domingo, 9 de outubro de 2016
Jota Pinto apoia Edivaldo Jr e Eduardo Braide. Entenda o
motivo!
O ex deputado Jota Pinto deve estar torcendo fervorosamente para que o
companheiro Eduardo Braide vença a disputa pela Prefeitura de São Luís.
Explico: Na coligação “Vamos Juntos Maranhão”, que elegeu os três
deputados estaduais Eduardo Braide, Carlinhos Florêncio e Ricardo Rios,
nas Eleições de 2014, Jota Pinto obteve 37.638 votos, ficando na
primeira suplência, por isso, Braide saindo, Jota Pinto assume a vaga
automaticamente e pode ir para a reeleição em 2018. |
| Jota Pinto com Concita: Braide ou Holandinha, ele tá no lucro. |
Por outro lado, Jota Pinto também quer
que Edivaldo Jr se reeleja, pois seu Partido, o PEN, está apoiando o
pedetista. Resumindo: De um jeito ou de outro, Jota Pinto tá no lucro!
Vale lembrar que o ex deputado também
tem muito o que comemorar neste ano de 2016, já que sua esposa, Concita
Pinto, conquistou uma das 31 vagas na Câmara Municipal e é a mais nova
vereadora de São Luís, saindo das urnas com 4.426 votos.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DA CRISTIANA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Juventude é quem paga o preço do desemprego
Jovens do Brasil devem sentir crise com "mais violência", destaca Gaudencio Frigott.
Gaudencio Frigotto, professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Uerj, lembra de Viktor Frankl (1905-1997) para tentar ilustrar a situação dos jovens brasileiros em um cenário de crise e reformas em diversas áreas. Frankl, que apontou com seus estudos para as pressões psíquicas sofridas pelos desempregados, sugere a imagem da "juventude com um futuro interditado", como destacou Gaudencio Frigotto, frente a ausência de vagas de trabalho no mercado.Há poucos anos, Gaudencio Frigotto lançou um documentário, coordenado por ele, intitulado "Juventude com Vida Provisória e em Suspenso". Baseado em uma série de pesquisas, o professor conversa no vídeo com jovens de diferentes idades e classes sociais para traçar um panorama da realidade vivida por eles e confrontá-la com iniciativas governamentais de apoio e investimento em educação.
 |
| "O desemprego é um problema no mundo, e quem paga é a juventude". |
O Fundo Monetário Internacional (FMI) -- depois de recomendar a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil -- reviu para pior suas previsões para o emprego no país neste ano e no próximo.
O FMI diz que o Brasil deve fechar 2016 com 11,2% de desempregados, um ponto percentual acima do que havia previsto em abril. Para 2017, a projeção é de uma taxa de 11,5% -- 1,3 ponto acima da previsão anterior.
"Nós [brasileiros] não temos nenhuma proteção social. Agora, com a PEC 241 aprovada, que flexibiliza o emprego e é uma proteção para o capital financeiro, eu diria que há vários golpes contra os jovens. A medida de reforma do ensino médio também, que é um apartheid social e que diz que vai existir uma escola aligeirada, desprovida de preparo para a cidadania", alerta Gaudencio Frigotto.
A PEC 241 pretende congelar gastos em saúde, educação, assistência social e Previdência, por exemplo, por 20 anos. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta nesta quinta-feira (6).
"Toda essa mudança que houve no Brasil, com motivos A, B,C ou D, vai afetar profundamente a vida não só dos jovens. Quem mais emprega no mundo? É a área de serviços, de saúde, educação. Se você congela por 20 anos a ampliação de investimentos, só quando alguém morrer ou se aposentar que vai abrir uma nova vaga", frisa o professor, destacando que diversas frentes de apoio à educação e trabalho aos jovens, firmadas ao longo dos últimos anos, têm sido barradas.
Já a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo Michel Temer por meio de Medida Provisória, deve garantir que escolas de qualidade se voltem para uma minoria que pode pagar pelas particulares ou ter acesso às poucas escolas públicas federais, acredita o professor. "O cenário é bastante preocupante."
"Outra questão é que você tem uma juventude muito manipulada pela grande mídia, pelo monopólio dos grandes grupos mundiais. É uma juventude que se desnegou uma leitura mais crítica", ressalta. "As redes sociais revelam isto nesta nossa crise, você tem uma discussão absolutamente pífia, um embate entre 'mortadela' e 'coxinha', um discurso vazio."
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Com as sucessivas derrotas do médico Júlio Matos, sentimento de renovação
ganhará força no meio politico local.
POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE
As sucessivas derrotas do médico Júlio Matos com especial atenção para a eleição
passada quando ele não conseguiu contabilizar sequer 5% dos votos apurados,
abriu em São José de Ribamar uma perspectiva nova no contexto politico local. A
cidade que vivencia nos dias atuais um clima de confiança na próxima gestão passa
agora também a discutir qual será o futuro do seguimento oposicionista em
Ribamar.
Com a perda de prestigio e capilaridade eleitoral de Júlio no município, as
lideranças do médico migraram para a seara tucana em apoio ao prefeito recém-eleito
Luís Fernando Silva. O fato chama atenção para a necessidade partir de agora de
uma liderança que possa representar a figura central da oposição, uma vez que Júlio
Matos já não terá como se por nessa condição.
 |
| O médico Júlio Matos: ele terá que assistir ao nascimento de um líder em sua substituição. |
Lançando mão a toda eleição das antigas e obsoletas práticas politicas- a
grande maioria delas em desuso-, o grupo do médico não conseguiu pegar o barco
da história, naufragando na inconsistência, expondo deficiências gritantes. Ausência
de uma agenda para a cidade e juridicamente inviabilizado, Júlio terá que
assistir ao nascimento de um líder que o substituirá, vindo provavelmente do
seio da juventude. Uma possibilidade palpável que já começa a ser ventilada na
cidade como resposta à incompetência politica de Matos.
Dentro dessa configuração, o município que anseia ser reconstruído, a
partir de janeiro terá que conviver com o hiato da perda de representatividade na
oposição, o que já era esperado diante da falta de seriedade de parte da classe
politica não compromissada com o debate público em São José de
Ribamar. As derrotas de Júlio Matos são o exemplo da queda de um modelo politico
arcaico e improdutivo que há tempos vem sendo negado pelos ribamarenses.
O sentimento agora é de renovação.
Medida de Temer é contra caráter público da EBC, afirma Ministério Público
A EBC vem sendo foco de polêmicas desde o mandato interino até o atual governo de Michel Temer (PMDB). Isso porque o presidente não-eleito insiste em tentar mudar a direção da empresa de comunicação e o seu caráter público – ou seja, autônomo em relação ao Poder Executivo.
A última cartada de Temer foi enviar, no dia 1º de setembro, a Medida
Provisória 744 para o Congresso. Com validade de 90 dias até ser votada
pelos parlamentares, a MP promove mudanças estruturais na EBC, que
atingem o seu caráter público e o controle da sociedade sobre ela, como
aponta a nota técnica.
Os membros do Ministério Público afirmam que uma das intenções da MP 744 é “enfraquecer a autonomia na formulação da linha editorial e da programação da emissora, buscando, assim, torná-la mais vulnerável em face do mercado e, em especial, do Poder Executivo”.
Além disso, a nota aponta que “como consequência da fragilização estrutural produzida, abre-se o espaço para a prática da ‘censura de natureza política, ideológica e artística’, tanto pela definição da linha editorial e da programação na perspectiva dos interesses dos governantes, quanto pelo silenciamento de vozes que ousem divergir do governo”.
Avaliações
Para Bia Barbosa, da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, “a nota comprova e reforça uma avaliação que a sociedade civil já vem fazendo de que essa medida provisória é totalmente inconstitucional”. Ela indica que a nota será mais um documento utilizado pela Frente para explicar aos senadores e deputados de que a medida não é cabível em termos constitucionais, e que é necessário alterá-la.
No mesmo sentido opina a representante dos trabalhadores no Conselho Curador da EBC, Akemi Nitahara, que afirma que esta instância tem a mesma visão expressada pelo Ministério Público. “Além do tema não ter urgência ou relevância que justifique uma MP, a medida do governo retira todo o caráter público da EBC, contrariando a complementaridade do sistema previsto na Constituição Federal”.
Akemi também sinaliza que a estratégia será a de “trabalhar junto aos partidos políticos que apoiam a causa da democratização da mídia e a da comunicação pública para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida”.
“Essa nota já é uma sinalização de uma posição que o Ministério Público Federal pode vir a adotar, caso a medida provisória seja aprovada e seja judicializada”, analisa Bia Barbosa.
Por que inconstitucional?
O Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC, responsável por elaborar a nota técnica, lista os argumentos de inconstitucionalidade da MP 744. Entre eles, está o fato que as mudanças propostas, como a de acabar com o Conselho Curador e com a garantia do mandato de diretor-presidente da EBC, não são justificáveis como medida provisória.
“Além de não ser urgente a medida legislativa excepcional, não há a necessária relevância, a justificar tão abrupta intervenção do Poder Executivo”, diz a nota; que ainda explica que uma medida provisória deve ser aplicada quando a demora na sua produção leva a um quadro em que o interesse público sofre um dano de difícil ou impossível reparação; o que não seria o caso. Assim, há a violação dos artigos 62 e 2º da Constituição Federal.
Na nota, ainda se argumenta: “Onde residiria a urgência constitucional de reformulação da estrutura de uma empresa pública que vem desenvolvendo, na mais absoluta normalidade, suas atividades? Quer nos parecer que, mais uma vez, estamos diante da utilização indevida do instrumento excepcional da medida provisória”.
Outro ponto trazido pela nota é em relação ao pretexto de criação da MP 744, que seria “agilizar as decisões no âmbito da EBC”. Segundo o Ministério Público, a lei que rege a EBC, Lei nº 11.652/2008, responde positivamente aos dispositivos constitucionais, trazendo a participação da sociedade civil no controle da aplicação e funcionamento da empresa pública, como fica evidenciado na composição do seu Conselho Curador.
“A existência do Conselho Curador, com participação majoritária de representantes da sociedade civil, fiador do caráter democrático e do cumprimento das funções constitucionais da comunicação pública, foi tratado como simples obstáculo à obtenção da eficiência administrativa. Eficiência para quem? Eficiência para que?”, questionam os membros do MPF.
Neste último caso e em outros, a nota técnica indica que no funcionamento da EBC vinha sendo cumprido o artigo 220 da Constituição Federal (“a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”).
Já a MP 744 vai contra essa lógica e “ofende o disposto no § 1º do art. 220 (‘nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV’), pois se retira a possibilidade material de serem veiculadas informações jornalísticas que possam contrariar os interesses dos governantes, já que não se conta mais com a presença institucionalizada da sociedade civil”.
Desta forma, a nota técnica finaliza afirmando que: “percebe-se, com clareza, que a Medida Provisória nº 744/2016, violou, do ponto de vista formal e material, a Constituição Federal”.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER VIVIAN FERNANDES
Nota enviada ao Congresso diz que MP 744, que extingue Conselho da Empresa Brasil de Comunicação, fere Constituição.
A Medida Provisória que extingue o Conselho Curador e coloca o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) baixo decisões do presidente da República, MP 744/2016, foi avaliada como inconstitucional pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que faz parte do Ministério Público Federal (MPF). A nota técnica com essa análise foi enviada ao Congresso Nacional na sexta feira (7).A EBC vem sendo foco de polêmicas desde o mandato interino até o atual governo de Michel Temer (PMDB). Isso porque o presidente não-eleito insiste em tentar mudar a direção da empresa de comunicação e o seu caráter público – ou seja, autônomo em relação ao Poder Executivo.
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| Participação da sociedade civil está garantida com o Conselho Curador da EBC, afirma nota |
Os membros do Ministério Público afirmam que uma das intenções da MP 744 é “enfraquecer a autonomia na formulação da linha editorial e da programação da emissora, buscando, assim, torná-la mais vulnerável em face do mercado e, em especial, do Poder Executivo”.
Além disso, a nota aponta que “como consequência da fragilização estrutural produzida, abre-se o espaço para a prática da ‘censura de natureza política, ideológica e artística’, tanto pela definição da linha editorial e da programação na perspectiva dos interesses dos governantes, quanto pelo silenciamento de vozes que ousem divergir do governo”.
Avaliações
Para Bia Barbosa, da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, “a nota comprova e reforça uma avaliação que a sociedade civil já vem fazendo de que essa medida provisória é totalmente inconstitucional”. Ela indica que a nota será mais um documento utilizado pela Frente para explicar aos senadores e deputados de que a medida não é cabível em termos constitucionais, e que é necessário alterá-la.
No mesmo sentido opina a representante dos trabalhadores no Conselho Curador da EBC, Akemi Nitahara, que afirma que esta instância tem a mesma visão expressada pelo Ministério Público. “Além do tema não ter urgência ou relevância que justifique uma MP, a medida do governo retira todo o caráter público da EBC, contrariando a complementaridade do sistema previsto na Constituição Federal”.
Akemi também sinaliza que a estratégia será a de “trabalhar junto aos partidos políticos que apoiam a causa da democratização da mídia e a da comunicação pública para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida”.
“Essa nota já é uma sinalização de uma posição que o Ministério Público Federal pode vir a adotar, caso a medida provisória seja aprovada e seja judicializada”, analisa Bia Barbosa.
Por que inconstitucional?
O Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC, responsável por elaborar a nota técnica, lista os argumentos de inconstitucionalidade da MP 744. Entre eles, está o fato que as mudanças propostas, como a de acabar com o Conselho Curador e com a garantia do mandato de diretor-presidente da EBC, não são justificáveis como medida provisória.
“Além de não ser urgente a medida legislativa excepcional, não há a necessária relevância, a justificar tão abrupta intervenção do Poder Executivo”, diz a nota; que ainda explica que uma medida provisória deve ser aplicada quando a demora na sua produção leva a um quadro em que o interesse público sofre um dano de difícil ou impossível reparação; o que não seria o caso. Assim, há a violação dos artigos 62 e 2º da Constituição Federal.
Na nota, ainda se argumenta: “Onde residiria a urgência constitucional de reformulação da estrutura de uma empresa pública que vem desenvolvendo, na mais absoluta normalidade, suas atividades? Quer nos parecer que, mais uma vez, estamos diante da utilização indevida do instrumento excepcional da medida provisória”.
Outro ponto trazido pela nota é em relação ao pretexto de criação da MP 744, que seria “agilizar as decisões no âmbito da EBC”. Segundo o Ministério Público, a lei que rege a EBC, Lei nº 11.652/2008, responde positivamente aos dispositivos constitucionais, trazendo a participação da sociedade civil no controle da aplicação e funcionamento da empresa pública, como fica evidenciado na composição do seu Conselho Curador.
“A existência do Conselho Curador, com participação majoritária de representantes da sociedade civil, fiador do caráter democrático e do cumprimento das funções constitucionais da comunicação pública, foi tratado como simples obstáculo à obtenção da eficiência administrativa. Eficiência para quem? Eficiência para que?”, questionam os membros do MPF.
Neste último caso e em outros, a nota técnica indica que no funcionamento da EBC vinha sendo cumprido o artigo 220 da Constituição Federal (“a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”).
Já a MP 744 vai contra essa lógica e “ofende o disposto no § 1º do art. 220 (‘nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV’), pois se retira a possibilidade material de serem veiculadas informações jornalísticas que possam contrariar os interesses dos governantes, já que não se conta mais com a presença institucionalizada da sociedade civil”.
Desta forma, a nota técnica finaliza afirmando que: “percebe-se, com clareza, que a Medida Provisória nº 744/2016, violou, do ponto de vista formal e material, a Constituição Federal”.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER VIVIAN FERNANDES
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