segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Ministério Público do Maranhão propões acordo para evitar promoção pessoal de gestor
O município de Viana localiza-se a 227 km de São Luís.
Com base no princípio da impessoalidade da administração pública, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 30 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitando que o prefeito de Viana, Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), providencie, em 15 dias, a retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município.Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes): 15 dias para retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município. |
Em caso de reincidência, este valor será dobrado e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estaduais de Direitos Difusos.
OBRIGAÇÕES
Pelo TAC, o prefeito Chico Gomes está obrigado a impedir que sejam colocadas fotografias de agentes políticos e agentes públicos nos órgãos da administração de Viana.
A determinação não se aplica às imagens de ex-prefeitos que façam parte do acervo da Casa de Cultura, Museu Histórico Municipal ou outro órgão semelhante. Outra exceção refere-se às imagens expostas na galeria de ex-prefeitos do município.
A desobediência às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta também implica a tomada de medidas judiciais cabíveis.
O município de Viana localiza-se a 227 km de São Luís.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Ah o amor! Uma crônica sentimental
Por Nielsen Furtado |
Ah o amor! Ah o amor! O amor que vive em nossos
corações mesmo que inerte à ação dos acontecimentos externos. O amor que vive
em nossos lábios e que sorrateiramente deixamos flutuar em palavras cheias de
efeitos. Ah o amor! O amor que transforma que torna frágil e forte, egocêntrico
e solidário...
Amor que faz com que o tempo seja eterno. O amor que
faz um instante ser suficiente para marcar uma vida. Ah o amor! O que realmente
é o amor? Particularmente não sei... Sei que produz sorrisos frouxos e tristezas
doloridas... O amor e suas proposições, suas indagações, sua concepção, suas
consequências...
O amor! Tem um dia em que acordamos esperando aquele
momento arrebatador. Aquele olhar que vem carregado de significados e sem dizer
nada, faz com que compreendamos todo o seu enredo. Aquele momento em que o
mundo para... Em que a vida diminui o ritmo para que o amor aconteça... Aquele
momento em que realmente percebemos que viver vale à pena...
Ah o amor! No coração ainda existem marcas do
passado. Ainda existem dores mal curadas. A carapaça meticulosamente criada
para protegê-lo ainda está firme igual rocha. Ainda não iremos deixar o coração
sair aventureiro por uma nau desgovernada. Ainda existem barreiras. Uma certeza
meu coração criou nesses anos: É sempre necessário deixarmos uma porta bem
larga entreaberta, pois não sabemos a hora que iremos precisar partir.
Ah o amor! Esse amor que ainda espero para arrebatar
o meu coração indisciplinado, cabreiro e medroso.
Nielsen Furtado é jornalista
Ministério Público Federal denunciou Renan Calheiros
e Aníbal Gomes
No documento, assinado pelo procurador-geral da
República, ambos são acusados de receber valores ilícitos em um total de R$ 800
mil e por lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais da empreiteira
Serveng.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo
Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), uma denúncia – no âmbito da Operação
Lava Jato– contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o
deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). No documento, assinado pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, ambos são acusados de receber valores ilícitos em
um total de R$ 800 mil e por lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais
da empreiteira Serveng.
“Em troca, os parlamentares ofereceram apoio
político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de
abastecimento da Petrobras e este praticou os atos necessários que a Serveng
participasse de licitações na empresa pública”, destaca o MPF.
De acordo com as investigações, o montante foi doado
ao Diretório Nacional do PMDB em duas parcelas, uma de R$ 500 mil, realizada em
18 de agosto de 2010, e outra no valor de R$ 300 mil em 24 de setembro do mesmo
ano. O responsável pelas transferências foi Paulo Twiaschor, diretor
comercial da empreiteira, que também foi denunciado. O objetivo da empreiteira
era concorrer nas licitações mais relevantes na Petrobras. Ainda segundo as
informações do MPF, o propósito foi alcançado no começo de 2010.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), uma denúncia – no âmbito da Operação Lava Jato– contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). |
Na denúncia, Janot detalha que os valores enviados
ao Diretório da legenda chegaram até Renan Calheiros via Comitê Financeiro do
PMDB de Alagoas, por meio de operações fracionadas “como estratégia de lavagem
de dinheiro”.
“O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto
Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros,
foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão
Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de
prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário”,
explica o Ministério Público.
O inquérito 4216 pede a condenação do senador e do
deputado federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além
de solicitar o afastamento de ambos das funções públicas que exercem atualmente.
O procurador-geral também pediu a reparação dos danos materiais no valor mínimo
de R$ 800 mil e, no mesmo valor, para os danos transindividuais causados.
Em nota, o presidente do Senado afirmou que “jamais
autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa
falasse em seu nome em qualquer circunstância”, e reitera “que suas contas eleitorais
já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da
investigação”.
Denúncias aceitas
No dia 1º de dezembro, Renan Calheiros se tornou réu
no primeiro dos 12 inquéritos que responde no STF. Por oito votos favoráveis e
três contrários, os ministros acolheram a denúncia por peculato contra o peemedebista.
No caso de Aníbal, em decisão unânime, a 2ª Turma da
Corte decidiu, no último dia 6, acolher a denúncia feita pelo ex-diretor da
estatal Paulo Roberto Costa, que afirmou, em delação premiada, que o
peemedebista prometeu R$ 800 mil para facilitar um negócio fechado entre a
Petrobras e um sindicato de profissionais que transportam navios em
portos. Paulo Roberto ainda apontou o cearense como intermediário de Renan
no esquema.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO CONGRESSO EM FOCO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Homem é preso após matar esposa com 19 facadas em Timon
Francisca Luana do Nascimento Vieira foi morta nesse domingo.
A Polícia Civil do Maranhão, através da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil prendeu na manhã de hoje (12) Fabiano Pereira da Silva, autor de cometer feminicídio contra a própria esposa.
Fabiano Pereira da Silva desferiu 19 facadas na esposa. |
De acordo com informações, a vítima identificada como Francisca Luana do Nascimento Vieira foi morta ontem (11) com 19 facadas, na Rua 100, bairro Parque Piauí, em Timon.
A polícias informou que Fabiano responderá pelo crime, sendo autuado em flagrante.AS INFORMAÇÕES SÃO DA TV GUARÁ
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Dono de desmanche de carro na Cidade Operária é preso
No local os policiais encontraram um Corolla roubado no último 8, na Forquilha.
A Polícia Militar prendeu, na noite deste domingo (11), Denilson Neves Sobral, de 37 anos, que confessou ser o proprietário do ponto de desmanche de carro, localizado na Cidade Operária, em São Luís.Corolla roubado foi encontrado no desmanche. |
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JP
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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