Arnaldo Melo concede pensão vitalícia de R$ 24 mil a Roseana

NA MAMATA Roseana e Arnaldo em dobradinha que deu a ela R$ 24 mil do seu bolso

1. Roseana Sarney reassumiu o governo do Estado em 2009 e em 2011, já reeleita, abriu mão do subsídio de ex-governadora e optou por receber o subsídio de governadora.
2. Agora, ao renunciar ao cargo, referente ao mandato 2011/2014, Roseana Sarney tem direito novamente a requerer o subsídio na condição de ex-governadora.
3. O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de no591, de 22 de junho de 2005, que diz: “A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante que não se confunde com os vencimentos percebidos pelos servidores públicos decorrente da contraprestação de serviços, razão pela qual referida pensão não se submete a regra proibitiva de vinculação prevista no art. 37, XIII, da Constituição Federal”.
4. A legalidade do benefício, embora tenha sido questionada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2005, ainda não tem decisão, seja de caráter liminar ou de mérito”.

Violência na capital: 43 mortes em 18 dias

Uma morte foi registrada na Vila Maranhão, na tarde de ontem (18). Emanoel Carlos Oliveira, de 43 anos, foi assassinado com três tiros.

Informações prévias dão conta que o corpo do empresário foi descoberto em uma área de matagal por moradores.

O secretário de Segurança do Governo do Estado, Marcos Afonso: 43 mortes em 18 dias e ele, assim como no filme de Stanley Kubrick, de olhos bem fechados

A morte registrada eleva para 43, o número de assassinatos somente nos primeiros 18 dias de dezembro, uma média de 2,38 mortes por dia e uma morte a cada 10h.

Corpo encontrado

Quando encontraram o corpo, os moradores acionaram a polícia. O IML foi até o local realizar a perícia.

O caso foi encaminhado para o 5° Distrito Policial, no bairro do Anjo da Guarda.

Fonte: Jornal Pequeno.