quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Ensino médio perde 4 cursos obrigatórios e terá 5 especializações
Novo plano do ensino médio usa meta antiga e exclui artes e educação física
O ensino médio no Brasil vai passar por uma reforma: medida provisória assinada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer altera tanto o conteúdo quanto o formato. E vai até mesmo refletir na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A
primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o
conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de
concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências
humanas e formação técnica e profissional.
O
objetivo do governo federal é incentivar que as redes de ensino
ofereçam ao aluno a chance de dar ênfase em alguma dessas cinco áreas.
Já entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios nesta fase de
ensino estão artes, educação física, filosofia e sociologia.
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| TEMEANDO Medida provisória assinada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer altera tanto o conteúdo quanto o formato. E vai até mesmo refletir na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). |
O
Ministério da Educação condicionou algumas das mudanças à conclusão do
processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Atualmente, a BNCC já está em sua segunda versão após ter passado por
discussão em todos os estados do Brasil. A conclusão do documento final
inicialmente terminaria em junho, mas foi adiada para novembro e nesta
quinta o ministro disse que o processo só deve ser concluído em “meados”
do próximo ano.
Aspecto legal
A medida provisória apresentada nesta tarde altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundeb. Além disso, institui a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.
Por
ser uma medida provisória, a proposta passa a entrar em vigor
imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Mas, para virar lei em
definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e
depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não
perder a validade.
VEJA ABAIXO OS DESTAQUES DA REFORMA
A medida provisória prevê que o currículo do ensino médio será definido pela Base Nacional Comum Curricular, que está atualmente em debate. Além disso, ele deve ser orientado por cinco “itinerários formativos”: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
“É
muito comum, quando conversamos com um jovem do ensino médio, ouvir que
aquela escola não dialoga com ele, que aquela escola contraria o seu
projeto futuro”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
A
MP não dá diretamente ao aluno a chance de escolher seu itinerário,
pois estabelece que cada sistema de ensino elabore seu próprio
currículo. “Os sistemas de ensino poderão compor os seus currículos com
base em mais de uma área prevista”, afirma o texto da Medida Provisória.
Por exemplo, pode ser que o aluno queira optar por concluir o ensino
médio com ênfase na formação técnica e profissional, mas dependerá de a
rede estadual oferecer essa formação.
Aumento da carga horária
A carga horária mínima deve ser progressivamente ampliada para 1.400 horas. Antes, a LDB estabelecia em 800 horas anuais, distribuídas em um mínimo de 200 dias letivos. A MP não estabelece o mínimo de dias letivos.
Além
disso, o texto não especifica prazos para que essa ampliação da carga
horária aconteça. Em outro artigo, a MP ainda limita em 1.200 horas a
carga horária total (dos três anos do ensino médio) que as escolas devem
dedicar ao ensino do currículo definido pela Base.
Segundo
Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do MEC, metade da carga
horária de todo o ensino médio deverá ser usada no conteúdo obrigatório
que será determinado pela Base Nacional.
O ensino da língua inglesa passa a ser obrigatória a partir do sexto ano. Antes, era obrigatória a inclusão de uma língua estrangeira moderna a partir do quinto ano. A escolha do idioma, até então, era de responsabilidade da “comunidade escolar”. O ensino de um segundo idioma, preferencialmente o espanhol, deverá ser optativo.
Módulos
A MP determina que o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas.
Vestibulares – processo seletivo
A MP inclui um parágrafo no artigo que regulamenta o ensino superior para, especificamente, determinar o que deve ser referência no conteúdo dos processos seletivos, os famosos vestibulares. Os vestibulares deverão cobrar apenas o que for determinado pela Base Nacional Comum Curricular.
(O
processo seletivo) considerará exclusivamente as competências, as
habilidades e as expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento
definidas na Base Nacional Comum Curricular”, afirma o texto da MP.
Professores sem diploma específico
A MP vai permitir que profissionais com notório saber, que seja reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, possam dar aulas de conteúdos de áreas afins à sua formação.
Artes, educação física, filosofia e sociologia fora do ensino médio
Na versão anterior da LDB, o ensino de artes e de educação física estava previsto em todas as etapas da educação básica (infantil, fundamental e médio). Agora, a MP prevê que o ensino dessas duas disciplinas será obrigatório apenas nos ensinos infantil e fundamental.
Ou
seja, no ensino médio, ele será apenas opcional. O mesmo acontece com
as disciplinas de filosofia e sociologia: um inciso da lei indicava que o
ensino delas era obrigatório nos três anos do ensino médio. A MP
derrubou esse inciso.
Prazos
A MP dá o prazo de dois anos, após a publicação do texto, para que os currículos dos cursos de formação de professores tenham por referência Base Nacional Comum Curricular.
Incentivo ao ensino médio integral
O documento institui uma política de incentivo financeiro às escolas de ensino médio em tempo integral que forem implementadas a partir da medida provisória. O Ministério da Educação transferirá recursos para os Estados e para o Distrito Federal, anualmente, por no máximo quatro anos para cada escola. O objetivo é que os colégios possam bancar as despesas – é permitido, também, investir na expansão da merenda escolar.
Os valores serão repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a MP, ainda não foi definida a quantia que será transferida às escolas. Ela vai variar de acordo com o número de alunos que estudam na instituição de ensino beneficiada. Os colégios serão obrigados a comprovar, sempre que pedido, como estão administrando o dinheiro recebido.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Parlamentar do PV, Teté manteve postura
combativa em prol da população ribamarense
Ele também foi o vereador que
mais propôs projetos visando o beneficiamento dos ribamarenses na cidade durante
todo mandato.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
Comprovadamente o vereador que
mais atuou em defesa dos ribamarenses na cidade balneária sendo recordista
entre os demais em elaboração de projetos em prol da população local, o agora
candidato a reeleição Teté Vieira(PV) se destaca nesta eleição como o nome mais
legitimamente preparado a dá continuidade a um mandato de luta e abnegação na Câmara.
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O candidato à reeleição Teté Vieira:
ele desafiou uma família inteira em favor da família dos ribamarenses.
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Teté, que durante quatro anos
foi também o único vereador a enfrentar os desmandos da gestão do prefeito Gil Cutrim(PDT)
no município, caminha com a campanha nas ruas dos bairros e comunidades da
cidade. Apesar das muitas perseguições sofridas, ele vem recebendo o reconhecimento
dos ribamarenses por não ter se rendido
às cooptações do Executivo municipal. A 10 dias da eleição, a candidatura de
Teté ganha a cada dia mais fôlego e adesões. Voluntárias e espontâneas, pontue-se.
Com um programa de mandato condizente
com o que querem os ribamarenses para a próxima Legislatura, as propostas de
Teté contemplam todas as áreas da gestão pública em São José de Ribamar. Não seria
exagero: foi ele que como vereador viu de perto as demandas e necessidades dos munícipes,
vestiu a camisa dos ribamarenses, foi à luta e não se fez de rogado: comprou
uma briga contra o poderio econômico da família do prefeito em favor de outra família.
A dos ribamarenses.
Vereador de Cidelândia é encontrado morto dentro
do carro em vila nova dos martírios
O vereador de Cidelândia,(MA), Paulo Cézar Viana de Oliveira, (PRB), conhecido como “Paulo Baiano”, foi encontrado morto com vários tiros na noite desta quinta-feira, (22), dentro do seu veiculo nas proximidades da cidade de Vila Nova dos Martírios, (MA) . O parlamentar era candidato a reeleição e estava desaparecido desde a última segunda-feira, (19), quando saiu de sua residência levando um sofá para consertar.
O corpo de “Paulo Baiano”, foi encontrado depois que populares viram o
veiculo dele estacionado na contra mão nas proximidades da rodovia MA-
125. Ao se aproximarem do carro depararam com o corpo do vereador que
apresentava várias perfurações a bala.
O caso esta sendo investigado pela policia e não esta descartada a
possibilidades de que “Paulo Baiano”, tenha sido vitima de uma execução.
VIOLÊNCIA
Em agosto deste ano o vereador Esmilton Pereira dos Santos, foi executado com cerca de 15 tiros na porta de sua residência na cidade de Governador Nunes Freire, (MA). Na madrugada desta quarta-feira, (21), bandidos armados disparam vários tiros contra a residência do juiz Clênio Lima Corrêa, titular da comarca de São Domingos do Maranhão. Como ele responde pela zona eleitoral a policia esta investigando a possibilidade de que o atentado esteja relacionado com a disputa eleitoral naquele município.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO SILVAN
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
O vereador de Cidelândia,(MA), Paulo Cézar Viana de Oliveira, (PRB), conhecido como “Paulo Baiano”, foi encontrado morto com vários tiros na noite desta quinta-feira, (22), dentro do seu veiculo nas proximidades da cidade de Vila Nova dos Martírios, (MA) . O parlamentar era candidato a reeleição e estava desaparecido desde a última segunda-feira, (19), quando saiu de sua residência levando um sofá para consertar.
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| O vereador de Cidelândia,(MA), Paulo Cézar Viana de Oliveira, (PRB), conhecido como “Paulo Baiano”, foi encontrado morto com vários tiros na noite desta quinta-feira, (22), dentro do seu veiculo nas proximidades da cidade de Vila Nova dos Martírios, (MA). |
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| O parlamentar era candidato a reeleição e estava desaparecido desde a última segunda-feira, (19). |
VIOLÊNCIA
Em agosto deste ano o vereador Esmilton Pereira dos Santos, foi executado com cerca de 15 tiros na porta de sua residência na cidade de Governador Nunes Freire, (MA). Na madrugada desta quarta-feira, (21), bandidos armados disparam vários tiros contra a residência do juiz Clênio Lima Corrêa, titular da comarca de São Domingos do Maranhão. Como ele responde pela zona eleitoral a policia esta investigando a possibilidade de que o atentado esteja relacionado com a disputa eleitoral naquele município.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO SILVAN
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato
Eike Batista pagou US$ 2,35 milhões ao PT a pedido de Mantega, diz MPF.
O MPF diz que o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70, que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal, em 2012.
Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta para cumprir mandados desta 34ª fase da Lava Jato. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em cinco estados, além de no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. A ação foi batizada de Operação Arquivo X.
Guido Mantega foi o ministro da Fazenda que mais tempo permaneceu no cargo em governos democráticos. Ele deixou o posto para dar lugar ao economista Joaquim Levy no final de 2014. Mantega assumiu o Ministério da Fazenda em 27 de março de 2006 após a demissão de Antonio Palocci, envolvido no escândalo da quebra de sigilo ilegal do caseiro Francenildo dos Santos.
A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.
Prisão ocorreu dentro de hospital, segundo advogado
do ex-ministro.
Eike Batista pagou US$ 2,35 milhões ao PT a pedido de Mantega, diz MPF.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na
manhã desta quinta-feira (22) em São Paulo na 34ª fase da Operação Lava Jato. O
mandado é de prisão temporária. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o
empresário Eike Batista disse em depoimento ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a
pedido do ex-ministro. À época, a quantia era equivalente a cerca de R$ 4,7
milhões.
O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou
que o ex-ministro foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona
Sul de São Paulo, onde estava com a mulher, que passou por uma cirurgia.
"Ele está sendo retirado da sala de cirurgia por policiais nesse
momento", disse Batochio ao G1 às 7h50.
Do hospital, os policiais levariam Mantega até seu
apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e
apreensão. Por volta das 9h25, Mantega chegou à PF.
Os policiais já haviam estado mais cedo na casa do
ex-ministro. Batochio não soube dizer se foram apreendidos objetos.
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O ex-ministro da Fazenda, Guido: mantegado pela
Federal, ele foi preso dentro de
hospital.
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A atual fase da Lava Jato investiga a contratação,
pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração
de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding
(FSPO´s).
Segundo a PF, as empresas Mendes Júnior e OSX se
associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas
plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto. A
PF afirma que houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes
públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas
indicações de cargos importantes da Petrobras
De acordo com a PF, em 2012 Guido Mantega
"teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para
negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de
partido político da situação". "Estes valores teriam como destino
pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de
campanhas políticas do mesmo partido", continua a PF.
Segundo o MPF, Eike Batista, ex-presidente do
Conselho de Administração da OSX, declarou em depoimento que, em 1/11/2012,
"recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de
Administração da Petrobras" - Mantega - para que fizesse um pagamento de
R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).
"Para operacionalizar o repasse da quantia, o
executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com
empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por
disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes.
Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em
19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre
contas de Eike Batista e dos publicitários", continua o MPF em nota.
Detalhes do esquema
O MPF diz que o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70, que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal, em 2012.
Ainda segundo o MPF, as consorciadas, "que não
detinham tradição no mercado específico de construção e integração de
plataformas", viabilizaram a contratação pela Petrobras "mediante o
repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos".
As investigações apontam a transferência de cerca de
R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um
operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da
Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF. Os
repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que
não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo
os procuradores da Lava Jato.
Ao longo das investigações também foi identificado o
repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em
contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. O valor, ainda segundo o
MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela
Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.
Os procuradores declararam também que empresas do
grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora,
já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.
34ª fase
Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta para cumprir mandados desta 34ª fase da Lava Jato. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em cinco estados, além de no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. A ação foi batizada de Operação Arquivo X.
Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão,
oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa
é levada para prestar depoimento.
Em São Paulo são cumpridos 9 mandados: 2 de prisão e
7 de busca e apreensão - desses, 6 na capital e um em Ibiúna.
Além de Mantega, em São Paulo a PF prendeu Francisco
Corrales.
8 anos ministro
Guido Mantega foi o ministro da Fazenda que mais tempo permaneceu no cargo em governos democráticos. Ele deixou o posto para dar lugar ao economista Joaquim Levy no final de 2014. Mantega assumiu o Ministério da Fazenda em 27 de março de 2006 após a demissão de Antonio Palocci, envolvido no escândalo da quebra de sigilo ilegal do caseiro Francenildo dos Santos.
Depois de mais de oito anos no comando da pasta,
Guido Mantega entregou ao sucessor números que mostraram êxito na criação de
empregos, mas crescimento econômico baixo, inflação próxima ao teto da meta do
governo e contas públicas com seu pior resultado em 11 anos.
Quadro histórico do Partido dos Trabalhadores, ele
nasceu em Gênova (Itália) e sempre defendeu uma filosofia econômica mais
voltada ao desenvolvimento da economia, com juros mais baixos. Formado em
economia pela USP, intitula-se “keynesiano”, corrente que defende que o mercado
não se autorregula e, também, por uma intervenção maior do Estado na economia.
É casado e pai de quatro filhos.
33ª fase
A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.
O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares
Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos
preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi
solto no dia 9 de agosto.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
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