quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
De mãos atadas, Temer debate estratégia para caos penitenciário
Presidente não comentou massacre em presídio de
Manaus. Estados temem onda de rebeliões em cadeias.
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Enterro de um dos 56 corpos de presos assassinados
em Manaus.
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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, diz que o
massacre de 56 presos em Manaus era um “desastre anunciado”. O ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, por sua vez, afirma que o sistema prisional é um
“barril de pólvora” que existe há décadas no Brasil. E o presidente Michel
Temer nada fala sobre o assunto. Apesar dos diagnósticos apresentados por
alguns de seus auxiliares, o chefe do Executivo até agora se calou publicamente
diante da maior chacina brasileira desde o massacre do Carandiru, no ano de
1992. Os 111 assassinatos na penitenciária paulista naquele ano resultaram na
criação da maior facção criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC)
– grupo esse que agora foi vítima da chacina amazonense.
Pressionado, só nesta quinta-feira, três dias após o
massacre manauara, o presidente pretende reunir ministros do núcleo de
segurança (Justiça, Defesa, Gabinete de Segurança Institucional, Advocacia-Geral
da União e Transparência) para debater algumas soluções para o problema
penitenciário brasileiro. Desde que assumiu a presidência, em maio passado, ele
encomendou um Plano Nacional de Segurança, mas até agora ele não foi
apresentado – a promessa é que esteja pronto até o fim deste mês. A estratégia
de comunicação da gestão peemedebista até o momento era de não trazer para si
uma responsabilidade que é dos Estados (a segurança penitenciária) e de
minimizar a guerra entre facções como o motivo para as mortes _ por trás das
mortes em Manaus está o fim do pacto de convivência entre o PCC e a maior
facção criminosa do Rio, o Comando Vermelho. A razão para o silêncio
presidencial, no entanto, não é só o temor de abraçar um problema
alheio. Faltam recursos públicos para sanar o problema e estratégias unificadas
para evitar novas rebeliões.
Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.
Paulo mostrou que nos últimos dois anos, o governo federal reduziu em 85% o
valor que repassava para os Estados dentro do programa para construção de novos
presídios. Na semana passada, antes das mortes no Amazonas, a gestão Temer
anunciou que liberaria 1,2 bilhões para todos os Estados brasileiros
construírem ao menos duas penitenciárias cada um. O objetivo dos novos
empreendimentos é diminuir a superlotação carcerária, mas especialistas repetem
que será mais estratégia inócua enquanto não forem atacados os motivos de
fundo das detenções em massa. O último censo penitenciário, de 2014, mostra que
há 622.000 detentos nas cadeias brasileiras, onde deveriam estar no máximo
372.000.
Além do excesso de presos, as mortes ocorridas nos
primeiros dois dias deste ano trouxeram uma grande preocupação para o Governo:
a possibilidade de que uma onda de rebeliões ocorra em outros presídios pelo
país e que o PCC retalie os ataques que sofreu da facção Família do Norte, tida
como aliada do Comando Vermelho. Em regiões onde a FDN não atua, como o
Centro-Oeste, Sul e Sudeste, há o temor de que o PCC queira apenas se reafirmar
como o suposto “líder das prisões”.
Setores de inteligência do Ministério da Justiça se
comunicaram com representantes das 27 unidades da federação para aumentar o
monitoramento dos presídios e, se necessário, reforçar a segurança para evitar
novos motins. Ainda assim, nesta quarta-feira um princípio de rebelião em uma
penitenciária de Patos, no sertão da Paraíba, resultou na morte de dois
detentos. As razões do motim ainda estão sendo apuradas.
O receio de um aumento na violência prisional atinge
inclusive grupos de detentos. Em uma prisão de Dourados, no Mato Grosso do Sul,
presos iniciaram uma rebelião porque disseram ter visto um drone sobrevoando o
pátio do presídio e lançado um pacote. De acordo com agentes prisionais, a
suspeita é que armas teriam sido deixadas para detentos e seus rivais
denunciaram o delito. “Depois de Manaus, todo mundo está paranoico por aqui. É
um inimigo denunciando o outro. Acham que a qualquer momento alguém pode
começar uma carnificina”, afirmou um agente penitenciário de Dourados.
O caos penitenciário e o barril de pólvora, como
disse Moraes, de fato não é novo. Ano após ano relatórios de instituições
públicas e de organizações não governamentais e demonstraram uma série de
riscos. A Humans Right Watch, por exemplo, reforçou nesta quarta-feira, algumas
das preocupações que as ONGs do setor têm. Em um comunicado à imprensa, a
instituição pediu que o Governo brasileiro retome o controle de seu sistema
prisional. “O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos
presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões
para recrutar seus integrantes”, afirmou a diretora da HRW no Brasil, Maria
Laura Canineu.
Especificamente no caso de Manaus, o ministro Moraes
replicou na esfera federal uma estratégia que a gestão de São Paulo usa há
anos, a de minimizar a ação das facções criminosas. Na administração paulista,
onde o hoje ministro foi secretário de Segurança, é comum as autoridades
evitarem atribuir um ato ou outro ao PCC. Desde que passou a falar sobre a questão
amazonense, o ministro diz que apenas a guerra de facções não explica a
tragédia da penitenciária, ainda que documento oficial de dezembro elaborado
por um órgão agora vinculado ao Ministério da Justiça alertasse explicitamente
para a tensão entre grupos criminosos no Estado e criticasse a atitude
"omissa" da administração estadual.
Governo do Amazonas sob pressão
Como porta-voz do Governo, o ministro da Justiça aumentou
nesta quarta-feira a pressão sobre o governador Governo José Melo (PROS).
Afirmou que as autoridades do Amazonas já sabiam, antes do massacre, da
possibilidade de uma fuga em massa dos presídios do Estado. A segurança foi
reforçada, mas não foi capaz de evitar que quase duas centenas de pessoas
fugissem. “Há relatos de que a secretaria de Segurança tinha informações de que
poderia ocorrer uma fuga entre o Natal e o Ano Novo. Exatamente por isso,
segundo as autoridades locais, foi reforçada a segurança local e eles passaram
a monitorar o dia a dia”, disse Moraes.
Mesmo com esse risco de fuga, a festa de fim de ano
da penitenciária não foi suspensa. Membros do Executivo local dizem que ela já
era uma tradição e, por essa razão, não poderia deixar de ocorrer. Em
entrevista à rádio CBN, José Melo disse que não havia "santos" entre
os mortos. “Não tinha nenhum santo. Eram estupradores, matadores (...) e
pessoas ligadas a outra facção, que e minoria aqui no Estado do Amazonas”,
afirmou.
Não é a primeira vez que a administração de Melo se
vê confrontada por suspeitas ligadas ao presídios do Estado. Em outubro de
2014, um diálogo gravado entre o então secretário de Justiça do Governo de
Melo, major Carliomar Brandão, e um traficante tratava do apoio da facção Família
do Norte à reeleição do governador. Os presos prometeram 100.000 votos para
ele, caso ele não prejudicasse o grupo criminoso. Melo, que nega qualquer
ligação com o grupo, foi reeleito _e a investigação da Polícia Federal não
avançou. Em 2015, foi a Polícia Federal quem relatou encontro entre o então
secretário de Administração Penitenciária do Estado, o coronel reformado
Louisimar Bonates, com um grande chefe da FDN para negociar uma trégua. Os
planos da Família do Norte foram frustrados, então, por uma operação da PF para
atacar o esquema de tráfico internacional da facção. Bonates pediria demissão
"por motivos pessoais" dias depois.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER AFONSO BENITES, DO EL
PAÍS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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A questão da segurança no Brasil,já de ha muito tempo vem tirando o sossego dos governante e do povo,que se sente refém dos criminosos.Já se sabe,através do noticiario nacional,que o dinheiro para ser aplicada em favor da segurança publica,não vem sendo aplicado de forma integral. O presidente da Republica falou a pouco,em rede nacional em ajudar os estados criando penitenciárias de segurança máxima,para condenados de alta periculosidade. A matéria é complexa mas,essa medida,de separar presos de alta periculosidade dos demais,ao meu leigo pensar,já amenenizaria o problema. Que todos se unam para solucionar este grave problema social que afinge toda nação. Franciso Tribuzi
ResponderExcluirNinguém aponta uma solução para essa problemática...São décadas de decadência no sistema penitenciário Brasileiro.Todas as autoridades "competentes" são omissas com relação ao sistema carcerário do Brasil, todos demonstram claramente a falta de interesse na resolução desse problema.
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