de Notícias Baluarte
Agência de
Notícias Baluarte- Como Secretário de Educação de
Barreirinhas, qual avaliação você faz do Setor no município e quais projetos e
ações foram implementados nesse um ano da sua gestão na cidade?
Júnior
Lobo- Em primeiro lugar, gostaria de saudar aos amigos e leitores da Agência de
Notícias Baluarte pela oportunidade de estar aqui concedendo esta entrevista a
este importante Blog. Bem, apesar de
pouco tempo, temos tido uma postura de abertura e transparência na gestão da
secretaria, consolidando e ampliando o diálogo com o sindicato de professores,
respeitando rigorosamente o papel do Conselho Municipal da Educação, do Fundeb
e da Alimentação Escolar. Mantendo uma relação institucional saudável com o
Ministério Público e a sociedade civil, buscando a valorização do magistério e,
sobretudo, considerando o aluno como o centro, o foco de todo o nosso trabalho.
O prefeito Léo Costa lançou o Movimento Popular pelo Direito de Aprender, que é
uma tentativa de controle popular de retomada da criança, do jovem, enfim do
aluno, para o centro gravitacional do sistema da educação. Mais importante do
que qualquer outro interesse, devemos considerar que os filhos da nossa gente
têm direito ao ensino de qualidade, que inspire confiança num futuro mais
ameno, mais confortável para todos. A rede municipal de ensino do município de
Barreirinhas é altamente complexa, em função do tamanho do território e,
sobretudo considerando-se a excepcionalidade do terreno. Mais da metade do
nosso território é formado por terreno altamente arenoso. Esse fator ao mesmo
tempo em que se constitui na riqueza turística do município, se transforma num
empecilho para o transporte escolar, por exemplo. Além disso, Barreirinhas é um
dos poucos municípios brasileiros que ainda possuem maior índice de população
rural do que urbana. Todo esse cenário, torna tudo muito mais caro no sistema
educacional do nosso município. Precisamos de muito mais transportes escolares
do que outros municípios com o número equivalente de matrículas. E precisamos
também de muito mais escolas, já que a população é predominantemente rural e
muito espalhada em mais de 200 povoados. Nós temos 177 escolas, dentre as quais
apenas 20 na sede do município. Portanto, fazer educação em Barreirinhas é
muito mais caro do que em Coroatá, por exemplo, que tem quase a nossa mesma quantidade
de alunos.
 |
O
Secretário de Educação da cidade de Barreirinhas, Júnior Lobo: ''Se ainda
estamos longe de sermos considerados uma referência em educação, pelo menos
temos a convicção que estamos caminhando no rumo certo de construir um conceito
abrangente de uma nova escola, que compreende o espaço físico, uma estratégia
pedagógica eficaz e o envolvimento, a aproximação das famílias com o ambiente
de formação de seus filhos''.
|
Agência de
Notícias Baluarte- Além de polo turístico
relevante, Barreirinhas já pode ser também considerada referencia na área da
Educação?
Júnior
Lobo- Claro que não. Recebemos uma herança
perversa de décadas de falta de investimentos no setor, de desvalorização da
docência, de uma grade curricular inadequada e, principalmente, de uma falta de
cultura local de valorização da educação como único “veículo” capaz de gerar
liberdade, independência e progresso familiar e comunitário. Porém, avanços
significativos já são observados, do ponto de vista institucional, como
frisamos anteriormente, mas também no que se refere à infraestrutura da rede.
Estamos construindo 20 novas escolas com recursos economizados pelo município,
dentre as quais 3 já foram entregues (Povoados Boi, Piquizeiro e Baixa d’Água).
Todas essas escolas ficam na zona rural e possuem equipamentos de alta
qualidade, com carteiras com padrão das melhores escolas particulares, salas de
aula climatizadas, espaços amplos e confortáveis, etc. Se ainda estamos longe de
sermos considerados uma referência em educação, pelo menos temos a convicção
que estamos caminhando no rumo certo de construir um conceito abrangente de uma
nova escola, que compreende o espaço físico, uma estratégia pedagógica eficaz e
o envolvimento, a aproximação das famílias com o ambiente de formação de seus
filhos.
Agência de
Notícias Baluarte- Qual modelo tem sido aplicado
por sua Secretaria visando o fortalecimento do Setor em Barreirinhas e a
diminuição dos índices lamentáveis que ainda povoam o nosso estado como um
todo?
Júnior
Lobo- A crise na
nossa rede de ensino é tão profunda e extensa, que nos sentimos como aquela
pessoa que habita uma casa velha. Quando você escora uma parede que ameaça
desabar, outras mais imediatamente começam a ruir. Para se ter uma ideia
concreta da dimensão do problema, basta dizer que a meta do prefeito é
construir 100 novas escolas até o final do seu mandato, para substituir as
estruturas sucateadas que herdamos. Além das 20 em construção (3 já entregues)
começamos a construção de mais 9, com recursos do PAR (Plataforma de Ações
Articuladas), do Ministério da Educação. Temos ainda mais 29 escolas no PAR em
fase de diligência, que esperamos que sejam aprovadas até o final do ano.
Adquirimos com recursos próprios 1.500 carteiras de excelente qualidade e
receberemos até o final de dezembro outras 6.070 carteiras, cobrindo de modo
satisfatório toda a nossa rede. Também com recursos do PAR, compramos 3 ônibus
novos e temos ainda mais 5 prontos para liberação. Quando recebemos a
secretaria, o município possuía apenas 5 ônibus. Escolas da sede foram e estão
sendo reformadas e ampliadas. Temos ainda 6 quadras poliesportivas sendo
construídas junto à escolas, o que dará mais qualidade à aprendizagem dos
nossos alunos. Enfim, não perdemos a capacidade de sonhar, não perdemos a
esperança de mudar esse quadro adverso. Estamos trabalhando com todo vigor para
diminuir o abismo que separa nossos meninos e meninas da rede pública municipal
com relação aos alunos de escolas particulares, com referência à oportunidade
de um futuro mais promissor.
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