quarta-feira, 20 de maio de 2015
Ex-prefeito Castelo é condenado a devolver R$ 115 milhões aos cofres públicos
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Luzia Madeiro Neponucena condenou o ex-prefeito da capital e atual deputado federal João Castelo (PSDB) à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por “improbidade administrativa”. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela assessoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA).
De acordo com a corregedoria, a senteça também determina que o condenado tenha os direitos políticos suspensos por pelo menos oito anos, pague multa e seja proibido de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.
O processo também condenou o ex-secretário municipal de Obras e
Serviços Públicos de São Luís Cláudio Castelo de Carvalho; os sócios da
empresa Pavetec Construções Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França
dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João
Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam
cargo público.
Provas
A decisão é resultado de denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que acusa o ex-prefeito de praticar ato de improbidade administrativa. De acordo com o processo, Castelo expediu decreto emergencial para dispensa de processo licitatório que resultou na contratação da empresa “Pavetec Construções Ltda.”
para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões sem que o governo municipal demonstrasse ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.
Nos autos, consta também que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a “Pavetec”, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.
Em maio de 2010, o Município assinou novo contrato com a referida empresa no valor de R$ 85,1 milhões para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Nesta contratação, a “Pavetec” alterou o capital social para se adequar ao edital de licitação na modalidade “concorrência pública”, que exige da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra. A alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.
O processo afirma que, para favorecer indevidamente a “Pavetec Construções”, o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a “Pavetec” comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na Lei Geral de Licitações.
Nas obras do segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Luzia Madeiro Neponucena condenou o ex-prefeito da capital e atual deputado federal João Castelo (PSDB) à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por “improbidade administrativa”. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela assessoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA).
De acordo com a corregedoria, a senteça também determina que o condenado tenha os direitos políticos suspensos por pelo menos oito anos, pague multa e seja proibido de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.
| É NISSO QUE DÁ 'METER O BICHO' NO QUE É ALHEIO Castelo terá que devolver R$ 115 MILHÕES |
Provas
A decisão é resultado de denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que acusa o ex-prefeito de praticar ato de improbidade administrativa. De acordo com o processo, Castelo expediu decreto emergencial para dispensa de processo licitatório que resultou na contratação da empresa “Pavetec Construções Ltda.”
para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões sem que o governo municipal demonstrasse ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.
Nos autos, consta também que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a “Pavetec”, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.
Em maio de 2010, o Município assinou novo contrato com a referida empresa no valor de R$ 85,1 milhões para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Nesta contratação, a “Pavetec” alterou o capital social para se adequar ao edital de licitação na modalidade “concorrência pública”, que exige da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra. A alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.
O processo afirma que, para favorecer indevidamente a “Pavetec Construções”, o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a “Pavetec” comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na Lei Geral de Licitações.
Nas obras do segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.
Magnata Chinês paga R$ 23 milhões pra ter a companhia de uma atriz pornô durante 15 anos
Um rico empresário chinês parece ter oferecido uma bolada a uma estrela pornô para que ela seja ‘exclusiva’ dele pelos próximos 15 anos. O anônimo ofereceu R$ 23 milhões para Takizawa, também conhecida como Misaki, de acordo com o tabloide britânico Metro. |
| A estrela pornô tem 22 anos e é metade japonesa e metade russa. |
Em seu Facebook, a jovem postou uma foto dos dois com a legenda em japonês “boato”. Ao que parece, quem não gostou da notícia foram os fãs da estrela pornô, que estreou neste meio em 2012 e faz um enorme sucesso na China.
Fonte: UOL
Mestre de Bumba Meu Boi com 96 anos aguarda leito em UTI no Socorrão II
O Mestre do Bumba-boi do bairro da Floresta, em São Luís, Apolônio Melônio, está internado com infecção urinária no Hospital de Urgência e Emergência Doutor Clemente Moura (Socorrão II), e espera a liberação de um leito de UTI.
A esposa dele, Nadir Olga Cruz, informou que já tentou de todas as
formas mas não consegue um leito para que o mestre de 96 anos possa ser
assistido da forma adequada. Ele está respirando com dificuldades e seu
estado de saúde, segundo dona Nadir, é considerado grave.
Mestre Apolônio nasceu na baixada maranhense, no dia 23 de julho de 1918, no povoado Canarana, município de São João Batista e aos oito anos foi pela primeira vez amo de um boi.
Veio para a capital em 1939 onde trabalhou como estivador e foi um dos
poucos sobreviventes do acidente do navio Maria Celeste, que pegou fogo
na baia de São Marcos em 1954. Apolônio também fez sobreviver uma das
maiores tradições folclóricas do estado: o bumba meu boi, hoje
Patrimônio Cultural Brasileiro.
O Mestre do Bumba-boi do bairro da Floresta, em São Luís, Apolônio Melônio, está internado com infecção urinária no Hospital de Urgência e Emergência Doutor Clemente Moura (Socorrão II), e espera a liberação de um leito de UTI.
 |
| A esposa dele, Nadir Olga Cruz, informou que já tentou de todas as formas mas não consegue um leito para que o mestre de 96 anos possa ser assistido da forma adequada. |
Mestre Apolônio nasceu na baixada maranhense, no dia 23 de julho de 1918, no povoado Canarana, município de São João Batista e aos oito anos foi pela primeira vez amo de um boi.
 |
| A secretária de Cultura do Estado, Ester Marques: deixando mestre do Bumba Meu Boi do Maranhão padecer no Socorrão II |
Assinar:
Postagens
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Reeleição do prefeito segue comprometida e possibilidade de Júlio renovar o mandato é improvável POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA ... -
Grupo oposicionista comandado pelo vereador de 40 anos segue coeso no objetivo de defenestrar o modelo de gestão corrosivo implantado na cid...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
DE ILHA DO AMOR À ILHA DO TERROR Nove assassinatos no final de semana em São Luís O final de semana foi mais uma vez violento na Re...
-
Secretário de Infraestrutura do Estado falou das ações do Governo e ainda da sucessão governamental de 2014. Por Fernando Atallaia ...
-
MARANHÃO VIOLENTO: ENTERRO DA ARTISTA ANA DUARTE É MARCADO POR LÁGRIMAS, HOMENAGENS E GRANDE COMOÇÃOArtistas do estado estiveram presentes para dá o último adeus à bailarina POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDAÇÃO O brutal assa...
-
Pré- candidato a vereador, Ex-comandante da Guarda esteve com o presidente do PL dialogando sobre o pleito histórico POR FERNANDO ATALLAIA E...
-
BASEADO: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA; ENTENDA O QUE PODE MUDARO presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, informou na segunda-feira(4) que a intenção do STF é fazer com que se crie uma... O ...
-
Vergonha! Mulher do prefeito de Nina Rodrigues aplica golpe com cheques em empresário de São Luís Blog do Neto Ferreira Empresários dev...
