quinta-feira, 23 de março de 2017
2a Vara Cível promove leilão
eletrônico em abril
eletrônico em abril
A 2a Vara Cível de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, promove no próximo dia 11 de abril um leilão eletrônico. O edital, assinado pela juíza titular Ticiany Gedeon Maciel, especifica que o pregão on-line terá início às 10 da manhã, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação. Caso o bem a ser leiloado não seja arrematado pelo valor estipulado, já fica marcado um 2º Leilão, no dia 18 de abril de 2017, com início às 10 h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação. O leilão ocorrerá na plataforma on-line www.vipleiloes.com.br.
“Ficam,
pelo presente Edital, intimados da realização dos respectivos leilões,
os Srs. executados e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido
encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia
real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram
intimados pessoalmente, conforme o art. 889 do novo CPC. Se o executado
for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu
endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante
do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio
edital de leilão”, destaca o edital.
O edital, assinado pela juíza titular Ticiany Gedeon Maciel(ao centro), especifica que o pregão on-line terá início às 10 da manhã, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação. |
A
magistrada explica no documento que os bens, neste caso um forno
industrial de panificação avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais),
podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão
alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à
unidade judicial ou ao leiloeiro oficial quaisquer responsabilidades
quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à
retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados. “Sendo a
arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não
cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes
verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações
dos bens oferecidos em leilão”, observa.
A
arrematação dos bens será feita conforme as condições estabelecidas no
Código de Processo Civil. O pagamento pelo arrematante é “à vista”,
diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à
disposição do Juízo e vinculado ao(s) processo(s) de execução
constante(s) no anexo abaixo, no Banco do Brasil ou na falta deste na
Instituição Financeira indicado pela unidade judicial. No caso de
arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão
ao exequente até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao
executado. A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida
depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à
arrematação/adjudicação pelo executado ou por terceiro interessado.
Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital em seu endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br,
devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio,
confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s)
designada(s) para a realização do leilão. O arrematante providenciará os
meios para a remoção dos bens arrematados.
Sobre o leilão judicial eletrônico – É a modalidade
de leilão realizada através da internet com o envio de lances
eletrônicos. Quem der o maior lance até o seu encerramento arremata o
bem. Após abertura do leilão no site, fica liberado para recebimento de
lances eletrônicos.
Para
participar do leilão eletrônico, o interessado deve primeiramente se
cadastrar no site recomendado enviar a documentação necessária, conforme
as condições específicas do leilão. Somente serão aceitos os lances que
atenderem as normas e critérios de participação constantes no edital.
Gestão do prefeito
Indalécio reagiu aos estragos causados pelas chuvas e pôs as máquinas em
atividade.
A Prefeitura
Municipal de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria de Obras, está
realizando ação de recuperação das ruas da cidade.
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria de Obras, está realizando ação de recuperação das ruas da cidade. |
Segundo o secretário
de Obras Amarildo, a ação visa melhorar a infraestrutura das ruas já
danificadas com as fortes chuvas.
De acordo com o secretário,
o objetivo é recuperar todas as ruas ao longo dos próximos meses. Ele pediu pediu
paciência à população para que os trabalhos sejam executados.
De acordo com o secretário, o objetivo é recuperar todas as ruas ao longo dos próximos meses. Ele pediu pediu paciência à população para que os trabalhos sejam executados. |
''Estamos com
objetivo claro de recuperar todas as ruas, mas para isso precisamos de um pouco
de tempo, mas uma coisa garantimos: iremos
realizar está ação em todas as ruas'', disse Amarildo.
Com informações do Portal
Por conta da informalidade, empregadas domésticas já têm dificuldades em se aposentar
A empregada doméstica Margareth Geralda Oliveira, a sete anos da aposentaria, vê com preocupação a reforma da Previdência, que caminha na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. Ela, que começou a trabalhar aos 13, acredita que os 25 anos de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigidos na proposta do governo federal vai ser ainda mais difícil de serem comprovados. Aos 53, ela calcula ter contribuído por somente 15 dos 40 anos que trabalha.
Para a pesquisadora Juliane Furno, que organizou os dados do IBGE em seu doutorado no Centro de Estudos em Economia do Trabalho e Sindicalismo (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a obrigatoriedade de 300 contribuições para essas trabalhadoras de um mercado extremamente informal vai tornar a aposentadoria para a categoria “praticamente impossível”.
Oliveira também enxerga com reticências o aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres de 60 para 65 anos. “Eu sou sadia, graças a Deus, mas muitas pessoas não têm a saúde que eu tenho. Com 65 anos, você vai viver de quê? Às vezes, você não vive nem mais cinco anos, e não aproveita. Trabalha a vida toda e não aproveita a aposentadoria”, pontua a doméstica.
Durante a votação que aprovou, nesta quarta-feira (22), do Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a contratação terceirizada de todas as atividades de uma empresa, inclusive na administração pública, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que os poucos direito direitos que as domésticas conquistaram estão ameaçados com a nova legislação.
"Elas [trabalhadoras domésticas] mal acabaram de ter a profissão regulamentada, e vem uma terceirização que não vai contribuir para que o empregador possa cumprir a regulamentação que foi feita", lamenta a parlamentar.
Caso a reforma da Previdência seja aprovada, Oliveira entra na regra de transição. Assim, ela teria que cumprir mais três anos e meio para se aposentar. Mas ela pondera que, mesmo com o benefício, vai ter que continuar com faxinas, ainda que pontuais.
“A reforma tem que ser feita, mas de maneira que não prejudique a
gente, os trabalhadores, a classe média, a classe pobre. A gente já
trabalha tanto, já sofre tanto. Agora eles querem fazer essa reforma e
mudar tudo? Vou perder muita coisa. Vou ter que trabalhar mais um tempão
com 53 anos?”, finaliza a doméstica.
Reforma da Previdência, que aumenta tempo de contribuição e idade mínima para receber benefício, vai afetar categoria.
A empregada doméstica Margareth Geralda Oliveira, a sete anos da aposentaria, vê com preocupação a reforma da Previdência, que caminha na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. Ela, que começou a trabalhar aos 13, acredita que os 25 anos de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigidos na proposta do governo federal vai ser ainda mais difícil de serem comprovados. Aos 53, ela calcula ter contribuído por somente 15 dos 40 anos que trabalha.
De 2003 a 2014, segundo dados do Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de domésticas sem carteira
assinada que contribuíam para o INSS aumentou de 8% para 23% no
período. Ainda assim, a categoria tem dificuldade de se aposentar por
tempo de contribuição, já que o setor é marcado por grande
informalidade. No último trimestre de 2016, apenas 68,1% das
trabalhadoras da área tinham carteira assinada.
Cena do documentário de Gabriel Mascaro "Doméstica", que investiga dinâmica da profissão e sua presença nos lares brasileiros. |
Oliveira, por exemplo, não consegue comprovar os anos que
trabalhou na cidade de Peçanha, região leste do estado de Minas Gerais.
No município pequeno e essencialmente agrícola, a dificuldade de
frequentar a escola forçou sua saída antecipada da casa dos pais e a
busca por emprego.
"Às vezes, [trabalhava] só em troca de comida, de onde
dormir. Nem salário tinha. Quando eu comecei a estudar um pouco mais,
passei a ganhar uma quantia que nem pode ser chamada de salário. Se hoje
o salário é R$ 900, por exemplo, eu ganhava mais ou menos uns R$ 100",
lembra.
No final dos anos 1980, ela se mudou para São Paulo (SP) e,
aos 25 anos, passou a trabalhar como diarista. Mas foi somente em
2001 que teve seu primeiro carimbo na carteira de trabalho, quando foi
contratada como camareira em um flat. Seu primeiro registro como empregada doméstica –sua profissão de toda a vida– foi apenas em 2006.
Hoje, trabalhando em uma casa de família no Itaim Bibi,
bairro nobre na Zona Oeste da capital paulista, ela faz parte dos 34,1%
das domésticas que têm carteira assinada.
Avaliação
Para a pesquisadora Juliane Furno, que organizou os dados do IBGE em seu doutorado no Centro de Estudos em Economia do Trabalho e Sindicalismo (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a obrigatoriedade de 300 contribuições para essas trabalhadoras de um mercado extremamente informal vai tornar a aposentadoria para a categoria “praticamente impossível”.
Ela explica que o contrato baseado no regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é obrigatório para empregados
domésticos desde a lei nº 5.859 de 1972, mas "a baixa fiscalização e as
relações de trabalho baseadas em relações familiares mantêm esses
vínculos informais”.
Já Gustavo Seferian, professor de Direito do Trabalho da
Universidade Federal de Lavras (UFLA), afirma que as alterações
legislativas uniformizarão o trato dos empregados domésticos e de outros
trabalhadores sujeitos ao regime da CLT.
"Com estas alterações, vamos exigir o cumprimento de um
requisito que vai ser dificilmente demonstrável para uma categoria que
até pouquíssimo tempo atrás estava quase completamente sujeita à
informalidade e alta rotatividade", diz.
Aliado a isso, o professor aponta que, historicamente, os
tribunais brasileiros tendem a ter a posição de que a categoria só
poderia exigir o registro se prestasse serviços por mais de três dias
por semana com o mesmo empregador.
"Nesta condição de precariedade e fragilidade, isso pode
trazer um prejuízo imenso para a comprovação de vínculo e contribuições
previdenciárias", afirma Seferian.
Ao comparar seu período na informalidade com o que ela
tinha carteira assinada, Oliveira ressalta o quanto acha positivo a CLT.
“É muito bom por causa dos direitos que a gente tem. E agora melhorou.
Antigamente, sem carteira, não tínhamos direito nenhum, fundo de
garantia, seguro-desemprego”, relata, referindo-se à PEC das Domésticas,
vigente desde 2015 e responsável por expandir esses benefícios à
categoria.
Idade mínima
Oliveira também enxerga com reticências o aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres de 60 para 65 anos. “Eu sou sadia, graças a Deus, mas muitas pessoas não têm a saúde que eu tenho. Com 65 anos, você vai viver de quê? Às vezes, você não vive nem mais cinco anos, e não aproveita. Trabalha a vida toda e não aproveita a aposentadoria”, pontua a doméstica.
Segundo informações do Anuário Estatístico da Previdência
Social de 2015, as mulheres corresponderam a 62,6% do total de
aposentadorias por idade concedidas. Por outro lado, os homens
corresponderam a 69,7% das aposentadorias por tempo de contribuição.
Para Juliane Furno, o aumento da idade mínima e a
equiparação entre homens e mulheres vai dificultar ainda mais o acesso
ao benefício. “O tempo de contribuição já é um empecilho porque as
mulheres têm uma trajetória muito descontínua no mercado de trabalho.
Elas são a maioria entre as trabalhadores informais, desempregados e
entre aqueles que precisam se ausentar muito do mercado de trabalho por
conta da maternidade, para cuidar de pessoas doentes na família ou
idosos” diz.
E para a pesquisadora, a Previdência Social é a única
política de estado que hoje identifica estas desigualdades em relação
aos homens no mercado de trabalho e dupla — muitas vezes tripla —
jornada de trabalho das trabalhadoras.
As mulheres compõem a esmagadora maioria dos trabalhadores
domésticos: 94,5%. Destas, 66% são mulheres negras — já que o trabalho
doméstico no Brasil, lembra a pesquisadora, “tem uma herança escravista
muito forte”.
“Elas são o contingente que mais sofre com esse processo de
crise econômica, desregulamentação do mercado trabalho e desvalorização
dos salários reais”, analisa Furno.
No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o
ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou que o mercado de trabalho
já superou essa desigualdade, e que a Previdência Social não seria o
lugar para elaborar política de mercado de trabalho.
Terceirização
Durante a votação que aprovou, nesta quarta-feira (22), do Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a contratação terceirizada de todas as atividades de uma empresa, inclusive na administração pública, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que os poucos direito direitos que as domésticas conquistaram estão ameaçados com a nova legislação.
"Elas [trabalhadoras domésticas] mal acabaram de ter a profissão regulamentada, e vem uma terceirização que não vai contribuir para que o empregador possa cumprir a regulamentação que foi feita", lamenta a parlamentar.
O professor da UFLA pontua que as atividades de limpeza e
segurança são as mais terceirizadas. Ele acredita que, embora para as
empregadas domésticas seja mais comum o agenciamento das trabalhadoras
para prestação de serviço, a aprovação do PL é a "abertura de porteiras"
para generalização das contratações através de empresas terceirização.
"Isso vai desestimular os empregadores a seguir com a
formalização mais protetiva. Ainda que temos as dificuldades de
organização sindical das empregadas domésticas para viabilizar salários e
melhores condições para além do mínimo. Além disso, existe um ideário
quase escravocrata por parte das nossas elites, no sentido que esse
trabalho deve ser ainda menor remunerado, e agora, com todas essas
contrarreformas, a tendência é reaflorar a ideia que agora eles podem
ter empregadas de novo", afirma.
Segundo ele, uma das "perversidades" da proposta é a
facilidade, por falta de fiscalização e de atuação sindical, do calote
das contribuições previdenciárias. "Não é algo que o trabalhador vai
ficar sabendo se ele não correr atrás. Ele pode só vir a saber disso no
momento em que for se aposentar", diz.
Renda
Caso a reforma da Previdência seja aprovada, Oliveira entra na regra de transição. Assim, ela teria que cumprir mais três anos e meio para se aposentar. Mas ela pondera que, mesmo com o benefício, vai ter que continuar com faxinas, ainda que pontuais.
“Vou me aposentar com o salário mínimo e, se tiver com a
saúde que estou, pretendo trabalhar, porque não vai dar para viver”,
afirma.
A postura é semelhante à de seu marido, o ferramenteiro
Elias Batista, de 70 anos. Ele se aposentou aos 50, mas ainda trabalha
para “ficar mais tranquilo” com a complementação da renda familiar.
As informações são da repórter Ruth Pina
Edição de Camila Rodrigues da Silva
Emenda de Weverton garante carros e equipamentos a 20 Conselhos Tutelares
Vinte municípios maranhenses recebem nesta quinta-feira (23) carros e equipamentos para garantir o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares. Cada conselho receberá um automóvel Aircross (Citröen), cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro, adquiridos pelo Ministério dos Direitos Humanos com recursos de emenda parlamentar do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao Orçamento de 2016.
Emenda de Weverton garante carros e equipamentos a 20 Conselhos Tutelares. |
A
entrega será feita pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois,
pelo governador Flávio Dino e pelo deputado Weverton Rocha às 14h,
durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, com a presença de
prefeitos e conselheiros tutelares.
Os
municípios beneficiados são Açailândia, Amarante do Maranhão, Axixá,
Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana,
Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda
do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreira, São Félix de Balsas, São
João do Caru, Trizidela do Vale.
Confira a programação do seminário Revitalização dos Rios
Maranhenses e Suas Nascentes
O comitê organizador do seminário “Revitalização dos Rios
Maranhenses e Suas Nascentes”, divulgou a programação oficial do evento que
ocorrerá nesta próxima sexta-feira (24), a partir das 8:00h, no auditório da
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão- FIEMA.
Realizado pelo Instituto Cidade Solidária e gabinete do
senador Roberto Rocha (PSB), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente e
MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo, o seminário vai reunir profissionais que
são referências na área de sustentabilidade ambiental, para discutirem
políticas públicas para a preservação das bacias hidrográficas do Maranhão.
A presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Macelino estará presente no evento. |
Para os interessados em participar do seminário, basta fazer
a inscrição pelos contatos: 98/98877-4813/ inscricoes@cidadesolidaria.org
No dia do evento, levar 01 kg de alimento não perecível, que
será doado para comunidades carentes.
Confira a íntegra programação: (sujeita a alteração)
8h-Recepção e credenciamento
9:30h- Cerimônia de abertura
Ministro
do Meio Ambiente- Dep.- Federal, Sarney Filho
Presidente
da Codevasf- Kênia Régia Anasenko Macelino
Presidente
da ANA (Agência Nacional de Águas) - Vicente Andreu
Senador
Roberto Rocha e demais autoridades.
10h- Lançamento do Projeto
dos Planos de Nascentes dos Rios Mearim e Itapecuru
10h30- Água, Floresta e Clima
na Agenda Ambiental do Ministério de Meio Ambiente
José
Sarney Filho- Ministro do Meio Ambiente
11h30- Segurança Hídrica das
Bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade
Palestrante:
Jair Vieira Tánnus Jr.- Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
do MMA.
12h30- Intervalo para o
almoço
14h- Mesa Redonda:
Experiências Exitosas de Estudos e Despoluição das Bacias Hidrográficas
- Maria
Cristina de Sá Oliveira- Especialista em Recursos Hídricos da Agência - Nacional de Águas- ANA e Coordenadora
do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES.
- Kênia
Régia Anasenko Macelino- Pres. da Codevasf
O Exemplo
da Bacia Parnaíba
- Ocelo
Rocha- Gerente de Revitalização da Codevasf de Teresina-PI.
- Prfº
Dr. Fabrício Silva- UNICEUMA
15h-
Abertura para questionamentos e sugestões
15:15h – Base Legal e Gestão
de Recursos Hídricos
Palestrante:
profº Msc. Oiama Cardoso
16:15h- Prioridade e Metas do
Plano Nacional de Recursos Hídricos Para o Estado do Maranhão.
Sérgio
Gonçalves- Diretor de Recursos Hídricos da SRHU/MMA.
17:15h – Painel: Preservação,
Conservação e Educação Ambiental
Palestrantes:
Eng. Rubem Brito- Ações de Preservação dos Mananciais de Água Doce;
Ronald
Almeida- Arquiteto
Assinar:
Postagens
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Na torcida é bem melhor! Futebol maranhense em alta. Sampaio avançando e a nossa Bela da Torcida dando um toque a mais nos amantes da B...
-
Pré- candidato a vereador, Ex-comandante da Guarda esteve com o presidente do PL dialogando sobre o pleito histórico POR FERNANDO ATALLAIA E...
-
BASEADO: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA; ENTENDA O QUE PODE MUDARO presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, informou na segunda-feira(4) que a intenção do STF é fazer com que se crie uma... O ...
-
Regulamentada pela legislação eleitoral, prevista na Lei dos... Vereadores e vereadoras eleitos em 2020, e que, portanto, estão no último ...
-
Larissa Franco, 29 anos, de São Paulo- SP O que precisa para te conquistar? Não ficar no meu pé, porém estar disposto sempre que eu preci...
-
Dessa vez, um dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Araioses comentou a relevância do projeto político do empresário para o município PO...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
Conselho de Ética da Câmara decide continuar com processo de Eduardo Cunha Presidente da Câmara pode ter mandato cassado por ter mentido ...
-
No total, desde o início da guerra, em 7 de outubro do ano passado, 30.228 pessoas morreram na... Jerusalém- Ao menos 193 palestinos morre...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!