quinta-feira, 28 de abril de 2016
Entenda como as mudanças anunciadas pelas “téles” vão mudar a sua vida
As
“téles” querem a Internet para poucos. Entenda o que vai mudar, na prática,
caso a nova cobrança anunciada pelas operadoras seja efetivada e saiba quem
serão os principais prejudicados
Nas
últimas semanas as operadoras de telecomunicação— também conhecidas como
“téles” — anunciaram que pretendem mudar a forma de cobrar pelo uso de Internet
banda larga fixa — essa que utilizamos em nossas casas, empresas e escolas. Se
estes planos se realizarem (em 22/4, a Anatel suspendeu-os
temporariamente), teremos que optar também, além da velocidade de navegação,
pelo limite de dados das franquias, como já ocorre no celular. Quando
atingirmos o limite previsto, a Internet será cortada. Para continuar
navegando, teremos que desembolsar mais e comprar um pacote adicional.
Essa
medida não atingirá apenas aquelas que passam muitas horas utilizando a Internet.
Pelo contrário, dados do Comitê Gestor da Internet revelam que o
principal uso que as pessoas fazem da rede, em todas as classes sociais, é navegar
nas redes sociais e ver vídeos, justamente o que consome muitos dados. Mas o
principal fator para pensarmos é que, se houver limite de franquias, certamente
haverá menos locais com Internet sem fio livre. Haverá ainda menos locais
públicos com acesso à rede, pois o custo envolvido em deixar uma conexão aberta
para uso geral será muito mais alto. Certamente, as escolas e universidades
limitarão o uso da rede para seus alunos, por exemplo.
As empresas de telecomunicações vêm argumentando que, assim como a conta de energia elétrica e a conta de água, as pessoas devem pagar pelo consumo. O presidente da Anatel, órgão responsável por regular o setor, chegou a com isso. No entanto, este argumento é um golpe e tenta convencer a população de uma falácia técnica |
O que veremos será uma Internet de segunda classe, onde os mais pobres terão acesso limitado a rede, talvez apenas para a troca de mensagens de texto. Fazer aquele curso a distância em vídeo, por exemplo, será um privilégio de quem pode pagar muito pela conexão.
A
ideia de que o usuário deve pagar pelo que consome na rede esconde um problema
de longa data no Brasil. As empresas de telecomunicação investem pouco na
infraestrutura e obtêm lucros vultuosos. Hoje é um dos setores que mais lucra
no país, ficando atrás apenas dos bancos.
Se
você mora no interior do país, numa cidade pequena, ou na zona rural, você
entende muito bem isso. Em grande parte do Estado, a Internet ainda é
discada. Em alguns lugares a conexão só é possível por pequenos provedores que
oferecem o serviço através de antenas de rádio.
Até
o momento, as empresas não apresentaram uma justificativa técnica para a
mudança nos contratos. Justificam que é preciso prevenir o “congestionamento”
mas nenhum estudo que comprove isso foi apresentado. Este tipo de cobrança por
franquia na conexão de banda larga fixa já é praticado em outros países como
Canadá e Irlanda e dados da iniciativa stopthecap.com mostram que o motivo não
é congestionamento, e sim aumento de lucros.
As
empresas de telecomunicações vêm argumentando que, assim como a conta de
energia elétrica e a conta de água, as pessoas devem pagar pelo consumo. O
presidente da Anatel, órgão responsável por regular o setor, chegou a com
isso. No entanto, este argumento é um golpe e tenta convencer a população de
uma falácia técnica.
Dizer
que as pessoas devem pagar pelo seu consumo é um golpe porque as operadoras
estão vendendo algo que não produzem. Diferentemente da água e da energia
elétrica, onde há um bem que é gerado de um lado e consumido de outro, na Internet as
operadoras não precisam “produzir” um volume de dados para o usuário consumir.
Nós gastamos dados na rede assistindo filmes, nos comunicando com outras
pessoas, enviando fotos, etc. Na maioria das vezes, é o próprio usuário quem
produz os dados que circulam na rede.
Até
o momento, a Internet fixa era cobrada apenas pela sua velocidade —
isso porque as operadoras de telecomunicações são responsáveis pela
infraestrutura que leva a conexão até o usuário final. Ou seja, o preço cobrado
corresponde ao investimento utilizado para que o cabo da rede chegue até a
nossa casa. O provedor não tem nada a ver com o conteúdo que circula na rede.
Além
do mais, o serviço de Internet no Brasil não é nem considerado um
serviço de telecomunicação. Desde 1995, a Internet é considera um “serviço
de valor adicionado”, ou seja, é um serviço que se utiliza das redes
físicas de telecomunicação. É por isso que desde então existe o Comitê
Gestor da Internet, um órgão multissetorial com participação de diversos
segmentos da sociedade, que é responsável por produzir diretrizes e
recomendações sobre a rede. Para regular as telecomunicações existe a Anatel.
Desde
então a Internet é explorada em regime privado, de maneira
concorrencial, diferente da telefonia. Ou seja, as operadoras não têm
obrigações legais ou metas a cumprir para a expansão e inclusão da Internet.
A rede chega apenas onde dá lucro.
Outro
argumento utilizado pelas empresas seria que algumas pessoas utilizam a rede de
forma intensa, para ver filmes, vídeos ou para jogos online. Este é outro
golpe. As empresas de conteúdo geralmente colocam seus servidores dentro dos
chamados datacenters das empresas de telecomunicação. Isso também é vantagem
para os dois lados. Primeiro porque o conteúdo chega mais rápido para o usuário
e segundo, porque a operadora de telecomunicação não precisa usar toda sua
infraestrutura para entregar o filme que você quer assistir. Geralmente, quando
você clica em play na sua série favorita, aqueles dados percorreram o caminho
da sua casa até as instalações da empresa de telecomunicações contratada.
É preciso lembrar que, no Brasil, aprovamos o Marco
Civil da Internet que estabelece a Internet como um direito fundamental do
cidadão e não apenas uma mercadoria. Precisamos de fato discutir a inclusão de
milhares de pessoas que não têm qualquer acesso à rede. Para isso, a melhor
forma é tratarmos a Internet como uma concessão em regime público, assim
como a telefonia, estabelecendo metas e contrapartidas para o setor.
Limitar o uso da Internet através da quantidade de
dados é um golpe na liberdade de expressão, num país que ainda tem dificuldades
em assegurar a democracia.
As informações são dos repórteres Fabricio Solagna e Manuela
D’Ávila, do Outras Palavras
Neto Evangelista confirmou pré-candidatura a prefeito de São Luís no ''Planeja''
O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) anunciou na última terça-feira, dia 26, que deixará o comando da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social para disputar o cargo de prefeito por São Luís.
A confirmação foi feita durante o “Planeja”, realizado na região do Parque Vitória, seminário criado pela Executiva Municipal do PSDB de São José de Ribamar para ouvir e coletar propostas para desenvolvimento da cidade para os próximos quatro anos.
Neto Evangelista aproveitou sucesso do ''Planeja'' para confirmar que é pré-candidato a prefeito de São Luís |
Neto Evangelista também anunciou que irá reproduzir o seminário em São Luís. “Estamos aqui para conhecer a metodologia para realizá-lo na nossa capital maranhense”, disse o deputado-secretário.
Nesta quinta-feira, às 19h, no Marista (Araçagy) aconteceu mais uma edição do seminário, direcionado à coleta de propostas da população de bairros da região limítrofe de São José de Ribamar. O ''Planeja'' vem se tornando sensação entre os ribamarenses dos mais diferentes bairros da cidade. Ainda há algumas edições a serem realizadas.
Secretaria de Cultura do Estado aplica calote em estagiários
Um estagiário da Secretaria de Cultura do estado do Maranhão, gerida pelo “causídico” Diego Galdino (foto), denunciou ao Blog do Neto Cruz que a pasta está aplicando um verdadeiro calote nos estagiários.
Em tom inconformado, o estagiário que preferiu não se identificar temendo sofrer represálias, informou ao titular do blog que o salário está atrasado há dois meses.
Diego Galdino aqui visto com Camarão, Honaiser e Márcio Jerry: fã de Wesley Safadão, ele vem aplicando calote nos estagiários |
De acordo com o denunciante, os salários são acumulados, ou seja, no ano passado, chegaram a trabalhar os meses de novembro e dezembro, só recebendo os vencimentos em dezembro.
Neste ano a tragicomédia já se repetiu, sendo que os estagiários trabalharam janeiro e fevereiro, só recebendo seus salários no final do mês 2.
Vale a pena o Ministério do Trabalho e Emprego dar uma passada na referida pasta para constatar tal irregularidade.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO NETO CRUZ
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Jovem
é executada com quatro tiros na cabeça em Imperatriz
Em uma região conhecida popularmente como “Buraco
Fundo”, que fica na Vila Santa Catarina de Sena, bairro da cidade de
Imperatriz, foi encontrado um corpo do sexo feminino, estendido no chão, com um
capacete de motocicleta ainda na cabeça. A polícia identificou a vítima como
sendo Ana Carolina de Oliveira Feliciano, a “Karol”, de 19 anos, que foi morta
a tiros, no início da manhã de ontem (26).
Os tiros atingiram a cabeça de “Karol” por baixo do capacete que ela usava |
Ouvido pela reportagem do Jornal Pequeno, o
delegado Praxísteles Martins, chefe da Delegacia de Homicídios imperatrizense,
revelou que “Karol”, segundo o laudo pericial, foi executada com quatro
disparos de arma de fogo na cabeça. Ele esclareceu que a garota teria saído de
casa a pé, pouco antes das 6h, e, em um determinado momento de sua caminhada,
subiu em uma moto, guiada por um homem. Depois disto, já no “Buraco Fundo”,
moradores disseram ter escutado os tiros, e, a seguir, o barulho de uma
motocicleta, que indicaria a saída do suspeito.
Ana Carolina pode ter sido assassinada por questões
vinculadas ao tráfico de entorpecentes, pois, atualmente, estaria se
relacionando com um traficante da região. Segundo Praxísteles, ela tinha dois
filhos pequenos, que não moravam com a vítima, pelo fato de a mãe ter se
“perdido” na vida, por meio de amizades com criminosos e o consumo de drogas.
Conforme adiantou o delegado, um suspeito por tê-la matado já foi identificado,
podendo ser preso a qualquer momento.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER NELSON MELO, DO
JORNAL PEQUENO
Decisão obriga Município de Monção a incluir crianças na rede de ensino
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram decisão liminar que obriga o Município de Monção a promover a inclusão de crianças e adolescentes do Povoado Serdote, na rede municipal de ensino público, disponibilizando local adequado para o funcionamento de uma escola, na localidade. O Município terá o prazo de 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O Ministério Público Estadual (MPMA) ajuizou ação civil pública contra o Município, juntando provas e declarações de moradores do povoado, informando que o Município teria alugado uma residência de alvenaria para abrigar a escola, tratando-se de local insalubre onde funcionaria uma usina de arroz e, anteriormente, uma criação de porcos, permanecendo forte odor dos animais.
Relatório elaborado pelo MPMA disse, também, tratar-se de escola com apenas uma sala de aula com energia elétrica, carteiras e lousa, e uma cozinha, onde é preparada a merenda e depositados materiais escolares e utensílios de cozinha, não possuindo banheiro.
Em recurso contra a decisão, o Município alegou impossibilidade material de cumprimento da ordem, por indisponibilidade orçamentária e inexistência de imóvel apropriado no povoado. Afirmou, ainda, que a ordem judicial caracterizaria indevida intervenção do Judiciário em atos administrativos discricionários.
O relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, rejeitou as alegações do município, destacando que a Constituição Federal conferiu direitos às crianças e adolescentes com absoluta prioridade, dentre eles, o da educação, de modo que as políticas públicas devem ser efetivadas nesse sentido.
Ressaltou, ainda, que o Poder Judiciário pode determinar o cumprimento das obrigações constitucionais aos entes públicos, para obediência de prestações referentes aos direitos sociais, não se tratando de invasão ao poder discricionário do Executivo. “Em situações excepcionais como esta, não há violação ao princípio da separação dos poderes”, avaliou.
COM INFORMAÇÕES DO TJMA
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram decisão liminar que obriga o Município de Monção a promover a inclusão de crianças e adolescentes do Povoado Serdote, na rede municipal de ensino público, disponibilizando local adequado para o funcionamento de uma escola, na localidade. O Município terá o prazo de 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O Ministério Público Estadual (MPMA) ajuizou ação civil pública contra o Município, juntando provas e declarações de moradores do povoado, informando que o Município teria alugado uma residência de alvenaria para abrigar a escola, tratando-se de local insalubre onde funcionaria uma usina de arroz e, anteriormente, uma criação de porcos, permanecendo forte odor dos animais.
Relatório elaborado pelo MPMA disse, também, tratar-se de escola com apenas uma sala de aula com energia elétrica, carteiras e lousa, e uma cozinha, onde é preparada a merenda e depositados materiais escolares e utensílios de cozinha, não possuindo banheiro.
Guerreiro Júnior(foto) é o relator do processo |
O relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, rejeitou as alegações do município, destacando que a Constituição Federal conferiu direitos às crianças e adolescentes com absoluta prioridade, dentre eles, o da educação, de modo que as políticas públicas devem ser efetivadas nesse sentido.
Ressaltou, ainda, que o Poder Judiciário pode determinar o cumprimento das obrigações constitucionais aos entes públicos, para obediência de prestações referentes aos direitos sociais, não se tratando de invasão ao poder discricionário do Executivo. “Em situações excepcionais como esta, não há violação ao princípio da separação dos poderes”, avaliou.
COM INFORMAÇÕES DO TJMA
Polícia procura suspeito de estuprar adolescente em Rosário
A
polícia maranhense procura um suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos,
no município de Rosário. A vítima e sua mãe relataram o caso, na noite de ontem
(27), na 7ª Companhia de Polícia Militar de Rosário.
Imagem ilustrativa |
Professores
fizeram protesto, e interditaram a ponte
do São Francisco, contra Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr
No
Dia da Educação, professores das redes estadual e municipal estão nas ruas contra
os governos Flávio Dino e Edivaldo Júnior. Eles reivindicam perdas salariais e
melhorias de condições para o desempenho de suas funções.
Centenas de professores maranhenses protestam contra Flávio e Holandinha na ponte do São Francisco: ''A diretoria do Sinproesemma fará de tudo para evitar a manifestação dos educadores em frente ao Palácio, pois seus dirigentes trabalham dia e noite para blindar o governador'' |
No Maranhão o Movimento
de Resistência dos Professores – MRP, realizaram manifestação contra o
governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os professores das
redes Estadual e Municipal paralisaram suas atividades, hoje (28) e amanhã
(29), para participar das atividades de luta/protestos em defesa do reajuste do
Piso e demais direitos da categoria.
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
No dia 28/04 acontece um
dia de Luta em frente às sedes dos governos ( Palácio dos Leões e Prefeitura de
São Luis).
No dia 29/04 acontece um
debate sobre a Educação Pública no Maranhão, Direitos dos Educadores e
Representação Sindical.
ESQUEMA NOS CORREDORES
Polícia Civil realizou operação de combate ao tráfico em
São Luís, após crime ocorrido ontem no bairro
Equipes amanheceram no bairro de
Fátima, região central da capital.
Operação foi motivada após morte na tarde dessa quarta-feira (27).
Uma operação de combate ao tráfico de
drogas ocorre em São Luís (MA)
desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28). Equipes da Polícia
Civil amanheceram no bairro de Fátima, região central da capital maranhense,
para o cumprimento de 30 mandados de prisão.
Equipes amanheceram na região do Bairro de Fátima |
Até as 7h15, ao menos 15 suspeitos
haviam sido levados para a sede da Seic, que fica no mesmo bairro. O
superintendente de Investigações Criminais, delegado Tiago Bardal, disse que o
chefe do tráfico de drogas na região foi preso.
A operação conjunta foi motivada após uma criança de apenas quatro anos de idade ser ferida com tiros de arma de fogo durante um homicídio ocorrido no início da tarde dessa quarta-feira (27) |
A operação conjunta foi motivada após uma criança de apenas quatro anos de
idade ser ferida com tiros de arma de fogo durante um homicídio ocorrido no
início da tarde dessa quarta-feira (27). O crime envolveu o seu pai
identificado como Rafael Ferreira do Nascimento, de 24 anos, que foi morto após
ser alvejado por dois suspeitos ainda não identificados pela a polícia.
Helicóptero orienta equipes de terra da Polícia Civil |
Segundo a Superintendência de
Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP), a menina estava em companhia do pai em
uma bicicleta quando foram surpreendidos por dois suspeitos já identificados. A
investigação deve trabalhar com as hipóteses de acerto de contas e briga de
facções pelo o poder do tráfico de entorpecentes.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1MA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Programas
do governo de Michel Temer vão focar os ‘’5% mais pobres’’
As
propostas estão no documento 'A Travessia Social', formulado pela Fundação
Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB
O vice-presidente Michel Temer pretende reformular
as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais
pobre da população, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja
aprovado no Senado e ele assuma a Presidência. O foco nos mais pobres abrirá
espaço no Orçamento da União para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Família
e relançar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras
da presidente.
As propostas estão no documento "A Travessia
Social", formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ao
qual o Estadão teve acesso. As diretrizes só serão divulgadas no site da
fundação na próxima segunda-feira, 2.
O objetivo de um eventual governo Temer na área
social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a
10 milhões de pessoas. Para essa parcela da população tem sido mais desafiador
promover a inclusão social e produtiva, diz o documento, cheio de críticas à forma
como o governo Dilma conduz os programas sociais.
"Também há compatibilidade entre políticas
sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal. É
preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos
grupos sociais mais carentes", afirma o documento. A expansão do sistema
de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais
pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido.
Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está "perfeitamente conectada à economia" e deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica |
Atualmente, o programa contempla cerca de 14
milhões de famílias O governo gasta, em média, R$ 2,3 bilhões por mês com o
projeto de transferência de renda, com o valor médio de R$ 163,57 por família.
Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5%
até o de 40% mais pobres está "perfeitamente conectada à economia" e
deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica. Para
esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um "abrangente
programa de certificação de capacidades". Segundo o documento, o ideal
seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal
o direito de uma formação por ano. Esse "cupom de qualificação"
poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma
ferramenta para melhorar a renda dos que já têm emprego por meio do ganho de
produtividade.
Pronatec
Sobre o Pronatec, o Travessia defende que se avalie
se os cursos oferecidos representaram efetivamente uma melhoria real do emprego
e da renda do trabalhador, em vez de verificar se o número de matrículas foi alcançado
em cada período. Segundo o documento do PMDB, isso nunca foi feito. O partido
prevê relançar o Pronatec "revigorado", focado em cursos que atendam
às necessidades dos mercados locais. "O colapso fiscal do Estado está
matando um programa correto e produtivo", diz o documento. Conforme o
texto, as matrículas despencaram em 2015 para 800 mil depois de atingir mais de
2 milhões no ano anterior. Os treinamentos em 2015 foram executados pelo
Sistema S, mas a União não desembolsou efetivamente todos os recursos, o que
resultou numa dívida pendente de R$ 2 bilhões.
Minha
Casa
Em relação ao Minha Casa Minha Vida, o documento
diz que é preciso relançá-lo, tendo como prioridade os mais pobres. O PMDB
afirma que o objetivo é fazer com que o programa, que está praticamente parado,
volte a ser uma prioridade. "O MCMV foi abandonado pelo governo atual,
deixando um rastro de investimentos frustrados na indústria da construção e um
déficit habitacional crescente nas periferias", critica. Segundo números do
documento, ao permitir o "descalabro fiscal", construído em anos de
negligência, o governo federal assiste ao esvaziamento do programa, com impacto
na criação ou manutenção de 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos.
Estimativas do partido afirmam que, por ano, 1,3
milhão de novas famílias acaba se instalando em habitações precárias em áreas
não completamente urbanizadas. O déficit acumulado projetado pelo partido é de
6 milhões de habitações sem os padrões adequados.
O texto destaca, porém, que uma agenda social deve
conter, em primeiro lugar, crescimento econômico, redução da inflação às metas
do Banco Central e volta do equilíbrio fiscal.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO CORREIO BRAZILIENSE
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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