sábado, 29 de agosto de 2015
Deputado Marco Aurélio recebe homenagem por adesão ao Programa Escola Digna
O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), recebeu na tarde desta quinta-feira (27), durante solenidade no Hotel Pestana em São Luís, uma placa em reconhecimento aos serviços prestados pela educação do Maranhão. A homenagem selou também a adesão do parlamentar ao Programa Escola Digna.
| A homenagem selou também a adesão do parlamentar ao Programa Escola Digna. |
A ação do governo do estado serviu para homenagear empresas e parlamentares que se comprometem em destinar recursos para a construção de escolas para garantir dignidade aos estudantes.
Marco Aurélio agradeceu o reconhecimento e a valorização da educação por parte do governador Flávio Dino e da secretaria estadual de Educação. “Essa é uma causa que entro sem a menor dúvida. A educação sempre foi minha principal luta e acredito que tenha que ser a prioridade de um governo sério como o governo Flávio Dino. Meu agradecimento ao Governador Flávio Dino e à Secretaria Estadual de Educação por valorizarem a razão maior do nosso trabalho. A todos que permitiram um militante da Educação estar tendo a oportunidade de desenvolver esse trabalho, essa homenagem lhes pertencem.” Concluiu o parlamentar.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Deputado
Audiência Pública discute Fundo de Compensação do Registro Civil
Foi realizada nesta quinta-feira (27) no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa a Primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio, que altera a Lei Complementar nº 130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.
O objetivo da audiência pública foi esclarecer para a população as deficiências dos Cartórios de Registro Civil do Maranhão em razão do ínfimo valor repassado a título de compensação dos atos gratuitos praticados e experiências exitosas de outros Estados. O Maranhão ocupa um dos piores índices de Sub-Registro e um dos piores acervos do Brasil.
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| Deputado Zé Inácio (PT) preside audiência pública dos Cartórios |
O deputado Zé Inácio fez como encaminhamento a criação de uma Comissão para dialogar com o Tribunal de Justiça para tratar do desfecho da audiência pública. “Faremos um dialogo mais amplo com o Tribunal de Justiça a partir da criação de uma Comissão para que possamos chegar a um entendimento sobre esta pauta e assim garantir o direito a cidadania à população e uma prestação de serviço de qualidade”.
Estiveram presentes os Registradores Civis do Maranhão, José Emygdio Carvalho Filho, Membro do Fundo de Registro Civil do Fundo de Registro Civil de Pernambuco, João Henrique Alencar, o SubDefensor Público Geral do Maranhão, Wherther de Moraes Lima Júnior, o Juiz de Direito da Comarca de TIMON/MA, Paulo de Menezes, O Chefe de Divisão de Arrecadação do FERC, Neto Segundo, Assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Neto, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Aires Estrela, o Registrador Civil do Estado de Minas Gerais, Leandro Correa, o Diretor de Assuntos para Sustentabilidade do Registro Civil do Rio de Janeiro, Humberto Monteiro Costa, o Supervisor de Pesquisas do IBGE, Vito Santos. Ainda se fizeram presente, representantes da sociedade civil, Conselho Tutelar, entre outros.
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| Zé Inácio faz como encaminhamento a criação de uma Comissão |
A audiência ainda contou com três (03) palestrantes, Rosseline Privado Rodrigues, titular da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Humberto Monteiro Costa, Delegado para Assuntos de Sustentabilidade da Arpen/RJ e João Henrique de Alencar, Secretário Administrativo do Fundo de Ressarcimento de Pernambuco.
O Projeto – O Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Nele é proposto a gestão compartilhada entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos cartórios no comando do Conselho Gestor do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC).
O fundo capta recursos por cada ato realizado pelos cartórios de registro civil no estado, para dar garantia à gratuidade de serviços que são prestados à população.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Deputado
Obra da Praça da Juventude deve ser retomada, graças ao empenho do vereador Marcelo Portela
O vereador Marcelo Portela esteve em maio deste ano reunido com o secretário de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL), Márcio Jardim, solicitando a retomada da praça da Juventude, no conjunto Maiobão. Na última semana, o secretário da SEDEL retornou em oficio a solicitação do vereador, informando que estão sendo tomadas medidas para o retorno das obras da praça.
Entenda o caso
De acordo com o vereador Marcelo Portela, a construtora Construção Civil do Nordeste Ltda, responsável pelas obras da Praça da Juventude foi contrada pelo então secretário Joaquim Haickel, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, em 10 de agosto de 2011, com o valor de R$ 1.480.141,93 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, cento e quarenta e um reais, noventa e três centavos), a construção da praça e a consequente entrega à população luminense deveria ter sido feita em meados de 2012, o que nunca aconteceu e hoje as obras estão paradas e a construção abandonada.
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Segundo o secretário Márcio Jardim, devido ao longo período de abandono, as intempéries o mau uso do local, o orçamento antigo estava defasado e, foi necessário que houvesse uma readequação dos custos da obra, com a produção de uma nova planilha orçamentária |
Marcelo Portela esteve com Márcio Jardim para solicitar que na gestão do governo Flávio Dino as obras fossem retomadas e a praça entregue aos luminenses, que depois de tanto aguardar pela obra, já até perderam as esperanças de que a praça realmente se torne uma realidade.
Segundo o secretário Márcio Jardim, devido ao longo período de abandono, as intempéries o mau uso do local, o orçamento antigo estava defasado e, foi necessário que houvesse uma readequação dos custos da obra, com a produção de uma nova planilha orçamentária, que enviada a Caixa Econômica Federal já está em avançado processo de liberação para que a construção da praça seja retomada.
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| CONQUISTA LUMINENSE Márcio garantiu ao Vereador, construção da Praça da Juventude solicitada por Marcelo |
O vereador destacou a importância da Praça da Juventude para os luminenses. “Paço do Lumiar e mais especificamente o Maiobão precisa de espaço de lazer e diversão para nossas crianças e jovens, temos hoje um problema social nessa área, que virou ponto de tráfico e consumo de drogas. Acredito que com o empenho do secretário Márcio Jardim, nós conseguiremos logo-logo ter essa praça em funcionamento no nosso município”, relatou o vereador.
O que são as Praças da Juventude?
O projeto da Praça da Juventude tem o objetivo de levar um equipamento esportivo público e qualificado para a população que pudesse, ao mesmo tempo, tornar-se ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Vereador
Homem é morto com tiro na cabeça após tentativa de assalto na Cohab
Um homem foi morto na manhã deste sábado (29), em uma galeteria no bairro da Cohab após uma tentativa de assalto. A vítima identificada como Sebastião Matos de 52 anos, era um dos funcionários do estabelecimento.
As primeiras informações são de que três pessoas participaram da tentativa de assalto. Um adolescente teria entrado na galeteria com uma arma nas mãos enquanto dois outros suspeitos o aguardavam do lado de fora.
Ao tentar impedir a ação criminosa fechando a porta , a vítima teria sido atingida por um dos criminosos. Sebastião morreu no local. O caso está sendo investigado pela delegacia de homicídios, mas até o momento ninguém foi preso.
As informações são do iDifusora
Um homem foi morto na manhã deste sábado (29), em uma galeteria no bairro da Cohab após uma tentativa de assalto. A vítima identificada como Sebastião Matos de 52 anos, era um dos funcionários do estabelecimento.
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| Ao tentar impedir a ação criminosa fechando a porta , a vítima teria sido atingida por um dos criminosos. Sebastião morreu no local. |
Ao tentar impedir a ação criminosa fechando a porta , a vítima teria sido atingida por um dos criminosos. Sebastião morreu no local. O caso está sendo investigado pela delegacia de homicídios, mas até o momento ninguém foi preso.
As informações são do iDifusora
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