sábado, 29 de outubro de 2016
Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições
Neste domingo (30),
milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai
eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Se você estará fora
do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem precisa fazer a
justificativa eleitoral?
Devem justificar a
ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios
eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições
para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi
dado como encerrado.
Não estarei na cidade
onde voto, o que fazer?
Quem estará fora do seu
domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição.
Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa
Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de
eleitor e um documento com foto.
Como saber quais são os
locais para justificar a ausência do voto?
Os locais de
justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada
estado. Os eleitores podem consultar os locais na página do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
É possível fazer a
justificativa eleitoral na mesma cidade em que você vota?
Não. Só pode justificar a
ausência aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das
eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e
exercer o direito do voto.
Onde retiro o
Requerimento de Justificativa Eleitoral?
O formulário pode ser
obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cartórios
eleitorais, na página do TSE ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs). No dia da eleição, os locais de votação ou postos justificativa também
disponibilizam o documento.
Posso justificar a
ausência do voto depois da eleição?
Sim. O prazo para
justificativa eleitoral é de 60 dias após as eleições. Nesse período, o eleitor
deve se dirigir a um cartório eleitoral com o título de eleitor e um documento
com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição),
que pode ser retirado no próprio local gratuitamente. O cidadão ainda tem a
opção de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.
No caso de justificava
após as eleições, além do requerimento, é preciso apresentar um documento que
comprove a sua ausência. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado médico.
Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem até 1º de dezembro de
2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai até o dia 29 de
dezembro de 2016.
Perdi todos os prazos
para justificar a ausência, o que devo fazer?
O eleitor que não
justifica a ausência no pleito dentro do prazo de 60 dias após a eleição, ele
fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar sua situação, primeiro
ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer cartório
eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa,
que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51, por turno, para obter a certidão de quitação
eleitoral.
O que acontece se o
eleitor não pagar a multa?
O não pagamento da multa
impede que o eleitor solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Em débito com a
Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de solicitar passaporte ou carteira
de identidade, pedir empréstimo, participar de concurso público, inscrever-se
em instituições públicas de ensino e, se tratando de funcionário público, a
pessoa fica impedida de receber o salário.
Não votei no primeiro
turno, posso votar no segundo?
Sim, pois de acordo com o
Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma eleição. Mas é preciso
que a sua situação com a Justiça eleitoral esteja regularizada e o título de
eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Isso porquê quando o eleitor que
deixa de votar em três eleições seguidas, sem apresentar justificativa, o
título é cancelado e ele fica impedido de votar.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA
AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA
BALUARTE
Duas pessoas são atropeladas na BR-230, em Carolina
As vítimas estavam na BR juntando milhos espalhados pela via, quando foram surpreendidos por um HB20.
Duas pessoas morreram atropeladas na última sexta-feira (28), na BR-230, em Carolina, Maranhão. Elas eram Pedro Mota e uma sobrinha dele, identificada apenas como Valdirene.
O acidente aconteceu próximo à Fazenda Jacarací, entre Carolina e o povoado São João da Cachoeira (Itapecuru). |
Segundo informações, as vítimas estavam na BR juntando milhos espalhados pela via, quando foram surpreendidos por um HB20 que transitava e não conseguiu frear a tempo, vindo a atropelá-los.
O acidente aconteceu próximo à Fazenda Jacarací, entre Carolina e o povoado São João da Cachoeira (Itapecuru).AS INFORMAÇÕES SÃO DO JP
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Crianças são abandonadas após esvaziamento de campo de refugiados na França
Cerca de 100 meninos e meninas desacompanhadas permaneceram desabrigadas no acampamento 'Selva', em Calais.
Cerca de 100 crianças foram abandonadas no acampamento de refugiados "Jungle" (Selva), localizado na cidade portenha de Calais, no norte da França, e permaneciam desalojadas até a manhã desta sexta-feira (28).Isso ocorreu porque, nesta quarta-feira (26), autoridades francesas declararam o esvaziamento do acampamento, que, segundo estimativas de organizações humanitárias, era o maior do país, reunindo 9 mil refugiados, dentre elas 1.500 menores de idade.
A "Jungle" ganhou atenção internacional pelas condições precárias e falta de saneamento básico nos acampamentos e pelas tentativas do governo francês de conter a migração dos refugiados ao Reino Unido, através do canal da Mancha - por embarcações ou pelo Eurotunel.
"Jungle", maior acampamento de refugiados da França, localizado na cidade de Calais, antes de sua destruição pelas autoridades francesas. / Malachy Browne/Flickr |
O esvaziamento do acampamento se deu por meio da realocação de 4,4 mil migrantes e refugiados em 450 centros de acolhidas espalhados pelo país. No processo, os acampamentos se incendiaram, e o fogo destruiu grande parte dos pertences dos refugiados.
Boa parte das crianças desacompanhadas que viviam na área passaram a noite sem abrigo na madrugada de quinta-feira (27), enquanto aguardavam a decisão sobre o local para onde seriam encaminhadas. Um centro com capacidade para 1.500 pessoas localizado ao lado da Jungle, previsto para abrigar os menores de idade, está lotado.
Emergência
Na manhã de hoje, sob a perspectiva das crianças passarem a terceira noite desabrigadas, as autoridades francesas cederam à pressão internacional sobre o tratamento dispensado aos refugiados e concordaram em disponibilizar ônibus para transferir para centros de recepção os menores que ainda se encontravam na área.As crianças e os adolescentes foram cuidados por voluntários independentes que se encontravam no local. Segundo denúncias dos voluntários, não houve nenhum serviço oficial do governo francês para acompanhar as crianças deixadas para trás.
Uma estimativa inicial apontou que quase 500 crianças e adolescentes da 'Selva' têm parentes que já migraram para o Reino Unido e, por isso, tentavam a transferência para o país.
Após centenas de críticas recebidas, a prefeita de Calais, Natacha Bouchart, reconheceu que o anúncio do desmantelamento do acampamento foi precipitado, considerando o número de crianças ainda presentes no local.
Entre os 65 milhões de pessoas deslocadas que compõem o maior fluxo migratório desde a Segunda Guerra Mundial, 51% são menores de idade e grande parte delas migra desacompanhada da família, segundo um relatório publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em junho deste ano.
As informações são do jornal BF
Edição de Camila Rodrigues da Silva
Musa do alvinegro carioca passou dois
dias na Crystal e cobrou R$ 3 mil por programa
A modelo Juju Ferrari, a musa do Botafogo, estava em São Luís desde
quarta-feira, hospedada no Rio Poty Hotel, mas batendo ponto na Boite
Crystal. Além da grana que ganhou para fazer strip-tease na casa
noturna, cobrou R$ 3 mil pro programa e quando o cliente era muito mão
de vaca, liberou por R$ 2,5 mil. Na sua cadernetinha estavam anotados os
nomes de três deputados estaduais (dois casados), um dono de faculdade,
de um empresário de vans e de um construtor que não faz mais obras.
A modelo, como se observa na primeira acima, usa todos os
cosméticos que permitem um belo bronzeado no corpo, mas quando acorda a
realidade é outra, como se observa ao lado, com estrias e
celulites para oferecer.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO LUIS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
A modelo Juju Ferrari, a musa do Botafogo, estava em São Luís desde quarta-feira, hospedada no Rio Poty Hotel, mas batendo ponto na Boite Crystal. |
Na sua cadernetinha estavam anotados os nomes de três deputados estaduais (dois casados), um dono de faculdade, de um empresário de vans e de um construtor que não faz mais obras. |
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO LUIS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Polícia apreende 130 kg de maconha e prende três pessoas em São Luís
Os suspeitos foram detidos e vão responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico
Foram apreendidos, na madrugada desta sexta-feira (28), 130kg de maconha durante operação da Polícia Civil coordenada pela Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), em São Luís. Três pessoas foram presas e encaminhadas à sede da Senarc.
Os três envolvidos no caso responderão pelos crimes de Tráfico Interestadual de Drogas e Associação para o Tráfico. |
Os presos foram identificados como Andrea Cruz, Larrúbia Araújo e Anderson Cleyton. As duas mulheres foram levadas para a Senarc e a polícia apreendeu, além da droga, balanças de precisão, uma quantia em dinheiro, dois veículos de passeio e uma moto. Os três envolvidos no caso responderão pelos crimes de Tráfico Interestadual de Drogas e Associação para o Tráfico.
As informações são da repórter Valéria Sotão
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