Minard

A Interativa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos venceu um pregão presencial e firmou um mega contrato com a Prefeitura Municipal de Cantanhede.

A referida empresa presta serviços de apoio administrativo e por seus trabalhos, no período de seis meses (vigência do contrato), vai receber dos cofres públicos o valor de R$ 4.198.467,22 (Quatro milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).

A Interativa também já havia firmado três contratos com a Prefeitura de Monção que chegam a quase R$ 4 milhões.

Os serviços, que parecem complementares, pelo visto são de extrema importância, a contar dos valores cobrados aos municípios.

Sobre a administração do prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos, o Kabão, alguns rastros de irregularidades podem ser percebidos. No mês passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu pela intervenção do Estado naquele município, em razão de descumprimento de ordem judicial. Por pouco o prefeito não foi afastado do cargo. Um interventor foi nomeado para reintegrar uma servidora ao cargo, ato descumprido pela administração municipal.

No ano passado, a Comarca de Itapecuru cassou o mandato de Kabão, por entender que houve abuso de poder econômico na eleição de 2012, quando o prefeito contratou diversos servidores de forma irregular e foi reeleito. Mas ele voltou ao cargo público.

Abaixo a resenha do contrato firmado entre a Interativa e a Prefeitura de Cantanhede, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 3 de dezembro, porém, assinado em junho de 2014. Confira!

O pedreiro Wilton da Silva Abreu antes de arremessar a filha Vitória, de 5 anos, pela janela do ônibus: 'Filha, eu te amo'.

Vitória estava com o pai no ônibus da empresa Transbrasiliana que saiu de Goiânia com destino a Teresina. Os dois embarcaram na cidade de Balsas, no Maranhão. A previsão de chegada do ônibus à capital piauiense era por volta das 12h. No entanto, familiares foram surpreendidos pela notícia do acidente que ocorreu às 10h30.

No dia 1º de dezembro, o blog denunciou que a“Prefeitura de Raposa pagou mais de R$ 1,4 milhão em notas frias para gráfica fantasma”. Na postagem, argumentei que em todo o território do menor Município do Estado não existe empresa especializada em serviços gráficos.

No entanto, a prefeitura sob o comando de Clodomir de Oliveira dos Santos, contratou uma gráfica fantasma para prestar serviços à administração municipal com sede na própria Cidade. A empresa fantasma deveria funcionar na Rua Nossa Senhora da Conceição nº 03, Vila Bom Viver, Raposa – MA. Acontece que no endereço onde deveria existir a empresa, na verdade, é um sítio onde funcionava um restaurante, vendido há quase dois anos.

A gráfica de fachada possui dois nomes, o empresarial: V. do S. Cardoso do Nascimento; E o nome fantasia, Boureal Comércio e Serviços. O contrato selado através de licitação com claros sinais de fraude, possui o valor de R$ 1.405.208,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, duzentos e oito reais ) e objetivo de fornecimento de serviços gráficos para várias secretarias. Para completar, a vigência do contrato é de apenas cinco meses, foi assinado no dia 01 de julho de 2013, e prazo até dia 31 de dezembro de 2014.

O blog aprofundou no caso, e descobriu que o líder do suposto esquema de desvios de verbas públicas é o empresário Afrânio José Linhares e Silva, o sujeito é  sogro do Prefeito da Cidade de Bacabeira, Alan Jorge Santos Linhares.

O esquema criminoso aponta desfalques que superam milhões dos cofres da Prefeitura de Raposa. Também há a confirmação de que Afrânio opere em pelo menos mais três municípios maranhenses. Afrânio José Linhares e Silva usa supostamente uma mulher como laranja, a senhora Viviane do Socorro Cardoso do Nascimento é a responsável por assinar os contratos junta as Prefeituras.

O caso em questão é idêntico ao esquema de fraudes em licitações que desviou recursos da Prefeitura de Anajatuba, denunciado pelo Fantástico, e alvo de investigação da Operação Geist, formado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal.

Blog do Marcelo

O Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, gaba-se de já ter realizado no município mais de 130 obras em apenas dois anos. Até ai tudo bem. O problema é a que preço essas obras estão sendo feitas.

Em outubro deste ano, a prefeitura por meio da Secretaria de Educação contratou a empresa Pactor Construções e Empreendimento Ltda para a construção de uma unidade escolar de educação básica no povoado Gurutil com apenas seis salas de aulas por mais de R$ 1 milhão.

No mesmo dia, a mesma empresa venceu mais um contrato para construção de outra escola de ensino básico no povoado de Santa Joana, zona rural de Mirinzal, pelo valor de R$ 941 mil.

Ou seja, o prefeito Amaury Almeida irá pagar com recurso do Fundeb à empresa Pactor Construções quase R$ 2 milhões para construção de apenas duas escolas com seis salas de aula cada uma.

Em Santo Antônio dos Lopes, o prefeito Eunélio Mendonça contratou a empresa Bomjardinense para realizar a mesma obra por quase 500 mil reais, o que já é considerado um valor considerável para um escola com pouca estrutura física.

A julgar pelo valor dessas duas escolas, quanto de recursos já dever ter sido investido nas mais de 130 obras já realizadas na gestão do prefeito Amaury Almeida? Quem sabe com esse mesmo dinheiro não daria pra fazer pelo menos o dobro, 260 obras?

Vale lembrar ainda que o prefeito Amaury contratou a empresa de Fabiano Bezerra, o FF, para realizar várias festas do município, como o carnaval e  aniversário da cidade. O empresário foi pilhado na operação da Polícia Federal como um dos cabeças de um esquema que teria desviado mais de 30 milhões das prefeituras do Maranhão.

Mas, essa é outra história…

A Colômbia se mantém, desde 2010, como o sétimo país do mundo em produção de minerais, atrás apenas da Austrália, Canadá, Chile, Brasil, México e Estados Unidos. No entanto, a atividade mineradora, considerada pelo governo como um dos eixos principais de crescimento da economia colombiana, continua descumprindo os convênios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apresentando uma série de riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.

A mineração ilegal, que representa 60% da produção da Colômbia (em Bogotá, a maioria dos canteiros é ilegal), já causou a morte de mais de 216 pessoas (2008-2011). Só em 2014, morreram mais de 80 mineiros, incluindo a tragédia mais recente, em 30 de outubro deste ano, na mina da cidade de Amagá, Estado de Antioquia, a 240 quilômetros de Bogotá, quando 12 homens ficaram presos após a inundação de uma área de exploração.

São irregularidades graves e condições preocupantes de saúde e de trabalho, como emprego de mão de obra infantil (200 mil crianças em 2003); falta de equipes e de programas de segurança industrial; ausência de ventilação nas carvoarias; proliferação de doenças e acidentes de trabalho; ausência de engenheiros ou geólogos para dirigirem a saúde ocupacional nas minas; situação de contrabando e escravidão; crescente evasão fiscal; e sérios danos ambientais, principalmente pelo ouro e mercúrio.

O setor em números

De acordo com o Plano Nacional do Desenvolvimento (2010–2014), na Colômbia, existem mais de 14 mil unidades de produção mineradora. Durante a última década, o setor teve um crescimento médio anual de 4,5% (2,3% em 2012), com uma participação no PIB [Produto Interno Bruto] em torno de 6,7%. As exportações de minerais somaram US$ 12,8 milhões em 2012, representando 21,3% das exportações nacionais.

De acordo com dados do Setor da Mineração em Grande Escala (SMGE), a Colômbia é o primeiro produtor mundial de esmeraldas, o primeiro em produção de carbono na América Latina (e o nono no mundo) e o nono produtor mundial de níquel.

No país, são mais de 9 mil títulos inscritos no Registro Minerador Nacional, sendo alguns situados em parques nacionais e reservas indígenas. Um total de 19 mil solicitações está em curso, das quais 90% são rejeitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A produção dos produtos da mineração concentra-se em sete dos 33 departamentos do país. O petróleo em Casanare, o carvão nos departamentos de Cesar e La Guajira, o ouro em Antioquia e Chocó, e o ferro-níquel em Córdoba.

Mineração e organizações criminosas

A mineração ilegal é suspeita de ser um veículo de lavagem de dinheiro para organizações criminosas na Colômbia. Estima-se que dos US$ 36 bilhões do dinheiro ilegal que circula no país, US$ 10 bilhões sejam oriundos da mineração ilegal. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Exército de Liberação Nacional (ELN), grupos paramilitares e grupos criminosos emergentes (Bacrim) usariam também a exploração ilegal de ouro e carvão para financiarem suas atividades.

Segundo um estudo da extinta Direção Administrativa de Segurança (DAS), as Farc seriam responsáveis por extorquirem departamentos como Bolívar, Caquetá, Casanare, Cauca, Guanía, Putumayo e Tolima; já o ELN exploraria mineiros nos departamento de Bolívar, Nariño e Santander; enquanto o grupo paramilitar Bacrim atuaria nos departamentos de Antioquia, Córdoba, La Guajira e Valle del Cauca.

São comuns também extorsões, sequestros de trabalhadores, ataques às estruturas das companhias extrativistas, além de novas formas mais sofisticadas de pressão, como alianças das companhias com grupos criminosos em troca de proteção, as chamadas "campanhas de limpeza social”.

Apesar das altas cifras movimentadas pelo setor de mineração, a pobreza é uma situação contrastante nas regiões onde se pratica a mineração. O que se conclui que a geração de riquezas não é condição suficiente para garantir o desenvolvimento regional integral. É necessário que sejam geradas oportunidades adequadas para a população local superar a condição de pobreza.

De acordo com o relatório Mineração na Colômbia: Institucionalidade e território, paradoxos e conflitos, produzido pelo economista Luis Jorge Garay e apoiado pela Controladoria Geral da República, para avançar numa nova visão sobre a mineração na Colômbia, são imprescindíveis medidas, como O Estado recuperar a governança do setor minerador; um novo acordo social entre sociedade e governo, que deve ouvir as diferentes posições de políticas para o segmento; um modelo de mineração mais inclusivo; uma política extrativista com visão integral, analisando, além dos impactos ambientais, sociais e econômicos, também os impactos éticos e culturais.

Com informações de Las 2 Orillas.

A manhã desta terça-feira (16) na Região Metropolitana de São Luís foi marcada pela violência.

Várias ocorrências chegaram ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Entre elas, um achado de cadáver, um homicídio por arma de fogo, uma tentativa e um roubo seguido de sequestro.

O corpo de um homem conhecido como ‘Negão’ foi encontrado dentro do bar Encontro de Amigos em Juçatuba, São José de Ribamar. As causas da morte ainda não foram identificadas pelo IML.

Já nas proximidades do posto Maracajá, na Estrada de São José de Ribamar, um jovem de 25 anos identificado como Carlos Eduardo Pereira Guimaraens foi alvejado com um tiro na cabeça. Ele morreu sentado. Segundo a polícia ele era usuário de drogas. O autor do crime estava em uma motocicleta.

Na Cohab Anil III, em frente a Maçonaria, uma mulher ter o carro roubado por bandidos que a sequestraram. Minutos depois, que a policia já havia sido acionada, os meliantes armados abandonaram a vítima na Forquilha e fugiram com o veiculo celta vermelho roubado.

Nesse mesmo momento nas proximidades do Pop Center, também na Cohab, ocorreu uma tentativa de homicídio. A vítima, um adolescente de 16 anos, foi alvejada nas nádegas e costa sendo encaminhada ao Socorrão II. O jovem não corre risco de morte.

PM e GTA fizeram um cerco no local e estão em busca dos bandidos.

Jornal Pequeno

A investigação começou com análise imagens do circuito interno de segurança do aeroporto de Imperatriz, do dia seis de dezembro, quando o magistrado deu voz de prisão para funcionários da companhia aérea que o impediram de embarcar no avião.

Os primeiros depoimentos agendados foram dos funcionários da empresa levados para a delegacia no dia do ocorrido. Passageiros e outras pessoas que estavam no aeroporto na hora da confusão também vão depor e apresentar a sua versão.

Além deles, o juiz Marcelo também deve ser ouvido, mas o depoimento ainda não tem data marcada, porque a Corregedoria de Justiça do estado ainda não notificou o magistrado oficialmente sobre a investigação.

A Corregedoria considera ainda processos envolvendo o juiz Marcelo em outras situações, como no caso em que ele foi investigado pelo Ministério do Trabalho por suspeita de manter trabalhadores em situação de escravidão. A investigação administrativa tem o prazo de um mês para ser concluída. No entanto, a Corregedoria pretende fechar o relatório nos próximos dias.