terça-feira, 2 de agosto de 2016
Secretário de Cultura galdinou
músicos que se apresentaram nos festejos juninos.
Artistas nunca foram pagos.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
No meio artístico maranhense,
mas precisamente no musical, o descontentamento com a velha prática de
desvalorização do artista maranhense instituída pela Secretaria de Cultura do
Estado, vem revoltando a população.
Familiares dos músicos que se
apresentaram nos últimos festejos juninos, amigos, fãs e demais admiradores dos
artistas, por todo dia de hoje (02), se
manifestaram nas redes sociais contra a Sectur. Lembraram que a pasta lançou edital para apresentações na festança com
inúmeras exigências, mas esqueceu de pagar os artistas. No jargão popular: deu calote.
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O Secretário de Cultura do Estado,
Diego: calote e galdinada nos artistas maranhenses.
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Bandas, músicos instrumentistas,
cantores solos. Ninguém, absolutamente ninguém
recebeu até agora os cachês que já deveriam ter sidos repassados à classe. No
grupo Motoca-Cultura Maranhense do whatsApp, que reúne grande parte dos
artistas do estado, um dos integrantes desabafou:
-Se o remédio para o cara não
morrer fosse comprado com o dinheiro desse São João, no mínimo a pessoa já estaria
podre-, disse o artista.
O fato é que a Secretaria de Cultura do Estado
continua a operar com a mesma lógica do passado. Com pagamentos adiantados aos
chamados artistas de fora, aqueles que vêm de outros estados aqui se apresentar embalados
pelos altos cachês e com a conhecida humilhação aos músicos locais, que são quem,
de fato, faz o período festivo brilhar.
Em suma: a Sectur e seu titular Diego deram por mais uma
vez uma galdinada nos maranhenses.
Com 11 partidos aliados, Josemar
oficializará candidatura à reeleição em Paço nesta quarta-feira
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Além de confirmar a candidatura de Josemar à reeleição, a convenção indicará o candidato a vice na chapa do prefeito e os nomes da coligação que disputarão o pleito para vereador.
Judiciário estende processo judicial eletrônico para 40 varas da Justiça estadual
A partir de 1º de setembro, a tramitação do processo judicial em 40 varas de 11 comarcas e três termos judiciários da região metropolitana de São Luís e do interior do Estado será feita apenas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação do sistema ocorrerá conforme cronograma de implantação definido em portaria conjunta (nº 8/2016) assinada pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça.
Segundo a portaria, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador
Cleones Cunha, e pela corregedora geral da Justiça, desembargadora
Anildes Cruz, em 27 de julho, a tramitação do processo judicial, a
prática de atos processuais e sua representação por meio eletrônico
serão feitas exclusivamente por meio do Sistema PJe da Justiça do Estado
do Maranhão em varas específicas listadas em anexos do documento.
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Segundo a portaria, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador
Cleones Cunha, e pela corregedora geral da Justiça, desembargadora
Anildes Cruz(foto), em 27 de julho, a tramitação do processo judicial, a
prática de atos processuais e sua representação por meio eletrônico
serão feitas exclusivamente por meio do Sistema PJe da Justiça do Estado
do Maranhão em varas específicas listadas em anexos do documento.
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A implantação do sistema será feita gradativamente, seguindo um
cronograma, em 40 varas dos termos judiciários de São José de Ribamar,
Paço do Lumiar e Raposa (1º/09) e das comarcas de Itapecuru-Mirim
(12/09), Timon (03/10); Balsas e vitorino Freire (17/10), Barra do Corda
e Grajaú (24/10), codó e Coroatá (07/11), Açailândia e João Lisboa
(14/11) e Imperatriz (28/11).
COMPETÊNCIA – A amplitude da implantação abrange 12 classes processuais
e assuntos de diversas competências. Dentre essas, cível e comércio;
família e casamento; tutela, curatela e ausência; sucessões, inventário,
partilhas, arrolamentos e alvarás; saúde pública, meio ambiente e
urbanismo; registros públicos e interesses difusos e coletivos e outras.
As citações, notificações e intimações das partes e procuradores
cadastrados serão feitas em portal próprio, disponível no painel de
usuário do Sistema processo judicial Eletrônico
(https://pje.tjma.jus.br/pje/login.seam). A implantação do Pje nas
unidades jurisdicionais não inclui a desmaterialização dos processos que
atualmente tramitam em suporte físico.
A implantação do PJe cumpre norma do Conselho Nacional de Justiça
segundo a qual o sistema deve ser instalado em 100% dos órgãos
julgadores de 1º e 2º graus até o ano de 2017.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MARANHÃO
Relator lê hoje parecer sobre impeachment
O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2), à comissão especial, o parecer que recomendará se a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ser levada a julgamento final na Casa ou se a denúncia contra ela deve ser arquivada. A sessão convocada para a leitura do relatório do senador tucano está prevista para começar ao meio-dia.
Na primeira etapa, quando os senadores tiveram de decidir se instalavam ou não o processo de impeachment, Anastasia recomendou que os demais senadores votassem a favor da instauração das investigações. Com a aprovação do relatório, Dilma foi afastada temporariamente do comando do Palácio do Planalto.
Chamada de “pronúncia”, a fase atual do
processo de afastamento da presidente da República – a etapa
intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem
depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de
provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de
Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da
acusação e da defesa.
Nesta terça, Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Senadores contrários ao afastamento da petista pretendem obstruir a sessão com apresentação de requerimentos e questões de ordem para tentar adiar a leitura, passo indispensável para que o documento seja votado no colegiado. No entanto, como a oposição é minoria na comissão, a tendência é que o senador do PSDB consiga concluir a apresentação do parecer.
Os aliados de Dilma também devem apresentar os chamados “votos em separado” – textos alternativos com conclusões divergentes das apresentadas pelo relator do processo. Esses relatórios dos oposicionistas, entretanto, não deverão ser analisados pelos integrantes da comissão do impeachment.
Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).
Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.
Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).
Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência, ela será submetida a julgamento final no Senado.
Encarregado de comandar um eventual julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no plenário do Senado no dia 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma semana.
Denúncia
Os autores do pedido de impeachment de Dilma alegam que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. A denúncia foi elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
A defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, rebate as acusações afirmando que os atos apontados na denúncia não configuram crime de responsabilidade.
O defensor ressalta ainda que o processo de afastamento em tramitação no Congresso tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por motivo de “vingança” pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER GUSTAVO GARCIA, DO G1
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2), à comissão especial, o parecer que recomendará se a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ser levada a julgamento final na Casa ou se a denúncia contra ela deve ser arquivada. A sessão convocada para a leitura do relatório do senador tucano está prevista para começar ao meio-dia.
Na primeira etapa, quando os senadores tiveram de decidir se instalavam ou não o processo de impeachment, Anastasia recomendou que os demais senadores votassem a favor da instauração das investigações. Com a aprovação do relatório, Dilma foi afastada temporariamente do comando do Palácio do Planalto.
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senador Antônio Anastasia lerá nesta terça-feira a íntegra do relatório que
apontará se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade.
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Nesta terça, Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Senadores contrários ao afastamento da petista pretendem obstruir a sessão com apresentação de requerimentos e questões de ordem para tentar adiar a leitura, passo indispensável para que o documento seja votado no colegiado. No entanto, como a oposição é minoria na comissão, a tendência é que o senador do PSDB consiga concluir a apresentação do parecer.
Os aliados de Dilma também devem apresentar os chamados “votos em separado” – textos alternativos com conclusões divergentes das apresentadas pelo relator do processo. Esses relatórios dos oposicionistas, entretanto, não deverão ser analisados pelos integrantes da comissão do impeachment.
Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).
Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.
Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).
Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência, ela será submetida a julgamento final no Senado.
Encarregado de comandar um eventual julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no plenário do Senado no dia 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma semana.
Denúncia
Os autores do pedido de impeachment de Dilma alegam que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. A denúncia foi elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
A defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, rebate as acusações afirmando que os atos apontados na denúncia não configuram crime de responsabilidade.
O defensor ressalta ainda que o processo de afastamento em tramitação no Congresso tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por motivo de “vingança” pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER GUSTAVO GARCIA, DO G1
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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