segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Ministério Público investiga prefeitura de São Luís por não construir 25 creches. Escândalo ameaça reeleição do prefeito
A construção das creches do Programa Brasil carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal em parceria com o Governo Federal, virou alvo de investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão. O inquérito civil foi instaurado no dia 10 de setembro.
No procedimento, os promotores de justiça Luciane Belo e Paulo Avelar esclarecem que a prefeitura de São Luís divulgou no início de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
| GESTÃO DOS ESCÂNDALOS O prefeito Edivaldo Holanda Júnior: depois do 'Caso da Ponte', agora é a vez das 'Creches' |
O lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches chegou a ser realizado no dia 8 de fevereiro do ano passado. O evento serviu para marcar o início da construção da creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 se. Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda júnior garantiu que a previsão para conclusão das obras deveria ser de oito meses.
Durante o inquérito civil serão coletados depoimentos, perícias e outras diligências para apurar as irregularidades indicadas, que poderão basear o ajuizamento de ação civil pública.
Os promotores de justiça requisitaram ao secretário municipal de educação, Geraldo Castro, e ao prefeito Edivaldo Holanda júnior informações sobre a execução e planejamento da construção das 25 creches do Programa Brasil Carinhoso; o quantitativo de creches da rede oficial de ensino, com a denominação de cada uma; e o quantitativo de creches da rede privada, conveniadas com o município.
As promotorias de educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que oferecem a educação infantil em São Luís.
Zeladora de delegacia é autuada por furto ao comer bombom de delegado
Uma zeladora de 32 anos foi autuada em flagrante após ser filmada por câmeras comendo um chocolate do delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, que teria entendido se tratar de furto qualificado. O produto estava em uma caixa sobre uma mesa na sala dele. Ela diz ter assinado ainda um documento sobre a apreensão da embalagem do bombom, que serviria como ‘prova do crime’.
A mulher trabalha para uma empresa terceirizada que presta serviço à Polícia Federal. O caso ocorreu na quinta-feira (30) e foi divulgado no domingo (4). A zeladora admitiu ter comido o chocolate que estava em cima da mesa do delegado quando ele estava ausente.
A assessoria de comunicação da Polícia Federal em Roraima admitiu que a mulher foi autuada em flagrante por furto e o caso enviado ao Ministério Público Federal (MPF). Agostinho Cascardo também é corregedor da PF.
“Estava limpando a sala dele e tinha uma caixinha cheia de bombons sobre a mesa. Peguei um e pensei comigo mesma: depois falo para ele, porque não vai ‘fazer questão’ de um bombom. Comi o chocolate na sala. Terminei a limpeza e saí. Não sei porque comi. Não tenho o costume de pegar ‘coisas’ dos outros, nunca mexi em nada. Não é porque uma pessoa é de uma família pobre que ela vai sair pegando as coisas dos outros “, relata.
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| Foto: Montagem NT/Delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo/ Bombons de Chocolate
A zeladora conta ter saído do prédio da Polícia Federal para resolver problemas pessoais e, ao retornar, foi abordada por um escrivão, que a chamou para ser ouvida. “Não sabia porque estavam me chamando. De qualquer forma, assinei dois documentos que ele me entregou, até pedi uma cópia, mas ele não me deu”, afirma.
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Ao ser levada à sala do delegado Cascardo, a zeladora foi questionada sobre o bombom que estava na mesa. “Eu admiti ter comido. Me questionou onde estava a embalagem e o levei até a lixeira. Revirei o lixo e encontrei o papel do bombom. Me ofereci para pagar o chocolate, mas o delegado disse que não era essa a questão. Ele disse que assim como eu tinha pegado o bombom, poderia ter sido um documento. Jamais pegaria”, sustenta.
Ao entregar a embalagem, ela viu o material sendo embrulhado como ‘prova de um crime’. “Ainda tive que assinar um documento sobre a apreensão da embalagem e prestei depoimento por quase uma hora. Na minha opinião, o corregedor deveria primeiro ter me procurado,em vez de mandar outros policiais atrás de mim. Ele se precipitou ainda ter colocado câmeras na sala por desconfiar de mim”, opina.
A zeladora foi à empresa onde trabalha e ficou sabendo que um servidor da PF havia ligado para a proprietária pedindo a demissão dela por justa causa.
“Falaram que eu estava roubando a Polícia Federal. A minha patroa contou que durante o telefonema esse servidor chegou a afirmar que eu deveria ter saído do prédio algemada e direto para a penitenciária “, resume. “Eu tenho quatro filhos pequenos, posso perder meu emprego, ficar com o meu nome sujo. Como é que as pessoas vão me ver agora? Estou constrangida, envergonhada”, assume.
A zeladora adiantou que vai procurar um advogado para saber o que pode fazer sobre o caso. “Quero saber se o que fiz foi errado, porque eu nem sequer tive a chance de me defender. Sei que estou abaixo dele [corregedor], mas queria conversar e entender porque ele fez tudo isso comigo”, conclui.
OAB considera abuso de poder
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Jorge Fraxe, a ação do corregedor foi ‘desproporcional’ e pode ser classificada como abuso de poder. Para ele, o delegado errou em usar a estrutura da Polícia Federal para ‘resolver um problema pessoal’.
“Se ele tivesse se sentido lesado, a apuração teria de ser feita no âmbito da Polícia Civil, porque a zeladora não é servidora da Polícia Federal e não tem foro especial. Agora, ele usar a estrutura da PF, que serve para investigar desvios de condutas da própria instituição, contra essa moça é um absurdo, é desproporcional e desnecessário”, avalia.
Fraxe avaliou que o ato da zeladora não pode ser classificado como crime e nem enquadrado como furto qualificado, ‘porque não afetou a esfera de direito de ninguém, não feriu o patrimônio do corregedor e não teve nenhuma tipificação de crime’. “Nenhum juiz classifica isso dessa maneira. É um desvio de conduta mínimo”, declara.
O presidente disse ainda que a servidora deve procurar a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR para registrar o ocorrido. “O caso precisa ser avaliado, ela tem que buscar um advogado para se proteger”, diz.
Assessoria da PF admite furto
Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, houve ‘algumas situações’ no local onde ocorreu o caso envolvendo a zeladora e, por esse motivo, foram colocadas câmeras para monitorar o ambiente. Ainda conforme a assessoria, as imagens flagaram a zeladora ‘furtando’ o chocolate na sala do delegado Agostinho Cascardo.
A comunicação da PF afirma que foi feita uma ‘notícia crime’ e a demissão da mulher se deu por justa causa.
“No âmbito penal, esse fato já foi arquivado no mesmo dia porque é um crime de ‘valor irrisório’. Foi pontuado o ato em si. Não houve prisão ou perícia. Foi feita apenas ‘notícia crime’, sendo autuada em flagrante por furto. O procedimento se deu na PF porque o fato ocorreu em um prédio da União. Talvez ela seja absolvida na Justiça Federal pelo crime”, diz a assessoria.
As informações são do NT
Polícia cumpre mandado de prisão contra um PM, donos e funcionários de auto-escolas e examinadores do Detran
Eles são suspeitos de integrar quadrilha de fraude de CNH
A polícia está cumprindo, nesta manhã (05), mandados de prisão preventiva e condução coercitiva de: um policial Militar, donos e funcionários de auto-escolas e examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-Ma), por suspeita de fraude em emissões de carteiras de motoristas.
Ao todo, 26 mandados de prisão preventiva devem ser cumpridos nesta segunda-feira, além das conduções.
Os suspeitos estão sendo encaminhados para a Superintendência Estadual de Investigações criminais (Seic).
Os nomes dos suspeitos devem ser divulgados pela polícia ainda nesta manhã.
As informações são da TV Guará
PROCON MA garante 50% de desconto para alunos de faculdade da capital que tiveram seus direitos ao FIES violados
Após ouvir as reivindicações de mais de 140 alunos dos cursos de Engenharia Civil, Fisioterapia e Radiologia da faculdade Maurício de Nassau, o PROCON Maranhão firmou acordo com a instituição de ensino superior que beneficia os consumidores e soluciona os problemas relatados.
Os alunos matricularam-se em razão da oferta e autorização para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – mas, em razão de problemas entre a faculdade e o MEC, não conseguiram o referido benefício. Por essa razão, os alunos acumularam dívidas com a instituição de ensino referentes ao período letivo 2014.1 que os impediram de realizar rematrículas e causaram diversos transtornos.
A reunião entre o PROCON, os alunos e os representantes da faculdade aconteceu na quarta-feira (30), e durante o diálogo, conduzido pelo presidente do órgão, Duarte Júnior, o saldo devedor foi congelado e reduzido em 50%, além disso não serão cobradas multas ou juros e o pagamento poderá ser feito em até 12 vezes, a partir de 20 de janeiro de 2016.
De acordo com o presidente, toda prestação de serviço precisa ser paga, no caso dos alunos dessa instituição, o pagamento seria feito pelos moldes do FIES, 18 meses após a conclusão do curso, mas como eles não foram contemplados no período de 2014.1, acumularam a dívida.
O presidente acredita que para que o aluno não desista do curso e não cumule o pagamento do FIES com essa dívida, o mais correto seria iniciar o quitação em janeiro para não gerar superendividamento. “Estou muito feliz por mais esta conquista. Com o FIES os alunos teriam que assumir as parcelas com juros de 3,4% ao mês. Agora, poderão parcelar em 12 vezes sem juros, sendo que a primeira parcela vencerá só no dia 20 de janeiro de 2016, e com um desconto de 50% sobre o valor total da dívida. Nosso objetivo é que esses alunos possam continuar nos cursos e concluam o sonho da graduação. Acompanhamos de perto todo o desenvolvimento do caso e garantir o direito dos estudantes sempre foi nossa prioridade. Só firmamos o acordo com o consentimento de todos os envolvidos. Por isso, convocamos esta reunião”, afirmou Duarte Júnior, destacando que esta gestão busca efetivar os direitos e garantias constitucionais, conforme orientação do governador Flávio Dino.
Para a advogada do Grupo Ser Educacional, representando a unidade Nassau de São Luís, a instituição sensibilizou-se com o compromisso da equipe do PROCON-MA, direcionada pela competência do presidente. “Resolver o problema dos alunos foi nossa prioridade, pois queremos que eles concluam seus cursos com tranquilidade. Por intermédio do PROCON, firmamos esse acordo que finda o transtorno”, ponderou.
Os alunos Cristiane Araújo, de Engenharia Civil, e Eduardo Sousa Matos, de Fisioterapia comemoraram o resultado da reunião e ficaram surpresos com a receptividade da proposta por parte da faculdade. Também mostraram-se agradecidos pelas orientações e acompanhamento do caso pelo PROCON-MA.
Entenda
O caso foi iniciado em março, quando o órgão notificou a faculdade para que prestasse esclarecimentos sobre as denúncias recebidas. Depois, o órgão realizou uma audiência pública, onde os representantes das instituições particulares de Ensino Superior do Maranhão garantiram a manutenção dos alunos requerentes do fundo federal, permitindo que assistissem às aulas e realizassem as provas, até que houvesse uma posição do Ministério da Educação quanto ao assunto, além de estarem proibidas de enviar o nome do estudante para cadastros restritivos ao crédito e outras medidas. Em seguida, o PROCON-MA aplicou multa de R$ 541.333,33 na Faculdade Maurício de Nassau, por violação aos direitos dos consumidores. Posteriormente, sensibilizada com o caso, a instituição buscou o diálogo aberto com os alunos e com o PROCON para solucionar o caso.
Após ouvir as reivindicações de mais de 140 alunos dos cursos de Engenharia Civil, Fisioterapia e Radiologia da faculdade Maurício de Nassau, o PROCON Maranhão firmou acordo com a instituição de ensino superior que beneficia os consumidores e soluciona os problemas relatados.
Os alunos matricularam-se em razão da oferta e autorização para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – mas, em razão de problemas entre a faculdade e o MEC, não conseguiram o referido benefício. Por essa razão, os alunos acumularam dívidas com a instituição de ensino referentes ao período letivo 2014.1 que os impediram de realizar rematrículas e causaram diversos transtornos.
| O presidente do PROCON, Duarte Júnior, e a gestora de orientação do órgão, Karen Barros, acompanhados das representantes da faculdade |
De acordo com o presidente, toda prestação de serviço precisa ser paga, no caso dos alunos dessa instituição, o pagamento seria feito pelos moldes do FIES, 18 meses após a conclusão do curso, mas como eles não foram contemplados no período de 2014.1, acumularam a dívida.
O presidente acredita que para que o aluno não desista do curso e não cumule o pagamento do FIES com essa dívida, o mais correto seria iniciar o quitação em janeiro para não gerar superendividamento. “Estou muito feliz por mais esta conquista. Com o FIES os alunos teriam que assumir as parcelas com juros de 3,4% ao mês. Agora, poderão parcelar em 12 vezes sem juros, sendo que a primeira parcela vencerá só no dia 20 de janeiro de 2016, e com um desconto de 50% sobre o valor total da dívida. Nosso objetivo é que esses alunos possam continuar nos cursos e concluam o sonho da graduação. Acompanhamos de perto todo o desenvolvimento do caso e garantir o direito dos estudantes sempre foi nossa prioridade. Só firmamos o acordo com o consentimento de todos os envolvidos. Por isso, convocamos esta reunião”, afirmou Duarte Júnior, destacando que esta gestão busca efetivar os direitos e garantias constitucionais, conforme orientação do governador Flávio Dino.
Para a advogada do Grupo Ser Educacional, representando a unidade Nassau de São Luís, a instituição sensibilizou-se com o compromisso da equipe do PROCON-MA, direcionada pela competência do presidente. “Resolver o problema dos alunos foi nossa prioridade, pois queremos que eles concluam seus cursos com tranquilidade. Por intermédio do PROCON, firmamos esse acordo que finda o transtorno”, ponderou.
Os alunos Cristiane Araújo, de Engenharia Civil, e Eduardo Sousa Matos, de Fisioterapia comemoraram o resultado da reunião e ficaram surpresos com a receptividade da proposta por parte da faculdade. Também mostraram-se agradecidos pelas orientações e acompanhamento do caso pelo PROCON-MA.
Entenda
O caso foi iniciado em março, quando o órgão notificou a faculdade para que prestasse esclarecimentos sobre as denúncias recebidas. Depois, o órgão realizou uma audiência pública, onde os representantes das instituições particulares de Ensino Superior do Maranhão garantiram a manutenção dos alunos requerentes do fundo federal, permitindo que assistissem às aulas e realizassem as provas, até que houvesse uma posição do Ministério da Educação quanto ao assunto, além de estarem proibidas de enviar o nome do estudante para cadastros restritivos ao crédito e outras medidas. Em seguida, o PROCON-MA aplicou multa de R$ 541.333,33 na Faculdade Maurício de Nassau, por violação aos direitos dos consumidores. Posteriormente, sensibilizada com o caso, a instituição buscou o diálogo aberto com os alunos e com o PROCON para solucionar o caso.
Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação do PROCON-MA
Sesc oferece atividades lúdicas no Espaço de Leituras da 9ª FeliS
Na 9ª edição da FeliS, o Sesc atua mais uma vez como correalizador do maior evento literário do estado e disponibiliza ao público o Espaço Sesc de Leituras, com uma dinâmica programação. Instalada na Praça Nauro Machado, o ambiente funciona das 9 às 12 horas e das 14 às 20 horas. Já a Unidade Móvel BiblioSesc está localizada no estacionamento da Câmara Municipal e aberta a visitas das 8h30 às 18 horas.
O Espaço Sesc de Leituras oferecerá aos visitantes uma vasta programação com Coquetel Sesc de Curiosidades, atividades de leituras, jogos educativos, pintura facial, além de exposições e exibições de filmes infantis no espaço Cine Sesc durante toda a Feira de Livro de São Luís. A ideia é trabalhar de forma interativa com o público com foco na história da capital, abordando lendas, patrimônios históricos, pontos turísticos, entre outras informações sobre a cidade.
| O BiblioSesc é uma biblioteca volante com um acervo de aproximadamente 300 (trezentas) obras da literatura infantojuvenil brasileira, incluindo autores maranhenses |
O “Troque Livros, Troque Ideias”, projeto que visa incentivar a leitura e ampliar os horizontes culturais dos frequentadores da Biblioteca Rosa Castro por meio do troca-troca de livros e revistas, também faz parte da programação do Espaço Sesc de Leituras. Na FeliS, os visitantes serão o público alvo do “Troque Livros, Troque Idéias” que acontecerá dia 10 de outubro, este sábado, às . Para participar, os interessados devem doar livros e revistas e receberão um ticket por exemplar para a troca. As doações podem ser entregues de terça a sexta, 6 a 9 de outubro, de 9 às 12 horas e das 14 às 20 horas no Espaço Sesc de Leituras.
O BiblioSesc é uma biblioteca volante com um acervo de aproximadamente 300 (trezentas) obras da literatura infantojuvenil brasileira, incluindo autores maranhenses. O projeto existe desde 2008 e tem como objetivo oportunizar a leitura acessível em locais em que há ausência de bibliotecas ou salas de leituras. Na 9ª FeliS, o BiblioSesc contará com atividades literárias de contação de histórias, pintura, desenho, oficinas de dobradura, entre outras.
Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação do Sesc-MA
Semana das crianças com programação especial
Bailinho à fantasia, espetáculos, brincadeiras e muito mais. A semana das crianças do Pátio Norte Shopping está imperdível.
Para este final de semana o shopping preparou uma programação gratuita super especial. Dando continuidade à agenda do Outubro no Pátio, neste sábado, dia 10 de outubro, acontece o espetáculo “Os três Porquinhos” que narra a famosa história dos três irmãos que lutam contra o temido lobo mau, que insiste em destruir as casas que eles constroem. O evento começa às 18h, na praça de alimentação.
Já no domingo, dia 11, a criançada tem um encontro marcado com os personagens Peter Pan, Ariel (A Pequena Sereia), Cinderela, Branca de neve, Bela, Rapunzel, Elsa e Anna que estarão pelo shopping para uma tarde encantada de muitas fotos e autógrafos. Inicia às 19h na praça de alimentação.
Encerrando a semana, no dia 12 de outubro (Dia das crianças), os pequenos estão convidados a participar de um bailinho à fantasia, com direito a DJ, brincadeiras e um super desfile no final. A programação começa às 15h na praça de alimentação.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Shopping Pátio Norte
Lobato vai torrar quase R$ 1 milhão com manutenção de ar-condicionado
Disposto a combater as altas temperaturas em sua administração, o prefeito de Santa Helena, Dr. Lobato, resolveu investir exageradamente na manutenção de ar condicionados de alguns prédios públicos.
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| Dr. Lobato, como é conhecido, pretende ao lado da A. C. M. Pavão Rodrigues-ME e a M. R. Gomes dos Santos-ME, congelar tudo |
Há tempos que o prefeito perdeu a vergonha em relação a contratos fraudulentos e hoje já não há mais nenhum temor em relação a investigação do MP ou fiscalização da parte dos vereadores. O que se ouve pela cidade é que todo mundo come na panelinha de Lobato.
Contratos superfaturados usando empresas fantasmas já não são mais novidades na administração do Doutorzão. O descaramento é tanto que tem gente alugando ponto, pintando e dizendo que é empresa. Mas, fazer o que? A justiça parece não existir na terra sem lei do prefeito que tudo pode.
Veja abaixo as publicações do Diário Oficial do dia 15 de Setembro…
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As informações são do Blog do Vandoval
Valquíria Santana é
conhecida por ser uma entusiasta da Música do Maranhão. Ela foi vitima da
truculência da atual gestão do Teatro.
POR FERNANDO
ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
Que o Teatro Arthur
Azevedo sempre serviu como vassalo aos artistas do eixo Rio-São Paulo, fazendo,
inclusive, às vezes do cicerone oficial a outros estados, disso todo mundo
sabe.
Agora que a truculência,
o mandonismo, o ultraje e a humilhação haviam se instalado por lá, ainda era
novidade. Até a jornalista maranhense Valquíria Santana-uma entusiasta e apoiadora
da Musicalidade do Maranhão-, ter sido
expulsa das dependências da Casa, recentemente.
 |
| A jornalista maranhense Valquíria Santana foi expulsa do Teatro Arthur Azevedo |
A Agência Baluarte,
Valquíria enviou um desabafo contundente sobre o fato. Discrição lamentável que
o Blog faz questão de reproduzir na íntegra. Veja:
Quem me conhece sabe o quanto gosto de música e demais manifestações culturais. Como jornalista (há mais de 20 anos), com passagem por editorias de cultura de jornais locais, diversos cursos de gestão cultural, inclusive pelo MINC, sabe que divulgo nossa arte e cultura e hoje faço isso também na minha página no facebook.
Esta semana fui assistir a um show no Teatro Arthur Azevedo, convidada pelo meu marido Luiz Júnior Violonista, integrante da banda que tocou no teatro. Para minha surpresa, fui expulsa pela direção da casa (por meio de sua recepcionista) da área próxima aos camarins, instantes depois de chegar ao local e ter entrado sem qualquer impedimento, uma vez que estava acompanhada do meu marido.
Uma recepcionista me "convidou educadamente" a sair do local, alegando que por normas da casa "mulher de músico" (veja como o teatro vê os músicos de São Luís: uns nadinha) não pode entrar pela lateral do teatro, mesmo como convidada de quem vai participar do show. Obedeci prontamente a "ordem" e quando já chegava à porta de saída fui constrangida mais uma vez - e agora na frente de várias pessoas que ali estavam - pela mesma recepcionista que cheia de "poderes de direção do teatro" disse em alto tom e de forma humilhante que eu não deveria estar ali e que eu nem deveria ter entrado, ordenando-me novamente a sair (desnecessária essa execração pública até porque eu já estava me retirando sem qualquer discussão).
As demais recepcionistas a acompanharam sorrindo(um exemplo contrário de como deve ser o atendimento em um órgão público como é o caso do nosso teatro Arthur Azevedo, que, como determinam os princípios do bom atendimento no serviço público, as pessoas devem ser tratadas com urbanidade e presteza).
Sem mais delongas, deixo aqui meu protesto contra a forma com a direção do teatro, dirigido pelo produtor cultural e jornalista Américo Azevedo Neto, trata as pessoas que vão àquela casa de espetáculo, seja na condição de plateia, de artista ou de convidado; seja na condição de um profissional jornalista, que é um formador de opinião.
Não sei qual a orientação que é repassada pela direção da casa aos seus funcionários, também não sei a forma como as recepcionistas (um cartão postal do teatro; pessoas com quem o público tem o primeiro contato ao chegar ao local) são selecionadas e qualificadas para esse serviço.
Não sei qual a orientação que é repassada pela direção da casa aos seus funcionários, também não sei a forma como as recepcionistas (um cartão postal do teatro; pessoas com quem o público tem o primeiro contato ao chegar ao local) são selecionadas e qualificadas para esse serviço.
Aprendi com meus pais, na minha formação escolar e acadêmica, que a boa educação manda que se deve tratar a todos com respeito e dignidade. Assim o faço, na minha profissão e na minha vida particular. E assim continuarei fazendo.
Como maranhense, jornalista e cidadã, sinto vergonha do despreparo das pessoas que são colocadas em cargos ou postos de trabalho de órgãos ou locais como teatros e outros espaços que deveriam (além de ser um espaço coletivo de produção de cultura e de sua difusão) ser uma vitrine de como deve ser o bom atendimento às pessoas e um modelo de gestão pública.
Desejo imensamente que nossa cidade cresça e elimine definitivamente essa prática ultrapassada de que "o cargo, a direção, o órgão público me pertencem, eu mando aqui, e o dirijo da forma que eu quiser". Desapeguem, por favor! Entendam que o cliente do serviço público é o cidadão, que paga seus impostos, os salários dos servidores públicos, dos gestores. Deixem dessa visão pequena de "vassalos e suseranos".
Valquíria Santana, Jornalista
Sai lista de eleitos para o Conselho Tutelar
Participaram do processo 20 candidatos para escolha de 10 Conselheiros. Serão formados dois Conselhos na cidade.
Após a votação que aconteceu em todo o município de São José de Ribamar, neste domingo dia 04, foi divulgado o resultado da apuração. A contagem dos votos para eleição do Conselho Tutelar terminou por volta de 1h10 da madrugada desta segunda-feira(05).
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Dentre os 20 candidatos registrados no Ministério Público de Ribamar, aptos a concorrer, foram eleitos 10 conselheiros tutelares para atuarem durante quatro anos.
Segundo o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.
O real papel do conselho tutelar é defender e fazer valer o direito das crianças e dos adolescentes, fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dar encaminhamento adequado na solução de problemas relacionados aos mesmos.
Confira a lista dos eleitos no pleito de 2015
1 - Rangleyson - 909 votos
2 - Henrique Leite - 682 votos
3 - Francilu - 635 votos
4 - Nilton - 631 votos
5 - Jeysa Barbosa - 630 votos
6 - Leide - 580 votos
7 - Toinha - 472 votos
8 - Kadico - 454 votos
9 - Riba de Donaldo - 433 votos
10 - Joselyton - 413 votos
As informações são do Folha Ribamar
Revisão e Edição da Agência Baluarte
Incra e Codevasf discutem parceria para investimentos nas áreas de reforma agrária
Investir em mais infraestrutura produtiva nos assentamentos no Maranhão foi o assunto que conduziu o encontro do superintendente regional do Incra no Maranhão, Dayvson Franklin de Sousa, com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Celso Adriano Costa Dias. A reunião aconteceu na sede da Codevasf, na quarta-feira (30).
Durante o encontro foi proposto uma parceria para implantar mais ações em prol dos assentamentos da reforma agrária no estado, entre elas, a instalação de unidades de irrigação, perfuração de poços, construção de estradas. Ações de infraestrutura que venham possibilitar a melhoria e escoamento da produção e, consequentemente, elevar a renda das famílias assentadas.
| Superintendente do Incra, Dayvson Franklin com equipe da Codevasf |
“Além do Incra e da Codevasf, vamos convidar outros atores, a fim de trazer para as áreas de assentamento o maior número possível de benefícios. Para isso, haverá a realização de outra reunião com a presença de mais órgãos para darmos encaminhamento a essas ações.”, afirmou Dayvson Franklin.
A proposta para concretização dos serviços a serem implantados nos assentamentos seria a elaboração de um termo de cooperação técnica. O Incra também deverá fazer uso de termos de cessão de uso de áreas dos assentamentos para instalação das obras.
A autarquia possui atualmente 1.025 assentamentos em todo o estado do Maranhão. Nessas áreas vivem mais de 131 mil famílias de trabalhadores rurais, que produzem produtos variados. A intenção do Incra-MA é Investir em mais serviços que favoreçam maior quantidade e melhor qualidade dos alimentos produzidos nas áreas de reforma agrária.
Carro desgovernado invade trailer no bairro do Filipinho
Um acidente foi registrado por volta de 04h da madrugada desta segunda-feira (5) no bairro do Filipinho. O motorista de uma picape preta de placas NXC 4282 perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e atingiu em cheio um trailer de lanches no bairro.
O carro invadiu o trailer, que ficou destruído. O motorista da picape fugiu do local após o acidente. Não há informações sobre o condutor do veículo. A suspeita é de que ou o condutor estava alcoolizado ou o veículo teria sido fruto de roubo e tenha sido abandonado no local.
Após o acidente, o local ficou cheio de curiosos. O trailer fica próximo de uma parada de ônibus.
As informações são do iDifusora
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As informações são do iDifusora
Ministério Público do Maranhão requer sequestro de bens de ex-presidente de Câmara
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ajuizou, em 29 de setembro, Ação Civil Pública de Improbidade, com pedido de liminar de sequestro de bens (ACP), contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores, Maria das Graças Nunes Mesquita, que ocupou o cargo no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010.
A ACP, formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pela denúncia de que a ex-presidente contratou Alex da Silva Nascimento, sem seu conhecimento e autorização, como assessor da presidência da Câmara, de janeiro a dezembro de 2009, caracterizando uma contratação “fantasma”.
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| A ACP, formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pela denúncia de que a ex-presidente contratou Alex da Silva Nascimento, sem seu conhecimento e autorização, como assessor da presidência da Câmara, de janeiro a dezembro de 2009, caracterizando uma contratação “fantasma”. |
A denúncia foi feita pelo próprio Alex Nascimento, que relatou que foram pagos, em seu nome, o valor de 9.360,00 (R$ 13.589,39, em valor atualizado). Ele morou durante alguns anos na casa da ex-presidente.
FOLHAS DE PAPEL EM BRANCO
Nascimento declarou ao MPMA que nunca se submeteu a qualquer concurso público ou processo seletivo para o quadro de servidores do órgão municipal. Além disso, informou que nunca soube da sua nomeação para o cargo.
Ele relatou, ainda, que entregou todos os seus documentos pessoais e, sem informar o objetivo, Maria das Graças havia pedido a ele que assinasse algumas folhas de papel em branco.
Alex também contou que, além de não ter trabalhado na Câmara, ele nunca recebeu salários do Legislativo de Chapadinha. Devido à contratação ilegal, ele tem sido impedido de receber auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque ainda tem vínculo com o Legislativo local.
“Os vencimentos que seriam devidos a Alex Nascimento, foram, na verdade, apropriados pela ex-presidente, que teria, propositadamente, incluído o nome dele na folha de pagamentos da Câmara”, explica o promotor, na ação.
PEDIDOS
Na ação, além do sequestro dos bens da ex-presidente, o MPMA requer que o Poder Judiciário decrete a ilegalidade dos pagamentos autorizados por Maria das Graças Nunes Mesquita a Alex Nascimento.
Entre as solicitações do MPMA está a condenação da ex-gestora ao ressarcimento do valor, monetariamente corrigido desde a época dos pagamentos, aos cofres da Câmara Municipal de Vereadores de Chapadinha.
O representante do MPMA requer, ainda, a condenação de Maria das Graças à suspensão de seus direitos políticos, de três a cinco anos e ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época da contratação ilegal de Alex Nascimento.
Outro pedido é a condenação da ex-presidente ao pagamento das custas processuais.
O município de Chapadinha fica localizado a 246 km de São Luís.
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