quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca é alvo de ação do Ministério Público do MA por ato de improbidade
A manifestação foi motivada pela comprovação de fraudes nos procedimentos licitatórios de números 031/2009, 032/2009 e 036/2009, que culminaram nos contratos 048/2009, 049/2009 e 056/2009 celebrados com a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, para a realização de serviços de conexão entre os prédios das secretarias municipais e o da prefeitura. O valor total dos contratos foi de R$ 64.280,00.
Foi
apurado pelo MPMA que os procedimentos licitatórios descumpriram
diversas cláusulas da Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações), incluindo
desrespeito a prazos de publicação, ausência de documentos obrigatórios,
inexistência de cláusulas contratuais, ausência de pesquisa de preços e
falta de projeto básico de orçamento.
“Nesse sentido, o comportamento desonesto e deliberadamente doloso dos réus é manifesto e os procedimentos de licitação ora atacados são eivados de nulidade, ante a prova clara de direcionamento das licitações”, afirmou a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da manifestação ministerial.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que determine o bloqueio dos bens dos réus, tantos quantos necessários para ressarcir os prejuízos causados ao erário municipal.
Para Júnior Marreca foram requeridas, como sanções, a perda do cargo público que estiver exercendo, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, o ressarcimento ao município, solidariamente com os demais envolvidos, do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu quando exercia o cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.
Em relação ao ex-pregoeiro Antonio Carlos Silva Araújo, foram solicitadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em 2009, quando exercia o cargo de pregoeiro de Itapecuru-Mirm e perda do cargo público que estiver exercendo.
Para o sócio-gerente da empresa, Maury Fagundes dos Santos Filho, o MP requereu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.
Foi solicitado também que a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME seja penalizada com o ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Fraudes em licitações motivaram a manifestação.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim propôs, em 18 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Júnior Marreca (atualmente deputado federal), o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Antonio Carlos Silva Araújo, o empresário Maury Fagundes dos Santos Filho e a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, cujo nome de fantasia é RP Informática.A manifestação foi motivada pela comprovação de fraudes nos procedimentos licitatórios de números 031/2009, 032/2009 e 036/2009, que culminaram nos contratos 048/2009, 049/2009 e 056/2009 celebrados com a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME, para a realização de serviços de conexão entre os prédios das secretarias municipais e o da prefeitura. O valor total dos contratos foi de R$ 64.280,00.
FRAUDADOR DE LICITAÇÃO Júnior Marreca é hoje deputado federal |
“Nesse sentido, o comportamento desonesto e deliberadamente doloso dos réus é manifesto e os procedimentos de licitação ora atacados são eivados de nulidade, ante a prova clara de direcionamento das licitações”, afirmou a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da manifestação ministerial.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que determine o bloqueio dos bens dos réus, tantos quantos necessários para ressarcir os prejuízos causados ao erário municipal.
Para Júnior Marreca foram requeridas, como sanções, a perda do cargo público que estiver exercendo, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, o ressarcimento ao município, solidariamente com os demais envolvidos, do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu quando exercia o cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.
Em relação ao ex-pregoeiro Antonio Carlos Silva Araújo, foram solicitadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em 2009, quando exercia o cargo de pregoeiro de Itapecuru-Mirm e perda do cargo público que estiver exercendo.
Para o sócio-gerente da empresa, Maury Fagundes dos Santos Filho, o MP requereu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.
Foi solicitado também que a empresa Maury Fagundes dos Santos Filho-ME seja penalizada com o ressarcimento ao município do valor de R$ 64.280,00, mais atualizações monetárias e acréscimos legais e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Senado aprova
impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume
Presidente afastada
perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários.
Senadores rejeitaram pena de inabilitação da petista para funções públicas, mas fortaleceram tese de golpe petista contra o povo brasileiro.
Mensalão, Petrolão e Pedaladas elencaram proposições contra a então presidente.
Senadores rejeitaram pena de inabilitação da petista para funções públicas, mas fortaleceram tese de golpe petista contra o povo brasileiro.
Mensalão, Petrolão e Pedaladas elencaram proposições contra a então presidente.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.
A posse de Temer na Presidência da República vai
ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.
FOI IMPEACHMADA Dilma Rousseff não é mais presidente do País. |
A decisão de afastar Dilma definitivamente do
comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento
final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu
realizar duas votações no plenário.
A primeira analisou apenas se a petista deveria
perder o mandato de presidente da República.
Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma
devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e
impedida de exercer qualquer função pública.
Na votação, 42 senadores se posicionaram
favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros
3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos
públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.
Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta
quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício
Michel Temer sobre o resultado do julgamento.
Temer deve ser empossado presidente da República
ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no
plenário da Câmara.
Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o
Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá
reduzida para oito servidores sua equipe de assessores.
Processo de impeachment
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.
O primeiro parecer foi aprovado na comissão
especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27.
A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.
Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.
A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.
Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.
Condenação
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.
Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.
Impeachment de Collor
Esta não é a primeira vez que um presidente da República sofre um processo de impeachment no Brasil. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi condenado por crime de responsabilidade por ter utilizado cheques fantasmas para o pagamento de despesas pessoais – como uma reforma na Casa da Dinda, residência em que morava em Brasília, e a compra de um carro Fiat Elba.
Collor renunciou antes da votação final pelo Senado, mas mesmo assim o processo continuou. Atualmente senador pelo estado de Alagoas, ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta.
Além de Collor e Dilma, todos os ex-presidentes da República desde a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Mas somente os processos de Dilma e do senador alagoano foram levados adiante.
Momento a momento do impeachment
Relembre etapa por etapa do processo de impeachment de Dilma:
2015
- 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.
2016
- 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.
- 17 de abril: Plenário principal da Câmara
aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo
de impeachment, que é encaminhado ao Senado;
- 6 de maio: Comissão especial no Senado aprova,
por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura
do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”.
Relatório vai à votação no plenário do Senado;
- 12 de maio: Depois de uma sessão de mais de 20
horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do
processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até
180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;
- 4 de agosto: Após a requisição de documentos,
produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do
impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a
5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”,
também vai à votação pelo plenário principal;
- 10 de agosto: Plenário principal do Senado
decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente
e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a
aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;
- De 10 a 12 de agosto: Acusação e defesa
entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que
escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto
de 2016;
- 25 a 27 de agosto: Senado começa julgamento do
impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;
- 29 de agosto: Dilma Rousseff vai ao Senado e
reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de
impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de poder”.
- 30 de agosto: Acusação e defesa fazem últimas
manifestações no processo de impeachment e senadores se pronunciam sobre o
afastamento de Dilma Rousseff.
As informações são dos
repórteres Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso e Laís Lis, do G1, em Brasília
Edição da Agência de Notícias Baluarte
Estátua da Mãe D’água é substituída na Praça Pedro II
Lembra da estátua da Mãe D´Água Amazonense que ficava na Praça Pedro II, no centro da capital? Foi substituída! A estrutura foi retirada pela Prefeitura de São Luís pra passar por recuperação e no lugar já foi improvisada uma outra peça. Essa história começou em 2001 quando vândalos destruíram parte da estátua e mais tarde o antigo Hotel Vila Rica causou danos à estrutura quando limpavam a estátua.Objeto esdrúxulo que substituiu a escultura histórica. |
Estátua da Mãe D´Água, por enquanto, só nas fotos mesmo… |
AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER DANIELA BANDEIRA
A queda de Eliziane Gama
POR ROBERTO KENARD
Devo confessar: não me espanta a queda da candidata a prefeita de São Luís, deputada federal Eliziane Gama (PPS). E vou tentar explicar.
Quando a campanha ainda não havia iniciado, escrevi aqui: Eliziane Gama só perde para ela mesma. Infelizmente, minha frase está se confirmando.
O primeiro passo errado de Gama foi trocar a Assembleia Legislativa do Maranhão pela Câmara Federal. Na Assembleia ela tinha a melhor vitrine para discutir os problemas de São Luís. Na Câmara Federal, é sabido, não há espaço para a discussão de assuntos paroquiais, convenhamos.
Mas, como ela decidiu, e foi eleita, não havia e não há mais como consertar. Era acertar o passo na campanha. Mas o que se vê até aqui são acúmulos de equívocos. Que vão da escolha da música de campanha (eu já escrevi aqui sobre) à coordenação. Para não falar na desorganização, visível mesmo a quem está fora da campanha (o caso da charge com os policiais é o exemplo mais óbvio).
Com uma ou outra exceção,
Eliziane Gama decidiu ouvir e dar poder a quem não tem competência
política e experiência de campanha. E não estamos falando de uma
campanha qualquer, trata-se da disputa pela prefeitura de uma capital!
Essa gente, escolhida por ela, pegou uma candidata em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de voto e está entregando até aqui uma candidata em terceiro lugar. Trata-se de uma performance sofrível. Sozinha e tomando decisões equivocadas, em 2012 Eliziane Gama chegou em terceiro lugar na corrida pela Prefeitura de São Luís.
Trata-se de um caso perdido? Não. Mas agora os obstáculos são bem maiores.
Eliziane Gama tem só uma chance: desmanchar tudo que foi feito até aqui, mudar as peças chaves da campanha e dar ouvido a quem realmente tem algo a dizer.
Ah, e entender o que eu já sabia e venho dizendo amiúde: no primeiro turno, o verdadeiro adversário dela não é Edivaldo Holanda Júnior.
ROBERTO KENARD É POETA, JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO
POR ROBERTO KENARD
Devo confessar: não me espanta a queda da candidata a prefeita de São Luís, deputada federal Eliziane Gama (PPS). E vou tentar explicar.
Quando a campanha ainda não havia iniciado, escrevi aqui: Eliziane Gama só perde para ela mesma. Infelizmente, minha frase está se confirmando.
O primeiro passo errado de Gama foi trocar a Assembleia Legislativa do Maranhão pela Câmara Federal. Na Assembleia ela tinha a melhor vitrine para discutir os problemas de São Luís. Na Câmara Federal, é sabido, não há espaço para a discussão de assuntos paroquiais, convenhamos.
Mas, como ela decidiu, e foi eleita, não havia e não há mais como consertar. Era acertar o passo na campanha. Mas o que se vê até aqui são acúmulos de equívocos. Que vão da escolha da música de campanha (eu já escrevi aqui sobre) à coordenação. Para não falar na desorganização, visível mesmo a quem está fora da campanha (o caso da charge com os policiais é o exemplo mais óbvio).
CAIU PARA TERCEIRO Eliziane acumula equívocos, egos inflados e arrogância; candidatura derreteu. |
Essa gente, escolhida por ela, pegou uma candidata em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de voto e está entregando até aqui uma candidata em terceiro lugar. Trata-se de uma performance sofrível. Sozinha e tomando decisões equivocadas, em 2012 Eliziane Gama chegou em terceiro lugar na corrida pela Prefeitura de São Luís.
Trata-se de um caso perdido? Não. Mas agora os obstáculos são bem maiores.
Eliziane Gama tem só uma chance: desmanchar tudo que foi feito até aqui, mudar as peças chaves da campanha e dar ouvido a quem realmente tem algo a dizer.
Ah, e entender o que eu já sabia e venho dizendo amiúde: no primeiro turno, o verdadeiro adversário dela não é Edivaldo Holanda Júnior.
ROBERTO KENARD É POETA, JORNALISTA E COMENTARISTA POLÍTICO
Com medo de assaltos, moradores do Miritiua pedem segurança
Eles bloqueiam avenida na manhã desta quarta-feira (31).
O medo dos constantes assaltos nas ruas e nos coletivos levou os moradores do Miritiua a interditarem, na manhã de hoje (31), a principal avenida do bairro. Eles ateiam fogo em objetos, perto da sede do Sampaio Corrêa, para pedir melhorias de segurança pública.Uma enorme faixa estampa a expressão “#MiritiuaPedeSegurança”. Uma densa nuvem negra, formada em razão das chamas, tomou de conta de parte da via. |
Uma
enorme faixa estampa a expressão “#MiritiuaPedeSegurança”. Uma densa
nuvem negra, formada em razão das chamas, tomou de conta de parte da
via. Os manifestantes pedem mais policiamento na região.
O INDIFERENTE O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim: em seis anos ele nunca endereçou um ofício sequer ao Governo do Estado solicitando medidas de segurança para os bairros. |
Procurada, a assessoria de Comunicação do governo do Estado, ainda, não se manifestou.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO IMIRANTE
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
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