sexta-feira, 8 de abril de 2016
Deputado Federal, Juscelino emprega a sogra na secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de são Luís
Depois de garantir o apoio do seu Partido, o DEM, à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr, o deputado federal Juscelino Filho acaba de empregar a sogra, Maluda Fialho, como secretária de Meio Ambiente de São Luís.
FAMÍLIA REUNIDA, JAMAIS SERÁ VENCIDA Hoje, Fernando Fialho e Maluda estão no completo ostracismo,
e o que Juscelino faz hoje, é apenas uma retribuição ao seu sogro, que, como
todos sabem, foi o “grande responsável” pela sua vitória para deputado federal
em 2014, quando era titular da Sedes
A advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho assume a titularidade da pasta em substituição a Marco Aurélio Diniz.
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A posse da nova secretária está prevista para a próxima semana.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO ANTÔNIO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Ex-presidente do
PSB de São Luís, Mauricio é pré-candidato a Prefeito da cidade abandonada.
POR FERNANDO
ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
O cenário politico
extremista, desgastado e pulverizado da cidade de Raposa parece, a partir de
agora, ganhar novo fôlego com a pré-candidatura do advogado Mauricio Almeida ao
Executivo. Mauricio foi presidente do PSB de São Luís em 2011 e tem forte
atuação no campo jurídico do estado.
Enfrentando uma
das piores administrações já vistas na história de Raposa, a população local se
via sem alternativas para este pleito. Tanto o atual prefeito Clodomir Oliveira
quanto sua principal adversária Talita Laci, do PCdoB, são alvo de denúncias de
corrupção em solo raposense. Recentemente, um blogueiro do município atribuiu
ao grupo de Talita chantagens e ameaças por matérias publicadas.
O clima em Raposa,
rechaçado por reações de truculência como esta, indicavam um ambiente áspero, antidemocrático
e violento, onde de um lado, Clodomir tenta manter-se no poder às expensas da
máquina pública e do outro Laci acredita, à base da imposição, ser a ‘herdeira
natural’ da cadeira do prefeito. Duas realidades que haviam deixado os munícipes
sem nenhuma opção. É justamente nesse contexto que a figura de Maurício Almeida,
um jovem advogado de 37 anos, surge como contraponto à conjuntura cerrada.
O advogado e ex-deputado federal Mauricio Almeida é pré-candidato a Prefeito de Raposa: terceira via para uma população até então sem opções |
Em contato com a
reportagem da Agência Baluarte, Mauricio falou em primeira mão ao nosso Blog
oficial o que o levou a pôr o nome à disposição da população de Raposa para as
eleições de 2016. Ele, que também já foi deputado federal, não se fez de
rogado. ''Quero fazer o melhor para a população. Dar às pessoas o mesmo nível
de qualidade de vida que quero que meus filhos tenham. Uma cidade boa de se
viver, sem violência e com justiça social, produtiva e autossuficiente. É desta
forma que eu penso Raposa'', afirmou.
PGR defende anulação de ato de nomeação de
Lula como ministro da Casa Civil
O procurador-geral
da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal
Federal (STF) parecer em que defende que seja anulado o ato de nomeação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. O chefe do
Ministério Público se valeu, entre outros argumentos, dos grampos telefônicos
em que Lula mostra preocupação com a tramitação do processo penal contra ele na
13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, e em
que avalia estar "assustado" com a "República de Curitiba",
em referência aos procuradores da Operação Lava Jato. O grampo mais revelador,
porém, é aquele em que o petista e a presidente Dilma Rousseff discutem a
assinatura do termo de posse "em caso de necessidade". Depois da manifestação
do de Janot, o ministro Gilmar Mendes, que é relator do caso, já liberou o
processo para ser pautado no plenário do STF.
Ao analisar o
caso, Janot afirma que, a despeito do discurso de governistas de que a nomeação
de Lula poderia fortalecer a articulação política do governo e alçá-lo à
condição de negociador político, "os predicados do nomeado, todavia, não
justificam as circunstâncias anormais da antecipação da posse e da entrega de
um termo para que fosse assinado, caso não pudesse comparecer à
cerimônia". "Se havia óbice à posse, por qualquer motivo,
naturalmente existiria também à entrada dele em exercício, o que afastaria a
urgência da remessa do termo à pessoa do nomeado, já que ele estaria
impossibilitado de colaborar na qualidade de ministro", afirma Janot.
Para o procurador-geral, existem indícios claros, com base na análise dos acontecimentos que envolvem o petista, de que sua nomeação seria uma fraude à Justiça por garantir foro privilegiado ao ex-presidente unicamente para que ele não fosse julgado por Sergio Moro |
Para o
procurador-geral, existem indícios claros, com base na análise dos
acontecimentos que envolvem o petista, de que sua nomeação seria uma fraude à
Justiça por garantir foro privilegiado ao ex-presidente unicamente para que ele
não fosse julgado por Sergio Moro. Rodrigo Janot cita, em sua argumentação, a
dança de cadeiras promovida no Palácio do Planalto para abrir uma vaga a Lula
na Casa Civil. "A sofreguidão para inserir o ex-Presidente no cargo de
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil levou o Governo Federal a designar seu
anterior ocupante, o Senhor Jaques Wagner, para o cargo de Chefe do Gabinete
Pessoal da Presidente da República, que até então possuía natureza especial e
foi apressadamente transformado em cargo de ministro pela Medida Provisória
717", relata o MP.
"O momento da
nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de
remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção
de desvio de finalidade", completa. Segundo Janot, aceleraram as
articulações do governo para nomear Lula como ministro situações como a delação
premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral, e a denúncia e o
pedido de prisão feitos pelo Ministério Público de São Paulo. "Nesse cenário,
a nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas,
praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de
afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das
investigações criminais no caso Lava Jato", critica Rodrigo Janot.
"A
transgressão ao componente ético e jurídico dos princípios constitucionais da
legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa por ato do poder
público impõe declaração de nulidade, ainda que concorram para sua motivação
finalidades legítimas", conclui o procurador-geral.
Em uma primeira
manifestação, o chefe do MP havia alegado que Lula poderia ser ministro, mas
defendido que o processo que tramita contra ele permanecesse nas mãos do juiz
Sergio Moro.
Desvio de finalidade - No último dia 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB
para impedir a nomeação do ex-presidente Lula como ministro. Como justificativa
para a decisão, o magistrado traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o
ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir
o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso
reiniciasse na primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é
inversa - sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior -
mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. A decisão cita estudo do
jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa
para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo.
Segundo Mendes, a
nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade": apesar
de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem
para escolher ministros, ela conduziria a "resultados absolutamente
incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por
isso seria um ato ilícito.
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