domingo, 17 de maio de 2015
De
acordo com a e Escala Brasil Transparente, a Prefeitura de São Luís foi
avaliada como a pior em transparência pública do país
Levantamento
divulgado nessa sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), para
lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou
que a transparência pública na gestão da Prefeitura de São Luís, durante os
três anos de administração do petecista Edivaldo Holanda Júnior, é a pior
do país.
Segundo
o índice, chamado de Escala Brasil Transparente, apenas Ceará e São Paulo
tiraram nota dez. Outros nove estados mais o Distrito Federal conseguiram uma
nota superior a 8. Seis têm pontuação entre 5,56 e 7,78. Entre as capitais, São
Paulo foi a única a tirar nota 10. Curitiba tem pontuação 9,31 e Brasília 8,89.
Na outra ponta estão Macapá, Porto Velho e São Luís, únicas do levantamento que
tiraram nota zero, após análise dos critérios de “regulamentação da lei” e
“efetiva existência e atuação de serviço de informação”.
| Levantamento divulgado nessa sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou que a transparência pública na gestão da Prefeitura de São Luís, durante os três anos de administração do petecista Edivaldo Holanda Júnior, é a pior do país. |
Ao
todo, foram avaliados 492 municípios, incluindo as 26 capitais e o Distrito
Federal. O restante são cidades de até 50 mil habitantes, cuja seleção foi
aleatória. Todos os estados também foram avaliados.
No
caso do Maranhão, a
nota não foi zero, mas também não deixou de ser vergonhosa: entre as 27
unidades da federação, a transparência do governo Flávio Dino, do
PCdoB, tirou a nota 2,2, jogando o estado na posição de 3º
Estado menos transparente do Brasil.
Durante
o lançamento da Escala Brasil Transparente, o ministro da CGU, Valdir
Simão, destacou que o levantamento não será usado para reter os repasses
voluntários de verbas federais para os municípios. Mas ressaltou que outros
órgãos, como o Ministério Público, poderão usar esses dados para tentar
responsabilizar os gestores locais.
—
A CGU não é o órgão de fiscalização dos municípios, estados e demais poderes em
relação ao cumprimento da lei. Esse retrato certamente pode ser usado pelo
Ministério Público e também pelos Tribunais de Contas para avaliar o
cumprimento da lei. Importante dizer que a lei está vigendo. Então o
cumprimento da lei é obrigatório. O não cumprimento pode caracterizar, em
determinadas situações, atos de improbidade. Então os gestores públicos estão
submetidos ao regramento que têm de cumprir. Não será a CGU o agente de
fiscalização de controle, mas sim o Ministério Público e os Tribunais de Contas
— afirmou o ministro.
Deputado Zé Inácio participa de debate sobre Redução Maioridade Penal
O deputado Zé Inácio ( PT ) participou na manhã desta sexta – feira ( 15) da palestra sobre Redução Maioridade Penal : “O atual contexto dos direitos humanos do Brasil. A defesa da manutenção dos direitos”. O evento foi promovido pelo vereador Honorato Fernandes, e contou com a presença do deputado federal Luiz Couto (PT/PB).
 |
| Zé Inácio destaca a vulnerabilidade de jovens em seminário. |
O parlamentar falou sobre a vulnerabilidade dos jovens na sociedade. “Os jovens do nosso Estado são acometidos de todas as formas de violência, entre elas as drogas, a discriminação racial e o subemprego”, destacou.
Durante o debate, Zé Inácio reforçou que a Assembleia Legislativa aprovou a sua solicitação por meio de requerimento a vinda da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres no Brasil da Câmara dos Deputados. “No requerimento solicito que a CPI inclua o Maranhão no roteiro de visitas para a realização de Audiências Públicas para averiguar as denúncias sobre violência e morte que jovens negros e pobres do Estado”.
Matéria enviada por Assessoria de Imprensa do Deputado.
JÁ ESTÃO PRESOS OS ACUSADOS DA MORTE DO TENENTE DA PM EM SÃO LUIS NESTA MADRUGADA
Blog do Luís
A polícia Militar prendeu na manhã de hoje (17), por volta das 07: 00hs, na rua dois do bairro São Francisco, três acusados sendo dois homens e uma mulher pela morte do tenente Ramos.
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Com eles, o batalhão de choque apreendeu uma arma que teria sido utilizada no crime.
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A polícia conseguiu chegar até os acusados através do sistema de vídeo monitoramento.
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O tenente foi assassinado na noite de ontem, no bairro Maranhão Novo,ao lado da lanchonete BondBoca, após o show de Henrique e Juliano e Aviões do Forró.
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