quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Meirelles nega recuo em renegociação da dívida dos estados
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta quarta-feira (3) que o governo tenha recuado nas condições exigidas aos estados que renegociarem a dívida com a União. Segundo ele, a inclusão das despesas estaduais na proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos representa uma contrapartida para os governos locais.
“Não há recuo no sentido de que a reestruturação da dívida foi mantida integralmente no projeto mandado pelo governo. E a contrapartida do teto dos gastos [para os estados] nos mesmos termos do governo federal está mantida integralmente. O que está em discussão são assuntos relacionados a definições na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], que foram incluídos no projeto a pedido dos governadores. Portanto, não há nenhum recuo”, declarou o ministro ao chegar de São Paulo.
Originalmente, o projeto de renegociação das dívidas
estaduais estabelecia que os governos locais teriam de incluir, no
limite da LRF para as despesas com o funcionalismo público, gastos com
terceirizados, inativos (aposentados e pensionistas dos servidores) e
benefícios como auxílio-moradia, indenizações e determinados tipos de
gratificação. Ontem, no entanto, essa exigência foi retirada do texto,
em troca da inclusão dos estados na proposta que limita à inflação o
crescimento dos gastos públicos.
De acordo com a proposta atual, apenas os gastos com inativos seriam incluídos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal daqui a dez anos. Os demais tipos de despesas continuariam fora da conta. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados podem gastar até 60% da receita corrente líquida com pessoal.
Para o ministro, o Congresso votará, “no tempo adequado”, o projeto que renegocia a dívida dos estados. Ele disse que a aprovação da proposta o mais rápido possível beneficiará o país, estimulando a recuperação da confiança, da atividade econômica e ajudando na geração de empregos.
“A questão que resta, que é se foi votado ou não ontem ou se vai ser votado ou não semana que vem, é um assunto que evidentemente quanto mais cedo for aprovado melhor. Mas no momento não tem efeito de curto prazo, na medida em que existe uma liminar do STF [Supremo Tribunal Federal] que baseia, os seus termos, exatamente no acordo de reestruturação da divida assinada pela União e estados”, disse o ministro da Fazenda.
No fim de junho, o governo fechou um acordo para renegociar a dívida dos estados e do DFcom a União, em troca de que os governadores desistissem das ações no Supremo Tribunal Federal que pediam a correção das parcelas por juros simples. O acordo prevê o alongamento da dívida por 20 anos, suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com redução progressiva no desconto até julho de 2018. Em troca, os estados teriam de fazer contrapartidas, como instituir no limite da LRF de gasto com pessoal despesas não registradas na conta.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta quarta-feira (3) que o governo tenha recuado nas condições exigidas aos estados que renegociarem a dívida com a União. Segundo ele, a inclusão das despesas estaduais na proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos representa uma contrapartida para os governos locais.
“Não há recuo no sentido de que a reestruturação da dívida foi mantida integralmente no projeto mandado pelo governo. E a contrapartida do teto dos gastos [para os estados] nos mesmos termos do governo federal está mantida integralmente. O que está em discussão são assuntos relacionados a definições na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], que foram incluídos no projeto a pedido dos governadores. Portanto, não há nenhum recuo”, declarou o ministro ao chegar de São Paulo.
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| O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles(foto), negou nesta quarta-feira (3) que o governo tenha recuado nas condições exigidas aos estados que renegociarem a dívida com a União. Segundo ele, a inclusão das despesas estaduais na proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos representa uma contrapartida para os governos locais. |
De acordo com a proposta atual, apenas os gastos com inativos seriam incluídos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal daqui a dez anos. Os demais tipos de despesas continuariam fora da conta. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados podem gastar até 60% da receita corrente líquida com pessoal.
Para o ministro, o Congresso votará, “no tempo adequado”, o projeto que renegocia a dívida dos estados. Ele disse que a aprovação da proposta o mais rápido possível beneficiará o país, estimulando a recuperação da confiança, da atividade econômica e ajudando na geração de empregos.
“A questão que resta, que é se foi votado ou não ontem ou se vai ser votado ou não semana que vem, é um assunto que evidentemente quanto mais cedo for aprovado melhor. Mas no momento não tem efeito de curto prazo, na medida em que existe uma liminar do STF [Supremo Tribunal Federal] que baseia, os seus termos, exatamente no acordo de reestruturação da divida assinada pela União e estados”, disse o ministro da Fazenda.
No fim de junho, o governo fechou um acordo para renegociar a dívida dos estados e do DFcom a União, em troca de que os governadores desistissem das ações no Supremo Tribunal Federal que pediam a correção das parcelas por juros simples. O acordo prevê o alongamento da dívida por 20 anos, suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com redução progressiva no desconto até julho de 2018. Em troca, os estados teriam de fazer contrapartidas, como instituir no limite da LRF de gasto com pessoal despesas não registradas na conta.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Grande nome da
MPB, Geraldo se apresenta nesta sexta na inauguração do Espaço Cultural Lagoa,
na Lagoa da Jansen.
POR FERNANDO ATALLAIA
O cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo, um dos grandes nomes da Música Popular Brasileira, se apresenta nesta sexta-feira às 22h na inauguração do Espaço Cultural Lagoa, nova casa de shows que promete embalar com arte e entretenimento inteligente as noites da Lagoa da Jansen em São Luís.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO
DA REDAÇÃO
O cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo, um dos grandes nomes da Música Popular Brasileira, se apresenta nesta sexta-feira às 22h na inauguração do Espaço Cultural Lagoa, nova casa de shows que promete embalar com arte e entretenimento inteligente as noites da Lagoa da Jansen em São Luís.
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| Grande nome da MPB, o cantor e compositor Geraldo Azevedo se apresenta nesta sexta-feira às 22h no Espaço Cultural Lagoa, na Lagoa da Jansen. |
Em formato acústico
voz e violão, Geraldo cantará sucessos de sua carreira que ao longo de 4O anos de
estrada já emplacou canções como ‘Dia Branco’, ‘Caravana’, ‘Bicho de Sete
Cabeças’, ‘Táxi Lunar’, Moça Bonita’, dentre muitas outras.
Conhecido por
ser um exímio violonista, a maestria de Geraldo Azevedo se fez notar nos muitos
projetos musicais e colaborações importantes protagonizadas por ele na MPB: os álbuns
históricos Cantoria e O Grande Encontro marcam a trajetória do artista nesse
particular.
Amigo inseparável
de Elba Ramalho, Alceu Valença e Zé Ramalho, Geraldo tem uma forte ligação com
a ilha de São Luís. Chegou a compor, inclusive, uma canção em homenagem à capital
maranhense quando por aqui esteve ainda na década de 80. No show desta sexta
ele cantará esta e outras histórias. A
abertura do espetáculo ficará por conta dos músicos maranhenses Luiz Jr e Lúcio Cordas.
Imperdível!
SERVIÇO:
O QUE: SHOW DE
GERALDO AZEVEDO, EM SÃO LUIS.
ONDE: ESPAÇO
CULTURAL LAGOA, NA LAGOA DA JANSEN.
QUANDO: NESTA SEXTA(DIA 5)ÀS 22H.
QUANDO: NESTA SEXTA(DIA 5)ÀS 22H.
INGRESSOS: R$
80, 00 NA BILHETERIA DIGITAL.
ABERTURA: LUIZ
JR E LÚCIO CORDAS.
REALIZAÇÃO: ML
PRODUÇÕES CULTURAIS.
Jota Pinto abre mão de pré-candidatura em São José de Ribamar e oficializa apoio a Luis Fernando
O presidente estadual do PEN, Jota Pinto, oficializou nesta quarta-feira, dia 03, o seu apoio ao nome do pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que vai apresentar seu nome como candidato na convenção do PSDB e de outras 18 legendas na próxima sexta-feira, dia 05.
Ele chegou a trabalhar seu nome como pré-candidato a prefeito, mas diante do clamor da população ribamarense pelo nome de Luis Fernando, como o próprio Pinto afirmou, preferiu abrir mão de sua pré-candidatura e, em consenso com seu grupo na cidade, representado principalmente pelo presidente do Diretório Municipal, José Malheiros, preferiu aderir ao projeto tucano.
"O nosso partido, o PEN, colocou meu nome como pré-candidato e fomos conversar com a população, discutir uma cidade sustentável. E nas conversas que tivemos, através de seis encontros regionais ouvimos da população que, neste momento, quer é o Luis Fernando de volta, como prefeito. E em respeito às pessoas e à forma democrática como tudo isso foi colocado, decidimos tomar uma decisão de acordo com que o povo quer", justificou.
Segundo Pinto, muito mais do que apoiar a futura candidatura de Luis
Fernando o objetivo é contribuir com a reconstrução da cidade para que o
povo volte a ter um município viável, sustentável e um lugar que
promova uma melhor qualidade de vida das pessoas.
Para Jota Pinto essa é a decisão mais inteligente que ele e seu partido podem tomar em prol de São José de Ribamar. "Se a população aprova o nome dele por tudo que ele fez e se ela quer que ele volte para ajudar a reconstruir a cidade eu não vou, de maneira nenhuma, contra o que a população quer", asseverou.
O pré-candidato Luis Fernando Silva fez questão de agradecer a confirmação do apoio e disse recebê-lo com muita honra e alegria "Desde 1996 quando dei os primeiros passos na política, aprendi que política só se faz com bons propósitos, com boas bandeiras, com alianças e com lealdade. E o deputado Jota Pinto é um dos exemplos que o Maranhão tem no aspecto da lealdade política e pessoal", comentou.
Além de ter ficado contente com o apoio, Luis Fernando disse ter ficado também satisfeito com o propósito que embasou a decisão do então pré-candidato, o da reconstrução de São José de Ribamar, “tão bem destacado por ele [Jota Pinto]”.
"A cidade precisa ser reconstruída. Mas esse trabalho só será feito com pessoas de boa vontade porque não se trata de um projeto do Luis Fernando, é um projeto do povo de São José de Ribamar que quer uma cidade melhor, com educação, infraestrutura e saúde melhores. Por isso a importância desta aliança que vai reforçar ainda mais nosso grupo para nos ajudar a reconstruí-la", concluiu o tucano.
O presidente estadual do PEN, Jota Pinto, oficializou nesta quarta-feira, dia 03, o seu apoio ao nome do pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que vai apresentar seu nome como candidato na convenção do PSDB e de outras 18 legendas na próxima sexta-feira, dia 05.
Ele chegou a trabalhar seu nome como pré-candidato a prefeito, mas diante do clamor da população ribamarense pelo nome de Luis Fernando, como o próprio Pinto afirmou, preferiu abrir mão de sua pré-candidatura e, em consenso com seu grupo na cidade, representado principalmente pelo presidente do Diretório Municipal, José Malheiros, preferiu aderir ao projeto tucano.
"O nosso partido, o PEN, colocou meu nome como pré-candidato e fomos conversar com a população, discutir uma cidade sustentável. E nas conversas que tivemos, através de seis encontros regionais ouvimos da população que, neste momento, quer é o Luis Fernando de volta, como prefeito. E em respeito às pessoas e à forma democrática como tudo isso foi colocado, decidimos tomar uma decisão de acordo com que o povo quer", justificou.
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| O presidente do PEN, Jota Pinto: "Se a população aprova o nome dele por tudo que ele fez e se ela quer que ele volte para ajudar a reconstruir a cidade eu não vou, de maneira nenhuma, contra o que a população quer''. |
Para Jota Pinto essa é a decisão mais inteligente que ele e seu partido podem tomar em prol de São José de Ribamar. "Se a população aprova o nome dele por tudo que ele fez e se ela quer que ele volte para ajudar a reconstruir a cidade eu não vou, de maneira nenhuma, contra o que a população quer", asseverou.
O pré-candidato Luis Fernando Silva fez questão de agradecer a confirmação do apoio e disse recebê-lo com muita honra e alegria "Desde 1996 quando dei os primeiros passos na política, aprendi que política só se faz com bons propósitos, com boas bandeiras, com alianças e com lealdade. E o deputado Jota Pinto é um dos exemplos que o Maranhão tem no aspecto da lealdade política e pessoal", comentou.
Além de ter ficado contente com o apoio, Luis Fernando disse ter ficado também satisfeito com o propósito que embasou a decisão do então pré-candidato, o da reconstrução de São José de Ribamar, “tão bem destacado por ele [Jota Pinto]”.
"A cidade precisa ser reconstruída. Mas esse trabalho só será feito com pessoas de boa vontade porque não se trata de um projeto do Luis Fernando, é um projeto do povo de São José de Ribamar que quer uma cidade melhor, com educação, infraestrutura e saúde melhores. Por isso a importância desta aliança que vai reforçar ainda mais nosso grupo para nos ajudar a reconstruí-la", concluiu o tucano.
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