quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Prefeitura
de Ribamar cumpre calendário de pagamento da folha e inicia trabalho para
resolver pendências
A prefeitura de São José de Ribamar conseguiu efetuar nesta terça-feira (31), o pagamento dos salários dos servidores do município, conforme calendário estabelecido no primeiro dia da nova gestão ribamarense.
Depois de uma força-tarefa administrativa, técnicos da Secretaria de Administração e Finanças (SEMPAF), da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e da Assessoria Jurídica (ASSEJUR) conseguiram desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30.
| ESPÓLIO MALDITO O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva: dívidas deixadas pela gestão passada, em cerca de R$ 30 milhões. |
Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.
Com relação especificamente à folha efetivada ontem, algumas gratificações, possivelmente técnicas e legais, ficaram de fora. No entanto, após uma avaliação da legislação e das concessões, elas serão devidamente pagas numa folha complementar, de acordo com informações da SEMPAF.
“Ninguém vai deixar de receber seus direitos. Já começamos esse trabalho de avaliação e todas as pendências que forem identificadas e comprovadas serão resolvidas numa folha complementar”, garantiu a secretária Joana Marques (SEMPAF).
Alunos da rede municipal são incentivados a partir de oficinas literárias
Com o objetivo de desenvolver a sensibilidade, imaginação, atenção e unir aspectos cognitivos e linguísticos, as oficinas literárias ralizadas escolas da rede municipal de ensino, são instrumentos valiosos para professores e estudantes. O professor de Língua Portuguesa e Inglesa, Charles Santos Simões, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira, incentiva os estudantes do 7º ano a descobrirem os encantos da leitura, do poder que ela tem de fornecer conhecimentos culturais, tudo isso por meio de atividades teóricas e práticas.
"É orientação do prefeito Edivaldo
incentivar a educação na perspectiva de propiciar aos estudantes o
acesso a amplas oportunidades de formação, unindo o aprendizado ao
lúdico. Por isto parabenizo as iniciativas dos professores que
desenvolvem esses projetos. Os livros têm um enorme poder de transformar
as pessoas e é a melhor ferramenta para ser utilizada em sala de aula
para o aprendizado da língua e também da cultura", assegurou o
secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa.
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Prefeitura de São Luís
incentiva alunos da rede municipal à leitura a partir de oficinas literárias.
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Charles Simões leciona há 14 anos na
rede e ressalta que o grande desafio é transformar os estudantes em
leitores críticos. "O estímulo a leitura acontece de forma
interdisciplinar. Não basta apenas fazer com que as crianças interpretem
o texto: é fundamental que eles tenham capacidade de discernir a
construção, os princípios e a intertextualidade de cada obra", explicou
Simões.
Para isso, o professor desenvolve
oficinas de produção aproximando os estudantes por meio de uma abordagem
temática, de acordo com cada gênero textual. Nas atividades em sala de
aula, eles escrevem sobre cada texto estudado através das oficinas.
As escolas literárias e os livros
paradidáticos também são aprofundados. Ainda são usados textos de
diferentes épocas, analisado sob o viés temático e cultural do próprio
estado. "Quanto mais a criança tiver acesso à leitura, mais ela abre
espaço para o crescimento intelectual. Trabalhamos recentemente com o
texto 'O morto vivo', de minha autoria. Ainda desenvolvemos diversos
gêneros textuais, como poemas, memórias, contos, crônicas, artigo de
opinião e práticas de leituras e oficina de produção. Os estudantes saem
com uma base enriquecedora de leitura e escrita", comentou o professor
Charles Simões.
Premiado em diversos concursos, Charles
Simões é o maior incentivo dos alunos. A exemplo de Wesley Gabriel
Alves, 7º ano, que quer ser escritor e gosta muito de ler. "Sempre
quando tem um tempo vago estou lendo, gosto muito dos contos clássicos,
ficção cientifica e aventura. E pretendo um dia escrever um livro. As
oficinas são um bom incentivo, eu só tiro nota boa", pontuou.
PRÊMIOS
Autor de livro premiado com a obra "A
morte da defunta e outros contos", editora All Print, o professor
Charles Simões, 45 anos, recebeu o prêmio Mário Ypiranga Monteiro –
Melhor Ensaio Sobre Tradições Populares (Folclores), dos Prêmios
Literários Cidade de Manaus. O livro foi lançado no ano passado na X
Edição FeliS e é resultado de uma abordagem a vivência do autor em sua
cidade natal, Primeira Cruz e também a cidade de Humberto de Campos e
São Luís.
Em 2013 Charles Simões recebeu premiação
de primeiro lugar no Primeiro Festival de Contos do Rio de Janeiro da
Literatura. O prêmio internacional contou com mais de mil participantes.
No ano de 2014, no segundo festival, pelo conto "A tragédia de um
colarinho banco", por voto popular, Charles conquistou a 7º posição.
Membro efetivo do Núcleo de Letras e Artes de Lisboa desde 2014,
instituição que premia pessoas que desenvolvem trabalhos culturais,
Charles Simões recebeu neste ano a honraria mais importante do núcleo:
diploma e medalha em honra ao mérito Cultural Machado de Assis.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA SÃO LUÍS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Prefeitura de Ribamar reuniu agremiações para discutir Carnaval 2017
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Cultura, realizou nesta quarta-feira (01), a I reunião com agremiações carnavalescas para discutir a formatação do Carnaval 2017. O encontro aconteceu no Salão do Turismo, às 15h e contou com a participação do prefeito Luis Fernando Silva além do secretário de cultura, Edson Calixto de Sousa e autoridades ligadas a cultura.
O objetivo do encontro
de acordo com o secretário de cultura, Edson Calixto, é formatar
juntamente com as agremiações toda a logística e infraestrutura para o
carnaval deste ano que promete resgatar a tradição das brincadeiras de
rua. “Vamos definir não apenas o carnaval como também os preparativos
para o tradicional Lava Pratos que este ano completa 71 anos de
existência. Além do circuito, local e demais detalhes, o prefeito Luis
Fernando também vai anunciar importantes estímulos para as brincadeiras
que integram a festa”, antecipou o gestor.
Mais de 150 representantes de agremiações entre blocos de rua, bandas, escolas de samba e demais brincadeiras participaram da reunião.
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Cultura, realizou nesta quarta-feira (01), a I reunião com agremiações carnavalescas para discutir a formatação do Carnaval 2017. O encontro aconteceu no Salão do Turismo, às 15h e contou com a participação do prefeito Luis Fernando Silva além do secretário de cultura, Edson Calixto de Sousa e autoridades ligadas a cultura.
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| ''Além do circuito, local e demais detalhes, o
prefeito Luis Fernando também vai anunciar importantes estímulos para as
brincadeiras que integram a festa'', antecipou o gestor. |
Mais de 150 representantes de agremiações entre blocos de rua, bandas, escolas de samba e demais brincadeiras participaram da reunião.
Wellington diz que ficará ainda mais próximo da
população em seu 3º ano como deputado
Durante solenidade de abertura do novo Período
Legislativo que inicia hoje (01), o deputado estadual Wellington do Curso (PP)
foi questionado sobre as expectativas para essa nova sessão legislativa que
começou. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do
Maranhão e oficializou a posse da Nova Mesa Diretora da Casa.
Na ocasião, Wellington do Curso, que é reconhecido
por sua atuação ainda no primeiro mandato, disse que a participação popular
continuará sendo fundamento nesse novo Período.
| Wellington diz que ficará ainda mais próximo da população em seu 3º ano como deputado. |
“Até hoje, nesses dois anos de Parlamento, tudo o
que fizemos foi graças a Deus e à população, que participa de nosso mandato.
Temos mais de 600 projetos e todos são reflexos da vontade popular. Realizamos
mais de 25 audiências públicas, fomos até o povo, visitamos e ouvimos as
necessidades'', destacou.
''Nesse novo período que começa hoje, pretendemos continuar assim:
cada vez mais próximo da população. Viemos das ruas e o nosso gabinete é lá, no
meio do povo. Temos um mandato com a cara e as necessidades do povo do
Maranhão'', disse Wellington.
UM MANDATO DE RESULTADO
Mais de 600 projetos apresentados em menos de 02
anos, entre eles, os que já são realidade:
– Gratificação por arma apreendida aos militares
(Indicação Nº 369/2015, apresentada no dia 18/05/2015)
– Programa “Sim, eu posso” de Combate ao
Analfabetismo (Indicação 777/2015, apresentada no dia 09/09/2015)
-Ampliação do número de vagas no último concurso
para professor do Estado;u
Mais de 25 audiências públicas, que resultaram em:
– Convocação de mais policiais militares;
– Imposição de multa à Odebrecht por fornecimento de
água imprópria para o consumo em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Cemar indenizará cliente que sofreu constrangimento em acusação de fraude não comprovada
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terá que indenizar uma consumidora da cidade de Imperatriz por não comprovar uma suposta irregularidade apontada no medidor de energia elétrica instalado no imóvel da usuária dos serviços da concessionária.
A decisão é da 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – seguindo voto do desembargador José de Ribamar Castro – confirmou, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, condenando a empresa de energia ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, dando caráter pedagógico à medida e arbitrando, ao final, o pagamento de custas e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação.
A determinação do colegiado ocorreu durante
julgamento de Apelação Cível interposta pela Cemar para reformar
sentença de primeira instância que julgou procedente o pleito formulado
pela consumidora contra a concessionária, que, no entendimento do
colegiado, não obedeceu aos normativos da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), deixando de encaminhar os equipamentos de medição à
perícia técnica e ao órgão metrológico competente para verificação da
irregularidade apontada.
Para o desembargador José de Ribamar Castro, relator do processo, a Cemar agiu de forma unilateral no caso, deixando de realizar os procedimentos de caracterização da fraude, “sendo, assim, forçoso concluir que os parcos elementos probatórios trazidos aos autos não afastam a ilegalidade no procedimento adotado na residência da consumidora, que, diante da inversão do ônus da prova, pesa em desfavor da empresa de energia elétrica”.
O magistrado afirmou que a condenação por dano moral deve obedecer ao binômio reparação/punição, no sentido de punir o ofensor pedagogicamente, estimulando-o a se abster da prática de novos atos ilícitos, bem como compensar o ofendido adequadamente pelo dano sofrido, sem, no entanto, ensejar o enriquecimento sem causa, tudo pautado pelos postulados da razoabilidade e proporcionalidade.
O desembargador frisou que, ao formalizar qualquer procedimento visando a apuração de fraude, em razão das graves e negativas consequências da imputação (acusação), a empresa deveria cercar-se dos cuidados necessários para comprovar cabalmente a irregularidade.
“Somente a imputação de fraude no consumo de energia caracteriza o constrangimento sofrido pela requerida, vez que tal prática é inclusive tipificada na legislação penal”, assinalou.
MATÉRIA ENVIADA PELA CGJ/MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
O desembargador José de Ribamar Castro foi o relator do processo.
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terá que indenizar uma consumidora da cidade de Imperatriz por não comprovar uma suposta irregularidade apontada no medidor de energia elétrica instalado no imóvel da usuária dos serviços da concessionária.
A decisão é da 5a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – seguindo voto do desembargador José de Ribamar Castro – confirmou, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, condenando a empresa de energia ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, dando caráter pedagógico à medida e arbitrando, ao final, o pagamento de custas e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação.
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Para o desembargador José de Ribamar Castro, relator do processo, a Cemar agiu de forma unilateral no caso, deixando de realizar os procedimentos de caracterização da fraude. |
Para o desembargador José de Ribamar Castro, relator do processo, a Cemar agiu de forma unilateral no caso, deixando de realizar os procedimentos de caracterização da fraude, “sendo, assim, forçoso concluir que os parcos elementos probatórios trazidos aos autos não afastam a ilegalidade no procedimento adotado na residência da consumidora, que, diante da inversão do ônus da prova, pesa em desfavor da empresa de energia elétrica”.
O magistrado afirmou que a condenação por dano moral deve obedecer ao binômio reparação/punição, no sentido de punir o ofensor pedagogicamente, estimulando-o a se abster da prática de novos atos ilícitos, bem como compensar o ofendido adequadamente pelo dano sofrido, sem, no entanto, ensejar o enriquecimento sem causa, tudo pautado pelos postulados da razoabilidade e proporcionalidade.
O desembargador frisou que, ao formalizar qualquer procedimento visando a apuração de fraude, em razão das graves e negativas consequências da imputação (acusação), a empresa deveria cercar-se dos cuidados necessários para comprovar cabalmente a irregularidade.
“Somente a imputação de fraude no consumo de energia caracteriza o constrangimento sofrido pela requerida, vez que tal prática é inclusive tipificada na legislação penal”, assinalou.
MATÉRIA ENVIADA PELA CGJ/MA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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