quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Zé Inácio aprticipa de reunião da Executiva Nacional do PT
O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (23) da reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo.
Durante a reunião foi divulgada uma nova resolução de conjuntura. Na resolução, o partido reforça a importância de derrotar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
“É vital derrotar o golpe para manter o regime democrático, defender
direitos sociais e o retorno da presidenta Dilma Rousseff com um
programa de mudanças. Eis a tarefa principal do PT, dos setores
democráticos e populares do País”, diz o texto.
No documento, PT pede mais uma vez mobilização contra o golpe.
“Só a mobilização pode barrar o impeachment. Por isso, é fundamental apoiar e participar dos eventos organizados pelas Frentes, que deverão convergir para um grande ato, em Brasília, previsto para o dia 29 de agosto. Nesta data, a presidenta Dilma, numa decisão corajosa, deverá comparecer ao Senado”.
O partido cita ainda a campanha eleitoral de 2016 e fala sobre a importância de engajamento com a disposição de acumular forças.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO
O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (23) da reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo.
Durante a reunião foi divulgada uma nova resolução de conjuntura. Na resolução, o partido reforça a importância de derrotar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
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| O deputado Zé Inácio participou nesta terça-feira (23) da reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. |
No documento, PT pede mais uma vez mobilização contra o golpe.
“Só a mobilização pode barrar o impeachment. Por isso, é fundamental apoiar e participar dos eventos organizados pelas Frentes, que deverão convergir para um grande ato, em Brasília, previsto para o dia 29 de agosto. Nesta data, a presidenta Dilma, numa decisão corajosa, deverá comparecer ao Senado”.
O partido cita ainda a campanha eleitoral de 2016 e fala sobre a importância de engajamento com a disposição de acumular forças.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO
Profissão Repórter destacou nº de homicídios registrados em São Luís
A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa. O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.
Lawrence Melo, delegado geral da
Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de
homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que
agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento
na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.
Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.
A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa. O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.
Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.
Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA G1MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas.
A edição desta quarta-feira (24), do Profissão Repórter, destacou dados de uma pesquisa que contabilizou número recorde de homicídios no Brasil. Os números foram revelados pelo Mapa da Violência de 2016 e mostrou a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa. O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.
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| São Luís registra média de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes. |
Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.
A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa. O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.
Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.
Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA G1MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
TCE/MA condena ex-secretário de estado da Educação a devolver R$ 19 milhões aos cofres públicos
A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04, além do pagamento de multas que totalizam R$ 9.818.233,50.
Entre as principais
irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA
na prestação de contas encaminhada por Edson Nascimento estão:
irregularidades referentes à aquisição de material didático, em
quantidades e especificações divergentes do objeto da solicitação e do
parecer do Relator da Comissão Central de Licitação no valor de R$
8.978.575,50; irregularidades referentes à aquisição de equipamentos
educacionais, através de contratação direta no valor de R$ 5.986.200,00;
irregularidades referentes à aquisição de material didático através de
licitação no valor de R2.693.295,00; irregularidade referente ao
pagamento de despesas através de contratação direta no valor de
1.070.441,40; irregularidades referentes a pagamentos indevidos, a
título de bolsa-auxílio, no valor de R$ 500.000,00 e irregularidades
referentes à realização de despesas sem a devida cobertura contratual no
valor de R$ 182.642,63.
Edson Nascimento tem o prazo de quinze dias, após a publicação do acórdão pertinente à decisão da Corte de Contas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA, para comprovar o recolhimento do valor do débito e das multas que lhe foram imputadas.
Cópias dos autos, bem como do acórdão e da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA serão encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral do Estado e ao INSS para a adoção das medidas cabíveis no âmbito das responsabilidades dessas instituições. Ainda cabe recurso da decisão tomada pelo TCE/MA.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO TCE-MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 24/08, desaprovou a prestação de contas apresentada por Edson Nascimento, na condição de secretário de estado da educação, relativa ao exercício financeiro de 2005.A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04, além do pagamento de multas que totalizam R$ 9.818.233,50.
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| A decisão do TCE/MA determina que Edson Nascimento(foto) devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 19.604.467,04, além do pagamento de multas que totalizam R$ 9.818.233,50. |
Edson Nascimento tem o prazo de quinze dias, após a publicação do acórdão pertinente à decisão da Corte de Contas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA, para comprovar o recolhimento do valor do débito e das multas que lhe foram imputadas.
Cópias dos autos, bem como do acórdão e da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA serão encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral do Estado e ao INSS para a adoção das medidas cabíveis no âmbito das responsabilidades dessas instituições. Ainda cabe recurso da decisão tomada pelo TCE/MA.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO TCE-MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Justiça barra movimentação suspeita de R$ 8,9 milhões de Gil Cutrim em período vedado
Com decisão, todos os 32 candidatos a
vereador da coligação “Avante Ribamar” estão sub judice
A juíza eleitoral Teresa Cristina de Carvalho
Pereira Mendes, titular da 47ª Zona Eleitoral, barrou, nessa quarta-feira 24, a
tentativa do prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim,
o Gil Cutrim (PDT), de movimentar R$ 8,9 milhões em pleno período eleitoral.
A decisão, em caráter limiar, foi proferida em
atendimento a uma representação proposta pela coligação “Juntos Vamos
Construir Ribamar” contra a coligação “Avante Ribamar”, Banco do Brasil S/A,
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Gil Cutrim, por
prática de transferência voluntária de recursos em período vedado pela legislação
eleitoral. Ambas as coligações são compostas apenas de candidatos a vereador.
| INVESTINDO EM CAMPANHA O dinheiro, diz a coligação “Juntos Vamos Construir Ribamar”, na ordem exata de R$ 8.937.243,78 (oito milhões novecentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), seria utilizado para fins eleitorais. |
De acordo com o documento, o prefeito, que é
ainda ainda presidente municipal do PDT, um dos partidos que
compõem a coligação “Avante Ribamar”, firmou contrato de abertura de
crédito com o Banco do Brasil e o BNDES, no dia 15 de julho, conforme
publicado no dia 22 do mesmo mês, no Diário Oficial de São José
de Ribamar. A operação contraria o artigo 73, VI, a, da Lei n.º
9.504/97, cujo teor veda a transferência voluntária de recursos, nos três meses
que antecedem o pleito.
O dinheiro, diz a coligação “Juntos Vamos
Construir Ribamar”, na ordem exata de R$ 8.937.243,78 (oito milhões
novecentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e
oito centavos), seria utilizado para fins eleitorais.
Em sua decisão, a magistrada entendeu que a
movimentação financeira prejudicará a igualdade da disputa e o resultado
útil do processo. Contudo, o pedido liminar foi deferido apenas em partes (baixe a íntegra), sendo determinado a suspensão
imediata dos repasses oriundos do contrato de abertura de crédito fixo entre a
Prefeitura de São José de Ribamar, o Banco do Brasil e o BNDES, até decisão
final do mérito.
“É impossível desvencilhar a figura do Prefeito
deste Município, o Sr. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM, da coligação
"AVANTE RIBAMAR", uma vez que ele é o presidente de um dos partidos
que compõem a referida agremiação, o PDT, mesmo que este não esteja concorrendo
a qualquer cargo eletivo”, diz trecho da decisão.
No caso de descumprimento, ficou fixada o
pagamento de multa de R$ 1 milhão. O valor deve ser rateado
igualmente entre o prefeito de São José Ribamar e os representantes do BB e do
BNDES. Entre os pedidos não atendidos na liminar, mas que ainda podem ser
atendidos na sentença, está o da condenação de Gil Cutrim e dos dois bancos ao
pagamento de multa, além de cassação dos registros ou diplomas de todos os
candidatos a vereador da coligação “Avante Ribamar”.
Com isso, todos os 32 candidatos a vereador em
Ribamar pelo PDT, PP, PR e PRP estão sub judice, o
que significa que eles podem participar da disputa, porém correm o risco
de ter seus votos anulados pela Justiça Eleitoral.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER YURI ALMEIDA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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