sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Homem mata ex minutos após anunciar o crime no Facebook
Um crime com traços passionais chocou os moradores de Bauru, no interior de São Paulo, na última quinta-feira, 12. Um homem de 38 anos matou a ex-namorada dele, de 25, com um tiro na testa e em seguida cometeu suicídio, também com um tiro na cabeça.
O crime aconteceu no escritório de advocacia onde a jovem trabalhava no Jardim Bela Vista, por volta das 11h30. Evandro José Siqueira não aceitava o término do relacionamento com Daniela Pavanelo Segantin. O casal chegou a morar junto na casa dele.
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Pouco tempo antes do ocorrido Evandro, que trabalhava em uma concessionária de carros, publicou em sua página pessoal no Facebook uma mensagem tentando justificar o crime e as razões pelas quais tomaria tal atitude. Além disso, deixou orientações sobre a partilha da herança deixada por ele à família. A página foi tirada do ar por familiares logo após o ocorrido. |
De acordo com informações de pessoas próximas ao casal, eles tinham um relacionamento de idas e vindas de aproximadamente três anos. Consultora de vendas de produtos de beleza, Daniela também trabalhava como recepcionista no escritório de advocacia há pouco mais de seis meses e todos no local sabiam do momento conturbado que o casal vivia.
A jovem chegou a confidenciar para os amigos de trabalho o medo que alimentava de que o ex-namorado lhe fizesse alguma maldade.
Segundo a polícia, Evandro chegou ao escritório da ex-namorada por volta das 11h30. Estacionou o veículo e interfonou, já que a empresa trabalha com as portas fechadas. De acordo com a Polícia Militar, o homem teve a entrada autorizada, foi até Daniela e efetuou um disparo a queima roupa contra ela, que morreu na hora.
Em seguida, ainda no local, ele atirou contra a própria cabeça. Funcionários do escritório, muito chocados, relataram aos policiais que não se ouviu qualquer discussão entre o casal e que foi tudo muito rápido. No momento do crime, três pessoas trabalhavam no andar superior do escritório.
Assassino confesso de mãe e filha é ouvido pela justiça em Cantanhede e população cobra justiça
Blog do Abimael
Passou despercebido, sem merecer destaque na imprensa a audiência realizada no último dia 05 de fevereiro no Fórum de Cantanhede, onde foi ouvido Dielson dos Santos, réu confesso como autor de homicídio duplamente qualificado que resultou na morte de mãe e filha.
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| O bárbaro crime que vitimou mãe e filha, casou revolta, consternação e muita comoção na população do município maranhense de Cantanhede |
O bárbaro crime que vitimou mãe e filha, casou revolta, consternação e muita comoção na população do município maranhense de Cantanhede, distante 165 quilômetros de São Luís.
O crime aconteceu na noite de domingo, 18 de maio 2014, quando a professora Luciane da Silva Teixeira de 37 anos, e sua filha Ane Vitória Teixeira Rodrigues de cinco anos, foram encontradas mortas dentro de sua própria casa. A professora Ana, era muito querida e estimada além de bastante conhecida na cidade, ela lecionava na Escola Nilza Amorim Rocha.
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Quase um ano depois, mais precisamente na quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015, o assassino confesso Dielson dos Santos, - preso dois dias depois do crime -, foi ouvido pela justiça no Fórum de Cantanhede, cerca de 600 pessoas com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem se reuniram durante a audiência para exigir celeridade no julgamento do réu e que a justiça seja feita.
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Em nota o Advogado da família das vitimas faz um relato pormenorizado do caso e cobra justiça das autoridades competentes.
Leia abaixo o que diz Dr. André Nunes Barbosa Brandão
Em entrevista concedida a este blog, o Advogado Criminalista, Dr. André Nunes Barbosa Brandão, advogado da família das vítimas e assistente do Ministério Público Estadual na Ação Penal, esclareceu alguns pontos sobre o horrendo crime de homicídio que ocorreu na pacata cidade de Cantanhede/MA, no ano de 2014, e que envolveu duas vítimas, mãe e filha.
“Trata-se de um crime bárbaro, que chocou a população da pequena Cantanhede/MA, afirma o advogado”.
Conta o causídico, que as vítimas dormiam, quando, na madrugada do dia 18/03/2014, por volta das 02h30min, o vizinho, de nome Dielson dos Santos, assassino confesso, pulou o muro da residência destas com o objetivo de furtar alguns objetos a fim de trocá-los por drogas.
Imaginando ter sido visto por uma das vítimas em meio à sua empreitada, o homicida voltou até sua residência e lá apanhou um bastão de madeira, com o qual, de forma cruel e violenta, mediante pauladas na cabeça, assassinou a Sra. Luciane Ferreira da Silva Teixeira e sua filha, a pequena Anny Vitória, de tenra idade, apenas 4 (quatro) anos, visando, com isso, ocultar o crime anteriormente perpetrado (furto).
Não bastasse, o autor do crime ainda confessou ter praticado conjunção carnal (cópula vagínica) com a Sra. Luciane, após esta ter falecido, vilipendiando, assim, seu cadáver, conta o criminalista.
“A par dos acontecimentos e em uma brilhante linha de investigação, a Polícia Civil do Estado do Maranhão desvendou o crime e apurou todas as circunstâncias que gravitavam em torno do delito, tendo angariado em solo policial, de forma concreta e inconteste, a autoria e materialidade delitivas da infração penal, constituindo, assim, a justa causa para a Ação Penal intentada pelo Ministério Público”.
Denunciado pelos delitos de homicídio duplamente qualificado (art. 121, §2º, IV e V, do Código Penal) e vilipêndio a cadáver (art. 212, do mesmo estatuto repressivo), em concurso material de crimes (art. 69, CP), Dielson dos Santos, ora réu, já teve seu julgamento iniciado na data de 05/02/2015, ato este que contou com a presença, no Fórum de Cantanhede, de mais de 600 (seiscentas) pessoas, que estavam ali para protestar e clamar por justiça, tendo em vista ser um crime que abalou bastante a população.
Em meio ao clamor por justiça e a ferrenhas críticas perpetradas pela sociedade maranhense e pela família das vítimas por conta da demora no julgamento do acusado, haja vista pairar a sensação de impunidade daquele que praticou tais fatos atrozes, o Criminalista esclarece a razão da morosidade do presente julgamento:
“A Justiça maranhense, quiçá brasileira, passa por uma séria crise no tocante à falta de juízes capazes de atender toda a demanda processual existente”.
Inúmeras comarcas, inclusive a de Cantanhede/MA, carece de um juiz “seu”, tendo, tão somente, juízes emprestados (respondendo pela comarca). Com isso, a celeridade fica deveras comprometida, tendo julgamentos que ficam sendo protelados indefinidamente.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, atento a esta realidade que estamos presenciando, está tomando providências para suprir essa falta de magistrados, tendo, terça-feira, 10/02/2015, convocado 104 (cento e quatro) juízes para se apresentarem ao curso de formação inicial a fim de sanar essa carência que suportam inúmeras comarcas do Estado.
“De outro lado, o procedimento para o julgamento de casos como este não é dos mais céleres.”
O Tribunal Popular do Júri, instituição constitucionalmente competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, e os a ele conexos ou continentes, tem um procedimento escalonado/bipartido, no qual a primeira fase do rito (Sumário da Culpa), que teve seu início na data de 05/02/2015, constitui-se em uma sequência de atos processuais na qual, ao final, será verificada a admissibilidade ou não da acusação feita pelo Ministério Público, a fim de atestar formalmente a presença de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.
Já na segunda fase do procedimento do Júri (juízo da causa), teremos 7 (sete) jurados escolhidos dentre os cidadãos da comunidade cantanhedense, os quais formarão o Conselho de Sentença, cuja missão é examinar a causa posta sob sua análise e, com imparcialidade, proferir a decisão de acordo com a suas consciências e os ditames da justiça, condenando ou absolvendo o acusado, conta o advogado.
Como assistente do Ministério Público e advogado da família das vítimas, estou, de fato, a partir da confissão do acusado, do depoimento das testemunhas e informantes proferidos tanto em sede policial quanto em juízo, e dos laudos do Instituto de Criminalística do Estado, convencido acerca da autoria e materialidade dos delitos imputados ao acusado, o que me leva a crer, sem sombra de dúvidas, que neste processo alcançaremos uma decisão justa, de pronúncia, levando, assim, o acusado a julgamento perante o Plenário do Júri Popular, no qual será julgado por seus pares, conta o criminalista.
“A família e a sociedade buscam justiça, tão somente, conta o advogado.”
O que é Justiça para o Senhor?
“Justiça é dar a cada um o que é seu por direito. A sina do acusado é a condenação a uma pena justa, capaz de reprovar o mal por ele causado e prevenir futura reincidência, dando, assim, conforto ao coração dos familiares que clamam por providências e uma satisfação à sociedade que exige justiça, respondeu o causídico”.
Juiz concede liminar obrigando todos os 244 postos em São Luís reduzirem os valores dos combustíveis
Minard
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, concedeu agora a pouco liminar que obriga empresários a reduzirem os valores dos combustíveis em 244 postos em São Luís.
A liminar concedida diz respeito a Ação Civil Pública impetrada por órgãos de defesa do consumidor.
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| O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, concedeu agora a pouco liminar que obriga empresários a reduzirem os valores dos combustíveis em 244 postos em São Luís. |
De acordo com o magistrado, os oficiais de justiça começarão a se deslocar para comunicar a decisão aos donos dos 244 postos da capital.
Ainda segundo Martins, a decisão é válida e o descumprimento acarretará em sanções aos empresários como multas de R$ 20 mil por dia.
Ação – Na ação, foi pedido sanções aos postos que praticaram o aumento abusivo de preços, causando prejuízo e indignação em milhares de consumidores.
Os órgãos pedem a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015, que fixou o reajuste máximo de R$ 0,22/litro para a gasolina e de R$ 0,15/litro para o óleo diesel.
Assaltante é rendido por passageiros dentro de ônibus
Após anunciar assalto, um bandido desarmado foi rendido hoje (13) por pessoas que estavam dentro de um ônibus em São Luís.
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| Os passageiros renderam o bandido quando perceberam que o bandido não estava armado. |
O motorista jogou o coletivo para o terreno do prédio do Centro de Formação de Praças da PM (Cfap), às margens da BR-135.
Os passageiros renderam o bandido quando perceberam que o bandido não estava armado. Em seguida, amarraram o assaltante até chegada da policia, que fez condução do acusado à delegacia.
Fonte: iDifusora
LETRA E CANÇÕES
LEIA NA ÍNTEGRA A LETRA DA CANÇÃO 'QUANDO' DE AUTORIA DO CANTOR E COMPOSITOR MARANHENSE FERNANDO ATALLAIA
Quando(Fernando Atallaia)
Quando dispara o passo fere o sonho na escuridão
É que a gente não tem a palavra certa
Não fala muito com medo de perder o que achou
sem querer por sorte e não por meta
Um acaso me fez encontrar uma menina linda,
maravilhosa
E então eu comi vive aquele sonho como alguém que
sente fome na multidão
E é iluminado pela força do amor que dissipa tudo
até mesmo o coração
A gente até se esconde inventa uma notícia que
pareça infinita
Com medo de perder só em pensar que o outro vai
embora e tudo acaba em despedida
Quando sangra no quarto a noite alta a gente até confia no que passou
E a vida pode parecer menos vazia ingrata se ainda
existe a palavra que não se revelou
Mas é difícil viver sem se entregar sem ter
que acreditar ou crer no futuro
São mãos boca gestos e olhares
Impossível, a palavra que cuidou hoje é muro |
A gente até se esconde inventa uma notícia que pareça infinita
Com medo de perder só em pensar que o outro vai embora e tudo acaba em despedida
NADA DE MELANCIA, LUNA ALVES
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| A loira, que já foi destaque da Gaviões Fiel em 2013 e 1014, iniciou seu retiro particular e já tratou de disparar as imagens mostrando o avião que vai pousar em Angra dos Reis. |
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| Luna Alves, atriz da praça e nossa, preferiu passar o carnaval em Angra dos Reis regado a muita champanhe. |
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| Ela trocou a folia do sambódromo do Anhembi pela calmaria. Da Agência Baluarte com informações do GI |
Ministério Público do Maranhão consegue condenação de grupo envolvido em fraudes do Seguro DPVAT
O Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de três pessoas envolvidas em fraudes de indenizações do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). A decisão foi proferida, no dia 26 de janeiro, pela 3ª Vara Criminal de Imperatriz e é resultado de uma Ação Penal Pública proposta pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, atualmente representada pelo promotor Ossian Bezerra Pinho Filho. Os condenados são os réus Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego e Samira Valeria Davi da Costa.
De acordo com as investigações, Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego eram os aliciadores: faziam 'campana' na porta de hospitais e delegacias em busca de vítimas de acidentes de trânsito. Eles ofereciam os serviços para ajuizarem ações fraudulentas contra a Seguradora Líder (responsável por pagar a indenização do Seguro DPVAT) e cobravam em média 20% do valor da indenização que dividiam com a advogada responsável pelas ações, Samira Valeria Davi da Costa.
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| No processo, ficou comprovado que os envolvidos, inclusive a advogada Samira Valéria, participavam ativamente do esquema de falsificação de laudos para obter ilicitamente a indenização do Seguro DPVAT. |
A fraude consistia na falsificação de laudos periciais que atestavam a invalidez permanente das vítimas de acidentes de trânsito, documentos indispensáveis para a procedência das ações indenizatórias movidas pela advogada Samira Valéria.
No processo, ficou comprovado que os envolvidos, inclusive a advogada Samira Valéria, participavam ativamente do esquema de falsificação de laudos para obter ilicitamente a indenização do Seguro DPVAT.
De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal, este julgamento é o primeiro de várias ações penais propostas pelo Ministério Público envolvendo este tipo de crime. A Ação Penal Pública foi elaborada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, Raquel Chaves Duarte Sales.
"A sentença condenatória, embora ainda esteja sujeita a recurso, revela-se de extrema importância no combate às nefastas e repetidas fraudes de indenizações do Seguro DPVAT", afirma Ossian Bezerra.
O promotor acrescentou que, segundo dados da Seguradora Líder, o Maranhão é um dos cinco estados com maior incidência de fraudes contra o seguro. "Após esta condenação, o MPMA espera obter novas condenações nas ações penais já ajuizadas e ainda por ajuizar. Desta forma, inibir e reduzir tais práticas criminosas que prejudicam a sociedade", completou.
DAS PENALIDADES
Os réus Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego foram condenados a duas penas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, em local a ser indicado pelo Juízo das Execuções Penais. Já a advogada Samira Valéria Davi da Costa foi condenada a seis anos, seis meses e dezoito dias de reclusão, além de 156 dias-multa.
Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)
Não há bases econômicas e políticas para o impeachment, diz Guilherme Boulos
Evento na última quarta-feira (11) debateu a importância dos movimentos sociais no novo mandato de Dilma Rousseff
Por Bruno Pavan, da Reportagem/Brasil de Fato
Estavam presentes Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), João Paulo Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Vic Barros, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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| Guilherme Boulos destacou que a diferença entre os governos petistas e tucanos da década de 90 foi ter construído um pacto social por conta do grande apoio de movimentos sociais e setores da esquerda, mas que esse pacto também vive uma fase de esgotamento. |
Na percepção de todos há uma crise do modelo neo-desenvolvimentista em curso. Para João Paulo Rodrigues, os pilares que davam sustentação a esse processo ruiu, colocando uma nova necessidade política e econômica no país. “Essa política conseguiu ser viabilizada por dez anos, mas por conta do fraco desempenho econômico nos últimos anos, a dificuldade política da presidenta e a retomada das lutas populares por conta da falta de conquistas nos leva a essa crise”, explicou.
| Dilma: impeachment? Guilherme Boulos destacou que a diferença entre os governos petistas e tucanos da década de 90 foi ter construído um pacto social por conta do grande apoio de movimentos sociais e setores da esquerda, mas que esse pacto também vive uma fase de esgotamento. “Diante disso estavam colocadas duas alternativas: ou se enfrentava a elite para manter a aprofundar as políticas sociais, ou cortava do outro lado, na carne do trabalhador. Está muito claro qual o caminho que o governo tomou", criticou. |
A contradição entre as medidas prometidas por esse governo e as ações tomadas por ele logo depois da eleição chamou a atenção de Vic Barros. Ela lembra que a presidenta defendeu o projeto da coalizão da esquerda logo em suas primeiras entrevistas. “Logo depois da vitória ela veio falar de reforma política, proibição de doações privadas pra campanhas políticas e regulação econômica da mídia. Mas, infelizmente, a composição do governo em meio a essa conjuntura contraditória também foi muito contraditória”, lamentou.
O risco de impeachment
A eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados, aliado com discursos de membros da oposição, já acendeu o sinal amarelo para muitos ao redor do perigo de impeachment da presidenta Dilma.
Apesar de toda a polêmica, os movimentos não veem essa possibilidade como concreta nessa momento. “Essa bandeira de direita não nos ajuda e nos coloca na defensiva. Nós do MST não compactuamos com essa ideia de golpe. O que queremos levar às ruas é a pauta de avanço nas conquistas populares”, disse João Paulo.
Para Boulos, não é interessante para a elite econômica do país derrubar um governo agora, já que o contexto é favorável a eles e um golpe poderia criar um clima de instabilidade política. “Hoje não há bases econômicas e políticas para algo dessa magnitude mesmo com todo o alarmismo da mídia. Qual elite está interessada em impeachment com o Joaquim Levy comandando a economia? O Eduardo Cunha é um negociador, ele vai usar essa possibilidade para extorquir o governo, mas interessa a ele ter a carta na manga mas não usa-la”, acredita.
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