quarta-feira, 20 de julho de 2016
Termos judiciários de Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar recebem comitiva da Corregedoria
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, visitou nessa terça-feira (19), os termos judiciários de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, integrantes da Comarca da Ilha de São Luís. Durante as reuniões, os juízes diretores dos fóruns apresentaram demandas à corregedora.
As juízas Rafaella Saif, titular de Raposa (atualmente de férias), e Ana Cristina de Araújo, respondendo pela unidade, relataram as problemáticas da unidade. Entre as reivindicações, está a construção de espaço próprio de salão do júri, a disponibilização de servidores em número suficiente para atender a demanda judicial crescente, e intervenções na estrutura do fórum para adequação de dispositivos de segurança já existentes, como a catraca eletrônica de segurança.
Segundo Rafaella Saif, a inexistência de um espaço próprio para a
realização dos júris atrasa a prestação jurisdicional, pois o Judiciário
depende de agenda disponível na Câmara de Vereadores para realização
dos julgamentos.
| A corregedora Anildes Cruz parabenizou as juízas e servidores dos termos visitados, pela doação em prol da prestação jurisdicional, mesmo diante de enormes dificuldades. |
Para a magistrada, a equipe de oito servidores é insuficiente. Ela
explicou que a unidade recebeu condição de Vara da capital sem a
estruturação adequada. “Uma auxiliar judiciária pediu exoneração há
alguns meses e até o momento, apesar dos pedidos, não foi removido
nenhum servidor para a nossa unidade”, reclamou a juíza.
Os servidores também participaram da reunião, oportunidade em que
relataram as rotinas de trabalho e as dificuldades enfrentadas. Tramitam
atualmente no termo de Raposa 1.842 processos, dos quais, 978 estão
conclusos ao juiz. Em 2016 já foram distribuídos 566 processos. O acervo
total é de 4.513 ações judiciais. O termo processa e julga todas as
matérias de competência da Justiça estadual, a exemplo de fazenda
pública, juizados, Maria da Penha, família e crimes contra crianças e
adolescentes.
Outro problema enfrentado é a demora ou a não apresentação dos presos
para as audiências criminais, principalmente, nos atos marcados para as
segundas-feiras. O acervo processual no termo de Paço do Lumiar é de
9.889 processos, dos quais, 2.779 estão conclusos aos juízes. O termo é
composto pela 1ª e 2ª Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal.
Em São José de Ribamar, termo judiciário com cinco Varas e um Juizado
Especial Cível e Criminal, a diretora do fórum, juíza Teresa Mendes,
apresentou as instalações da unidade à corregedora. Teresa Mendes
solicitou a abertura do Depósito e Arquivo Público para recebimento de
bens apreendidos nos três termos integrantes da Comarca da Ilha. Segundo
a juíza, até então, os espaços só acondicionam bens do termo de São
Luís.
Outra reivindicação assinalada pela magistrada, é a melhoria na
estrutura física disponível para as Varas Criminais, que possuem juntas,
o acervo de 4.345 processos. “A crescente demanda criminal na área de
São José de Ribamar nos apresenta desafios diários, por isso, precisamos
melhorar tanto a estrutura física quanto elevar o nível de segurança do
prédio, hoje deficitário”, disse a juíza Teresa Mendes, que é titular
da 1ª Vara Criminal.
Na 1ª Vara Cível, competente para processar e julgar as ações de
fazenda pública, há elevado índice de congestionamento processual, com
8.650 processos ativos na unidade. No total, tramitam em São José de
Ribamar, 18.529 processos. O acervo geral é de 51.352 ações judiciais.
Algumas dificuldades comuns aos três termos também foram apresentadas
nas conversas, como a demora na remessa dos autos de prisão em flagrante
pelo plantão judiciário, a dificuldade no cumprimento dos mandados
judiciais em toda a extensa área da Comarca da Ilha, e o cumprimento da
Resolução n.º 65/2013, que dispõe sobre a distribuição dos cargos
efetivos na Justiça estadual.
MEDIDAS – a corregedora Anildes Cruz parabenizou as juízas e servidores
dos termos visitados, pela doação em prol da prestação jurisdicional,
mesmo diante de enormes dificuldades. De acordo com a desembargadora,
todas as reivindicações precisam ser solucionadas, pois são importantes
para o alcance das metas de redução do índice de congestionamento
processual, um dos desafios da atual gestão.
“Em virtude das dificuldades existentes, estamos conhecendo de perto
todos os problemas, aproveitando para receber sugestões de juízes e
servidores, e assim, encaminharmos as melhores decisões de forma
compartilhada”, declarou a corregedora.
Todas as demandas apresentadas de competência da Corregedoria Geral da
Justiça, estão sendo encaminhadas. Uma reunião com as Secretarias de
Segurança Pública e Administração Penitenciária devem ser agendadas nos
próximos dias para tratar da demora na conclusão dos inquéritos
policiais, dos atrasos e da não apresentação dos presos em audiências,
entre outros assuntos.
Ao final da visita, a corregedora Anildes Cruz determinou a realização
de uma grande reunião com todos os juízes criminais da Comarca da Ilha,
para debater e encaminhar medidas acerca de diversos assuntos como
execução penal, central de mandados, audiências de custódia, plantão
judiciário, segurança nos fóruns e posto avançado do IML.
Os juízes auxiliares da CGJ, José Américo Abreu Costa e Rosângela
Prazeres, e o diretor da Corregedoria, Gustavo Campos, acompanharam a
corregedora Anildes Cruz durante as visitas.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CGJ
O deputado Zé Inácio esteve presente no último sábado (16) para o Seminário Regional no Sul, organizado pela Direção Estadual do PT (MA), por meio da Secretaria de Organização do PT – Maranhão e do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE). O encontro teve o objetivo de debater, planejar e definir as táticas eleitorais a serem adotadas pelo PT nos municípios que compõem esta região do Maranhão.
O evento, que também contou com a participação do Presidente Estadual do PT/MA, Raimundo Monteiro, do Secretário de Organização do PT/MA, Francimar Melo, e da Secretária de Finanças do PT/MA, Jucelina Vale, reuniu lideranças políticas dos municípios de Balsas, Riachão, São Félix de Balsas, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e Fortaleza dos Nogueiras.
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| Zé Inácio destacou a realização do Seminário Regional como uma forma de fortalecimento do PT. |
Para o Presidente do PT/MA, Raimundo Monteiro, eventos como este são de total relevância para o partido. “É muito importante a realização do Seminário Regional do GTE para que possamos debater a posição do Partido dos Trabalhadores nos municípios”, afirmou.
O Secretário de Organização do PT/MA e Coordenador do GTE/MA, Francimar Melo, considera o Seminário um importante meio de debater os rumos que o partido deve seguir nas eleições 2016. “Com a realização do Seminário, de forma participativa e democrática, podemos definir qual o melhor caminho para o PT nestas eleições municipais. É uma forma de dialogar e compreender a conjuntura política que vive o partido em cada município, através dos diagnósticos apresentados por suas lideranças políticas”, ressaltou.
O Seminário contou com a participação de dirigentes e filiados, e reuniu militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores naquela região. O deputado também visitou os municípios São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes e São Raimundo das Mangabeiras.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO
Estratégia de Flávio é grosseira, dantesca e visa à adesão forçada dos demais partidos ao neocomunista.
O governo Flávio Dino montou sua estratégia
eleitoral em Paço do Lumiar para consolidar o apoio de vários partidos ao seu
candidato a prefeito Domingos Dutra (PCdoB), nas eleições deste ano.
O golpe foi revelado hoje, após a publicação de uma
pesquisa eleitoral que mostrou de forma assustadora que o ex-deputado Domingos
Dutra não tem um adversário sequer à altura para disputar e ganhar a eleição no
município que não seja ele mesmo.
Uma discrepância gritante, para não dizer criminosa,
chama atenção no levantamento da pesquisa, o número de indecisos na espontânea chega
a mais de 58%, comparada com a estimulada que cai para 2,9%. No meio político ninguém
entendeu a matemática que levou Domingos Dutra a obter 33,1%, na pesquisa
estimulada sendo que depois do prefeito, o ex-deputado aparece como o segundo
candidato mais rejeitado no município. Afora isso, os números de eleitores
indecisos na espontânea, demonstram claramente que na estimulada 20% foram para
Dutra.
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| GOLPE PRA VER SE COLA Flávio Dino quer eleger Domingos Dutra em Paço do Lumiar no sopetão. |
A pesquisa tem uma finalidade certa. Irá servir para
que o governador Flávio Dino pressione os dirigentes estaduais dos partidos da
base do seu governo a declarar apoio a Domingos Dutra em Paço do Lumiar. Com
isso, o ex-deputado que não conseguiu aglutinar os partidos e nem os principais
grupos políticos no município em torno do seu nome, se vê agora aguardando da direção estadual de cada legenda
apoio a sua candidatura.
A pesquisa coloca também o ex-prefeito Gilberto
Arôso (PRB), em segundo lugar tanto na espontânea como na estimulada. Gilberto,
já que está inelegível, não poderá disputar as eleições deste ano no município.
Mas um fato chama atenção no golpe grosseiramente elaborado por Flávio: o Palácio
dos Leões jogou pesado com o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), colocando-o fora
do jogo politico na cidade, com 3,1% na espontânea, 6,9% na estimulada e com
uma rejeição de 60%.
Já com os demais pré-candidatos Raimundo Filho (PT),
Caetano Jorge (PV), Kim Lopes (PSC), Inaldo Pereira (PPL), e Moraes (PCB), a
pesquisa tenta desqualificar a todos.
Resta agora saber se o golpe de Flávio Dino, Márcio Jerry
e Dutra caracterizado pela anulação de todas as vozes politicas luminenses e
escrachado centralismo em torno do neocomunista dará resultado. Por todo
dia de hoje na mídia dinista a pauta falaciosa foi a boa da vez, mas em Paço do Lumiar ainda não
colou.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO RILTON
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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